sábado, julho 23, 2016

Sinistralidade em Moçambique é um grave problema

Um aparatoso acidente de viação fez neste sábado (23) um número não especificado de mortos e feridos, ao longo da Estrada nacional Número Um (EN 1), concretamente na região de Bobole, na província de Maputo.Entretanto, segundo uma fonte, o acidente envolveu duas viaturas de transporte semi-colectivo de passageiros que circulavam em sentidos contrários.O acidente ocorreu devido ao excesso de velocidade por parte de um dos transportadores que fazia o trajecto Maputo-Xai-Xai, ao tentar fazer uma ultrapassagem tendo  modo embatido violentamente noutra viatura.Para além de mortos e feridos, há registo de danos matérias nas viaturas envolvidas no sinistro que se encontram totalmente destruídas.Populares e pessoas solidárias acorreram ao local para socorrer as vítimas.
Em Moçambique, os acidentes de viação continuam a ser uma das maiores causas de morte. Na origem dos acidentes estão, muitas vezes, a condução sob efeito de álcool e o mau estado das estradas. De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente em Moçambique as autoridades têm divulgado a morte de cerca de 1.700 pessoas nas diversas estradas do país. Mas a OMS estima que o número real de mortes seja superior a 8.000.
Calado Lopes é presidente da Associação Moçambicana Sem Acidentes de Viação (AMOSAVI). Ele aponta o comportamento humano como a principal razão dos sinistros.Calado Lopes diz que “os condutores de veículos com e sem motores são os principais protagonistas, pela falta de formação sobre código de estrada". Lopes critica ainda o comportamento dos condutores na via pública: "Eles conduzem mediante a esperteza e sem observância da lei de estrada. Às vezes fazem ultrapassagens à esquerda e excedem a velocidade numa curva, nos entroncamentos, cruzamentos e lombas.”Segundo um Relatório Mundial sobre Segurança Rodoviária, apresentado em Genebra (Suíça) e Londres (Inglaterra) em outubro do ano passado, Moçambique lidera o índice de mortes por acidentes de viação nos países de língua portuguesa, com cerca de 31,6 mortes por 100 mil habitantes por ano.

“A sociedade civil, pode supervisionar o cumprimento do Acordo”

“ Cessar-fogo? É complicado! Só saio de Gorongosa depois de um acordo sério. Estou convicto que vai sair um acordo, mas estou mais preocupado com a sua implementação, porque os outros (Roma e 5 de Setembro) falharam”. Pronunciou-se desta forma Afonso Dhlakama quando na tarde desta terça-feira falava em exclusivo ao SAVANA sobre os últimos desenvolvimentos dos contactos que a Renamo mantém com o Governo e a chegada dos mediadores/facilitadores, ou terceiras partes na retórica governamental. Num tom bastante animado, indiciador de que tem confiança de que desta vez sairá um “acordo sério e duradouro”, Afonso Dhlakama argumentou, nos seguintes termos, quando o questionámos sobre a possibilidade de decretar um cessar-fogo, juntamente com o Presidente Nyusi, para que as negociações decorram num clima mais sereno: “Não é fácil cessar fogo. Muitos falam de cessar fogo. Cessar fogo é muito bonito falado nos escritó- rios (...) Isso é muito complicado, sobretudo, para o caso de Moçambique. É bom cessar fogo depois de resolvermos os problemas que estão a provocar o conflito. Como ainda não chegamos a um acordo, não nos reconciliámos, não nos entendemos, significa que meses depois voltaríamos ao conflito militar e estaríamos a decepcionar o povo de Moçambique”, fundamentou o líder da Renamo, que não é visto em público desde 09 de Outubro de 2015, dia em que as forças governamentais assaltaram e desarmaram a sua guarda pessoal na sua residência na cidade da Beira. “Saio de Gorongosa quando as coisas estiverem bem”, despediu- -se, convencido de que a chegada dos mediadores propostos pelos dois lados e o reatar do “diálogo político sério” “trará uma estabilidade e manutenção de uma paz efectiva em Moçambique”. De seguida, transcrevemos as principais passagens da entrevista telefónica de 45 minutos em que o líder da Renamo clarifica outras posições do seu partido. A governação das seis províncias, onde a Renamo reivindica vitória nas eleições de 2014, ponto principal da agenda na mesa das negociações, foi incontornável.

Os mediadores chegaram esta semana a Maputo. Está satisfeito com o curso dos acontecimentos? 
Resultado de imagem para dhlakamaAinda não começaram as negociações propriamente ditas. O que houve foi a criação das equipas da Renamo e Governo que negociaram a agenda. Depois quando falei com o Presidente Nyusi, há um mês, decidimos alargar os grupos para serem seis. A agenda foi aprovada. Estou satisfeito, porque o Governo aceitou a mediação internacional, que é o que vínhamos exigindo, nomeadamente, a União Europeia, a Igreja Católica e a África do Sul. Estou ainda mais satisfeito, porque parece que pressionámos e o próprio Governo acabou por propor também a mediação internacional. Duas organizações (Global Leadership Foundation e Fundação Faith) e o antigo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete.

O facto de o Governo ter apenas agora indicado os “seus” mediadores, depois de durante muito tempo ter recusado a mediação internacional, não vai atrasar as negociações?
Sabe que o Governo não queria saber de mediação. Lembra que começamos a falar de mediação em Outubro do ano passado e eles não queriam saber. Mas pronto, como houve pressão, confrontos militares, houve tentativas por parte do Governo fazendo várias ofensivas aqui na Serra da Gorongosa para pressionar, para ver se o Dhlakama podia aceitar o diálogo sem que haja mediação internacional. Resistimos. Nós é que saímos a ganhar. O povo saiu a ganhar, porque a mediação é importante. Agora, quanto à sua pergunta se de facto isto não vai atrasar, fica atrasado sim, porque se calhar se o Governo tivesse aceitado a mediação em Outubro do ano passado, talvez já teríamos chegado a um acordo há muito tempo. Mas em política não há quase nada atrasado, vamos ver o que vai acontecer, porque já chegaram os mediadores e, brevemente, irá iniciar um diálogo sério.

Tem confiança nos mediadores propostos pelo Governo? 
É muito difícil falar de confiança, porque o mediador não vem decidir, não vem impor, dar ordens. Vem aproximar posições. Ajudar. O mediador não impõe posições. Pode até ter uma inclinação ideológica ou política a favor de um lado. Mas é muito difícil na mesa das negociações o mediador manifestar uma posição favorável a um lado. Respondendo directamente a sua pergunta, acredito que, tanto os mediadores que a Renamo propôs, como os que o Governo apresentou, estão interessados com a paz em Moçambique. São europeus e africanos e ambos têm interesses em Moçambique. Querem estabilidade no país. Acredito que eles vão desempenhar um papel muito importante. A minha preocupação não é de mediadores. É o pós- -acordo. Como implementar. Assinei um acordo com o Presidente Chissano em Roma. Assinei outro a 5 de Setembro de 2014 com o Presidente Guebuza. Ambos os acordos não foram implementados. Será que o acordo que vou assinar com Nyusi é que será implementado? É aí que reside a minha dúvida. Os mediadores vão ajudar no geral.

Tem falado nos últimos dias com o Presidente da República, Filipe Nyusi? 
Não, não. Foi há um mês a pedido dele que conversámos dois dias consecutivos. Foi nessa conversa que se anunciou que se aceitaria a mediação internacional e as coisas começaram a andar num outro ritmo. De lá a esta parte não voltamos a falar.

Está disposto a fazer uma declaração pública unilateral de cessar- -fogo?
Resultado de imagem para dhlakamaGostaria que o presidente Nyusi tivesse um posicionamento idêntico? Não é fácil cessar fogo. Muitos falam de cessar fogo. Cessar fogo é muito bonito falado nos escritórios. Mas é muito difícil para quem está no mato a disparar, num confronto militar. Cessar-fogo para mim, com bastante experiência de guerra em Moçambique, desde 1977, estou a lutar a favor da democracia para este povo de Moçambique, não é fácil. Cessar-fogo é bonito falar numa sala climatizada, mas é muito complicado, sobretudo, para o caso de Moçambique. É bom cessar fogo depois de resolvermos os problemas que estão a provocar o conflito. Se nós cessarmos fogo, significa que a guerra já terminou. Mas como ainda não chegamos a um acordo, não nos reconciliámos, não nos entendemos, significa que meses depois voltaríamos ao conflito e estaríamos a decepcionar o povo de Moçambique. E é por isso, que, com base na minha experi-ência, não estou interessado num cessar-fogo, antes de terminarmos com o problema. Vamos negociar o cessar-fogo. Significa que negociar cessar-fogo já terminamos com os problemas que nos levam a um conflito militar. Cessar fogo é um sinal da vitória de um e do outro lado. É um sinal para o povo que a guerra terminou.

Continuam os bombardeamentos na Serra da Gorongosa? 
Abrandaram há uns dez dias. Esporadicamente, lançam B11 e intimidam a população.

 Este abrandar não pode ser lido como um sinal da outra parte de que está disposta a cessar com as hostilidades imediatamente?
Não é isso. É que eles levaram muita porrada. Estão cá generais e tropas vindas de Maputo. Andam aqui secretamente. Se estivessem a ganhar terreno estariam a chamar jornalistas para filmarem tudo. A aceitação da mediação internacional foi por pressão no terreno. Garanto que se a Renamo estivesse a perder no terreno, eles não haviam de aceitar nada. Um regime da esquerda, como a Frelimo, não aceita quando estiver em vantagem em confronto militar. Quando come- ça a aceitar as exigências de quem está no terreno é que já viram que não há outra saída. O abrandar não tem nada a ver com as negociações. É que as coisas não estão bem no seio das forças armadas governamentais.

É razoável a Renamo manter a exigência da governação nas seis províncias, quando estamos a meio dos mandatos dos poderes instalados em 2015?
Não interessa, mesmo que faltasse um ano para chegarmos em 2019. O que nós queremos é começar a governar com base nos resultados de 2014. Assim como a Frelimo está a governar, vamos governar legitimamente porque ganhamos essas seis províncias. Não interessa se estamos atrasados. É claro que se registou um atraso, porque se tivéssemos negociado e legislado em 2015, teríamos começado juntos a governar. Mesmo com dois anos de atraso, nós pretendemos começar a governar agora as seis províncias. Não podemos esperar 2019, que é o ano das outras eleições. Seria perigoso, depois do povo ter votado na Renamo, esperar cinco anos a suportar a governação dos governadores da Frelimo com outra ideologia, quando eles votaram na Renamo. Não é exigir por exigir. É dar a um povo aquilo que eles decidiram nas urnas. Um dos pontos mais importantes nas negociações é a governação das seis províncias.

Mas como isso vai se processar?
Não há problema nenhum. É fazer um anteprojeto e fazer uma revisão pontual na Constituição para que haja transferência dos poderes dos governadores da Frelimo para os governadores indicados pela Renamo. O poder administrativo e político. A população dessas províncias tem de ver as suas vidas melhoradas. Tem de sentir porque votaram na Renamo. Eles querem ser governados por quem votaram.

Não seria viável que a exigência da Renamo de descentralização das províncias tivesse como horizonte as eleições de 2019?
Seria descabido a Renamo esperar 2019. Estaríamos a dar mais uma chance a Frelimo para preparar mais um golpe para nos deixar com cinco deputados na Assembleia da República e mostrar que a Renamo já acabou. A Frelimo havia de roubar, aliás, não é roubar é levar. Guebuza, depois das eleições de 2014, disse mesmo de boca cheia que arrancamos o poder à oposição. A Frelimo não rouba votos. Leva a vontade, através das fademos (FADM), a polícia e o Conselho Constitucional. Essas coisas todas têm de terminar. Esses poderes todos têm de acabar. Esse diálogo, que reinicia, é um diálogo que tem de pôr fim a todas as brincadeiras da Frelimo, para permitir um melhor desenvolvimento e possibilitar que o povo vote em líderes capazes de governar Mo- çambique e que a prova dos nove seja tirada nas urnas e não no enchimento, falsificação de editais. Não pode ser o Comité Central da Frelimo a dar ordens ao Conselho Constitucional. Quero dizer que continuaremos a fincar pé que um dos assuntos mais importantes é a governação da Renamo. Por bem ou por mal, a Renamo vai governar as seis províncias. É melhor que governe por bem, do que governar por mal, porque a Frelimo pode perder tudo.

Sente que estas negociações são a sua última cartada? É a última oportunidade de Afonso Dhlakama conseguir concessões substantivas?
Resultado de imagem para dhlakamaEm política não há últimas cartadas. Veja que eu comecei a dirigir a Renamo aos 22 anos. Hoje tenho 62. Portanto, isto não é fácil. Não é dizer que o limite são essas negociações e não pode haver problemas. Nós pensamos que estas são uma das soluções viáveis para que o conflito entre a Renamo e a Frelimo termine. O Povo está cansado de escutar armas. Não ajuda em nada. O Nyusi não tem filhos que manda para a guerra. Jovens de 20 anos são enviados para Gorongosa. Dizem que é para capturar o Dhlakama. Eles é que morrem nas matas. Centenas e centenas. E a Frelimo nem arranja caixões para eles. Nem informa os pais. Isto para mim, como pai, dói muito e é por isso que estas negociações, para além de resolver a governação da Renamo, são as negociações que devem dar garantias ao povo mo- çambicano para de uma vez para sempre descansar a guerra. Queremos também passear, ir à praia sem ouvirmos estrondos e nem sermos emboscados. Não nascemos para estar sempre no mato, só porque um partido quer governar através da fraude. Por isso, exigimos a mediação internacional para vir testemunhar quem quer o conflito e quem quer a paz neste país.

Nas suas contas quando é que deseja sair da Gorongosa? Quando tudo sair bem (risos)

Que garantias exige para sair? 
Tudo vai depender das negociações. Também garantias de segurança. Você não pode esquecer que escapei à morte duas vezes. É diferente de ir atacar a base de Dhlakama na Gorongosa. Mas atacar-me eu a andar, disparar para o meu carro em Chibata no dia 12 de Setembro e Zimpinga no dia 25 de Setembro, é horrível. Nunca vi isto, mesmo em países ditadores, aqueles que foram mais cruéis. Aquilo que o Nyusi fez com o regime dele é condenável. Mas não guardo rancor. Acredita que quem o quer matar é o Presidente Nyusi ou é um grupo de radicais dentro da Frelimo que agem à revelia do comandante em chefe? Eu penso que é ele mesmo (Presidente Nyusi). Porque se não fosse ele, iria mandar prender todos os comandantes que dirigiram a operação. Aquele grupo saiu de Maputo com a missão de ir matar Dhlakama. Ele é que é o comandante em chefe. Nem tentou, pelo menos, lamentar a situação em pú- blico. Pelo menos nos enganar. Ficou calado até hoje. O discurso de grupos radicais não funciona. Todos os partidos têm radicais, mas a responsabilidade é do comandante. Porquê não mandou prender quem tentou mandar o Dhlakama? Ou pelo menos dizer que lamenta a tentativa de matar o meu irmão Dhlakama. Ficou caladinho. Até agora está a mandar comandantes para Gorongosa. Ainda acredita que pode capturar ou matar o Dhlakama. É ele o responsável.

Então acredita mesmo que há um plano para o assassinar para ne gociar com uma Renamo fragilizada.. Sim, senhor. Eles querem me assassinar.

Alguns sectores defendem que o encontro Nyusi-Dhlakama, o mais rápido possível, pode ajudar a desanuviar este ambiente político em que vivemos. Tem o mesmo entendimento?
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Olha, quero chamar a atenção aos intelectuais, académicos, jornalistas e analistas, que acreditam que o encontro Nyusi vs Dhlakama pode resolver tudo. Não resolve. Eu já me encontrei com Chissano várias vezes e até parecíamos amigos. Assinou o acordo comigo. Foi o Chissano que começou com o roubo de votos em 94 e 99, mas eu me encontrava com ele. Como é que as pessoas podem acreditar que um Nyusi, ainda jovem, encontrando- -se com Dhlakama está tudo resolvido. Essas pessoas estão erradas. É preciso negociações sérias, com instrumentos próprios para supervisionar os entendimentos. Temos de criar uma Comissão Nacional, não só entre a Frelimo e a Renamo, mas também jornalistas, advogados e outros sectores importantes da sociedade. Temos de acabar com isto. Não se pode ficar eternamente num país em que a Frelimo e a Renamo não consigam se entender.

A sociedade civil também está interessada em fazer parte do diálogo. Está disposto a abrir espaço? 
Podemos ver. Mas também temos de falar daquilo que vai acontecer depois do acordo. Tenho certeza que haverá acordo. Mas a minha preocupação é o que vai acontecer depois do acordo. Esse acordo será implementado? Teremos de criar um instrumento, que envolveria a sociedade civil, para supervisionar o acordo, o que faltou em Roma. Isto é importante para a manutenção da paz e democracia em Mo- çambique.


quinta-feira, julho 21, 2016

Análise da Proposta de Lei atinente ao Orçamento Rectificativo

A justificação apresentada pelo Governo para submeter à AR uma proposta de revisão orçamental (ver fundamentos da revisão orçamental, pg.3) é incompleta; pois, sendo verdade que há “desaceleração da economia mundial, incremento do serviço de divida, queda de preços dos principais produtos de exportação, calamidades naturais e redução do investimento directo estrangeiro e dos fluxos de apoio directo ao orçamento”, também é verdade que o conflito político-militar que se vive no país é desfavorável ao desenvolvimento social e económico, e tem sido um dos principais factores internos de bloqueio do fluxo de investimento directo estrangeiro, da estagnação económica e da crise cambial.Leia o detalhe clicando AQUI.

............... vai preocupando

Nunca um Presidente da República moçambicano andou tão só ou vulnerável ao nível político como o Presidente Nyusi. Comparável a ele está o Presidente Samora Machel, nos seus últimos dias. Não quero com isso insinuar nada grave. Se calhar, quero insinuar algo tão grave e que põe em causa a própria sustentabilidade do Partido Frelimo: trata-se de uma verificável divisão e falta de consenso em torno do actual dirigente do governo e do estado; das suas políticas e da sua visão.Ou o presidente anda só ou ele anda isolado. De uma ou de outra maneira, o resultado é este: o que ele diz, determina ou deseja apenas alguns acatam. No momento mais difícil que o país atravessa, alguns membros do partido que deveriam estar ao seu redor, “foram pescar”; outros se ocupam do “fumo” e ainda outros dedicam-se em lançar maldizeres, fofocas, insinuações divisionistas etc., etc.
Nos últimos meses tenho acompanhado debates em diversos órgãos de informação e a tónica é a mesma, salvo os serviçais de sempre. O Presidente da República, apesar da sua aparente vontade de ver as coisas a andar, não está a conseguir convencer a ninguém. Ditas por outras palavras, ele enfrenta verdadeiros desafios em impor a sua visão. No princípio diziam que era necessário ter a presidência do partido. Teve. Depois falou-se que tinha que reorganizar o partido. Ele fez algumas mudanças cosméticas e não de fundo.Duas reuniões do Comité Central aconteceram e o povo esperava ver finalmente o Presidente a mandar e a comandar. Esperava ver um partido disciplinado e com alguma orientação clara. Mas nada. O Presidente fala na TV ou rádio sobre a Paz e no dia seguinte sua comissão política vai pelas províncias pregar guerra. O governo fala de negociações com a Renamo mas é a sua bancada que clama desesperadamente pela ilegalização da Renamo. O presidente diz que a dívida da EMATUM e outras foram mal feitas e é no parlamento que ouvimos que não; elas serão pagas e em nome da soberania, a dívida foi a melhor coisa que o antigo governo podia fazer. Claros sinais de uma palpável indisciplina partidária ou verificável desobediência ou afronta ao chefe. No mínimo, falta ali alguma coisa chamada solidariedade política.
Resultado de imagem para sozinhoAfinal, qual era o plano quando elegeram Nyusi para candidato à presidência? De lhe fazerem de bobo da corte? De lhe vulgarizarem? E acham que assim ajudam o vosso partido a ganhar as próximas eleições?
Alguma coisa está errada camaradas. Tenho ouvido que a medida que se aproxima o congresso, a opção de evitar o segundo mandato de Nyusi não está posta de lado. E vão-se por ali ventilando nomes, aventando grupos de trabalho. E ainda diz-se que alguns putativos candidatos a candidato não param de “gymar” para estarem em forma na hora. Pois bem, se Nyusi fracassar, o fracasso é vosso todo. Se Nyusi perder o “segundo ticket” considerem-se todos fracassados. E os resultados eleitorais poderão ser piores que os actuais.Perdem-se muitas forças com ataques e fomento a fofoca e acusações infundadas em vez de acrescentar cada inteligência à solução dos problemas do país.Eu não sou da Frelimo nem de qualquer outro partido. Mas como humano, doí-me ver a forma como estão se mordendo e como estão usando as energias para projectar um Nyusi fraco, desorientado e sem noção do que faz. O preço a pagar por esta tendência será partilhado por todos: desde o ambicioso da sombra até aquele inocente que difunde mensagens caluniosas pelo whatsapp e outras redes sociais.
Estão a matar o Presidente. E sem se aperceberem, estão a se matarem a vocês próprios e a cada um, individualmente.Temos os problemas. Se cada um acrescentasse um esforço para a solução chegariam ao próximo congresso e quiçá às próximas eleições fortes. Mas se cada um continuar a ocupar-se em posicionar-se para o deboche, chegarão ainda mais fracos. A única razão que vos escrevo é que a vossa desorganização e gula exacerbadas também estão a prejudicar-me a mim tal como a qualquer cidadão deste Pais. A Paz está atrasar. Os problemas, até os mais pequenos, tardam em conhecer a solução. Isto porque alguém, que conhece a chave para solução, prefere guarda-la para “melhor ocasião”, ou seja, para os seus interesses individuais, deixando o Presidente e o povo ao alvoroço.Não existe nenhuma possibilidade de deixarem cair o Nyusi sem que vocês também caiam. Sabotar Nyusi é a chave para o vosso insucesso colectivo. Já são tão fracos que precisam de eleições cheias de irregularidades para ganhar.

Abraços de Egídio Vaz.

Vai ou não vai?

Resultado de imagem para comboio da pazO comboio para a paz que hoje descola com a presença de mediadores internacionais de alto gabarito pode embater em solavancos e tropeçar em passagens de nível com guarda armada até aos dentes mas tudo indica que os dois integrantes têm agora pouca margem para abandona-lo antes da chegada.A crise económica vai pesar para os dois lados. Com uma inflacção média acumulada de quase 20%, o custo de vida afecta todos os moçambicanos, sobretudo ainda com os cortes oçamentais para a acção social batendo na bolsa dos mais pobres. O debate para a paz pode fazer adiar prováveis revoltas com origem no custo de vida. Do mesmo modo, não parece crível que o eleitorado afecto a Renamo prefira apoiar novas derivas bélicas de Dhlakama com a barriga cada vez mais vazia.Sobre o perfil dos mediadores, F.Nyusi mostra sobretudo que se libertou do colete de forças que persistiam na savimbinização (embora isso esteja ainda a ser tentado na última hora, incluindo no plano dessa propaganda barata de inventonas sobre o líder da Renamo, falácias de whatsapp com reuniões fictícias e actores improváveis). Nyusi também pisca o olho para a recuperaçãode dalguma empatia com os doadores grevistas no quadro da crise económica.Sobre o perfil dos mediadores (trazendo Jacob Zuma, que será representado por um embaixador) a Renamo liberta o aroma que pretende colocar por cima da mesa: governadores provinciais provenientes dos partidos mais votados, como os Premieres sul-africanos; e uma Igreja Católica (o Vaticano indicou o Núncio Apostólico Monsenhor Edgar Pena e o Secretário da Conferência Episcopal de Moçambique, Monsenhor João Carlos Nunes) muito sensibilizada com a sua “causa”.Da partida até ao apito da chegada muita coisa vai rolar. 
Não vai ser fácil. E, mesmo que um aperto de mão aconteça entre Nyusi e DHL a breve trecho, a estabilidade vai depender em grande medida da Revisão Constitucional agendada para arrancar dentro de dois meses. Uma alteração constitucional é o carimbo que melhor garantias trará para a oposição.Mas há coisas que não dependem da revisão. Uma delas é a reformatação do Governo, para ele integrar alguns elementos da oposição. Eventualmente, com a mudança de planos de F. Nyusi quanto a uma remodelação governamental é de aventar a hipótese de o Governo estar preparado para ceder a esse nível.A Renamo insiste muito na despartidarização do Estado mas isso é um coisa que só pode acontecer com o aprofundamento da democracia. E difícl de monitorar. Aliás, a própria Renamo se guia pela mesma matriz monopartidária da Frelimo. Mais palpável seria uma acordo para despartidarização dos negócios do Estado e das empresas públicas. Por aqui até se podem vislumbrariam algumas nuances para a acomodação económica da Renamo (a tal partilha da riqueza).Ironicamente, a crise, que não é boa para ninguém, mas vai ser o grande factor de aproximação das partes desavindas. Os moçambicanas agradeciam que isso fosse defenitivo. (M.Mosse in facebook)


Ó Machado.....!

Houve em Portugal, depois do 25 de Abril, uma revista que mudou totalmente o panorama da BD portuguesa. Chamava-se Visão. Entre os fundadores estava um senhor chamado Machado da Graça. Depois, tal como no país a revista conheceu voltas e reviravoltas e o Machado tornou a Moçambique. Onde fez teatro, introduzindo a tragédia grega neste rincão, suportou revistas de BD, fez rádio-novelas, foi repórter e cronista, sobretudo político, criou a primeira e melhor editora de ensaio sociológico e antropológico no país, e alimentou inúmeros suplementos, sobretudo humorísticos, como O Sacana, quatro páginas que há anos produzia  para o semanário Savana, o primeiro jornal privado pós-período do partido único. Aí pontuava com a coluna A Talhe de Foice, de análise/indignação política que exasperava muitos. Era uma voz que nunca traiu o seu compromisso, incómoda e necessária, por vezes iconoclasta, um verdadeiro besouro.
Hoje folgarão os medíocres. Imagino-o a bater às portas do céu, Senhor Pedro, posso entrar? Ó Machado, entre, a casa é sua! E ele, a interrogar, provocador, Ai, sim, e diga-me, e os perfilados seios  de Maria já palpitam? Porque ele não resistia a dizer uma piada, mesmo que isso lhe custasse um lugar ao sol, e era da raça do Groucho, que não aceitava fazer parte de um clube que o aceitasse como sócio.
Morreu o Machado, vai fazer uma falta tremenda...

quarta-feira, julho 06, 2016

Os cenários de Roberto Tibana

Resultado de imagem para Roberto TibanaO economista Roberto Tibana, uma mente brilhante que ja assessorou Governos estrangeiros em matéria de política económica, tendo também trabalhado para o FMI, produziu aquilo que ele chama de “Moçambique: Cenários de curto e médio prazo: 2016-2020”. Trata-se de dar signifigado e prever consequências sobre três das saídas que o Governo tem relativamente a presente crise económica. As três saídas são: i) Não Fazer Nada; ii) Fazer de Conta; iii) Agarrar o Boi pelo Chifres.

Qual é o significado de cada opção?
i)Não Fazer Nada, significa: Não faz ajustamento fiscal; incumprimentodo serviço dadivida; emissão da divida interna para compensar a perca de financiamento externo; acumulação de atrasadosnos pagamentos de bens e servicos adquiridos pelo Estado;angariação de ajudas simbólicas/em espécie de “amigos” (Angola, China, Coreiado Norte); continuação de envididamento junto de/através de credores/intermediários financeiros duvidosos. Prevalecem as alas duras dos politicos e securocratas; hegemonia da FRELIMO; incerteza política; continuação das hopstilidades militares (mais tentativas da “solução Angolana” ). Nenhuma responsabilização; prevalecem as alas duras dos politicos e securocratas; hegemonia da FRELIMO; incerteza política; continuação das hopstilidades militares (mais tentativas da “solução Angolana” ). Não se faz nenhuma reforma institucional de fundo.

ii) Fazer de Conta, significa: Fecha 50% do défice fiscal global por via de cortes de despesas, e o resto através de monetizados (emprestimos do Banco) de Moçambique e créditos concessionais de “amigos” (China, Coreiado Norte) no curto prazo, e (possivelmente!) alguns doadores bilaterais traditionais, IMF and WB (including na forma de apoio orçamental directo). Investigação official sem fim das dívidas secretas; não há responsabilização; liquidação de activos para financiar o serviço da dívida (muito provavelmente com benefícios para os originadores da crise da dívida; Accommodação FRELIMO-RENAMO (com hegemonia da FRELIMO): fim de confrontações militares; continuação da desconfiança mútua e instabilidade politico-miliatar; Emendas a Constituicçãoo e outras leis, e reformas/medidas administrativas para reflectir o entendimento FRELIMO-RENAMO.

iii) Agarrar o Boi pelos Chifres, significa: Reduz o defice fiscal global (como rácio do PIB) para 50% do inicialmente planeado através de cortes de despesas e captação de receita adicional (incluinmdo através da recuperação de activos dos que beneficiaram privadamente das dividas secretas) e liquidação (planeada e tranaparente) de outro patrimómio estatal, e empréstimos concessionais do Banco Mundial, FMI, e doadores bioateriais (incluindo apoio orçamental directo). Reconhecimento da ilegalidade das dívidas secretas e congelamento os activos dos culpados; auditoria forence independente, internacional e transparente, seguida de acusaão dos culpados em tribunal onde se justifique; recuperação de activos (valores das dividas secretas) desviados para benefício privado. Diálogo poítico mais amplo –Conferência Nacional/Assembleia Constituinte; eleições geraisantecipadas. a) Nova Constituiçãoo e Lei das Eleições; b) Lei de Responsabilidade Fiscal (regras fiscais, procedimentos, e sancções); b) Conselho Fiscal Independente.

Qual é a consequência para cada opção?
i)Não Fazer Nada, significa: Maisdefice/mais dívida (principalmente interna)/maispagamentos atrasados (da dívida e de fornecimentos de bens e serviços ao Estado); Sem apoio externo directoao orçamentodo Estado; apoio externo por projectos limitadoe estritamenteorientado e gerido peeos doaores; Pressão financeiraaosector privado (pagamentos atrasados das comprasdo Estado, elevadas taxas de juros); Mais incumprimentos das dividas privadas/empresariais; crise bancária; Continuada perca de reservas internacionais e da depreciação da moeda nacional; Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo); Hyperinflação; Implosãosocial e política:pobres e classe média saem às ruas em protestos violentos;Perturbação substancial e prolongada da ordempolítica e social.

ii) Fazer de Conta, significa: Mais défice/mais dívida. Sem apoio externo directo ao orçamento do Estado;mais apoio externo por projectos/”FundosComuns/Sectoriais /mais depreciação da moeda nacional; Crise bancária. Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo) Inflação alta; Protestos temporariamente controlados (controlo o facilitado pelo entendimento FRELIMO-RENAMO).

Resultado de imagem para Roberto Tibanaiii) Agarrar o Boi pelos Chifres, significa: Superavitfiscal primario/-defice/-divida. Despesasmaispro-investimentoe pro-pobres; Forte apoiosectorial porvia de FundosComuns e projectos; Retomado apoio directo ao orçamento; Recuperação de reservas internacionais/Estabilização do cambio da moeda nacional; Estabilidade no sector financeiro/bancario; Recuperação da actividade economica estimulada pela procura e retomado IDE; Inflacção moderada; Aumento do sofrimento na sociedade (custos de ajustamento); Fim da hegemoniado eixo FRELIMO-RENAMO; Expansao das liberdades; instabilidade politica transitoria(realinhamento de forças); Crescimento do papel dos actores independentes.


Nota do Editor: De acordo com o autor, presentemente o cenário que se materializa parece ser o “daquí não saio” deslocando-se em direcção ao “Faz de conta…”, ao, mesmo tempo que se procura marcar um “ganho rápido” na frente politico-militar para ajudar a conquistar do apoio financeiro dos doadores – com alguns doadores bolaterais e Instituições Financeiras internacionais (IFIs) amolecendo as exigências de responsabilização sobre as dívidas secretas.