A carta de condução está à venda no
Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER). Custa 50 mil meticais
e é rápido. Não é preciso inscrever-se numa escola de condução, ser submetido a
exames de aptidão física e de condução. É só pagar e, em duas semanas, já tem a
sua carta e pode conduzir. Durante seis meses, o CIP realizou (mais) uma
investigação e conseguiu comprar algumas cartas de condução falsas que foram
reconhecidas pela Polícia de Trânsito e pelo INATTER. Este texto apresenta os
detalhes da actuação do esquema, que envolve funcionários seniores daquela
instituição do Estado responsável pela emissão da licença de condução.
Não obstante o CIP ter já exposto este
caso por diversas vezes1, a investigação apurou que a carta de condução
continua à venda. Apenas mudaram os métodos. No novo esquema, o requerente ou o
comprador não precisa de se inscrever numa escola de condução. Basta, para o
efeito, entregar uma cópia do Bilhete de Identidade (BI) ao intermediário ou
funcionário do INATTER que faz a captação de dados (que consiste em inseri-los
no sistema), pagar 50 mil meticais, esperar 30 a 45 dias e irá receber a carta
de condução da categoria que escolher (ligeiro ou pesado e até mesmo serviço
público).
Durante a investigação, vários grupos
de pessoas entraram no esquema simulando que pretendiam comprar carta de
condução. Sem estar habilitado a conduzir, foi possível obter as cartas
solicitadas, pagando 50 mil meticais por cada.
Usando mecanismos legais, obter
licença de condução custa, em média, 15 mil meticais e leva seis meses desde a
inscrição na escola até à obtenção da licença definitiva. Entretanto, pela via
de corrupção, a carta custa 50 mil meticais e pode ser obtida em uma ou duas
semanas. A carta comprada é, em tudo, semelhante à original e é reconhecida
pelas autoridades. Para verificar a autenticidade da mesma, simulou-se que se
tinha perdido a carta comprada e foi-se pedir a segunda via no INATTER, e esta
foi passada sem nenhuma suspeita.
A emissão da carta fraudulenta obedece
a certas etapas previamente estabelecidas, nomeadamente a captação de dados e a
atribuição, na mesma semana, da carta de condução provisória que permite ao
condutor conduzir veículos automóveis em via pública quase que sem restrições.
Duas semanas depois, o comprador recebe a carta de condução definitiva, que é
reconhecida como autêntica.
A rede de venda de cartas de condução envolve
quadros do INATTER, alguns instrutores de escolas de condução e pessoas sem
ligação directa ao INATTER, que servem de intermediários.
