segunda-feira, maio 23, 2016

Não vai mudar.Somos assim e prontos!

O Governo moçambicano, representado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, foi esta semana à Assembleia da República explicar aos deputados os contornos da dívida pública do país e o que deve ser feito para sanar a actual crise económica em que o país se encontra.
Maleiane disse que uma das coisas que deve ser feita e que não custa dinheiro é a Renamo aceitar o diálogo com o Governo e parar com os ataques a viaturas e pessoas e com a destruição de bens nas nossas estradas.
O governante defendeu que a solução da questão da tensão militar é a mais barata que existe, uma vez que não precisa de gastar dinheiro, bastando que a Renamo volte ao diálogo com o Governo. “Como temos estado a dizer é necessário ter estabilidade na circulação rodoviária. A tensão militar é um problema que temos que resolver, porque não vamos gastar dinheiro. É só sentar e discutir. Portanto, esse é o preço mais barato a pagar e o resto vai se estabilizar”.
Para aquele governante, o elevado custo de vida no país não tem nenhuma relação com as dívidas de que se fala nos últimos tempos, mas sim, é derivado, entre outros aspectos, da não fluidez na circulação rodoviária devido aos ataques da Renamo, associado aos baixos níveis de produção nacional.
Em finais de Abril último, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, falando também sobre a questão de como lidar melhor com a actual crise económica do país, disse que, as principais soluções (para além do fim do conflito militar) para podermos sair da actual situação são: “(…) alargarmos e diversificarmosa base produtiva, bem como aumentarmos a produtividade da economia nacional, capitalizando as potencialidades das quatro áreas de concentração e catalisadoras sem descurar outras, que o nosso país tem vantagens comparativas que facilmente podem-se converter em vantagens competitivas a saber: Agricultura, Energia, Infraestruturas e Turismo. O financiamento das actividades previstas para estes quatro sectores, em que o Governo vai actuar de forma mais concentrada e catalisadora, será através de linhas de crédito concessionais já identificadas e em negociação com os respectivos financiadores e pelo sector privado, através da Parceria Público-Privado. Melhorar a qualidadee eficiência da despesa pública, com maior impacto no capital humano e operacionalização das quatro áreas de concentração e catalisadoras; eracionalizaçãoda despesa pública.Moçambique é um país potencialmente rico, em recursos humanos e naturais. O potencial agrícola, energético, turístico, bem como a sua localização geoestratégica, fazem do nosso país um verdadeiro e natural ponto de atenção e de atracção de investidores”, defendeu Carlos Agostinho do Rosário.
“Uma das grandes lições a tirar da queda acentuada dos preços das matérias-primas passa, necessariamente, pela aposta na transformação da nossa economia, através da sua diversificação, aumentando a capacidade produtiva e produtividade. A diversificação da nossa economia vai garantir uma base sustentável de produção que garanta a segurança alimentar, substituição de importações e elevação de níveis de exportação, condições essenciais para uma estabilidade macroeconómica, particularmente a taxa do câmbio do Metical e redução do custo de vida e capacidade do país honrar com os seus compromissos referentes ao serviço da dívida”, disse.
Resultado de imagem para preguiça laboralPortanto, aqui estão as principais balizas da solução da actual crise. Estão, digamos, os faróis, que iluminam por onde e para onde ir. Nos dizem onde é que nós estamos, para onde queremos chegar e como podemos lá chegar.
Quer dizer, temos que ter a consciência de que para além de todos os esforços que têm de ser feitos para trazer a paz no país, que é um dos desafios essenciais, existem ainda como desafios actuais do país, o alargamento da base produtiva e o aumento da produtividade da economia nacional; a capitalização dos sectores da Agricultura, Energia, Infraestruturas e Turismo; o melhoramento da qualidadee eficiência da despesa pública, com maior impacto no capital humano, racionalizaçãoda mesma e a diversificação da economia nacional, de modo a assegurar uma base sustentável de produção que garanta a segurança alimentar, substituição de importações e elevação de níveis de exportação.
Aqui, nós vamo-nos debruçar apenas sobre a questão da produtividade da economia nacional e da produção no sector agrícola. Isto é, queremos falar da necessidade que há de todos arregaçarmos as mangas e trabalharmos, pois, ninguém há-de vir aqui fazer isso por nós. Tenhamos a certeza disso.
Nestes tempos de crise, temos que interiorizar que o desenvolvimento sustentado, só pode ser levado a cabo com êxito duradoiro, se cada uma das pessoas se capacitar de que é com o trabalho que se vencem os obstáculos. E, com efeito, tomarmos o trabalho como a causa eficiente da produção. E nos parece que esta é uma questão fundamental para a nossa sobrevivência e que tem passado a leste de muitos de nós.
É que se nota nos últimos tempos pouco empenho no trabalho, na disciplina do trabalho, tanto em instituições públicas ou privadas. Vamos avançar aqui alguns exemplos. Um jovem dedicado e competente é nomeado para delegado de uma instituição pública noutra província. Quando chega ao seu novo posto, estranha a fraca assiduidade, a falta de pontualidade e dedicação ao trabalho, a falta de disciplina laboral. Intrigado e irritado com a situação, reúne os funcionários para saber das razões e a única resposta que recebe do colectivo é de que “aqui é assim. Senhor delegado, aqui não vai conseguir mudar nada. Somos assim e prontos!”
Muito já foi dito sobre a necessidade de se cumprir horários e a disciplina laboral, mas das palavras aos actos vai uma grande distância. No emaranhado e sinuoso processo das admissões, com nepotismo e corrupção à mistura, o líder, impotente para tomar decisões e disciplinar funcionários, opta pelo “deixa andar”, “porque eu encontrei isto assim”. As avaliações de desempenho dos funcionários também se enlameiam neste recipiente de negligência e cobertura de indisciplinados e incompetentes.
O privado geralmente se queixa do facto de as suas unidades de produção estarem a ser roubadas ou mesmo saqueadas pelos próprios trabalhadores que as deviam defender para produzirem melhor e prosperarem, porque também constituem o ganho pão da massa laboral e suas famílias. Os esquemas de roubo de matérias-primas ou de produtos acabados, de equipamentos e outros, são engendrados em colectivo dentro das próprias unidades e até já têm denominações próprias do tipo “ways, “boladas” ou “muxuapos”. Tudo isso afecta a produção das nossas unidades produtivas e leva até à falência de algumas. Quer dizer, em vez de o trabalhador se preocupar com a sua produção e produtividade, preocupa-se em lesar a unidade para benefício próprio. Rouba e exige que seja pago salário, porque se este faltar, entra em greve!
Exemplos na área agrícola são vários. Aqui podemos apontar os mais corriqueiros. Na cidade de Maputo, por exemplo, durante muito tempo, havia uma grande cintura verde que abastecia a cidade de produtos frescos. Nestas zonas, nasceram nos últimos anos habitações desordenadas, no salve-se quem poder da ocupação de terrenos. Nas chamadas quintas, também se produziam hortícolas em grande escala. Hoje tudo isso está ocupado pelo betão: casas, pavimentos. Eliminaram-se hortas e pomares. Os habitantes desses locais que eram produtivos, agora, também procuram fruta e produtos frescos no Zimpeto, aumentando as nossas necessidades de importação.
Como dizia o Primeiro-Ministro, Moçambique é um país potencialmente rico, em recursos humanos e naturais. Tem potencial agrícola, energético, turístico. De facto, somos um país essencialmente agrícola com uma extensão de terra tão grande e tão fértil que é um escândalo falar-se em fome no país, mesmo considerando períodos de estiagem e de cheias. Os alimentos brotam da terra e terra é o que mais temos, sendo até propriedade do Estado com obrigação de a conceder ou distribuir baseado em políticas de desenvolvimento em função do homem de carne e osso. Quem cultiva a terra são homens e mulheres, que também temos em abundância.
Se temos o fundamental que faria felizes tantos países em que a terra é um bem sobremaneira escasso e a população está avelhentada, porque é que estamos tão em baixo?
Falta-nos sobretudo trabalho. O arregaçar de mangas em vários níveis e várias frentes da cadeia de produção agrícola. O trabalho é a causa eficiente da produção e quem trabalha é o homem, significando estas palavras tão simples que há que investir também no homem. Preparar-lhe a cabeça para que seja capaz de transformar a natureza a seu favor. Saberá, depois, procurar o capital e a tecnologia.
Há que fazer, por conseguinte, uma revolução na nossa própria mentalidade sobre o valor do trabalho, para adquirirmos uma cultura de trabalho, que faça o país crescer e atingir níveis elevados de desenvolvimento.
Para isso, também precisamos de lideranças. Mas lideranças esclarecidas e apaixonadas pelo seu trabalho, tendo como bússola orientadora o bem comum e não meros interesses umbilicais. 
Reconhecemos que só o trabalho não basta. Há necessidade de se lançar mão de técnicas, com um capital a servir de instrumento e meio de sustentação e um conhecimento adequado, por outras palavras, uma formação específica. Se, sem trabalho, nada se faz, também nada se faz sem condições para a rentabilidade desse mesmo trabalho, o mesmo se diga da formação adequada. Sem termos de entrar em grandes teorias, reafirmar que trabalho, formação, técnica e capital, são as alavancas do desenvolvimento. E isto vale tanto para uma empresa macro, como para a micro, mesmo para o cidadão individual que deseje trabalhar por sua conta e risco.


segunda-feira, maio 16, 2016

Fragilizando o Estado de Direito que a Constituição proclama

A semana que findou foi de recados. De muitos recados e alguns posicionamentos firmes num país em crise. E é nas crises que os homens com H grande se demarcam. No render da guarda de mais uma direcção na Ordem dos Advogados, Rui Baltazar, um advogado que vem dos tempos da longa noite colonial, com a sua intervenção, levantou a sala que o aplaudiu em apoteose. O SAVANA deixa aqui a versão editada daquele momento muito especial. Ao olhar para esta sala, onde se encontram tantos juristas, não posso deixar de evocar os tempos de transição e da independência, em que contavam-se pelos dedos das mãos os licenciados em Direito moçambicanos de que me podia socorrer para me ajudarem a conceber um novo sistema de justiça em Moçambique. Aqui está a prova irrefutável de que valeu bem a pena lutar contra o colonialismo, como valeu a pena participar no nascimento de um novo País, como continua a valer a pena pôr as nossas capacidades e energias ao serviço do povo moçambicano. Não posso entrar no tema da responsabilidade social dos advogados sem previamente abordar, ainda que muito esquematicamente, dois aspectos que permitem enquadrar melhor tal responsabilidade. Primeiro, irei caracterizar alguns dos marcos principais e vicissitudes que ocorreram no exercício da advocacia desde a independência, para chegarmos onde estamos hoje. O outro aspecto tem a ver com a profunda crise que enfrenta neste momento a sociedade moçambicana, que a todos afecta e, portanto, também afecta a comunidade de advogados, fazendo-o numa abordagem eminentemente jurídica.
Olhar para o passado
Resultado de imagem para rui baltazarRecordar os principais marcos e vicissitudes por que passou o exercício da advocacia em Moçambique apetrecha-nos para sermos capazes de tirar lições e ensinamentos dos sucessos alcançados e dos erros cometidos e, assim, traçarmos perspectivas seguras para os caminhos do futuro. Logo após a independência, o exercício da profissão de advogado, a título liberal, foi interdito. É agora fácil dizer que essa foi uma decisão errada. Mas o erro não foi tanto porque essa interdição causasse qualquer significativa perturbação social (a esmagadora maioria dos moçambicanos nem sequer sabia então o que era advocacia), mas porque se enviou para a sociedade um sinal negativo de que os novos poderes instituídos não queriam ser incomodados ou perturbados na sua actuação por qualificados controlos de legalidade. Todo o exercício do poder dificilmente aceita e reage sempre mal à crítica. No entanto, a existência livre dessa capacidade de análise  crítica é imprescindível a qualquer boa governação. Os efeitos negativos do sinal então dado prolongam-se até ao presente, quando assistimos à extrema relutância e a dificuldade que persiste em se assumirem erros e definirem responsabilidades. Felizmente ainda antes da independência, em meados de Janeiro de 1975, havia sido desencadeado o processo de criação da Faculdade de Direito, que iria dotar o país dos juristas de que tanto carecia. Processo este também atribulado com o episódio lamentável do encerramento temporário dessa Faculdade. A sua reabertura em finais dos anos 80 procurou corrigir esse novo erro, sobre o qual já tive ocasião de me pronunciar publicamente em outras oportunidades, pelo que agora me abstenho de novos comentários. A relegalização do exercício da advocacia foi formalizada pela Lei no.3/86,de 16 de Abril, que simultaneamente criou o Instituto Nacional de Assistência Jurídica. Nesse diploma se reconheceu que os advogados, passo a citar, “são membros da justiça e agentes do desenvolvimento do Direito velando pela boa aplicação da lei em pela rápida aplicação da justiça”, fim de citação. Mas é na sequência da aprovação da Constituição de 90, e com a Lei no.7/94, de 14 de Setembro, que cria a Ordem dos Advogados, que o papel do advogado é reconhecido em toda a sua dimensão profissional e social. No preâmbulo dessa lei se diz que a advocacia é um dos três pilares da administração da justiça, sendo os outros dois os Tribunais (aqui se podendo incluir o Conselho Constitucional) e o Ministério Público. O ponto mais alto dessa afirmação da importância da função dos advogados veio a ser alcançado com a consagração constitucional do seu papel de elemento essencial à administração da justiça, no no.1 do artigo 63 da Constituição em vigor. A Lei no.28/2009, de 29 de Setembro, que aprovou os novos Estatutos da Ordem dos Advogados, não fez mais que preencher algumas lacunas e proceder a actualizações dos Estatutos anteriores.
Um percurso longo
Constatamos, assim, que foi necessário um longo período de tempo (cerca de três décadas) para que no nosso país se afinassem os instrumentos necessários ao bom exercício da actividade de advogado, e para lançar as bases que permitissem superar preconceitos e radicalismos com que no pós-independência foi encarada, pelo poder político, a profissão de advogado. Partindo desta breve resenha de algumas etapas do acidentado percurso que teve o exercício da advocacia em Moçambique, podemos, talvez, tirar algumas lições:
- no período colonial a advocacia não influiu significativamente na vida da generalidade dos moçambicanos, com excepção de intervenções pontuais em defesa de alguns direitos ofendidos ou  do desconforto político que os advogados causavam ao colonial-fascismo, através das denúncias de arbitrariedades e ilegalidades e da oposição política que faziam ao regime;
- o pensamento jurídico moçambicano, incluindo a elaboração legislativa (até à nossa Constituição tem demasiados artigos, senão capítulos, decalcados da Constituição portuguesa), continua colonizado e receptor da doutrina e legislação portuguesas, situação que deve ser ultrapassada.
Como diz o nosso filósofo Severino Goenha na sua obra Terceira Questão, “Não se trata de ignorar ou desdenhar o direito do colonizador, por exemplo, mas nunca devemos esquecer que ele e a história são respostas jurídico-políticas que os portugueses se deram num momento do seu passado.  Essas soluções, por mais extraordinárias que sejam ou tenham sido, não se adequam necessariamente ao nosso contexto”, fim de citação;
- o poder político, de uma maneira geral, não convive bem com a actividade dos advogados, e isto é tanto mais evidente quanto mais autoritário, menos democrático, e mais medíocre for esse poder;
- as resistências ou obstáculos às actividades dos advogados agudizam-se quando eles melhor estiverem a cumprir o seu papel de controlo da legalidade, de combate aos abusos de poder, a violência sobre os cidadãos e as violações dos direitos e liberdades fundamentais;
- daqui decorre que uma das principais virtudes que se exige a um advogado é a coragem e determinação no exercício da profissão, o que torna esta uma profissão de risco (tal como são as profissões dos magistrados e agentes do Ministério Público cuja menção aproveito para aqui e agora saudar o heroísmo de que alguns já têm dado provas);
- devem, pois, os advogados e a Ordem estarem prevenidos e preparados para as dificuldades que lhes possam surgir e lutar pelo seu prestígio e pelo reforço permanente da sua coesão em torno da Organização que os representa. Valorizemos esse nosso passado da advocacia de olhos postos no futuro, mas com os pés bem assentes nas realidades do presente.
A actual crise
O nosso presente é de profunda crise política, económica e social. Enumeremos, também sinteticamente, numa perspectiva sobretudo legalista, alguns sintomas dessa crise naquilo que mais pode preocupar os juristas:
- o nosso país vive, há já demasiado longo tempo, situações de instabilidade e insegurança, proliferam violações graves de direitos e liberdades fundamentais, cometem-se, com inteira impunidade, atentados à vida e integridade física e moral dos cidadãos, o que gera o sentimento da existência de poderes paralelos e ocultos, tornando mais vulnerável a existência desses mesmos cidadãos;
- vivemos em tempos recentes um prolongado período de exercício do poder político com cariz autoritário, grande opacidade e aparato formal oco e ostentatório, com os inconvenientes de, pelo perverso efeito de demonstração, se repercutir nos demais níveis do exercício do poder político e administrativo, fragilizando o Estado de Direito que a Constituição proclama e que cada vez menos corresponde à realidade nacional;
- diluiu-se a separação dos poderes do Estado com excessivo e desproporcionado predomínio do executivo;em alguns casos preteriu-se o papel de Instituições fundamentais que se tornaram meras caixas de ressonância de decisões tomadas em outros fórum, e inoperacionalizou-se o sistema de pesos e contra-pesos que é uma regra fundamental ao bom funcionamento dum Estado democrático;
- alastrou e aprofundou-se a corrupção, o uso indevido do património do Estado, o nepotismo, o assalto aos bens públicos que deviam ser explorados em benefício do povo, cometem-se graves crimes contra o meio ambiente e a natureza, a criminalidade sofisticou-se e ganhou novas formas sem que se criassem os antídotos adequados ao seu combate, a política parece reconduzir-se apenas à conquista ou preservação do poder como meio para ter acesso indevido aos recursos,promoveu-se uma prematura e perigosa euforia, propícia a esbanjamentos e megalomanias fundadas em eldorados energéticos anunciados, com todas as nefastas consequências a que agora teremos de fazer face;
- assiste-se a uma grave indisciplina cívica e social, não só tolerada como por vezes até estimulada pelos maus exemplos que a inspiram, e que contem uma enorme carga de instabilidade;
- inoperacionalidade ou inexistência de mecanismos eficazes de diálogo, de inclusão, de superação das clivagens ideológicas, económicas, sociais ou políticas, com a perda do sentido do interesse nacional e da busca dem consensos (tentativas de os alcançar, como foi o caso da Agenda 2025, acabaram em estantes ou gavetas sem serem devidamente valorizadas).
Profeta de infortúnios
Tudo isto, e muito mais que se podia dizer, basta para que me possam acusar de profeta de infortúnios consumados. Mas a minha longa vida e experiências ensinaram-me a ser por natureza optimista, tantas e tão importantes foram as mudanças positivas e transformações a que já assisti. A enumeração feita tem por único objectivo alertar-vos, aos advogados e à Ordem, para os difíceis desafios e perigos que terão pela frente e para vos encorajar a enfrentá-los com coragem e determinação. E aqui chegámos, finalmente, à responsabilidade social dos advogados. O exercício da actividade de advogado reveste-se de uma dimensão eminentemente social. O advogado insere-se na sociedade em que vive, faz parte integrante dela e participa do seu dinamismo, podendo e devendo ser seu elemento de transformação e aperfeiçoamento. Como diz o Professor brasileiro Eduardo Bittar no seu curso de ética jurídica, passo a citar, “o jurista tem de estar consciente de que o instrumental que manipula É capaz de cercear a liberdade, de alterar factores económicos e prejudicar populações inteiras, de causar a desunião de uma sociedade, a corrosão de um grande foco de empregos e serviços, de desestruturar uma família e a saúde psíquica dos filhos dela oriundos, de interferir sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas...”, fim de citação. Embora advogar também seja um ofício, pelo seu impacto social ele não pode ser perspectivado em termos idênticos aos das profissões mais comuns, pela carga de valores éticos e deontológicos que carrega consigo. Entre esses valores devem figurar em primeiro lugar a conformação e obediência a normas éticas universais e as assumidas individualmente e que são decorrentes do processo de formação e aprendizagem inerente a própria vida; bem como os adquiridos no seio da família, da comunidade, da escola, de outras inserções sociais, ou seja, em geral, no viver social. Para além destes valores, e podendo também coincidir em grande parte com eles, há regras de conteúdo ético formalmente definidas e adoptadas em termos normativos e que são as constantes de códigos de conduta ou regulamentos de carácter obrigatório e implicando sanções.
A singularidade da advocacia
Embora considere prevalecentes as normas de carácter ético que são de cumprimento espontâneo e voluntário, automaticamente assumidas por cada indivíduo, e nas que estão codificadas que me passarei a concentrar, pois felizmente os advogados moçambicanos dispõem de um quadro suficientemente amplo dentro do qual se devem movimentar, como bússolas orientadoras da sua actividade e da sua responsabilidade social. A responsabilidade dos advogados está inserida em diversos diplomas legais, desde a Constituição e a legislação processual ou outra legislação avulsa, até aos Estatutos da Ordem que constituem a pedra angular na definição da responsabilidade social. A Constituição, ao referir que o patrocínio forense e essencial à administração da justiça, e ao acolher e consagrar certas garantias mínimas ao exercícioda profissão de advogado (nos.1 a 4 do artigo 63) associou, de forma incindível, a actividade dos advogados ao valor público e fim último que é a realização da justiça e que incumbe aos Tribunais (mas não só). Mas é sobretudo no Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei no. 28/2009, de 29 de Setembro (por coincidência a data de aniversário do nosso saudoso Presidente Samora), e mais concretamente no seu capítulo V relativo à Deontologia Profissional, que se contêm as disposições que melhor enquadram a responsabilidade social dos advogados. Não me irei debruçar sobre essas disposições que são bem conhecidas de todos vós, mas apenas chamar à atenção para os essenciais valores e princípios nelas contidos como a integridade, a independência, a qualidade de servidor da justiça e do direito, os deveres para com a comunidade, os deveres para com a Ordem, a transparência, o sigilo profissional, os limites quanto à publicidade, a urbanidade, os deveres para com o constituinte, a solidariedade e o dever de patrocínio e assistência judiciária. A simples enunciação destes princípios, sem sequer aprofundar o conteúdo de cada um deles, espelha bem a amplitude e a dimensão da responsabilidade social dos advogados e o alto grau de exigência ética e profissional que se espera desta actividade. É nas condições de crise como as que já foram referidas que os grandes homens se revelam e as Instituições melhor se afirmam. Devem, por isso, os advogados, na conjuntura actual do nosso país, serem muito mais rigorosos  na observância destes princípios, como mais vigilante deve ser a Ordem na prevenção, controlo e sancionamento das violações pelos seus membros, que infelizmente também ocorrem, como deve ser muito mais tutelar e protectora dos seus membros nos ataques que forem desferidos ao exercício pleno das suas funções. Os advogados e a Ordem, para alémde deverem constituir elementos de equilíbrio social, de permanente afirmação dos princípios e normas constitucionais e legais, dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e de contribuírem para a responsabilização dos violadores desses princípios responsabilidade social que vêm expressas nas alíneas b) e c) do artigo 4 dos Estatutos. Quanto a promover o acesso à justiça não irei agora falar, pois daria matéria para outra intervenção.
O papel da Ordem
Mas já quanto ao contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e para o conhecimento e aperfeiçoamento do Direito, está aqui enunciado todo um imenso programa de intervenções possíveis e que a Ordem até já muitas vezes assumiu. Nestes domínios, a Ordem pode e deve continuar a desempenhar um papel cada vez mais relevante. Só para dar um exemplo. Todos estamos recordados da recente e patética experiência de uma Comissão de Revisão da Constituição que durante anos esteve envolvida na suposta tarefa de rever a Constituição, consumindo grandes recursos, sem que tivesse alcançado propor sequer a alteração de uma vírgula que fosse da Constituição. Pois bem, a Ordem congrega recursos humanos em qualidade e quantidade suficientes para elaborar um estudo-proposta de alteração da Constituição. Pode até fazê-lo em colaboração com outras organizações da sociedade civil e com constitucionalistas da nossa Academia, como forma de prestar um contributo e facilitar consensos numa matéria que é do mais alto interesse e valor para a reconciliação dos moçambicanos.
Porque não fazê-lo? É um desafio ousado e ambicioso mas não impossível. Todos sabemos que a Ordem não tem iniciativa de Lei e muito menos de propor alterações constitucionais. Mas nada a impede de lançar documentos de trabalho e sugestões facilitadoras e susceptíveis de tirar as Instituições competentes do imobilismo, incapacidade criativa e de inovação em que estão mergulhadas, incomodando-as com boas e desafiadoras propostas. Já tenho ouvido o mais Alto Magistrado da Nação proclamar que lhe devem levar soluções e não problemas. Embora a identificação de problemas e o seu atempado diagnóstico sejam importantes para aplicar os remédios adequados, o apelo para que se apresentem soluções é uma janela aberta de oportunidades para toda a sociedade e, portanto, também para a Ordem avançar com as suas ideias, despidas de preconceitos partidários. Fazendo-o, a Ordem estaria a assumir as suas mais altas responsabilidades sociais e a dar uma mais valia inestimável à reconciliação dos moçambicanos, sabendo como sabemos todos nos que não são só as leis que resolvem os problemas, mas que elas podem contribuir para a pacificação e a concórdia nacional. Como podem contribuir para a divisão, mas não é isso seguramente o que pretende qualquer moçambicano.
Os longos sapatos do Dr. Menete

Já vai longa, demasiado longa até para o meu gosto, esta minha intervenção. Sem vos querer assustar, reafirmo a minha convicção de que não vão ser nada fáceis os tempos que se aproximam, e que a fibra e espírito de luta de todos vós serão postos duramente à prova exigindo muita coragem e convicção. Não se deixem intimidar por ameaças nem aliciar por falsas promessas. A melhor defesa dos profissionais de advocacia está na competência e honestidade com que exercerem as suas tarefas, na escrupulosa obediência à lei e às regras que norteiam o exercício da profissão, no constante aperfeiçoamento e estudo, na manutenção do espírito de solidariedade social, na intransigência na luta contra as arbitrariedades e os abusos do poder, na fidelidade na e coerência com os princípios éticos que enunciamos. Se a minha experiência, já no ocaso da vida, vos pode servir de alguma inspiração, acreditem quando vos digo que os momentos mais exaltantes que vivi como advogado foi quando, durante a noite colonial, sem qualquer remuneração, defendi presos políticos e consegui a sua absolvição libertando-os da prisão, ou quando consegui no Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa vencimento num pedido de habeas corpus, devolvendo a liberdade um modesto camponês de Inhambane que fora preso pela PIDE por ousar opor-se à tentativa de espoliação dos seus coqueiros pelas autoridades coloniais. As minhas últimas palavras são para si, Senhor Bastonário, e são de estímulo e encorajamento. Não é fácil a tarefa que está a receber, mas é altamente honrosa. Sobretudo porque nos mandatos dos seus antecessores eles souberam prestigiar a Instituição e apetrechá-la para voos cada vez mais largos. Não se curvaram a bajulações ou compromissos iníquos, criaram condições de trabalho mais adequadas, fizeram crescer a Ordem e tornaram-na numa voz que passou a ser escutada e valorizada por toda a sociedade. Estou certo, estimado Dr. Flávio Menete, que saberá dar continuidade e aprofundar essas conquistas e por isso aceite os meus votos dos maiores sucessos e felicidades.
*intervenção editada do antigo Presidente
do Conselho Constitucional na
tomada de posse no novo bastonário da
OAM a 04.05.16. 

sábado, maio 14, 2016

Adeus, Tio Turutão!!!!

Amigo das crianças e figura importante da radiodifusão moçambicana, Ernesto Edgar de Santana Afonso, morreu, hoje. Vivia em Portugal.Na década de 70 e 80 do século passado, destacou-se na programação infantil da Rádio Moçambique, sob o pseudónimo Tio Turutão.Dinamizou a produção de música infantil, sendo disso exemplo o disco “Bons Sonhos”.A sua vasta produção inclui o seriado de teatro radiofónico “Unahiti, o guerrilheiro”.De raízes zambezianas, Tio Turutão foi também jornalista da Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha.Após a estadia naquele país, regressou a Moçambique e concentrou-se no jornalismo e produção de programas, com realce para o jazz, na Rádio Cidade, em Maputo.

Escória do colonialismo

Respeitados combatentes da luta de libertação nacional (de Moçambique), compatriotas!
Nesta hora de passagem de testemunho na gestão das conquistas do povo heróico de Moçambique, da vossa geração do 25 de Setembro—para as novas gerações, peço a vós, respeitados veteranos da luta de libertação nacional, para que tenhais MUITO cuidado com as alianças que fazeis.
Este pedido surge porque há sinais de que a Frelimo está a enfrentar uma luta interna pelo poder, luta esta que tem um potencial para ser fratricida. Na composição do actual Comité Central da Frelimo e também do actual Governo de Moçambique, há "crocodilos" preparando o assalto ao poder por uma escória do colonialismo português que sobrevive nas hostes da Frelimo, desde a mesma (a escória do colonialismo) se infiltrou na Frelimo nos primórdios.
Eu estou sabendo que essa escória do colonialismo português ainda nas hostes da Frelimo é que terá instigado a fundação desta organização (a Frelimo), a partir daqueles três movimentos (MANU, UDENAMO e UNAMI) como a única frente de luta pela "independência" de Moçambique. É isto que explica o protagonismo que essa escória do colonialismo vive reclamando na condução da agenda da Frelimo.
O termo "independência" vem entre aspas no parágrafo anterior, porque há evidência indicando que a iniciativa de instigar a união dos movimentos nacionalistas moçambicanos numa única frente foi primeira da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), que era o serviço de inteligência do Estado colonial português. Os colonialistas portugueses pensaram que na impossibilidade de aparar o movimento independentista nas então-colónias portuguesas, era preferível que fosse o próprio regime colonial português a formar movimentos pseudonacionalistas e colocar na sua liderança indivíduos nativos da confiança do regime colonial português. É assim que o regime colonial fascista português inicia, na segunda metade da década de 1950, o recrutamento e treino de certas pessoas que mais tarde iriam integrar os tais movimentos pseudo-nacionalistas e os controlar por dentro, para inviabilizar o projecto de independências efectivas dos verdadeiros movimentos nacionalista, que entretanto estavam em formação em quase todos os territórios que eram colónias portuguesas. Esse recrutamento foi feito de uma forma muito dissimulada que alguns dos recrutas que integraram esse programa nem se deram conta de que estavam a ser preparados para o objectivo de inviabilizar a independência efectiva dos seus países.
E como acabar com a dominação dos nativos pelos europeus fosse o objectivo dos independentistas, a luta pelas independências das colónias em geral—em todo o mundo—era uma luta de classes, qual prevista na teoria sócio-económica-política de Karl Marx. Assim, para que a estratégia de infiltração de agentes da PIDE nos movimentos independentistas das então-colónias fosse bem sucedida, era necessário o plano de infiltração contemplar a instrução dos potenciais agentes em marxismo(-leninismo) ou "socialismo científico". (Alguns dos recrutas que participaram desse programa da PIDE tanto gostaram da teoria marxista sobre organização da sociedade e da economia que acabaram desertando a PIDE e começaram a agir por contra própria, procurando identificar-se com a causa da independência efectiva das suas terras de nascimento, mas reclamando para si o controlo do poder político. É precisamente a esses que eu trato por "escória do colonialismo" português em Moçambique.)
No caso de Moçambique, Eduardo Mondlane só foi convidado abraçar a causa da liberdade do seu povo quando o regime colonial português despachou para o campo de operações o primeiro contingente desses agentes da PIDE treinados em marxismo. Afinal, a FREnte de LIbertação de MOçambique (FRELIMO) acabou adoptado o "socialismo científico" como sua linha de orientação político-ideológica por conta desses agentes da PIDE nela (FRELIMO) infiltrados desde os primórdios.
É preciso destacar que o Eduardo Mondlane não fazia parte desse grupo de agentes da PIDE. Porém, sendo nessa altura funcionário das Nações Unidas, era uma figura incontornável para o regime colonial português. Além disso, Eduardo Mondlane contava com a simpatia dos verdadeiros nacionalistas do Sul de Moçambique, não só por ser desta região, mas sobretudo por causa do seu ascendente académico; e a PIDE sabia disso. Foi assim que, relutantemente, a PIDE urdiu um plano para que o Eduardo Mondlane fosse convidado para dirigir a frente que resultaria da união dos movimentos independentistas moçambicanos (MANU, UDENAMO e UNAMI), que regime colonial português contava poder controlar através da PIDE. A visita de Eduardo Mondlane a Moçambique, no primeiro trimestre de 1961, ocorreu nesse contexto. Só assim se explica a "hospitalidade" com que ele (Eduardo Mondlane)—"preto indígena" (porque não era assimilado!)—foi recebido pelas autoridades coloniais portuguesas em Moçambique.
Ocorreu que, coincidentemente, Eduardo Mondlane colocou como condição, para aceitar o convite para se juntar à causa da independência de Moçambique, que os três movimentos que entretanto eram conhecidos nessa altura (a PIDE sabia da existência) se unissem numa única frente de luta, contanto que que a causa era comum. É aqui onde o plano da PIDE começa a ficar ameaçado, pois desde logo ficou claro que seria difícil ter Eduardo Mondlane a dirigir essa projectada frente nacionalista—que veio a chamar-se FRELIMO—sob o comando secreto do regime colonialista português. Outrossim, Eduardo Mondlane sabia que, para conseguir o apoio popular e assegurar a conquista da independência efectiva de Moçambique (que a PIDE pretendia inviabilizar), era necessário que a causa da luta dessa frente não fosse apenas a conquista da independência nacional de Moçambique, mas também a construção de um Estado Novo com orientação político-ideológica pró-justiça social, e nessa altura o socialismo (esquerda política) é que estava em voga. Por outras palavras, Eduardo Mondlane compreendeu que era preciso que a frente que estava prestes a nascer (a FRELIMO) fizesse uma rotura política total com Portugal. É assim que se explica que quando a FRELIMO se forma e o Eduardo Mondlane torna-se seu Presidente, a PIDE vê o seu plano de conceder uma pseudo-independência a Moçambique cair por terra. Isso precipitou a morte de Eduardo Mondlane por assassinato urdido pela PIDE, a pedido de seus agentes infiltrados na FRELIMO.
Eduardo Mondlane pressentiu que seria mártir da luta pela independência efectiva de Moçambique, dai que na linha de sucessão na direcção da FRELIMO tinha proposto (i) Uria Simango, (ii) Joaquim Chissano e (iii) Armando Guebuza. Mas os últimos dois eram ainda muito jovens, razão pela Eduardo Mondlane os fez substituírem-se como seus assistentes particulares. O Uria Simango era, portanto, o imediato sucessor de Eduardo Mondlane na direcção da FRELIMO, em caso da morte deste último. Isto é, Samora Machel não estava nas preferências de Eduardo Mondlane como seu sucessor (...).
Como, então, é que Samora Machel fica sucessor de Eduardo Mondlane na liderança da FRELIMO?
Evidência disponível nos arquivos da PIDE já desclassificados indica que, com o assassinato de Eduardo Mondlane, o regime colonial português tentou retomar o controlo da FRELIMO, através dos agentes da PIDE nela (na FRELIMO) infiltrados. São esses agentes da PIDE infiltrados na FRELIMO que desde o princípio instigaram conflitos tribais entre os militantes da frente nativos de Moçambique. Samora Machel sem compreender como, é idolatrado em consequência de uma campanha de endeusamento levada a cabo por esses agentes da PIDE infiltrados na FRELIMO, exactamente porque no seu plano queriam que fosse ele (Samora Machel) a ficar no lugar de Eduardo Mondlane como "líder" da frente (i.e. da FRELIMO). Pensaram eles (os infiltrados da PIDE na FRELIMO), erradamente, que seria mais fácil manipular e controlar Samora Machel, quiçá subestimado por causa do seu baixo nível académico. Engaram-se, como o tempo lhes provou mais tarde, e por isso também eliminaram Samora Machel de uma forma muito sofisticada, e eles (agora feitos simples escória do colonialismo dentro Frelimo) continuam vivinhos da silva até hoje.
A seguir à ascensão de Samora Machel para a liderança da FRELIMO, os agentes da PIDE que urdiram secretamente essa ascensão, fizeram de tudo para culpabilizar o Uria Simango pela morte de Eduardo. O plano inicial desses agentes da PIDE infiltrados na FRELIMO era que o Uria Simango fosse morto; inclusivamente, alguns dos elementos que tinham trabalhado directamente com Eduardo Mondlane e eram da sua confiança pessoal tinham que ser também eliminados fisicamente. (Joaquim Chissano era para morrer juntamente com Eduardo Mondlane, mas o plano falhou...!) Felizmente, os serviços de inteligência tanzanianos, auxiliados por serviços secretos de países que apoiavam a causa genuína da FRELIMO, interceptaram esse plano e informaram ao Julius Nyerere (então Presidente da Tanzania). Este ficou zangado ao saber desse plano macabro e tratou de advertir os seus mentores que se o mesmo (o plano) fosse executado, a FRELIMO seria expulsa da Tanzania. É assim que o Uria Simango escapa temporariamente a execução e foge da Tanzania e procura outro exílio (…). Mas o plano de eliminação das figuras que tinham trabalhado directamente com Eduardo Mondlane na direcção da FRELIMO não parou por ai. Os agentes da PIDE infiltrados na frente (i.e. na FRELIMO) levaram a cabo o seu plano, mas já no campo de batalha, no interior de Moçambique. Aquela lista inicial de heróis nacionais (moçambicanos de gema) cujos restos mortais jazem na Praça dos Heróis, na Cidade de Maputo, é de combatentes assassinados no âmbito da execução desse plano. As escaramuças tribais que eclodiram na sem Dar-es-Salam, envolvendo militantes da FRELIMO, e que culminaram com a morte de Mateus Sansão Muthemba, faziam parte do plano urdido por esses agentes da PIDE infiltrados na FRELIMO para tomar o controlo desta frente. Hoje, esses fulanos não passam de que escória do colonialismo que viraram com o passar do tempo, ainda no seio desta organização, mas felizmente sem protagonismo relevante, exceptuando fazer algumas barulho nos órgãos de comunicação social "independentes", paridos no advento do projecto de construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique. Joaquim Chissano e Armando Guebuza também eram visados por aquelas escaramuças entre militantes da FRELIMO em Dar-es-Salam, mas escaparam milagrosamente, o que veio a revelar-se crucial para a viabilidade da FRELIMO como um movimento verdadeiramente nacionalista, pois mais tarde os dois ajudariam Samora Machel a manipular inteligentemente o cerco que lhe estava sendo imposto por elementos daquela escória do colonialismo português que tinham urdido o plano para o colocar na liderança da FRELIMO, sem que ele soubesse ou lhes conhecesse as verdadeiras intenções.
Agora, de volta ao meu pedido aos veteranos de luta de libertação nacional (de Moçambique), é preciso continuar a vigiar de forma cerrada e bem perto essa escória do colonialismo português que ainda milita nas hostes da Frelimo (Partido). A luta dessa escória por ter o controlo da Frelimo e de Moçambique continua. A estratégia dos elementos dessa escória do colonialismo português em Moçambique continua a ser a mesma: colocar na liderança da Frelimo e de Moçambique alguém que possa ouvir só a eles (e se for uma MULHER melhor ainda, assim pensam eles!), de modo que possam ter o controlo efectivo de tudo neste país. Se vós, veteranos da luta de libertação nacional (de Moçambique) que sóis verdadeiros nacionalistas, que sóis «moçambicanos de gema», permitirdes que essa escória do colonialismo português volte a ter influência nas decisões que a Frelimo toma sobre o futuro de Moçambique e do seu povo, então adeus independência, adeus liberdade, adeus, soberania, enfim, adeus todas as conquistas da luta que travastes e dedicastes toda a vossa juventude para que todos nós (moçambicanos) pudéssemos ser livres e sonhar com uma vida cada vez melhor. Por favor, não permitais que a liderança e o poder da Frelimo sejam hipotecados a fanáticos ideológicos à mistura com uma corte de pseudopolíticos e empresários gananciosos que já começam a infiltrar-se nos órgãos do Partido (Frelimo) e do Estado. Cuidado! Essa gente sem escrúpulos pode e vai hipotecar, sem vacilar, todas as vossas/nossas conquistas, se lhes cederdes a cadeira do poder!
Enfim, é preciso e urgente que fique claro que a actual crise financeira internacional, que é de todo o mundo, mas que afecta Moçambique de modo excepcionalmente duro, devido à fragilidade da nossa economia doméstica, está a ser aproveitada por aquela escória do colonialismo português a que fiz referência neste meu pedido, agora coadjuvada pelos seus acólitos (velhos e jovens), para enfraquecer o poder do Presidente Filipe Nyusi na liderança da Frelimo e do Governo e Estado moçambicanos. A juventude moçambicana, particularmente a liga juvenil da Frelimo—a OJM—, tem que ser instruída para saber e reconhecer que na Frelimo há uma escória do colonialismo que tudo tem feito, desde os primórdios, para inviabilizar a luta do povo moçambicano pela independência, liberdade e justiça.
Finalmente ainda, anotai que objectivo central dessa escória do colonialismos português em Moçambique é assumir o controlo da Frelimo e de Moçambique em proveito próprio, já que ao colonialismo português não pode mais servir na presente ordem política internacional. A visão míope dos líderes inconfundíveis dessa escória do colonialismo em Moçambique é de que se forem eles a controlar a agenda política deste país então o progresso será acelerado. Eles ignoram completamente os obstáculos que são deliberadamente colocados às economias fracas pelos monopolistas do capital Ocidental. Consequência da sua instrução em marxismo ou socialismo científico, os componentes dessa escória do colonialismo português em Moçambique ainda acreditam, erradamente, que a igualdade é o ideal adequado na luta pela justiça social. Não entendem que a justiça só pode ser prática de vida onde as pessoas são verdadeiramente livres e vivem em harmonia social. Actualmente, em Moçambique, só a Frelimo entende que o ideal de uma luta justa é soma da liberdade com a paz efectiva e permanente. É exactamente porque os elementos dessa escória do colonialismo português em Moçambique não entendem este ideal original dos verdadeiros nacionalistas moçambicanos, e, portanto, da Frelimo que estes ajudaram aqueles a fundar—mas estes últimos por um objectivo nobre, nomeadamente a conquista da independência, liberdade e soberania efectivas—, que aqueles (elementos da escória do colonialismo) não param de fazer críticas sem sentido (razão porque não colam) ao Governo de Moçambique e à liderança da Frelimo, mormente desde a morte de Samora Machel. Tentaram sem sucesso instrumentalizar Joaquim Chissano e Armando Guebuza; agora estão a tentar instrumentalizar Filipe Nyusi. Se não não conseguirem dominar Filipe Nyusi, vão tentar substituí-lo por outra pessoa que eles possam controlar, preferencialmente uma mulher com simpatias no Ocidente!
Agora mesmo para fechar: por favor, veteranos de luta de libertação nacional, atendei este pedido dos vossos filhos; não deixai a Frelimo e Moçambique ficar sob controlo de nenhuma escória do colonialismo! Eu confio em vós, qual vós e eu juntos confiamos no Filipe Nyusi, que vós conduzistes à liderança da Frelimo! Agora vós e nós, vossos filhos sóbrios, vamos todos juntos ajudar o Filipe Nyusi a comandar a tripulação do nosso barco rumo ao progresso sustentável. A escória do colonialismo pode, entretanto, continuar entre nós até um dia, já que não há como negar que a mesma (escória) esteve na génese da Frelimo, ainda que os seus objectivos não fossem nobres. Vós e nós, vossos filhos sóbrios, vamos continuar a lutar incansavelmente e sempre vigilantes para que os objectivos nobres da Frelimo—nomeadamente organizar e guiar o povo moçambicano na sua luta (i) pela conquistar e defesa da independência (total e completa, soberania inclusa!) e (ii) pela vida em liberdade, paz (efectiva e permanente!) e justiça—prevaleçam.
Aqui ficou o meu pedido. (Juliao Joao Cumbane in facebook)


Militares desviarem 36 milhões de meticais

Resultado de imagem para exército moçambiqueO Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusou na semana passada quatro militares do Comando do Exército e cinco civis pela prática do crime de branqueamento de capitais, abuso de cargo e burla por defraudação.Segundo refere o GCCC, numa nota de imprensa, os militares ostentam patentes que variam de sargento a capitão. Devido à sua acção ilícita o Estado ficou lesado em 36 milhões de meticais.Parte dos soldados assumiam funções de processadores de salários ao nível do Comando do Exército, que entre 2010 e 2015 processaram o pagamento de salários em benefício de seus familiares e conhecidos.Para lograr este procedimento os mesmos funcionários pagavam elevadas somas a si mesmos e a outros funcionários, em forma de salários e subsídios, furtando-se de aplicar a tabela salarial em vigor no sector. Para o efeito, no acto de tratamento mensal da informação atinente ao pessoal com vista ao pagamento de salários por via do programa informático estabelecido no sector de vencimentos os visados incorporavam os colegas, familiares e conhecidos. Inscreviam, também, outras contas suas, logrando assim auferir, em certos meses, entre três e sete salários, alguns deles acima de 100 mil meticais.Os mesmos iam empolando, a cada mês, os totais dos mapas que serviam de base para a requisição de fundos ao Departamento de Finanças do Estado-Maior General. Assim, o Estado foi prejudicado em cerca de 36 milhões de meticais.Após a dedução da acusação o processo-crime foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para ulteriores trâmites processuais. Por outro lado, o GCCC deduziu, na semana em curso, acusação contra um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e um ajudante de despachante aduaneiro, pela prática do crime de corrupção. Trata-se de um funcionário que exerce funções na qualidade de auxiliar tributário afecto à Terminal Internacional Marítima (TIMAR) que, aproveitando-se das suas funções, solicitava o pagamento de valores monetários aos utentes da TIMAR no acto da recepção de expediente destinado ao desembaraço aduaneiro de bens, oferecendo como contrapartida a garantia da celeridade na tramitação do referido expediente.Com efeito, o ajudante de despachante aduaneiro foi surpreendido pela equipa de investigadores do GCCC quando entregava o valor adicional de mil meticais destinados ao uso privado do funcionário da AT, sabendo ambos que tal vantagem patrimonial não era devida. Face aos factos, o funcionário e o cidadão foram detidos em flagrante delito.

sexta-feira, maio 06, 2016

“Seventinsix"

O Governo da província de Sofala organizou a ida a Gorongosa de um grupo de jornalistas baseados na Beira em que o Magazine CRV e o jornalista Arsénio Sebastião da DW - que juntamente com o jornalista da Lusa André Cutaeira desvendaram a existência de vala comum com cadáveres baseando-se nos relatos colhidos - não estavam inclusos mas que por seus próprios meios também deslocaram e juntaram-se à comitiva.

Cerca das 11:00 h desta Quarta-feira (4) os jornalistas foram recebidos e acompanhados pelo administrador local, Manuel Jamaca, na companhia de líderes tradicionais e levados pela Estrada Nacional Nº 7, centro nordeste da vila de Gorongosa, até a proximidade limítrofe com o distrito de Macossa, na província de Sofala com a província de Manica, por forma a esclarecer a existência ou não de corpos de pessoas mortas e porque não mesmo da dita vala comum.
No local, o administrador da Gorongosa falando aos jornalistas afirmou que “quanto a vala comum no distrito da Gorongosa respondo negativamente, não existe. Eu estou aqui no distrito de Gorongosa, a partir deste rio Nhaduwe que limita a província de Sofala com a província de Manica, até o rio Pungué, trabalhamos com a população, com os lideres comunitários, que ao longo do caminho vimos, podemos parar a qualquer passo que quisermos, até a qualquer momento, não confirmo, não à nenhuma vala comum, vala comum não existe no distrito da Gorongosa (…) vocês têm do direito, todo o espaço de interagir com os camponeses nestas machambas que estão a ver aqui a minha direita, entrar por ali, a qualquer machamba daqui para (rio) Pungué procurem qualquer camponês, qualquer aluno, professor, qualquer líder comunitário, qualquer agente económico, perguntem…”
Entretanto, sabido que o reportado pela imprensa sobre a suposta vala comum indicava para um local mais adiante, o administrador de Gorongosa recusou levar os jornalistas para a área pretendida afirmando que “são dois Governadores aqui, não posso levar os jornalistas para a terra de Alberto Mondlane, Governador de Manica - área que os jornalistas pretendiam alcançar, sob a jurisdição deste, para fazer a investigação - eu fico mal com (Governo de Hena Taipo)…”
Com isto, ficou claro que a zona pretendida pelos jornalistas pertencia a Província de Manica.
Dispondo os jornalistas de alguns dados soltos no que diz respeito aos locais problemáticos sobre o assunto, perguntado o Administrador se conhecia ou sabia da existência (de ajudantes) dos regulados chamado ‘tropa’, disse que o mesmo pertencia a Manica.
De seguida foi indagado se conhecia a zona habitacional chamada “seventinsix’ e se a mesma pertencia a Gorongosa, tendo respondido que “o tal “seventinsix’, o tal ‘tropa’, distrito é Macossa, tudo é província de Manica, portanto sobre a jurisdição…”
Então quer dizer que não podemos ir para o outro lado? Questionamos ao que respondeu, “não (não é isso) podem ir, mas têm que comunicar com os Governadores…”
Entendemos aqui que a idéia do Governo de Sofala era a de levar a equipa de jornalistas até ao limite da área sob sua jurisdição para comprovar que dentro do seu território tal situação não existia, conforme apurado pela equipa criada para a investigação e por conseguinte credibilizando esta. Inteligentemente. Não satisfazendo isto aos jornalistas, começavam as concertações entre os mesmos, equacionando como fazer para atingir sozinhos, a pé e sem protecção alguma cerca de 8 quilómetros de estrada, fora outros tantos para o interior da mata até atingir a área dos garimpeiros onde supostamente jaz a tal vala comum avançada pela imprensa. Entre o vamos e não vamos, os jornalistas dos órgãos independentes entenderam que não fazia sentido andar a reboque da equipa governamental que ainda os pretendia levar para outras áreas do interior, do lado de cá (Gorongosa) e, por mais que a zona pretendida alcançar ser a província de Manica, não deixava da ser Moçambique…
Andaram nisso cerca meia hora. Discussões, trocas de opiniões… e iam fazendo pequenas entrevistas aos camponeses ou residentes da zona que por ai iam transitando a pé ou de bicicleta quando, depois de tantas interpelações, finalmente surgiu a revelação no depoimento de Doca Sabir (que entretanto acabou acompanhado a equipa de jornalistas ao local e mais abaixo transcrita a conversa).
Os escribas optaram uma vez mais na insistência com o simpático Administrador da Gorongosa quanto às suas pretensões, indagando-o qual a inconveniência de passarem para o outro lado do território?
Respondeu: “Não à inconveniência, o Governo é o mesmo, o que é preciso é interagir com o Governo de Manica, para Manica dizer a vocês, convidar a vocês para ir no território dele fazer o trabalho que (vos) for conveniente…”
Retorquiriam: mas no nosso entender não precisamos de ser convidados para fazer o trabalho pretendido.
Respondeu: “Precisam de ser autorizados, não pode ser a governadora Helena Taipo a mandar vocês a ir (por exemplo) Zambézia para fazer um trabalho de investigação ou de apuramento da verdade sem comunicar com o homólogo da Zambézia ou de Manica ou de Maputo ou qualquer coisa. Neste caso, estamos a vir directamente da Beira (para) Gorongosa, para passarmos a província de Manica fazermos um trabalho que pode levar um dia, duas horas, o Governador de Manica tem que ser comunicado. Não à nenhuma proibição, só que é preciso haver uma comunicação (…)”.
Os jornalistas precisavam de uma protecção dado todo o cuidado necessário para fazer a incursão para “o outro lado” - por sinal de onde os dois primeiros jornalistas (da Lusa e do DW) que tentaram investigar este caso saíram em debanda e sob som de tiros - e não arredando o pé, voltaram batendo na tecla: mas qual a inconveniência?
Em resposta manteve a sua posição, afirmando que “a senhora Governadora nos deu a tarefa de receber-vos, fazerem a investigação livremente no território de Gorongosa. Eu, a todo o sol, a todo o momento estou disponível… mas não posso ir para além…”.

Não havendo como, um grupo de jornalistas de órgãos independentes como STV, Canal de Moçambique, Miramar, Zambeze, DW e incluso Magazine CRV, decidiram por sua conta assumir os riscos e furaram o esquema montado, percorrendo cerca de 8 quilómetros a pé até ao posto administrativo de 'Mutropa' em Macossa, na procura da verdade. Não alinharam neste apuramento a TVM, a Rádio Moçambique, o Diário de Moçambique, o Noticias e a Rádio Indico, que ficaram deste lado com as autoridades governamentais.Percorrida a distância, na campainha do cidadão Don (ou Doca) Sabir, entraram mata a dentro, cerca de 100 metros da estrada, e de facto constataram corpos já em estado de decomposição ai abandonados. As fotografias demonstram.

No local, conversaram com o acompanhante:
Seu nome
-“Meu nome é Don (ou Doca) Sabir
Quando é que o senhor descobriu que havia corpos aqui, próximo da sua machamba
- “Epah, apanhou muito tempo. Outro já não consegue contar mais, epah aqui deixou todo meu coisa, machamba tudo, macaco está vir levar comer essa m#### (corpos)… tudo eu… epah não tem comida… como meu machamba estava perto… a pessoa está vir deitar sim… (…) nem meu mulher nem caril só está comprar…
Não teria visto as pessoas que trouxeram os corpos…
-“Iii, nada, não viu”
Conseguiu identificar alguns carros
-“Nada, não viu, estes está vir de noite…
Mas quando começaram a ver os corpos não puderam identificar pelo menos a roupa, pode ser pessoa X ou do sítio Y
-“Nada, esse não é daqui, nada…
Mas quando o senhor viu, os corpos estavam com roupas ou já assim no estado de decomposição
-“Está acabado assim…”
Outro corpo parece duma mulher
-“Sim, é uma mulher sim”
Há outros corpos aqui próximo?
-“Há outro está ai na ponte (rio Muere)…”
Mas existe por aqui uma vala onde tem muitos corpos?
-“Ai na ponte tem sim, volta de 9…”
Fala-se que para este lado de Macossa tem um buraco grande onde se extraia ouro e onde começaram a deitar corpos, será verdade isso?
-“Há, ai em frente mas é de muito tempo já…”
Quando diz de muito tempo, está a falar de quanto tempo mais ou menos?
-“Quase passa dois meses…”
Mas o senhor viu esses corpos?
-“Nada eu não viu, só pessoa estava a falar…”
Daqui para lá é muito longe?
-“Iii é longe já”.


Resultado de imagem para sofala e manicaTerminada esta entrevista no local onde jazem os três corpos em avançado estado de descomposição, deveriam os jornalistas seguir mais adiante com o seu “guia”, a cerca de mias 3 quilómetros pela estrada, até ao rio Muere onde se encontram cerca de outros 9 corpos dentre recentes - já reportados fotograficamente pelos colegas da Lusa e DW - e dai rumarem para a distante localização da vala, ou seja buracão. Os jornalistas conferenciaram e optaram por antes agradecer a Deus por tê-los protegido até ai e decidiram não “aventurar” para os outros locais, ademais tendo havido evidências de pessoas mortas mesmo que não em vala comum e regressaram ao ponto de partida onde encontraram seus colegas e a equipa governamental os aguardando. Fica-se por saber quem são os promotores do que está a acontecer. Como é que aquelas foram parar ai. Trabalho de polícia. (MHM // Magazine CRV)