quinta-feira, março 31, 2011

Agarrem o tipo antes que seja transferido!!!

O chefe do posto administrativo de Chiconono, província do Niassa, norte de Moçambique, Hermínio Macocola, é acusado pelas comunidades de Chiuanjota e Ligogolo de ter desviado um tractor com a respectiva charrua e um atrelado, que se destinavam a apoiá-las na execução das suas actividades agrícolas.A acusação foi feita, há dias, num comício popular realizado em Chiuanjota pelo governador David Malizane, no âmbito da preparação da visita presidencial, que terá lugar dentro dos próximos dias, tendo os populares adiantado que o tractor destinava-se a apoiar as comunidades na lavoura e escoamento dos excedentes.Baptista Malema, residente em Chiuanjota, que denunciou o facto ao governador David Malizane, disse que tinha sido atribuído um tractor às duas comunidades em 2007, pelo então governador da província, Arnaldo Bimbe, e que estaria sob gestão dos líderes comunitários locais.O objectivo da atribuição do tractor, segundo Malema citado pelo “Diário de Moçambique”, era ajudar as comunidades a aumentar as suas áreas de produção e, consequentemente, a produtividade para a melhoria das suas vidas. “Mas, desde então, Hermínio Macocola apoderou-se daquele meio para transportar lenha, excedentes agrícolas, material de construção, entre outras actividades em benefício pessoal”, disse Malema, adiantando que os líderes comunitários não vêem as receitas, todo o dinheiro vai para o bolso do chefe do posto.“Com o dinheiro arrecadado atraves do aluguer do tractor que Macocola adquiriu uma viatura, mas que tem enganado as pessoas alegando que está a alugar. Mas quantos meticais o chefe do posto recebe mensalmente para ter em sua casa uma viatura alugada?”, questionou Malema.A fonte disse ainda estar preocupada com a situação, uma vez que, segundo as suas palavras, o chefe do posto administrativo de Chiconono um dia poderá ser transferido e com ele irá todo o dinheiro que arrecadou com o aluguer do tractor que é pertença das comunidades.Malema disse ainda que em Chiuanjota, quando os beneficiários do fundo de desenvolvimento local elaboram projectos com valores elevados, a maior parte do dinheiro fica no posto administrativo e pouco vai para o beneficiário, por isso os mutuários não conseguem cumprir os prazos para a implementação de seus projectos.Como agravante e’ o facto de ser cobrado o valor de 250 meticais a cada proponente de projecto, quando vai remeter os pedidos ao conselho consultivo, independentemente de o empreendimento ser aprovado ou não. “Para onde vão esses valores que nos cobram antecipadamente?”, questionou.

Dois milhões de dólares para o lixo!

Quantidades não especificadas de medicamentos diversos expiraram o prazo de validade nos armazéns localizados na cidade de Matola, alugados pelo Ministério da Saúde (MISAU) para guardar fármacos.Trata-se de lotes de medicamentos como ibuprofeno, coartem, metronidazol, paracetamol, ampecilina, sais de rehidratação oral, injecções, entre outros, que escasseavam nas unidades sanitárias do país.Estima-se que esta situação provocou prejuízos avaliados em cerca de dois milhões de dólares norte-americanos, segundo reporta o jornal 'O Pais'.Entretanto, acredita-se que os prejuízos poderão ser superiores, visto que ainda decorre o levantamento exaustivo das quantidades de medicamentos que já se encontram fora do prazo.De acordo com o director da Central de Medicamentos do MISAU, Paulo Nhaducuo, alegados erros de gestão poderão estar na origem desta situação.Esta situação ocorre numa altura em que, um pouco por todo o país, crescem as queixas devido a falta de medicamentos.O “O País” escreve que, para atenuar a perda de medicamentos, o Governo encomendou outro lote na ordem de 30 milhões de dolares.Anualmente, Moçambique gasta cerca de 100 milhões de dolares para a aquisição de fármacos.

-38%

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique, conta, para este ano, com apenas 38 por cento do seu orçamento previsto para o funcionamento.O orçamento para este ano não contempla actividades correntes, investimentos e deslocações. Esta situação deve-se a difícil situação financeira que o país vive.De acordo com o porta-voz da UEM, Joel das Neves, que não avançou os valores reais do orçamento previsto para este ano, esta situação vai afectar sobremaneira as actividades daquela instituicao.Assim, a UEM terá de encontrar alternativas para garantir a realização das suas actividades até ao fim do ano.“Este ano teremos um orçamento debilitado. Estamos num ano de grande austeridade e a UEM não foge à regra. Para garantirmos a realização de actividades até ao fim do ano, teremos que encontrar fontes alternativas”, explicou o porta-voz.Joel das Neves, falando a jornalista em Maputo, garantiu que esta situação não vai afectar os estudantes bolseiros e nem a atribuição de bolsas de estudos a novos ingressos.Para estes casos, os valores das propinas, que este ano foram actualizadas em alta, vão permitir cobrir as despesas dos bolseiros.Por outro lado, a UEM está a fazer contenção de despesas por forma a poupar recursos para financiar algumas actividades.A contenção implica cortes nos subsídios de combustível, telecomunicações aos dirigentes e quadros da universidade, bem como racionalização de recursos em actividades que não são prioritárias.O Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária, nos dia 24 e 25 do corrente mês, aprovou o plano de actividades para este ano lectivo.
Seis técnicos de manutenção de aeronaves acabam de concluir a sua formação na Academia de Aviação Civil da Etiópia e aptos para servir a companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Trata-se de jovens militares que partiram em 2008 para a formação na Etiópia para servirem a LAM.De acordo com uma nota de imprensa da LAM, recebida pela redacção da AIM, os técnicos regressam hoje ao paísO grupo, que inclui uma mulher, foi capacitado para ter competências inovadoras na manutenção de aeronaves, uma vez que poderão certificar simultaneamente trabalhos no âmbito técnico de B1 (áreas mecânicas) e B2 (áreas aviónicas). Na Etiópia, os técnicos também adquiriram conhecimentos na manutenção das aeronaves do tipo Dash 8 e Q400, bem como licenças aeronáuticas emitidas pela Aviação Civil da Etiópia.A formação de novos técnicos é a concretização de um dos pilares do Plano Estratégico da LAM, que orienta para a melhoria progressiva das competências dos seus profissionais, com o objectivo de viabilizar a modernização, crescimento e exploração de novos mercados já em curso.Foi neste contexto que, no ano transacto, foram igualmente graduados outros dois técnicos na referida academia, mais concretamente na área de Airframe (Estruturas, Ensaios não destrutivos e Pneumáticos) que já estão integrados na equipa técnica da LAM.No âmbito da formação de quadros, a LAM e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) assinaram, em Outubro de 2008 um memorando de entendimento, que prevê anualmente o envio de 10 jovens militares a formação na Academia da Etiópia. O referido acordo tem a duração de três anos, durante o qual serão abrangidos ao todo 30 jovens.
O Procurador-geral da República, Augusto Paulino, ordenou uma auditoria forense às contas do Conselho Constitucional, o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique, por via da Inspecção-Geral de Finanças.Um comunicado de imprensa da PGR, citado pelo matutino “Notícias”, refere que a solicitação se baseou em diversas informações postas a circular sobre supostos gastos ilícitos do dinheiro do erário público para fins pessoais do demissionário presidente Luís Mondlane, que deixou o cargo no dia 17 do corrente.Através da auditoria pretende-se, segundo o comunicado, determinar as várias situações relacionadas com a utilização e aplicação dos recursos financeiros do Estado. Enquanto a PGR ordenava a auditoria às contas do CC, Augusto Paulino recebeu ainda na o relatório instaurado pelo Conselho Constitucional, na sequência da deliberação número 1/CC/2011, de 10 de Março.O CC criou uma comissão de inquérito para averiguar e esclarecer a veracidade dos factos, daí que a entrega do dossier, foi realizada por uma equipa constituída por três juízes do Conselho Constitucional, nomeadamente Lúcia Ribeiro, Manuel Franque e Norberto Carrilho.Sabe-se de um comunicado oficial da PGR que foi considerado de desvio de fundos o valor gasto pelo então Presidente do Conselho Constitucional para a compra de uma casa em seu nome, respondendo assim criminalmente.O CC deliberou ainda participar ao Ministério Público o antigo presidente do órgão por ter utilizado indevidamente os serviços de apoio e o gabinete reservado ao presidente para elaborar um ofício que o mandou remeter à Direcção Nacional da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, solicitando o envio de vários documentos ao CC.As denúncias que pesam sobre Mondlane indicam que terá efectuado gastos que totalizam cerca de 8,8 milhões de meticais (cerca de 280 mil meticais), e de entre eles constam quantias em dinheiro (2,1 milhões de meticais) que terão sido gastos na importação de mobiliário a partir da África do Sul.

Custo de vida não é muito alto, mas...

Os trabalhadores moçambicanos são os que recebem os salários mais baixos na Comunidade de Países para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), revela uma sondagem sobre tendências salariais na região, realizada pela consultora multinacional Price Water House Coopers.O estudo diz que, em Moçambique, um gestor de topo recebe, em média, por ano, 150 mil dólares, enquanto, na África do Sul, aufere 400 mil dólares, mais do dobro do que em Moçambique. O “Remuneration Trends Report – Southern Africa” (Relatório sobre as Tendências de Remuneração na África Austral), publicado em Agosto do ano passado, conclui que Moçambique tem o pacote total anual (que inclui o salário e outros subsídios) mais baixo da região, para todos os níveis de trabalhadores das empresas.A questão da prevalência de salários baixos em Moçambique penaliza os trabalhadores, mas é uma vantagem do país na região em termos de atracção de investimentos, aponta o estudo.O relatório relaciona, ainda, o pacote salarial mais baixo da região com o facto de Moçambique ter rendimentos empresariais muito baixos, para além do custo de vida não ser muito alto em Moçambique se comparado com outros países da região Austral de África.A África do Sul é de longe o país cujas empresas melhor pagam aos seus trabalhadores na região, por isso tem muita mão-de-obra estrangeira. Os imigrantes, na África do Sul, além do emprego fácil, são atraídos pelas altas remunerações.A sondagem foi feita em sete países da SADC, nomeadamente Moçambique, África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Malawi, tendo tomado em consideração os salários recebidos por todas as categorias de trabalhadores das empresas envolvidas, desde os funcionários da base até aos gestores das médias e grandes empresas.

"Eu nunca fui um mito"

A cerimónia de lançamento do livro 'Vidas Lugares e Tempos', da autoria de Joaquim Chissano, havida na noite de terça-feira, constituiu um momento de 'revisitação' da história da pátria moçambicana escrita numa perspectiva de um filho que liderou o país em um dos períodos mais conturbados da Nação.Chissano assumiu os destinos da nação em 1986, na sequência da morte de Samora Machel no trágico acidente aéreo de Mbuzine, território sul-africano, tendo permanecido na presidência até 2005, altura em que passou o testemunho a Armando Guebuza, vencedor das terceiras eleições presidenciais realizadas no ano anterior.A concorrida cerimónia, cujo anfiteatro da Universidade A Polítecnica ficou diminuto para acolher o mar de gente que para lá se dirigiu a fim de assistir a efeméride, começou com uma breve encenação teatral com o objectivo de retratar os efeitos da guerra dos 16 anos.Mas após intensas negociaçoes, duas personagens que na noite de quinta-feira estiveram lado-a-lado (Chissano e Guebuza) juntamente com outras figuras conseguiram garantir a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em 1992.O histórico acordo, além de silenciar o barulho das armas, reunificou o povo moçambicano e semeou uma forte garantia de que filhos gerados pela mesma Pátria jamais voltariam à guerra.Tomás Viera Mário, docente na Universidade A Política e jornalista que testemunhou na altura a consumação do AGP, enalteceu as virtudes de Joaquim Chissano no processo negocial e o contributo que deu para a restauração da esperança dos moçambicanos.
O livro, com 376 páginas, prefaciado por Mário Machungo, é uma autobiografia de Joaquim Chissano que narra e retrata as vivências do ex-Presidente no contexto da sociedade moçambicana, desde a sua nascença, os trilhos que atravessou até as diversas etapas como o mais alto dirigente da nação.Pascoal Mocumbi, a quem coube a nobre tarefa de apresentar o livro, disse na sua demorada intervenção que a obra não é apenas um produto da arte literária, mas sim a partilha do pensamento progressista que Chissano tem das diversas formas e transformações do universo. Mocumbi comparou, na ocasião, Chissano a um génio criativo que de várias maneiras procura atingir outras latitudes da existência humana e nunca quis ser como os indivíduos que vivem com medo permanente de errar, tendo como refúgio os feitos do passado.Aliás, o próprio autor disse na ocasião ter compilado o livro a sua maneira para satisfazer o seu desejo de ter algo compilado, mas não para mitificar a sua pessoa porquanto ele não é um mito.A obra, a primeira de vários volumes ainda por publicar retratando o percurso de Chissano como dirigente, custa 550 meticais (cerca de 18 dólares norte-americanos) e durante a noite de quinta-feira foram vendidas pouco mais de 500 exemplares do livro disponível em outros estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Águas de Portugal & Águas de Moçambique

A gestão da empresa Águas de Moçambique foi formalmente entregue a moçambicanos , numa cerimónia realizada em Maputo, capital do pais.A empresa Águas de Moçambique estava sob gestão da Águas de Portugal desde 1999.Em Dezembro do ano passado, a Águas de Portugal transferiu as suas acções na Águas de Moçambique para o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), no âmbito de um acordo assinado entre as partes.A transferência das acções do grupo português para o FIPAG custou aos cofres do Estado 6 milhões de Euros.Assim, a estrutura accionista passa a ser composta pelo FIPAG, com 73 por cento das acções, e a empresa moçambicana Mazi, detentora dos restantes 27 por cento.De acordo com o presidente do FIPAG, Nelson Beete, do montante, 3.45 milhões de Euros deverão ser pagos directamente à Águas de Portugal e os restantes 2.55 milhões de Euros serão utilizados para pagar as dividas da empresa no Banco Internacional de Investimentos (BCI).“Já pagamos directamente a Águas de Portugal 1 milhão de Euros e os restantes 2.45 milhões serão pagos até finais de 2012, segundo o acordo que assinamos”, revelou.A entrega formal das acções é o culminar de um período de transição de três meses, o que significa que o FIPAG está a gerir a empresa desde Janeiro último.Segundo Beete, os desafios são revitalizar a empresa, expandir os serviços e tentar dar respostas aos consumidores em relação aos serviços prestados. Por sua vez, o presidente da Águas de Portugal, Pedro Cunha Serra, disse que faz um balanço positivo dos 11 anos de gestão da empresa Águas de Moçambique.“Ao longo destes anos trabalhamos para tornar a empresa mais eficiente e prestar melhores serviços. Saimos satisfeitos por termos saído com um bom resultado, uma boa conclusão deste processo”, disse.Serra disse estar conformado com a decisão do Governo de retirar do grupo português da estrutura accionista, através da aquisição de todas as suas acções.Por sua vez, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, que testemunhou o acto de entrega formal da gestão da Águas de Moçambique ao FIPAG, desafiou aos moçambicanos a assumirem a empresa com seriedade e firmeza.Muthemba exortou aos novos gestores ao trabalho para que em Moçambique mais moçambicanos possam ter água potável, bem como aumentar a cobertura do abastecimento de água para o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

- (LUIS FRANCISCO)
Fazendo jus ao seu nome, o Sporting Clube de Portugal é bem a imagem do que se passa no país: produz pouco (e, muitas vezes, mal) e está sufocado pelas dívidas. O país, a braços com uma crise política, enfrenta o cenário de eleições antecipadas, com cinco forças políticas na calha para o Parlamento. Antecipando esse momento, o Sporting realizou eleições, com o mesmo número de listas concorrentes. E, tal como o país, mostrou uma clara tendência para a bipolarização: os dois candidatos mais votados, Godinho L
opes e Bruno Carvalho, recolheram quase três quartos dos votos. É o que se espera que aconteça com o PS e o PSD nas legislativas. Apesar de não existir no quadro regulamentar do Sporting a figura da maioria absoluta, os acontecimentos em Alvalade deixaram bem claro que a vitória de Godinho Lopes por uma margem milimétrica pode ter sido o início de um problema, em vez de o primeiro passo para uma solução. Bruno de Carvalho anunciou a intenção de impugnar as eleições, a nação sportinguista está dividida e os dois principais actores não se entendem. O paralelismo com o que se passa no país continua a ser óbvio. Entretanto, as dívidas aumentam e não se vê como é que os acontecimentos recentes podem impulsionar o colectivo no sentido de encontrar soluções. Sim, ainda estamos a falar do Sporting...

Resta-nos esperar que alguns dos sinais que nos chegaram de Alvalade não se repliquem no país. Mas, quando vemos a máquina burocrática a funcionar mal (incrível o tempo que levou a contar os votos!), as questões jurídicas a enredar a relação dos candidatos e, principalmente, a revolta das pessoas a explodir em actos de violência, não podemos ficar optimistas a esse respeito. O Sporting não anda nada bem; o país pode ficar ainda pior.(

Acabou-se!!!

O Governo decidiu cortar os subsídios ao combustível, trigo, óleo alimentar, açúcar e outros produtos, abrindo, deste modo, espaço para o agravamento do custo de vida no país que já vinha sucedendo e agora naturalmente irá disparar.A decisão foi tomada ontem após a 10ª sessão do Conselho de Ministros. Coube ao ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, anunciar a deliberação. O subsídio ao combustível vai somente manter-se, segundo Cuereneia, para os transportadores semi-colectivos urbanos. O cidadão normal terá que pagar mais caro já a partir de Abril, O subsídio ao combustível também foi cortado para os grandes consumidores industriais, incluindo os mega-projectos e outras grandes empresas.Na mesma senda, o Governo decidiu introduzir a cesta básica para os trabalhadores que têm remunerações iguais ou inferiores a 2 mil meticais.Segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a referida cesta básica será composta por cereais, pão, peixe da 2ª, óleo alimentar e feijão. Com a introdução da cesta básica, cessará o subsídio às panificadoras e ao arroz de 3ª qualidade, alegadamente porque o pão e arroz farão parte da cesta básica.No rol das medidas anunciadas ontem pelo titular da pasta da Planificação e Desenvolvimento, consta ainda a introdução, a partir de Agosto, do subsídio aos transportados na forma de passe para os trabalhadores e estudantes. O modelo actual de subsídio aos transportadores cessa. Aiuba Cuereneia justificou a alteração das medidas de austeridade tomadas pelo Governo em Setembro do ano findo depois das manifestações de 1 e 2 desse mês, recorrendo “à difícil situação internacional que se tem vindo a agravar, motivada pelas revoluções no norte de África, do médio oriente e a calamidade no Japão”.Para além disso, Cuereneia argumentaria que os preços, a nível internacional, designadamente dos combustíveis e produtos alimentares, estão a agravar-se.“Em Junho de 2010, previa-se que o preço do barril de petróleo para 2011 fosse 106.50 USD. Em Janeiro de 2011, a previsão do preço do barril de petróleo para 2011 já era 150 USD. A 23 de Março de 2011 o preço do barril de petróleo atingiu os 114.50 USD”, justificou Cuereneia.Uma outra medida tomada pelo Governo face ao aproximar de “dias difíceis” para a sobrevivência em Moçambique, segundo Aiuba Cuereneia, é não fazer o reajustamento, em 2011, de salários e outras remunerações de dirigentes superiores do Estado, bem como de membros dos órgãos sociais das empresas públicas, maioritariamente participadas pelo Estado, fundos e institutos públicos e outras instituições do Estado, equiparadas. (Egídio Plácido)

Pela primeira vez em 35 anos

Trinta e cinco anos após a independência, a produção nacional de açúcar atingiu um recorde pós-colonial de 281.726 toneladas na campanha de 2010, refere o CEPAGRI – Centro de Promoção da Agricultura, no seu balanço do Plano Económico e Social (PES) de 2010. Explica que antes da independência em Moçambique, funcionaram, em pleno, seis açucareiras que chagaram a produzir 325.000 toneladas. Actualmente, operam no País quatro açucareiras (Marromeu, Mafambisse, Xinavane e Maragra), que conseguiram esse recorde. “À partida significa um bom indicador da dinâmica que ganhou a revitalização da indústria no País”.Essa dinâmica, indica o CEPAGRI, instituição do Ministério da Agricultura, é, primeiro, resultado dos avultados investimentos realizados pelas açucareiras na sua reabilitação e melhorias de gestão e da eficiência. E, segundo, dos programas de expansão em curso, sobretudo na açucareira de Xinavane.No global, a campanha açucareira de 2010 produziu 2,7 milhões de toneladas de cana moída, 281.726 toneladas de açúcar e 117.066 toneladas de melaço, numa área total colhida de 38.584 hectares. Este resultado representa um aumento de 19%, 12% e 23% na produção de cana, açúcar e melaço, respectivamente em relação ao do ano passado. O aumento de área de produção cresceu em 9%. O CEPAGRI alude ainda que as vendas de açúcar no mercado doméstico continuam a crescer, acompanhando a evolução do sector e o crescimento do consumo interno. “Em 2010, a Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) aumentou as suas vendas em 6% em relação às do ano anterior e conseguiu abastecer o mercado doméstico com um total 193.410 toneladas”.A fonte refere que a maior parte da produção continuou a ser absorvida por vendas no mercado doméstico. “Embora a produção tenha aumentado, nesta campanha a indústria iniciou o ano com reservas muito reduzidas, de tal modo que a produção foi para a reposição imediata das mesmas e satisfação do mercado interno”.Quanto às exportações, em 2010 baixaram em 11% relativamente ao ano de 2009, diz o CEPAGRI.A indústria açucareira nacional continuou a ter um impacto socio-económico marcante, sobretudo ao nível de emprego. Como que a provar isso, a fonte que temos vindo a citar diz que ao longo do ano de 2010, as quatro açucareiras empregaram directamente 29.922 trabalhadores, dos quais 12.384 eram permanentes e 17.538 sazonais. “Este número de trabalhadores corresponde ao equivalente a 24.503 postos de emprego a tempo inteiro”.Ademais, refere o CEPAGRI, em 2010 foram formados 15.117 trabalhadores em diferentes áreas, tais como: operadores das caldeiras, engenheiros químicos, mecânicos, electricistas, serralheiros, cortadores de cana, entre outras. Do total, 711 trabalhadores foram capacitados fora do País, maioritariamente na África do Sul.No âmbito do Plano de Acção do Sector Açucareiro, financiado pela União Europeia (UE), em 2010 continuou-se a implementar os programas iniciados em 2008, que já estão na segunda fase. Neste contexto, “a UE realizou o primeiro desembolso de primeira tranche da segunda fase no valor de 4 milhões de euros. Ficaram ainda por desembolsar 2 milhões de euros correspondentes à mesma fase”. O valor acima é aplicado na implementação de actividades identificadas na primeira fase como prioritárias, nomeadamente: expansão por via dos pequenos e médios produtores; formação dos trabalhadores e provisão de serviços sociais (educação e saúde, habitação e saneamento).Plano de Acção do Sector Açucareiro já criou 19 associações de pequenos produtores de cana. Estes produziram, em 2010, 297.000 toneladas de cana numa área de 3.367 hectares. As mesmas associações congregam 1.611 membros.

"negociações curtas , soluções imediatas"

Pela primeira vez, o líder da Renamo falou dos pontos concretos que o seu partido levou à mesa para discutir com a Frelimo. Falando à reportagem do Canalmoz, a partir da cidade de Nampula, onde está radicado desde Janeiro de 2010, o líder da Renamo revelou os pontos em discussão.“O primeiro ponto refere-se às Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Nós queremos que seja um exército não politizado. Queremos um exército novo com os trinta mil homens previsto no AGP – Acordo Geral de Paz – e que seja um exército competente e técnico-profissional”, afirmou Afonso Dhlakama.“O segundo ponto refere-se à revisão do pacote eleitoral e dos próprios órgãos de administração eleitoral. As coisas devem ser tratadas no âmbito partidário. Não queremos nos socorrer à Assembleia da República porque a Frelimo quer usar a sua maioria no Parlamento para que as coisas continuem assim”, disse a seguir o presidente da Renamo.“O terceiro ponto da agenda refere-se à formação de um Governo de Transição que possa dirigir o País por um período de dois anos e meio até que sejam organizadas eleições.“Este Governo de Transição deve ser constituído por jovens com qualidades técnico-profissionais que não têm nada a ver com a Renamo, com a Frelimo e com qualquer outro partido político, para que todos possamos entrar nas eleições em pé de igualdade, sem que ninguém use os meios do Estado”, disse ainda Dhlakama.As “negociações” entre a Renamo e a Frelimo foram iniciadas em Fevereiro e que já houve “dois encontros”.

“Nós temos capacidade militar assim como humana, temos milhares de pessoas que nos apoiam e, como vai tratar-se de uma guerra não convencional, estamos preparados”, disse Dhlakama para explicar a alternativa de acção do seu partido, caso a Frelimo não faça cedências.Acrescentou que os homens do seu partido, “sobretudo os desmobilizados”, aguardam apenas por uma ordem para actuarem”.O presidente da Renamo disse estar a “chamar a atenção à Frelimo” para entender que as actuais negociações “não são como aquelas que levaram dois anos e meio em Roma, entre Junho de 1990 e 04 de Outubro de 1992”.“Essas negociações são totalmente diferentes. São negociações de curto prazo, para resolver questões imediatas”, esclareceu o líder da Renamo.“Nestas negociações, a Frelimo não tem a agenda, nem tem argumentos. As negociações são feitas com base nos pontos que nós apresentamos porque quem quer realmente ver a democracia implementada, eleições sem roubo, sem fraude, e ver exactamente o país a andar é a Renamo. Porque quem estraga tudo é a Frelimo”, disse o presidente da Renamo numa grande entrevista que pode ler na íntegra na próxima edição do semanário Canal de Moçambique, que estará disponível ao público no dia 06 de Abril próximo.

(Aunício da Silva)

terça-feira, março 29, 2011

Internet une manos

Dois irmãos britânicos que não se viam havia mais de 35 anos se reencontraram na semana passada após trocarem mensagens por três meses em um site de relacionamentos online, sem conhecerem suas identidades verdadeiras.Os dois descobriram a coincidência após Sarah Kemp, de 42 anos, viajar de Edimburgo, na Escócia, onde vive, para se encontrar em Londres com George Bentley, de 47 anos.Eles somente se deram conta da verdade ao falar sobre suas infâncias, durante um encontro em um pub.Kemp e Bentley nasceram filhos dos mesmos pais, nos anos 1960, mas se separaram quando os pais se divorciaram, em 1975.Kemp, que tinha 6 anos na época, foi viver com sua mãe em Edimburgo, enquanto George, de 11 anos, foi morar no leste de Londres com seu pai.Ela conta que os dois tentaram procurar um ao outro já como adultos, mas não tiveram sorte.Bentley, que trabalha como pedreiro no leste de Londres, diz que a tarefa ficou mais difícil pelo fato de a irmã ter casado e adotado o sobrenome do marido, Kemp, mantido mesmo após sua separação.'Eu não tinha absolutamente nenhuma ideia de onde ela estava. Após um tempo, acho que tanto eu quanto Sarah desistimos de procurar', afirmou Bentley.O reencontro acabou acontecendo graças a um site de encontros amorosos que promete 'diversão sem compromisso, ação quente e encontros eróticos', ao qual ambos se associaram em novembro.'Você pode imaginar a surpresa, a alegria e o embaraço que nós dois sentimos?', comenta Kemp, que trabalha como faxineira em Edimburgo.'Foi uma coisa muito louca. Tínhamos tanto em comum, e realmente aproveitamos a companhia um do outro', disse ela. 'Foi como se nos conhecêssemos por todas as nossas vidas', afirmou.Segundo eles, a descoberta da origem dos dois ocorreu após uma hora de conversa, antes de qualquer 'beijo ou amasso'.

Desculpa! Dinheiro vai chegar...aí

O Primeiro-ministro moçambicano, Aires Aly, pediu ao Exim Bank da Índia, para imprimir celeridade no desembolso de valores no âmbito de linha de crédito de 500 milhões de dólares norte-americanos concedidos a Moçambique para o financiar projectos de desenvolvimento. Aires ali manifestou este desejo em Nova Deli, a capital indiana, durante um encontro que manteve com responsáveis daquela instituição financeira, responsável pelo desembolso de fundos no âmbito desta linha de crédito, tendo destacado que Moçambique já submeteu dois projectos que esperam financiamento.No âmbito desta iniciativa que, segundo um despacho da “Rádio Moçambique” captado pelo MULIQUELA, se enquadra no âmbito do encontro Índia/Africa sobre investimentos, a decorrer desde hoje em Nova Deli, Aires Ali disse tratar-se de projectos das áreas de energia e habitação.O Primeiro-ministro moçambicano adiantou que o país espera entregar outros dois projectos das áreas de estradas e água.Durante o encontro, o Exim Bank comprometeu-se a acelerar o processo de desembolso de valores para os projectos moçambicanos, disponibilizando os valores três semanas após a sua recepção.“Estamos satisfeitos pelo facto de os responsáveis do Exim Bank terem se manifestado disponíveis a imprimir celeridade no processo de desembolso de fundos e estarem prontos a apoiar e acompanhar os projectos”, destacou o Primeiro-ministro a saída do encontro.Em relação a esta linha de crédito, segundo Aires Ali, Moçambique já tem projectos identificados e continua a ser um dos grandes desafios para os dois lados (Índia e Moçambique) a melhoria dos procedimentos para a disponibilização dos valores.O Primeiro-ministro moçambicano recebeu, em audiência um grupo de investidores indianos, que trabalham em Moçambique desde 1986, que já investiram cerca de 60 milhões de dólares norte-americanos na província da Zambézia.Na ocasião, os investidores indianos manifestaram a sua disponibilidade em avançar com investimentos nas áreas da agricultura, electrificação rural e desminagem.Para além do financiamento para projectos em infra-estruturas nas áreas da agricultura e energia, os dois países acordaram atingir, até 2013, o valor de mil milhões de dólares nas suas trocas comerciais.

Renunciou ....mas assinou como Presidente

O Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique, decidiu, em plenária, abrir um processo-crime contra o seu ex-presidente, Luís Mondlane, indiciado do crime de “falsa qualidade” por se ter feito passar por Presidente daquele órgão depois de renunciar o cargo.Segundo consta do Relatório da Comissão de Inquérito, a 21 de Março, Luís Mondlane escreveu uma carta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública do Ministério das Finanças solicitando documentos para, alegadamente, ajudar a sua defesa, assinando em papel timbrado do Conselho Constitucional como Presidente daquele órgão.A carta segundo escreve o diário “O Pais”, foi parar as mãos dos juízes conselheiros daquele órgão que decidiram instaurar um processo-crime por “falsa qualidade” que já foi entregue a Procuradoria-geral da República.No dia 21 de Março, a comissão composta por três juízes do Conselho Constitucional convocou Mondlane para ouvi-lo nos âmbito da acusação de mau uso dos fundos públicos, tendo-se deslocado a aquele órgão na companhia do seu advogado Tomas Timbane.Perante a comissão, Mondlane reiterou o que o seu causídico já defendia em público “que não aceitava ser ouvido pela comissão sem que antes seja autorizado pelo Conselho Constitucional”.Na ocasião, Mondlane quis saber as razões porque a juíza conselheira Lúcia Ribeiro (membro da comissão que está a inquirir o ex-Presidente do CC) estava incólume, se ela própria estava na mesma situação que ele em matéria de situação contratual da casa que habita.No intervalo da audiência, Mondlane dirigiu-se ao seu ex-gabinete onde redigiu a referida carta em papel timbrado, solicitando documentos sobre os seus direitos e regalias, enquanto presidente do Conselho Constitucional, à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, alegadamente para ajudar a sua defesa, assinando a carta como presidente.Mondlane renunciou o cargo de presidente do Conselho Constitucional a 17 de Março 2011.A carta resposta a solicitação de Mondlane chegou as mãos dos juízes conselheiros que reuniram-se em plenária, tendo concluído que o ex-presidente estava a usar “falsa qualidade” e, por disso, decidiram instaurar-lhe um processo-crime.De acordo com o jornal “O Pais”, Mondlane terá interpretado mal o numero 5 do artigo 10 da Lei Orgânica do Conselho Constitucional que diz “a cessação de funções em virtude do disposto no número um do presente artigo (renúncia do cargo) e’ objecto de declaração que o presidente do Conselho Constitucional faz publicar no Boletim da Republica”.Assim, Mondlane terá entendido que apesar da renúncia, esta medida só iria produzir efeitos a partir da data em que seria publicada no Boletim da República facto que é esclarecido no número 2 do mesmo artigo que refere que “ a renúncia do cargo de presidente do Conselho Constitucional e’ apresentada ao Presidente da República, por escrito e não depende de aceitação”.

Zona Económica Especial de Nacala

Um projecto de produção de jatrofa 'Cuca' para a produção de etanol, presentemente em desenvolvimento no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula, norte de Moçambique, está a proporcionar postos de trabalho a cerca de 500 pessoas, maior parte das quais recrutadas localmente.O administrador distrital de Nacala-a-Velha, Daniel Chapo, disse, recentemente, que o projecto, desenvolvido no âmbito da Zona Económica Especial de Nacala, já está a produzir jatrofa, “mas ainda de forma faseada', na zona de Micolene.O projecto, a cargo da empresa Aviam, de capitais italianos e moçambicanos, tem uma área concessionada de 10 mil hectares e prevê a instalação de uma fábrica de processamento da jatrofa para a sua transformação em etanol.Orçado em cerca de 21 milhões de dólares norte-americanos, o projecto já foi certificado pelo Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) e, segundo o administrador distrital, “apesar de ser um empreendimento de longo prazo, a produção de jatrofa já está a produzir um impacto positivo em Nacala-a-Velha”.Chapo disse que, ainda no âmbito da Zona Económica Especial de Nacala, a companhia mineira Vale Moçambique já procedeu à desminagem do local onde será construido o terminal do carvão de Moatize, em Nacala-a-Velha. Igualmente, foi feita a desminagem ao longo do traçado por onde deverá passar a linha férrea que ligará Moatize a Nacala-a-Velha.“O resultado deste trabalho foi extremamente positivo, porque constatou-se que que a zona nunca foi minada, o que permitiu que, de imediato, a Austral Coal, uma empresa de consultoria, iniciasse o estudo sócio-económico deste projecto de construção de terminal de carvão em Nacala-a-Velha”, frisou Daniel Chapo.Segundo aquele responsável, fundamentalmente, o trabalho consistiu no levantamento das infra-estruturas existentes tanto na zona onde vai ser construido o terminal de carvão como ao longo do traçado da ferrovia, que terá uma extensão de cerca de 900 quilómetros, “e o que se pretende é que quando chegar a fase de indemnizações e de outros processos sociais, tudo seja feito sem sobressaltos”.“Ao longo de 2010, tivemos uma forte presença de representantes da Vale Moçambique em Nacala-a-Velha, trabalhando para a concretização deste projecto, que inicialmente se dizia que não iria acontecer no nosso distrito porque estava mais virado para a Beira”, realçou.Refira-se que a Vale começou a operar em Moatize em 2004, quando ganhou o concurso para fazer estudos de viabilidade no local, a mais de 1,7 mil km ao norte da capital moçambicana, tendo em 2007 a empresa brasileira recebido autorização de lavra e iniciado as obras de implantação da mina no ano seguinte. Antes de começar as escavações, a empresa precisou de reassentar 1.300 mil famílias. Só nesse processo foram gastos cerca de 50 milhões de dólares. Os moradores receberam novas casas de alvenaria e telhado de zinco.Além da mina de carvão mineral a céu aberto na província de Tete, a Vale já faz estudos preliminares para extrair fosfato e níquel em Moçambique. A empresa actua em 35 países e tem mais de 100 mil empregados. É a segunda maior mineradora do mundo e a primeira em exploração de minério de ferro.Os mercados em vista são Brasil, Europa, China, Índia e Japão, num total estimado de exportações da ordem de 1,2 milhão de toneladas de minério em 2011, com perspectiva de crescimento a partir de 2013. As reservas do minério em Moçambique são estimadas em 870 milhões de toneladas.

Expansão do diálogo destaca Moçambique

O Painel Tripartido sobre Negociação Colectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca Moçambique entre os mais de 190 países membros que mais esforços exerceram nos últimos tempos, em termos de reformas sócio-legais e laborais a nível de todo o mundo. De acordo com este painel, em matéria de diálogo social, Moçambique, a par do Lesotho e Namíbia, deram passos muito importantes, mas Moçambique é um exemplo para a região e para o mundo, dado que a busca de soluções para o país tem sido conjunta, envolvendo o Governo, Empregadores e os Trabalhadores.Um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB), cita este painel que divulgou os resultados do seu trabalho em Genebra, na Suiça, durante a 310/a Sessão do Conselho de Administração da OIT, que decorreu de 3 a 26 de Março corrente, a destacar que a expansão do diálogo para fóruns empresariais mais abrangentes em Moçambique tem criado um bom ambiente de negócios.Nos trabalhos da 310ª Sessão do Conselho de Administração deste organismo das Nações Unidas, Moçambique participou através de uma delegação chefiada pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que é igualmente membro efectivo.Segundo as conclusões do Painel, Moçambique desenvolveu muitas acções nos últimos tempos no campo das reformas, uma das quais foi a adopção pelo Governo do mecanismo de resolução de conflitos laborais extrajudiciais com recurso ao diálogo, traduzido na criação dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, cujo processo de implantação está em curso em todo o país. O painel refere que se trata de um exercício preponderante no conjunto das medidas visando a prevenção de conflitos laborais e com isso instalar uma justiça e paz sócio-laboral no mercado do trabalho, factores preponderantes para o bem-estar dos intervenientes do mesmo, bem como para o aumento da produção e da produtividade. “Trata-se de um exemplo recente que se segue à da Namíbia e do Quénia, cujo desempenho tem significado a redução da pressão que se exercia sobre os tribunais do trabalho”, destaca o documento.No encontro de Genebra ficou decidido que os países membros da OIT pela zona africana vão reunir-se em Joanesburgo, na África do Sul, em Outubro próximo, na sua 12/a Reunião regional, para discutir os passos dados no concernente à Agenda do Trabalho Decente em África para o período 2007-2015.

domingo, março 27, 2011

Em apenas seis dias, a empresa responsável pela manutenção de uma das estradas que ficou destruída na sequência do sismo de dia 11 de Março, no Japão, reconstruiu a infraestrutura. VEJA AS FOTOS do antes e depois....


E é médico!!!

A semana passada foi marcada, dentre vários assuntos, pela reportagem da Stv sobre o mau atendimento em alguns hospitais da capital do país. Como era de esperar, a reportagem irritou as autoridades de saúde, mas alegrou os que sofrem com o mau atendimento nos hospitais. A reportagem foi pertinente, porque se assiste a uma degradação cada vez mais acentuada do bem servir nas unidades sanitárias, locais que por obrigação deviam ser de tratamento carinhoso e com dignidade aos utentes, tendo em conta que é lá onde procuram a cura das suas doenças. Mas, actualmente, é o contrário, os pacientes saem piores do que estavam quando entraram num hospital. Sem dúvidas que o anterior ministro da Saúde fez esforços para combater este tipo de situações. Se há algo de bom que Garrido trouxe no sistema de saúde, foi o bom atendimento, mas que logo que saiu do MISAU tudo voltou a ser como era antes do seu consulado. Não quero dizer que Garrido foi um anjo, pois ele também cometeu muitos erros, dentre os quais cito a compra de dezenas de toneladas de medicamentos fora de prazo, alguns dos quais tiveram que ser incinerados e outros, mesmo assim foram distribuídos pelos doentes e que prontamente a Stv denunciou; “escangalhou” o sistema de tratamento de seropositivos e falava mal com os funcionários e, por vezes, humilhava-os. Mas o que mais me preocupa é o posicionamento do ministro da Saúde, Dr. Alexandre Manguele, que reagiu à notícia sobre o mau atendimento não como uma denúncia que o vai ajudar a melhor a governação, mas sim como uma conspiração para o abater. À partida, fiquei com a sensação de que este ministro não nos vai trazer nada de novo para melhorar o desempenho do sector de saúde. O Dr. Manguele cometeu um acto que considero de baixaria, quando, em Xai-Xai, durante uma cerimónia no Hospital Provincial, atacou os então correspondentes da Stv por causa da reportagem sobre o mau atendimento hospitalar. O ministro até tirou o casaco e exaltou-se contra os jornalistas, alegando que era vítima de conspiração e que quando o MISAU tinha um titular que não era de cor, não se falava mal, mas agora que o titular é de cor, todos os dias escreve-se contra ele. “vocês jornalistas precisam de ser nacionalistas”, rematou o ministro. Disse mais, quando Garrido estava no Ministério, deu medicamentos fora de prazo aos doentes e não disseram nada, agora escrevem sobre enchentes nos hospitais.

Pergunto: será que este deve ser o posicionamento de um governante?

Fiquei a saber ainda que a atitude do ministro da Saúde envergonhou o governo provincial que de tudo fez para evitar que os jornalistas que lá estavam escrevessem sobre o espectáculo protagonizado pelo Dr. Alexandre Manguele.O Ministério da Saúde enfrenta, neste momento, muitos problemas que o ministro tem que se dedicar a eles. Sei, por exemplo, que o Orçamento do Estado para este ano não contempla verba para a compra de medicamentos, um erro cometido pela Contabilidade Pública, por isso a verba está neste momento a ser garantida pelos doadores. Acho que o Dr. Manguele deve cuidar das péssimas condições que os hospitais apresentam, das enchentes, da falta de pessoal, entre outros males que voltaram a apoderar-se do sector de saúde. O actual ministro não deve se preocupar em destruir o que Garrido fez, ou falar mal deste, mas sim pegar no que de bom foi feito e melhorar. Pode não se entender com o anterior titular, mas a sua missão, suponho, não deve ser combatê-lo, mas sim corrigir os seus erros e dar o seu cunho pessoal para que um dia seja também recordado pelas coisas boas que terá feito.

Outra nota negativa de Dr. Manguele. Soube que o Dr. Garrido lhe pediu para pelo menos uma vez por semana ir realizar consultas de cancro de mama nos hospitais gerais José Macamo e de Mavalane. Tal pedido, o ilustre Dr. Manguele indeferiu.Em suma, acredito que o presidente fez uma má escolha para substituir Ivo Garrido do Ministério da Saúde. Adianto esclarecer que não tenho nada a ver com o Dr. Ivo Garrido, mas é revoltante o que está a acontecer nos nossos hospitais. Dado o seu carácter e estilo de governação é inevitável que tenhamos saudades dele e recordemos o que de bom fez.(Francisco Mandlate)

Que raio de regulamento!!!

Tal como o treinador de qualquer equipa, a CNAF também gostaria de poder contar com os melhores semanalmente a dirigir os jogos do MOÇAMBOLA. O treinador monta a sua equipa com base nos objectivos e a capacidade financeira do clube que representa. Escolhe os melhores e é com eles que o mister pensa atacar a época. O mesmo cenário temos na CNAF. A Comissão Nacional deÁrbitros de Futebol não tem mãos a medir entre Janeiro e Fevereiro, ano sim, ano sim, para montar a sua equipa para a temporada futebolística que está prestes a arrancar. Esta tarefa é realizada dentro de grandes dificuldades mas quem assume a responsabilidade de dirigir a arbitragem sabe que tem de fazer das tripas coração para conseguir seleccionar os melhores. Estamos em Março e apesar de todo um trabalho aturado da CNAF, a Liga de Clubes, que quis assumir os árbitros e depois voltou atrás, apenas complicou os planos da CNAF e vai dai o Moçambola arrancou com uma lista de árbitros possível. Este assunto merecerá outro espaço pois tem havido um tratamento muito pouco aceitável em relação aos considerados “á mais” no futebol, mas sem os quais não se pode jogar em alta competição.Voltemos ao que interessa. Portanto, o treinador tem a possibilidade de escolher os melhores semanalmente desde que não estejam impedidos quer física quer disciplinarmente. Ninguém de bom senso poderá arriscar em deixar os melhores de fora quando os pode usar. Mas com a CNAF isso não acontece tão claramente, embora pelas mesmas razões que um jogador possa não alinhar, a nomeação de um árbitro numa determinada semana pode ser alterada, mas há outras razões que impedem a CNAF escolher o ou os melhores numa determinada jornada. Por exemplo, se a CNAF nomear José Maria Rachide para um Desportivo - Ferroviário, ambos de Maputo e ele fizer uma brilhante exibição, elogiada por toda a gente, entre eles os dirigentes, treinadores e jogadores de ambas as equipas, sem esquecer dos espectadores, adeptos e jornalistas, e se na ronda seguinte tivermos um Costa do Sol - Ferroviário, ele já não poderá ser nomeado. Mesmos que a CNAF tenha a consiência que ele está num grande momento e que quer física quer tecnicamente dá todas as garantias para voltar a fazer um derby, ela é impedida de o indicar para o jogo pois os regulamentos lá aparecem e ditam ordens. A Liga de Clubes e por tabela, os seus filiados, sabem o que significa trabalhar com estes condicionalismos, mas são os primeiros a esquecer disso e a reclamarem muitas vezes sem razão. Alguém de bom senso poderá aceitar este cenário? Porque éque na arbitragem, para além de todas as dificuldades que existem, desde os equipamentos, passando pela premiação e outros obstáculos, ainda se tem de seguir um Regulamento que aumenta as dificuldades de trabalho da CNAF? Não quero com isto dizer que se deva abolir o Regulamento mas que se tenha a consciência de que nem sempre a CNAF faz o que quer ou o que pretende fazer num determinado momento pois há um Regulamento de Arbitragem que deve ser respeitado, que é do conhecimento da Liga e dos seus membros, por isso, ela fica uma vez mais limitada. O treinador mesmo tendo um jogador lesionado mas que possa jogar utilizando equipamentos e utensílios de forma segura, como máscaras ou coxas elásticas, lá o põe a jogar, muitas vezes arriscando piorar a lesão mas que nesse jogo particular ele deve alinhar pela sua importância. Portanto, a CNAF é impedida de poder alinhar semanalmente com os que nessa altura dão mais garantias, independentemente da sua categoria, mas este aspecto é esquecido e o filme se repete jornada sim, jornada sim. Não poder usar um árbitro ou árbitros em forma em jornada consecutivas porque o Regulamento impede que se apite a mesma equipa uma ou dois jornadas seguidas, limita. As ferramentas ao dispor da CNAF limitam-na para bem decidir e quando as coisas correm mal lá vem os donos da verdade absoluta e PIMBA, tiros pro - boneco. Atenção que caminhamos para lá. Em alguns países este tipo de impedimento começa a ser ultrapassado para que todos partam em pé de igualdade. O profissionalismo não aceita estes condicionalismos e países há que já usam outros Regulamentos dos que se vem sendo usados a muitos anos e que nós somos quase obrigados a seguir pois esta é a nossa realidade. Nós inovarmos? Nunca! A importação tem outro sabor.(Assalam Khan/instrutor FIFA)

Muamar Khadafi, o escritor

Certamente não será o maior de seus pecados – a competição, afinal, é duríssima – mas o ditador líbio Muamar Kadafi também se julga escritor. Depois de lançar em 1975 sua obra mais conhecida, o “Livro verde”, um panfleto político-ideológico que se gaba de apresentar “a solução teórica definitiva do problema da ‘máquina de governar’”, Kadafi publicou nos anos 1990, quem diria, um volume de contos – ou coisa parecida. Escape to hell and other stories (Fuga para o inferno e outras histórias) teve uma tradução lançada na Inglaterra no finzinho do século passado e ainda está à venda na Amazon britânica – aqui.Nas palavras do editor, “nesta coletânea, além das visões de um revolucionário e profeta, descobrimos um escritor e um ensaísta”. A crítica do “Guardian” foi bem menos benevolente: “O que descobrimos é uma mente que não consegue desenvolver um pensamento coerente por muito tempo, é cheia de dicotomias grosseiras e de nonsense, e tagarela aleatoriamente, implodindo antes de explodir de novo numa erupção de palavrório surreal”. Ou seja, Kadafi puro.

Declofenac,boxe,descalços,jogos africanos...

No limiar do arranque dos anunciados Jogos Africanos em Maputo – estamos a seis meses da data prevista para o início do certame – no seio da Selecção Nacional de Boxe vive-se um ambiente conturbado. Os atletas acusam o treinador e os dirigentes federativos de “corrupção”. Falam em “enriquecimento ilícito dos dirigentes com base no esforço dos atletas” e reclamam pela “falta de condições de trabalho”. Na visita ao ginásio onde os atletas da selecção nacional de boxe se preparam para representar a bandeira nacional no mês de Setembro próximo, pude constatar que trabalham em condições miseráveis. Falta um pouco de tudo. Ringue em condições falta. Faltam luvas, protectores de dentes, conquilhas, alimentação adequada. Até “subsídios”. Tudo está escasso para os jovens que se treinam para defender as cores da tantas vezes badalada “Pátria Amada”. Os atletas que falaram contaram que as condições em que treinam no ginásio da Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo, “são deploráveis”. “Luvas, sacos, conquilhas, protectores, até medicamentos para assistência dos atletas em caso de lesões nos treinos, não estão disponíveis”. “Só nos dão paracetamol e diclofenac”, disse um dos atletas. Depois desta informação reportada pelos atletas, uma deslocação ao ginásio onde treina a selecção nacional. De facto, a pobreza absoluta do País está reflectida na selecção nacional de boxe. Para o leitor ter a noção do que se passa com os atletas nacionais desta modalidade, basta dizer-se que alguns deles treinam descalços por falta de sapatilhas ou botas próprias. Quem tem equipamento de treino, tem-no por conta própria. Da federação da modalidade, os atletas nada receberam.“Disseram-nos que nos queriam levar para comprar sapatilhas das calamidades para os treinos, mas nunca se efectivou”, disse um dos atletas, informação esta que viria a ser confirmada pelo treinador da modalidade, Lucas Sinoia.Os atletas de boxe reclamam ainda pela “falta de alimentação adequada”. Segundo contaram, por dia, eles têm direito a um almoço e um lanche, para um dia repleto de treinos.“Treinamos das 5h às 7h. Saímos e voltamos a retomar os treinos das 15h às 17h, mas neste período só temos direito a um almoço e um lanche”, queixou-se um dos atletas perante o coro do resto do grupo.Os treinos da selecção nacional de boxe iniciaram em Outubro de 2010. O tempo de preparação dado aos atletas é de aproximadamente um ano, antes da realização dos jogos. Mas eles dizem que pouco puderam aprender neste período, devido às condições precárias em que trabalham.“Até sentimos vergonha do que fazemos. Não queremos que alguém saiba que somos atletas de boxe em preparação para representar a selecção nacional, a apresentarmo-nos nestas condições”, disse-nos um outro pugilista que tal como todos não quis ser identificado nesta peça.Se até aqui, as inquietações levantadas podiam ser consideradas muitas, o leitor vai entender que na verdade são enormes. O dinheiro, como sempre, está no centro das reivindicações. Os atletas dizem que ganham 75 meticais de subsídio por dia. Dinheiro que, segundo eles, só recebem no final de cada mês. Para além de considerarem “pouco” este valor, que ao final de cerca de 26 dias de treinos por mês, não atinge 2 mil meticais de subsídio para cada atleta, estes dizem que o valor não chega com regularidade.“Este mês, por exemplo, recebemos depois do dia 15. Quando se aproxima o final do mês, sempre dizem que os chefes que deveriam nos pagar subsídios viajaram. Como vamos ter moral assim para trabalhar?”, questiona um dos jovens atletas.“E quando o atleta falta ou demora a chegar aos treinos, sofre um desconto ainda sobre este valor”. “Aonde vai o dinheiro que nos é descontado, se não melhoram as condições de alimentação, não melhoram as condições de treino, nem chega para comprar medicamentos para assistência dos atletas?”, questiona entretanto um outro atleta.Os atletas que falaram dizem suspeitar que o Governo tenha decidido conceder 75 meticais por dia aos atletas da selecção nacional. Dizem ter conhecimento de que eles têm direito a 627 Meticais por dia, mas este valor não lhes chega às mãos.O principal acusado pelos atletas de boxe é Lucas Sinoia, que segundo eles desempenha simultaneamente o papel de “dirigente, treinador, seleccionador, tesoureiro”. Ouvimos a antiga estrela de boxe nacional. Os atletas da selecção nacional dizem que Sinoia não age sozinho. Conta com a colaboração de outros dirigentes da selecção, nomeadamente João Caldeira, António Hélio, Ernesto Macome, este Secretário-Geral da Federação do Boxe. Estes dirigentes são acusados de não disponibilizarem condições de trabalho aos atletas e estes pedem intervenção de quem de direito para salvar a modalidade, fiscalizando a actuação da federação moçambicana da modalidade. (Borges Nhamirre)

Olá Valentina...que tal os negócios?

De algum tempo a esta parte, uma das filhas do Presidente da República, mais concretamente Valentina da Luz Guebuza, começa a aparecer em várias parcerias económicas, tal como o seu pai, tios, primos e irmãos. Recentemente, na esfera pública nacional, diante dos holofotes da comunicação, durante a realização de uma feira de “jovens empresários”, decorrida nos espaços da FACIM, Valentina Guebuza apareceu a incentivar jovens “a serem empreendedores”, um refrão bastantes vezes repetido pelo seu progenitor, nos seus discursos políticos, onde a tónica é o “combate à pobreza”. O primeiro registo de Valentina nas lides empresariais data de 2001, quando, com o seu pai que alterava a estrutura accionista, o pacto, as quotas e os sócios, entrava com os seus irmãos, Armando Ndambi Guebuza, Mussumbuluko Armando Guebuza, na Focus 21, Gestão e Desenvolvimento, Limitada.Quatro anos mais tarde, em 2005, em mais uma mudança da estrutura da mesma sociedade, com mais uma alteração do pacto, sócios e quotas, Valentina manteve-se na Focus 21 com o seu pai e irmãos, entrando a sua irmã mais nova Norah Armando Guebuza.Em 2007, Valentina daria aquilo a que se chamaria de salto quantitativo ao constituir-se accionista da Beira Grain Terminal, SA. A ela se juntaram nesta sociedade várias instituições tais como os CFM – Portos e Caminho de Ferro de Moçambique, EP (empresa pública em que Rosário Mueleia é hoje o Presidente do Conselho de Administração depois de ter sido governador de províncias e mais recentemente vice-ministro do Turismo do Governo do seu pai cargo de que foi exonerado para exercer as suas novas funções); a Cornelder de Moçambique, SARL (onde o seu pai é accionista), Nectar Moçambique, Limitada, Sonipal, Limitada, Seaboard Moz, Limited, Rainbow Internacional, FZCO, CFI Holdings, Limited e a Merec Industries, Limitada. De salientar que nesse ano o seu pai cumpria o segundo ano do seu primeiro mandato como Presidente da República.O principal objecto social desta sociedade, que se constituiu com um capital de dois milhões e setecentos mil meticais da nova família, é “a operação de um terminal de cereais a granel, no Porto da Beira, em Moçambique”. Dois e meio por cento do capital social desta empresa são de Valentina Guebuza.. No ano seguinte, 2008, Valentina da Luz Guebuza, junto com o seu irmão Mussumbuluko Armando Guebuza e do tio José Eduardo Dai – primo de primeiro grau de Tobias Dai, irmão de Maria da Luz – e das instituições Rachana Global Limitada e da também “sua” Focus 21, constituíram a Crosswind Holdings, S.A., uma sociedade que tem como principal objecto social “o exercício da actividade de construção e desenvolvimento de infra-estruturas”. No mesmo ano (2008), Valentina da Luz Guebuza e o seu tio José Dai constituíram a Servicon, Limitada, que tem como objecto social a “actividade mineira”. Ainda em 2008, novamente com o seu tio José Dai e o irmão Mussumbuluko e Carlos Nicolau Salvador Júnior, constituíram a Orbttelcom, Limitada, uma sociedade que tem por objecto social “a informática e telecomunicações (venda de serviços e equipamento, nomeadamente: instalação de infra-estruturas de rede, fibra óptica, back up de dados e recuperação de desastre de dados, fornecimento de internet banda larga por satélite, cablagem de corrente eléctrica filtrada, e cablagem telefónica) ”.Em 2009, Valentina entra na Moçambique Desenvolvimento & Investimentos, Limitada, que pouco tempo antes havia sido constituída por Voo Chong Min e Lilla Szakmeister. Esta sociedade foi criada em Maio de 2009, e em Julho do mesmo ano, isto é, dois meses depois, Valentina e o seu tio José Dai entraram para a sociedade que alterou o seu pacto e criou quotas para os acomodarem.O objecto social desta vai desde “o comércio geral de importação e exportação de equipamentos comerciais e industriais, incluindo viaturas, materiais de construção, peças sobressalentes de viaturas; indústria alimentar, como massas esparguete e produtos lacticínios (queijo e outros produtos derivados de leite); Indústria de embalagens plásticas (garrafas e outros utensílios); Promoção e controlo de projectos de construção; Serviços de transporte de passageiros e carga; Criação de banca; a Criação de campos desportivos”. Este ano, de acordo com os registos publicitados pelo BR, isso no mês de Março, Valentina juntou-se a Luís Filipe Pereira Rocha Brito e constituíram a IMOGRUPO - Investimentos e Participações, Limitada. Esta sociedade, com um capital inicial de quinhentos mil meticais, tem no seu objecto social áreas que vão desde a imobiliária, elaboração de estudos de arquitectura, engenharia, construção civil, hotelaria e turismo, entre outros propósitos. No ano passado, algum órgão de comunicação social referiu que Valentina tinha interesses no parque automóvel do mercado Central, concedido pelo Município de Maputo, e no jardim Tunduro. As obras de reabilitação do Jardim Tunduro estão a ser financiadas, segundo tornou-se público, por algumas instituições, entre elas o CFM, parceira de Valentina Guebuza, na Beira Grain Terminal, SA. Valentina deve ter nascido entre 1979 e 1980, segundo parentes próximos. Ela segue Armando Ndambi Guebuza, nascido em 1977, durante as cheias que fustigaram o arrozal do Chókwè, sendo por isso que o seu pai – então ministro do Interior e Comissário Político Nacional – conforme referido na sua biografia escrita por seu assessor Renato Matusse – enviado por Samora Machel a província de Gaza, decidiu baptizá-lo por Ndambi, que nas línguas bantu do Sul do Save significa cheias. (Luís Nhachote)

sábado, março 26, 2011

Comida & cimento

Num caso que promete gerar muita polémica, dois grupos de agricultores disputam o controlo de 37 hectares de terra, no bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo.O litígio envolve duas facções da Associação dos Produtores Agrícolas de Maguiguane (APAM), uma agremiação que, estranhamente, possui dois presidentes e igual número de secretários. Visitadas as “duas associações”, tendo dialogado com os seus dirigentes e associados que trocam graves acusações entre si, considerando uma a outra parte de “bandidos”, “traidores”, “mentirosos” e “vândalos”. A AIM conheceu a APAM em 2010, quando esta agremiação era dirigida por Joaquim Tinga Muando (presidente) e Albino Nuvunga (secretário). Na altura, a APAM queixava-se do problema da salinidade dos solos naquela zona, situação que obrigou os agricultores a trocar de actividade naquela zona e procurar novas áreas em Gaza para prosseguir com a actividade agrícola.Na altura, Albino Nuvunga disse que a maioria dos 37 hectares de terra controlada pela APAM estava afectada pela intrusão salina, sendo ainda possível praticar agricultura numa área de apenas três hectares e, mesmo assim, em condições não muito rentáveis.Esta semana conheceu-se um outro grupo de agricultores que reivindicam serem os representantes legais da APAM e refutam a gravidade da intrusão salina naquela zona, afirmando que esse problema afecta apenas uma pequena área dos 37 hectares.A APAM dirigida por Pinto Bernardo (presidente) e Salvador Balate (secretário) diz que apenas uma pequena parte dos 37 hectares está afectada pela intrusão salina, mas a maioria desta área ainda tem um elevado potencial agrícola, facto testemunhado pela presença de agricultores desenvolvendo a suas actividades naquele local.A existência de dois grupos reivindicando a titularidade da APAM é uma indicação de que esta organização de agricultores está mergulhada numa crise. Aliás, cada uma das facções possui os seus próprios dirigentes, “associados”, estatutos e carimbos, e ambas reivindicam o controlo da mesma área de 37 hectares, onde ainda se pratica agricultura numa parte, enquanto que noutra observa-se a construção de casas luxuosas.Aparentemente, a crise é já antiga, mas só agora está a tomar dimensões preocupantes e tudo indica que o caso poderá terminar em processos judiciais, ou mesmo cenas de pugilato. O secretário da APAM, Salvador Balate, que hoje se encontrava com um grupo de cerca de 30 agricultores, acusa o secretário Albino Nuvunga de traição, uma vez que alega a salinidade dos solos como pretexto para vender a terra dos agricultores em benefício de um pequeno grupo de pessoas.“De facto, existe uma zona salubre, mas a maioria não está afectada e as pessoas estão a praticar a agricultura”, disse Balate, acrescentando que “por isso, nós aceitamos que se pratique a pecuária na zona salubre ou a implantação de projectos de desenvolvimento comercial que possam ajudar no sustento dos nossos filhos, mas essas coisas de condomínios de que estão a falar, não vai beneficiar ninguém”. Balate acusa o elenco de Nuvunga de ter violado os estatutos da APAM e uma deliberação do Município de Maputo que estabelece o desenvolvimento da agricultura na zona ainda fértil da área dos 37 hectares e a pecuária na parte afectada pela intrusão salina.“Eles estão a aterrorizar a associação. Estão a mentir dizendo que os associados da APAM estão a praticar agricultura em Dzonguene, distrito de Xai-Xai. Eu só oiço dizer isso. Isso é mentira, ninguém está a abandonar as suas terras”, disse ele.Igualmente, Balate acusa o outro secretário da APAM de não respeitar os estatutos por, alegadamente, ter usado as terras da associação para o benefício próprio e pelo facto de negar sair do poder, mesmo depois de ter sido suspenso do cargo.Balate reivindica ser o novo secretário da organização, com Pinto Bernardo assumindo as funções de presidente. Contudo, Nuvunga e Joaquim Tinga Muando recusam-se a abandonar os cargos de secretário e presidente, respectivamente.“Até agora, os estatutos e o carimbo estão com Nuvunga, mas para não pararmos com a associação, nós acabamos produzindo um novo carimbo”, disse Balate, quando questionado sobre o paradeiro dos símbolos da agremiação.Por seu turno, Albino Nuvunga, que na altura se encontrava com um grupo de cerca de 70 agricultores, desvaloriza todas as acusações de Balate e seus companheiros a quem considera de “um grupo de marginais”.“Aqueles são bandidos, enquanto nós somos unidos, como podem ver”, disse Nuvunga, acrescentando que Balate nem sequer tem machamba, sabendo-se apenas da sua esposa que é camponesa e, por sinal, já recebeu a sua recompensa pela cedência da sua machamba a um projecto de construção.Nuvunga nega que haja talhões a venda e reitera que o projecto da APAM consiste na prática da agricultura numa área de 100 hectares identificados em Dzonguene, província de Gaza, e desenvolvimento de projectos de rendimento naquela zona da Costa do Sol.Um dos projectos, actualmente na fase de implementação, é a montagem de um centro para o processamento de vegetais e outros produtos a serem trazidos de Dzonguene. Outro projecto consiste na cedência de espaços para a construção de condomínios, na condição de a APAM beneficiar de apartamentos para garantir a sua rentabilidade e a atribuição de pensões aos seus associados.“Os nossos projectos continuam em pé. Em Dzonguene já fizemos as parcelas em porções que cada associado pode conseguir administrar. Este ano vai começar a lavoura. Aqui, as obras do centro de processamento de vegetais estão em curso e também está a decorrer a implantação de casas para a reforma dos nossos associados”, disse Nuvunga. Ele e seus companheiros acusam Salvador Balate e Pinto Bernardo de ambição de poder, numa organização que já tem o seu presidente e secretário.“A intenção deles é vandalizar as acções da associação. Outro dia, eles queriam queimar a viatura da associação… aqueles são bandidos. Não existe nenhuma outra associação. Esta é a associação proprietária dos 37 hectares”, disse Nuvunga, acrescentando que “os documentos que eles têm são falsos, vai lá procurar ver, vais notar que tem assinaturas forjadas”.
Enquanto as duas facções da APM se digladiam, nota-se o desaparecimento, cada vez mais rápido, da agricultura na zona da Costa do Sol, uma das poucas áreas verdes onde ainda se pratica essa actividade na cidade de Maputo.Dados do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) indicam que a capital moçambicana conta com cerca de 15 mil camponeses que dependem da agricultura para a sua sobrevivência.Apesar de ser uma área salubre e com sérios problemas ambientais, a Costa do Sol é um dos bairros de Maputo que tem vindo a registar uma forte concorrência pelas terras nos últimos anos, impulsionado pelo grande crescimento na construção de residências e mansões luxuosas.Muitas vezes, é praticamente impossível evitar a troca das machambas pelas pedras de construção devido a venda ilegal de terra, problema agravado pela super valorização do valor económico deste recurso, pelo qual algumas pessoas pagam somas exorbitantes a troco de um pedaço de terra.“Neste lugar tiraram milho ainda a florir para construir esta casa”, disse Pinto Bernardo, um dos “presidentes” da APAM, apontando para uma luxuosa mansão ainda em construção a escassos metros de machambas onde também existem diversos marcos de redimensionamento de talhões.“Alguns agricultores saíram daqui a troco de um saco de arroz, e outros a troco de nada. Dizem que o Conselho Municipal é quem autorizou o uso de parte da área da associação”, acrescentou Pinto.Na verdade, o CMCM já autorizou a mudança de actividade naquela zona de uso agrícola para uso habitacional, segundo confirma o documento da Direcção de Serviços Municipais de Planeamento Urbano e Ambiente apresentado a AIM pelo secretário Albino Nuvunga.Esta decisão resulta da aprovação de uma resolução nesse sentido pela Assembleia Municipal de Maputo que ostenta o número 22/AM/10 de 23 de Junho.Contudo, o documento, datado de 17 de Março corrente e que se refere a parcela número 660E/559, não apresenta detalhes relacionados com as dimensões do talhão e o local preciso do bairro da Costa do Sol onde se encontra a referida parcela.Eventualmente, este será o fim da crise na APAM que por sinal tem implicações não só na vida das duas partes em confronto, mas também na de todos os que dependem da agricultura na cidade de Maputo. Portanto, esta decisão municipal representa mais um revés para agricultura urbana na cidade de Maputo, abalando uma actividade que, apesar de constituir base de sobrevivência e sustento de muitas pessoas, ainda carece de um programa e compromisso claros para o seu desenvolvimento.
Um recluso foi gravemente ferido por um projéctil disparado por arma do tipo AK-47 na cadeia distrital de Ancuabe, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.De acordo com um comunicado do Ministério da Justiça , o incidente teve lugar na manhã de hoje, cerca das 06.00 horas, quando um agente em serviço, no acto da abertura da porta da cela, foi agredido por dois reclusos que depois se puseram em fuga. Na circunstância, o guarda prisional disparou várias vezes para o ar em vão, numa tentativa de os demover da sua intenção, explica o comunicado.O agente prisional, na sua tentativa de conter a fuga, disparou para uma das pernas e acabou alvejando um deles na zona da bacia.Já foram feitas diligências para transferir o recluso de Ancuabe para o Hospital de Pemba.
A sociedade civil moçambicana reprova o programa de construção de escolas implementado pelo Ministério da Educação (MINED) devido ao seu fraco desempenho.Representada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), a sociedade civil considera que o equipamento escolar continua a ser uma miragem nas salas de aula, tanto nas zonas rurais, como nas zonas urbanas.Segundo o Presidente do MEPT, uma organização que congrega várias organizações da sociedade civil moçambicana, Reginaldo Sive, o MINED deve fazer um esforço adicional para melhorar o seu desempenho nesta área.“A área de construções escolares ainda não merece a aprovação da sociedade civil devido a sua baixa capacidade de realização. Sabemos que o MINED tem uma nova abordagem para as construções escolares, mas temos que ter sempre presente as lições apreendidas do processo anterior para que, ao fim de alguns anos, não tenhamos que procurar justificativos para o nosso fracasso” defendeu. O Governo introduziu, a título experimental, o Projecto de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares que foi implantado efectivamente em todo o país a partir de 2006. Entretanto, este projecto tem-se mostrado ineficaz para resolver o problema de salas de aulas. Inicialmente, previa-se construir seis mil salas de aula por ano, uma meta que nunca chegou a ser alcançada.Desde 2005 foram construídas, em todo o país, apenas quatro mil salas de aulas para os alunos de ensino primário. No início, a falta de recursos condicionou o cumprimento das metas estabelecidas. Refira-se que Moçambique precisaria gastar 72 milhões de dólares por ano para construção das seis mil salas. Contudo, devido a exiguidade do seu orçamento, o MINED viu-se obrigado a rever as suas metas.Mesmo com metas mais modestas, os planos não chegaram a ser alcançados, uma vez que os empreiteiros carecem de capacidade técnica para executar as obras dentro dos prazos estabelecidos.A filosofia da construção acelerada de salas de aula consiste no envolvimento das comunidades e empreiteiros locais. Os primeiros oferecem material local, como tijolos, pedra e areia, ficando os empreiteiros com a responsabilidade de executar as obras.Uma vez que os empreiteiros locais carecem de capacidade técnica e financeira, muitas obras transitam de um ano para o outro, razão pela qual muitas crianças continuam a estudar em condições inadequadas.Como consequência da ineficácia deste projecto, cerca de 700 mil crianças continuam a estudar ao relento e sem as mínimas condições de aprendizagem, uma situação que afecta sobremaneira o seu aproveitamento pedagógico.Enquanto isso, outros milhares de crianças não conseguiram ingressar na escola este ano.Entretanto, o Governo, por via do Ministro da Educação, Zeferino Martins, diz que vai prosseguir com o programa de edificação de infra-estruturas educacionais, incluindo residências para professores e seu apetrechamento.