sexta-feira, julho 21, 2017

Afinal, qual é o plano?

Quando o assunto das dívidas despoletou, o FMI e outros disseram ao Governo de Moçambique que deveria investigar. Uma auditoria independente e internacional foi contratada. Desde o princípio o Governo de Moçambique disse que estava em condições de usar os recursos internos apara investigar a dívida. O FMI e outros afirmaram que por razões de confiança e transparência, não seria bom que o mesmo governo que contratara a dívida a investigasse. Veio a Kroll. Investigou e disse que mais informação era necessária para explicar alguns montantes que ela não conseguiu explicar. No recente comunicado, o FMI insta ao governo a trabalhar para preencher o vazio da informação sobre o destino dos dinheiros, etc.

Resultado de imagem para egidio vazOra, gostaria de compreender algumas coisas:
1. O FMI insta o governo moçambicano a trabalhar para fornecer mais informação que a Kroll não conseguiu obter. Mas a Kroll foi contrata para fazer esse trabalho. E não foi nenhuma empresa local por falta de confiança. Então, quem vai trabalhar para explicar a parte que resta? O mesmo governo que o FMI desconfia? A PGR? Outra empresa a ser contratada? Pelos vistos, o apelo foi feito ao Governo. Quer com isso dizer que a confiança está restabelecida? Podem as instituições do estado trabalhar para o esclarecimento da dívida? E sobre a Kroll, com grandes lacunas que apresenta o seu relatório, pode dizer-se que fizeram bom trabalho? Sobre a informação que falta, qual é o seu peso comparado com o que já foi desvendado?

2. Para esta auditoria, a Kroll teve um prazo, várias vezes adiado. Em 3 meses trouxeram informação lacunosa. Se para a Kroll não foi possível extrair informação que falta, em quanto tempo acha o FMI que o governo ou suas instituições conseguirão? Pode até dizer-se, “o mais rapidamente possível”. Mas o mais rapidamente possível significa o quê? Um, dois, três meses? Um, dois, três anos? Enquanto essa informação não for recolhida, o que o FMI pensa em fazer? Qual é o Plano B? Pelos vistos não existe. E não existindo o FMI não poderá negociar nenhum outro programa de assistência.

3. De novo em relação a informação: se o governo trouxer a informação que falta, o FMI irá aceitá-la? Qual seria a base para aceitar, se confiança é tudo que estoirou entre as partes?
Atenção, não estou a dizer que não houve roubo e que os implicados são inocentes. Muito pelo contrário. Os prevaricadores devem ser responsabilizados e vão. O meu foco é olhar como o estado pode estar a ser complicado desnecessariamente. 
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Estou querendo entender QUAL É O PLANO? Se é de asfixia de um país por conta das dívidas, se é uma pressão política ou se se trata de uma preocupação em resolver o mais rapidamente possível os candentes e urgentes problemas de um país. De qualquer maneira, quero perceber o lugar da lógica: primeiro você diz ao seu parceiro que não é credível para fazer um trabalho e convoca outro. E depois insta ao parceiro para completar o relatório apresentado por outra pessoa. O que mudou?

PS: Esse assunto é complexo e longo. O seu desfecho poderá levar meses senão anos e irá se ramificar em vários outros pequenos ou grandes processos. É preciso ter em mente esse aspecto.
PS1: Com essa lacuna a condicionar o reatamento das relações, quer com isso dizer que o FMI passou certificado de incompetência a Kroll? Que foi um equívoco a PGR ter recebido um documento lacunoso?


A posição do Governo da Zambézia

Imagem relacionadaA Afrika Great Wall Mining Development Co. Lda, empresa chinesa à frente do projecto nos distritos de Quelimane, Chinde e Inhassunge investe cento e trinta milhões de dólares, o equivalente a 4.3 mil milhões de meticais do Fundo Chinês, o projecto contempla ainda a construção de um Porto na Doca Seca em Quelimane, o melhoramento de estradas, construção de escolas, transporte de corrente eléctrica e com a sua entrada em funcionamento poderá empregar cerca de trezentos trabalhadores, oitenta por cento dos quais recrutados localmente. Embora as aparentes vantagens a população continua reticente relactivamente aos benefícios directos e por constituir uma grave possibilidade de os agricultores perderem as suas machambas, recorde-se que a principal actividade económica desenvolvida por aqueles cidadãos centra-se essencialmente na produção agrícola e venda dos produtos no mercado local.
Resultado de imagem para areias pesadasOutra força que se opõe directamente ao projecto são as organizações da sociedade civil baseadas em Quelimane que julgam não haver condições para à implementação da iniciativa, um relatório ambiental largamente debatido em fóruns que reuniram membros do Governo, proponentes da iniciativa, e a sociedade civil nos meandros de 2016, as organizações da sociedade civil questionaram alguns aspectos relacionados com o reassentamento da população circunvizinha do local do projecto. Na ocasião, a sociedade civil exigiu do Governo o esclarecimento de aspectos relacionados com as indemnizações da população a ser reassentada, que vai deixar as suas habitações, terras de cultivo e as respectivas culturas, bem como do tipo de condições a serem criadas nos respectivos bairros de reassentamento.
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Falando ao Jornal Txopela , o Governador da Zambézia, Abdul Razak referiu que embora a actual administração encontre no projecto ganhos assinaláveis para à economia da província e nacional, o interesse da população residente nas zonas abrangidas pelo projecto é superior, tendo afirmado na ocasião que o executivo da Zambézia pondera nos próximos dias sentar à mesa com os representantes da empresa proponente do projecto para colocar a par sobre a posição da população, Razak foi mais sintético tendo afirmado que o se a populaçao não aprova, o governo não poderá obrigar.

Resultado de imagem para maquivalO Jornal Txopela apurou que a efectivar-se o projecto de exploração de areais pesadas em Maquinal o Governo despachou um aval para a empresa Afrika Great Wall Mining Development Co. Lda. para trabalhar em Maquival durante 50 anos. O projecto é extensivo à região de Namuinho onde se confirma a ocorrência de um potencial de reservas de areias pesadas avaliado em 134.875,064 toneladas. As reservas do distrito de Quelimane representam a mais recente descoberta do vasto potencial de recursos minerais existentes na província da Zambézia. 
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Actualmente, está em execução nesta parcela do país um importante empreendimento neste campo de actividade, concretamente na localidade de Dea, zona costeira do distrito de Chinde, numa área que inclui os distritos de Inhassunge e Nicoadala. A firma está no terreno desde 2014 e entrou para a fase de exploração das areias pesadas, tendo realizado já as primeiras exportações de ilmenite, rutilo e zircão para a China, EUA e outros países, cujas quantidades não foram especificadas. Enquanto isto, aguarda-se pelo fecho do processo para o avanço do projecto de exploração das areias pesadas apresentado pela companhia Pathfinder Moçambique S.A, que, conforme dados disponíveis, se propõe a operar em duas regiões do distrito costeiro de Pebane, concretamente em Moebase e Naburi.

quinta-feira, julho 20, 2017

Sonho da LAM fica para depois

Imagem relacionadaO sonho das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) adquirirem três novos aviões Boeing 737 ruiu por falta de dinheiro no ano passado, entretanto o pagamento inicial de cerca de 25 milhões de dólares norte-americanos, um financiamento que a empresa contraiu no Moza Banco com carta de conforto do Governo, não é recuperável por quebra de contrato.
Em Fevereiro de 2014 as LAM anunciaram a aquisição de três aviões Boeing do modelo Next-Generation 737-700, num investimento total de 228 milhões de dólares norte-americanos, como parte da sua estratégia para aumentar destinos. Marlene Manave, a então administradora-delegada, perspectivava que a companhia de bandeira nacional iria poder voar mais destinos no nosso continente e até para fora de África.
Resultado de imagem para boeing 737 700 NGPassados pouco mais de dois anos as Linhas Aéreas de Moçambique suspenderam a compra. De acordo com o actual presidente do conselho de administração, António Pinto de Abreu, por falta de dinheiro para financiar a operação.
Entretanto sabe-se que como pré-pagamento as LAM pagaram à empresa Boeing 25 milhões de dólares norte-americanos, conseguidos através de um financiamento no Moza Banco.
De acordo com o Relatório e Contas de 2015, o empréstimo concedido em 2014, pelo prazo de 30 meses, foi conseguido graças a uma “carta de conforto emitida pela Governo de Moçambique representado pela Direcção Nacional de Tesouro, nos termos e condições aceites pelo banco, com valida até à maturidade do presente financiamento”.
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“A 31 de Dezembro de 2015 encontra-se em dívida 864.250.000 meticais”, pode-se ler do Relatório e Contas.Nas contas da LAM está no entanto registada uma dívida da Boeing no valor de 1.164.637.974 meticais, que se entende corresponderem ao valor do pré-pagamento com a devida correcção cambial. Não se conseguiu obter esclarecimentos da Administração das Linhas Aéreas de Moçambique mas esta inscrição na rubrica de activos financeiros deixa a impressão que a empresa está negociar com a contra parte norte-americana o reembolso do pré-pagamento. Entretanto fontes com conhecimento do dossier afiançaram ao que o pré-pagamento, de acordo com o contrato assinado com Boeing, será um valor não reembolsável afinal a quebra de contrato aconteceu por iniciativa da companhia moçambicana.
Resultado de imagem para boeing 737 700 NGAliás a colocação deste valor como recuperável minimiza as perdas das LAM que no fecho do exercício financeiro de 2015 acumularam um prejuízo de 2.716.740.653 meticais que contribuiu a situação de falência técnica pois o capital social próprio da empresa cifrou-se em 1.321.839.818 meticais negativos. Se o pré-pagamento à Boeing fosse adicionado os prejuízos iriam disparar para mais de 3,8 biliões de meticais. Sabe-se que em 2016 o Estado, maior accionista da empresa, alavancou as LAM, com uma injecção de capital que não foi possível apurar. Portanto os moçambicanos além de não receberem aviões perderam 25 milhões de dólares que apesar disso vão ter de pagar ao banco que financiou a operação. Ironicamente a instituição financeira financiadora foi intervencionada pelo Banco de Moçambique justamente com dinheiro do povo. (@VERDADE) 

quarta-feira, julho 19, 2017

Pressão popular,regional,gás,petróleo,carvão,rubis,…...

O académico João Pereira considera positivo o novo formato das negociações entre o governo e Renamo, que reduziu o número de intervenientes no processo. Entende que um diálogo directo permite a rápida identificação do problema para posterior resolução. Para o director-executivo da Fundação do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), neste momento, o grande desafio das partes é a construção da confiança para que haja avanços.

O ano começou com declarações de tréguas, de princípio, prorrogáveis, e agora sem prazos. Como olha para o processo das negociações? Acho que houve dois momentos fundamentais nesse processo. O primeiro é a retirada do processo negocial da esfera pública. As negociações deviam ir para os mecanismos exactos, que sempre trouxeram resultados, se fizermos uma análise comparada com o que acontece no resto do mundo. Acho positiva a retirada de grande parte das pessoas que estavam envolvidas, pois assim se cria um ambiente favorável ao diálogo. O anterior formato impedia que as duas lideranças tivessem informação exacta do que cada uma das partes dizia ou com que não concordava. Quando há muitos envolvidos, há muita contradição, dificuldades de processamento e análise para se apontar os reais problemas com que a outra parte não está de acordo. Permitindo um diálogo directo rapidamente se identifica o problema. Está de parabéns o Presidente Filipe Nyusi por ter concluído que era preciso abandonar aquele modelo alargado e, por outro lado, ao líder da Renamo por ter entendido que era preferível fazer uma negociação directa. O segundo ponto é que se alcan- çou aquilo por que grande parte das populações, principalmente, das áreas altamente afectadas pelo conflito clamava. Conseguiu-se dar uma estabilidade às populações, criou-se um ambiente favorável às populações e para a circulação de pessoas e bens, o que até certo ponto estabilizou a economia do país.
Diz que há um ambiente favorável ao diálogo, que pode contribuir para uma rápida solução, mas o líder da Renamo lamenta a lentidão do processo e o PR pede paciência...
Isto mostra o quão complexo é o processo de negociação de paz. No exacto momento, a questão de fundo é o pacote sobre a descentralização, que, na lógica da Renamo, deve ser submetido primeiro à Assembleia da República (AR) pelo governo, para que se possa avançar com a desmilitarização e a retirada das suas forças das matas para a integração na sociedade. O executivo também teme que possa avançar com a proposta e a Renamo recue, e aqui toda a responsabilização daquilo que vier a acontecer no futuro pode recair para o Presidente Nyusi. Estamos neste dilema de quem avança primeiro. Este é um problema sério, que exige que seja eliminada toda a desconfiança reinante no processo. As negociações devem ir de forma paralela e, por outro lado, deve existir uma data de submissão à AR da proposta de reforma da Constituição da República ou da proposta de descentralização e ao mesmo tempo se avançar com todo o programa de desmilitariza- ção da Renamo.
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Agora Dhlakama reivindica que avançou na concessão de tréguas sem prazo e acusa Nyusi de faltar com a palavra ao não retirar as posições militares à volta da Gorongosa...
Isto é normal num processo como este, porque a confiança, embora esteja a ser construída, ainda não é total entre as partes. Há um passado recente em que a retirada de Dhlakama acabou com a intervenção das Forças de Defesa e Segurança na cidade da Beira e isso não se apaga de um dia para o outro. O governo vai dizer que tem de retirar os militares, mas não vai tirar na totalidade, porque tem de vigiar a Renamo para que não se reagrupe e rearme noutras posições estratégicas, o que é difícil agora devido às restrições logísticas. No passado, contava com o apoio dos países vizinhos, que, através de helicópteros, tiravam as tropas de um lugar e colocavam- -nas noutro, bem abastecidas, mas agora não tem esse apoio. A Renamo só pode acusar o governo de manter as tropas nos arredores como uma forma de controlo. Enquanto não houver confiança suficiente na mesa de que ambas as partes vão chegar ao acordo, vai ser difícil. Pode perecer uma contradição ou fragilidade por parte do Presidente da República, mas não é porque ele está a par de tudo o que está a acontecer. Ele foi ministro da Defesa e sabe que em situação de guerra não há como deixar a base estratégica de controlo das movimentações da contraparte, antes de se assinar um acordo. Vai ser difícil a saída na totalidade das tropas governamentais ou vão ter de operar na clandestinidade no sentido de continuar a controlar as movimentações da guerrilha da Renamo.
Pretenderá dizer que as restrições logísticas da Renamo podem ter sido um dos motivos que levaram Dhlakama a negociar tréguas?
 Há vários factores que podem explicar as tréguas. Daquilo que vi no terreno, temos a questão da seca, necessidade de abastecimento alimentar, porque a guerrilha precisa de comer. Quando estás perante uma população que não tem mecanismos de se alimentar a ela própria, fica difícil à mesma população dar de comer aos guerrilheiros. Depois tens a insatisfação das comunidades, porque a base social cria-se quando há insatisfação em relação aquilo que o governo está a fazer. Agora aquelas populações preferem a paz em relação ao que o governo ou a Renamo fazem e concluíram que nenhuma daquelas forças vai resolver os seus problemas do dia-a-dia. As comunidades até se questionam porque a guerra é sempre aqui e não noutros locais, porque já perderam muitos familiares, machambas entre outros bens. A Renamo é uma guerrilha que não foi treinada para o meio urbano, mas sim para o rural e ficaria difícil atacar outros pontos como zonas próximas da capital sem logística muito forte. A guerra estava a ter impacto económico, porque não havia movimento de carros, mas ainda não era suficiente para levar o governo da Frelimo a negociar a paz.

Então o que leva o governo a negociar?
A pressão popular, regional e internacional e um jogo de interesses que existem a nível do gás, petróleo, carvão e outros recursos de que o país dispõe. A questão da dívida pública, a incapacidade do Estado de arrecadação de receitas para alimentar uma guerra de grande envergadura ou de baixa intensidade que seria de longa duração. Ambas as partes compreenderam bem que não era possível vencer por via de um conflito armado, era preciso entrar na via negocial, porque as condições materiais para a guerra não existiam.
Dizia que não existe confiança suficiente para o governo deixar as bases da Renamo, agora decidiu transformar Namadjiwa e Satungira em esquadra e quartel, respectivamente, será que isto não vai comprometer o diálogo?
Se eu estivesse no lugar do governo faria a mesma coisa, porque estamos perante uma luta de sobrevivência e de natureza política e militar. Se o governo está em condições de defender os seus interesses de natureza política, num campo onde há falta de confiança mútua, só pode ocupar as áreas vitais que alimentam a guerrilha. O governo viu que aqueles lugares são estratégicos e a solução é transformá-los em quartéis e esquadras, o que se enquadra na política governamental. Ninguém pode criticar o governo quando implanta esse tipo de infra-estruturas para garantir a segurança do país.

A construção da confiança cai ou não por terra?
Acho que não. O governo e a Renamo deviam encontrar um ponto em que de uma vez por todas retirem todos os obstáculos. Criavam uma comissão mista [agora existe de monitoria e verificação composta por oito homens, quatro para cada lado] para verificar o que está a acontecer no terreno, que deve trabalhar com outros sectores como sociedade civil e órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, que desenvolvesse um mecanismo de monitoria do que se está a passar lá. Esse tipo de mecanismos neutros, que permite a recolha de informação e apresentação à comissão mista, seria muito útil neste momento do que transformar aquelas áreas em áreas puramente militares ou ligadas à polícia.
Isto pode ou não levar a Renamo a activar outras bases suas noutros pontos? A melhor via é o diálogo. Se a Frelimo mostrar um sentido de arrogância e começar a ser vista como o não facilitador do processo por transformar aquelas áreas em esquadra e quartel, pode sofrer consequências severas nas eleições, por não ter garantido uma paz duradoura ou um diálogo para a paz. É que nesse processo existe a parte política, que é o diálogo, mas também a opinião pública e, neste momento, com a crise da dívida pública, a Renamo leva vantagem. Ficando na defensiva, ganham mais aceitação a nível da popula- ção.

O presidente da República diz que está comprometido com a paz, sente esse compromisso? Ele já deu indicação de que está a avançar no processo. O que noto é que se calhar ele não tinha noção da complexidade das coisas e, se tinha, pensava que era fácil a sua resolução. Para ser fácil ele precisa do apoio não só da Renamo, para identificar o problema, que está já minimamente identificado. Tem de saber que há coisas que não podem ser feitas em menos de um mês, se falharam, por mais de vinte anos. É preciso que o sector privado, comunidade internacional, Sociedade Civil e meios de comunicação social ajudem não só na apreciação crítica, mas também na solu- ção como fazer a integração dos homens da Renamo. Que tipo de mecanismos podemos usar para fazer o enquadramento no sector da Defesa e Segurança e integrá-los na sociedade.
Quando o líder da Renamo admite que o acordo saia no final do ano é sinal de que entendeu a complexidade do diálogo? Ele não é criança e sabe que não é de um dia para o outro que se resolve. Toda a gente concorda com a questão da descentralização. Não há ninguém da Frelimo que nega a descentralização, só que discordam de como fazer e que nome atribuir. Se chamares federalismo, a Frelimo fica em pânico, alegando que nos vai dividir. Há Estados centralizados que acabaram em caos e há tantos outros federais que não acabaram em caos. EUA e Brasil são exemplos de estados federados, enfrentam crises sucessivas que não degeneram em guerra civil. Temos estados centralizados como Moçambique que há mais de 40 anos vivem de guerras. Não é por causa da descentralização, é porque não existe mecanismo apropriado que ajude a inclusão.

À semelhança de Brazão Mazula e Carlos Machile defende que Moçambique seja um Estado Federado?
Resultado de imagem para João Pereira maputoNão. Eu defendo um Estado que cria mecanismo que permitem a inclusão dos outros e nada de exclusão. Pode-se atribuir o nome que quiserem desde que mantenha o princípio. A Nigéria é um Estado Federado, mas ainda não acabou com o conflito. Pode criar autonomia numa região, mas se os recursos estiverem na mão de um grupo a nível central vai resolver problemas de assimetrias? Vai resolver problemas de exclusão? O problema neste país não é o nome das coisas, é o mecanismo e a cultura que permite a exclusão de uns e a vitória dos outros. O enriquecimento dos mesmos grupos e o empobrecimento dos outros. O nosso problema tem que ver com a atitude, a cultura política de como vês o adversário, como é que trazes o teu adversário para fazer parte do mesmo jogo consigo. O projecto Moçambique Capitais, que detinha o Banco Moza, tinha de inspirar os nossos políticos, porque estão lá representados indivíduos da toda a esfera da sociedade (Renamo, Frelimo, MDM, empresários, sociedade civil entre outros) é isso que defendo quando falo de inclusão.
Dos protagonistas do diálogo quem tem uma proposta que se aproxima a essa? Desta vez, o diálogo decorre fora dos holofotes dos media e é tão restrito que nem a Renamo nem o governo apresentam as propostas. Soubemos que o MDM submeteu uma proposta sobre descentralização na AR, mas não é pública. O MDM ainda não apresentou ao povo o que pretende com a descentralização, do que acompanho nas pequenas entrevistas não explica como devem ser executadas as coisas. Não é só dizer que o governador deve ser eleito, há que falar da política de compensação, porque haverá províncias com maior capacidade de arrecadação de recursos e outras com menor capacidade. Então como será feita a compensação financeira nessas províncias, qual será a relação entre o governo central e provincial; governo provincial e os municípios, quais as representações do Estado a nível do município e da província que tipo de mecanismos serão implementados. Se esta reflexão não for feita de forma profunda vamos acabar com conflito de hoje para criar outros no futuro. Por mais que a Renamo queira que seja rápido tem de ser gradual, com um sistema de monitoria e implementação de políticas futuras. O que é feito pelos partidos políticos, apesar de não ser especialista nessa área, acho que devem ser análises muito profundas, que possam ajudar a responder as minhas dúvidas. Na área de descentraliza- ção, há que responder às questões de fundo, porque se está alterar um sistema político. Este país é enorme para ser gerido a partir de Maputo.

Acredita num acordo até ao final deste ano? Sim. Mas vai ser uma “trégua”, porque as condições que levaram o país à guerra ainda existem hoje e vão ser postas em prática em 2019, depois das eleições. Não temos instituições credíveis. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não é credível, as investigações do afrobarómetro mostram a tendência de declínio dos índices de confiança da população pela CNE. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Ministério do Interior não são credíveis, os níveis de confiança são baixos. Se hoje temos alguém do SISE a concorrer para ser director duma CNE provincial já mostra o que o processo nos vai dar. Esta é uma trégua, pode não ter característica de uma violência armada, mas é uma trégua.

Para dizer que estamos longe de alcançar a paz efectiva? A paz efectiva deverá ser construída por todos nós. Não é responsabilidade de Nyusi, Dhlakama e MDM apenas, é de toda a sociedade moçambicana. Acredito que a Renamo vai passar por uma fase de transformação e chegará o momento em que existirão condições para que continue a participar no jogo democrático armada. A Renamo é um caso de estudo por ser único partido a nível da região que participa no jogo democrático armado. Mas, alguns dizem que o governo força a Renamo a armar-se, ou seja, ela reflecte o tipo de governo que temos.(X)