terça-feira, abril 30, 2013

Esta-se mal com esta classe política


A liderança da Renamo acaba de confirmar, de forma tácita, que exige mais dinheiro do governo, para além dos três milhões de meticais (cerca de 100 mil dólares ao câmbio corrente) que, segundo o seu antigo secretário-geral, vem recebendo e que em 1992 se situava naquele montante e que agora pode ter sido incrementado no orçamento deste ano de 2013.Este montante faz parte do que tem direito do erário público como um dos três partidos com assento na Assembleia da República, o parlamento moçambicano.A Renamo diz que precisa de mais dinheiro acima dos três milhões para para garantir a transição da sua antiga força militar em partido político de forma “tranquila e sem grandes sobressaltos”.
Esta exigência vem contida numa carta endereçada ao Executivo moçambicano, datada de 26 de Abril corrente, na qual solicita a retomada urgente do diálogo mantido entre as duas partes no ano passado e que veio a ser abandonado pela própria Renano alegando que não havia seriedade da parte do governo.Na carta, a liderança da Renamo exige este aumento do dinheiro sob o argumento de que tendo “a Renamo sido signatária e parceira do Governo no AGP, não entende porque razão continua pura e simplesmente excluída do usufruto de toda a riqueza que é fruto da paz que ajudou a conquistar e manter durante estes vinte anos”.
Este extracto desta carta assinada pelo Dr. Augusto Mateus, Chefe do Gabinete do líder da Renamo, indica claramente que a Renamo sente-se no direito inalienável de desfrutar elasticamente das riquezas do país, apenas pelo facto de ter sido um dos signatários do Acordo Geral de Paz (AGP) de Roma em 1992. Digo elasticamente porque os três milhões que já recebe são provenientes dessas riquezas e não uma oferenda divina.
Os que tiveram acesso a referida carta, como foi o meu caso, interrogam-se como é que a Renamo exige mais dinheiro quando sabe que até serviços vitais para o povo de que tanto fala, tais como os serviços de saúde, funcionam com um orçamento exíguo e incapaz de garantir a assistência sanitária para os 23 milhões de moçambicanos. 
No AGP, que evoca para que lhe seja pago mais dinheiro, a Renamo comprometeu-se a parar com a guerra que então movia ao serviço do então regime do apartheid da vizinha África do Sul, e que a usava como um dos seus tentáculos para tentar derrubar o governo moçambicano, apenas porque apoiava a luta que o povo sul-africano travava então para destruir aquele sistema diabólico considerado até pelas Nações Unidas como “um crime contra a humanidade”.
Muitas pessoas questionam se a Renamo exige que lhe seja paga pelo facto de ter movido uma guerra de desestabilização, que provocou a morte de um milhão de moçambicanos e reduziu o país às cinzas, o que dizer do outro signatário do AGP que soube defender esse povo que estava sendo dizimando por todos os meios possíveis por aquele antigo movimento rebelde?
Vincam que se o governo tiver que pagar a Renamo por ter deposto as armas e garantir a paz em Moçambique, não será legítimo que a Frelimo exija também que seja paga por ter sido um dos seus subscritores?
Ademais, caso se pague à Renamo, a Frelimo poderá ver nesse precedente razão suficiente para também exigir retroactivamente que lhe seja paga por ter subscrito o Acordo de Lusaka com Portugal, e que resultou na independência de Moçambique.
Muito embora seja temperada com argumentos e até sofismas com que tenta dar-lhe cores que tornem esta sua exigência aceitável, a liderança a Renamo diz que ela não está em condições de fazer a transição de uma organização militar para partido político.
“O processo de transformação de um movimento militar para um Partido Político, impõe a criação de um leque de condições materiais de vária índole com vista a assegurar uma transição tranquila e sem grandes sobressaltos”, diz a Renamo na sua carta.
A Renamo apresenta muitas outras exigências que deverão ser satisfeitas pelo governo e vinca que “para manter uma máquina como a Renamo, exige-se uma robustez financeira que passa, necessariamente, pela criação de condições concretas”.
É´ aqui onde a liderança da Renamo omite os milhões que foi recebendo ao longo destes 20 anos em que abandonou as armas e tentou transformar-se em partido político que agora diz que ainda não conseguiu ser.Por isso, exige mais dinheiro. O mais grave é que nunca justificou a aplicação desse dinheiro.Como já disse, a Renamo recebeu avultados fundos do Orçamento do Estado que lhe é canalizado pelo Tesouro em função do número de deputados na AR.
Esses fundos chegaram a ser bem mais chorudos quando tinha uma bancada de 119 deputados de entre os 250 que compõem o parlamento moçambicano.O antigo Secretário-geral da Renamo, Viana Magalhães, confirmou em 2012 numa entrevista, pouco depois de ser substituído pelo actual Manuel Bissopo, que a Renamo recebia três milhões de meticais por mês.Ele alegava que não era suficiente, pois as suas despesas estavam orçadas entre nove a 10 biliões. Mas nunca o partido justificou o destino dos três milhões, até ao ponto de nunca terem feito um único Congresso de relevo, contrariamente à Frelimo e o MDM que fizeram o ano passado congressos, apesar deste último ter pouco mais de dois anos de existência.
Além de não ter realizado nenhum congresso ou se transformado em partido político, é o facto de Magalhães ter dito que a Renamo possui uma dívida estimada entre 20 a 23 milhões de meticais contraídas junto de várias instituições e pessoas singulares.
Na verdade, a Renamo não conseguiu transformar-se em partido político viável e robusto porque a sua liderança geriu mal o dinheiro concedido pelo Estado, bem como geriu mal todos os fundos que recebeu de outras fontes ao longo destes 20 anos, como os que amealhou da então ONUMOZ, ou seja, das Nações Unidas que, neste caso, supervisionaram durante dois anos a implementação do AGP.A má gestão foi a causa que ditou a falência da Renamo e inviabilizou a sua transição de uma organização militar a partido político.
A prova de que o insucesso da Renamo deve-se à má gestão é o facto de o MDM, um partido com apenas dois anos de existência, estar a dar sinais que é melhor que a Renamo, apesar de possuir uma bancada muito reduzida e, por isso, uma fatia reduzida que lhe cabe do bolo concedido pelo Estado aos partidos políticos com representação na AR.
A Renamo sempre usou a sua força militar para exigir o que não tem direito á luz da lei. Este facto tem sustentação pelo seu passado bem documento num estudo da revista Africa Watch, publicada nos finais dos anos 90.O estudo revela que o falecido multimilionário, Tiny Rowland, pagou ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para que este aceitasse deslocar-se a Roma e assinar o AGP com o antigo presidente Joaquim Chissano.Com isso, Rowland queriam impedir a destruição dos seus empreendimentos em Moçambique e que eram geridos pela Lonrho Moçambique.Nesse estudo, que eu tive acesso através de um dos seus autores, o conceituado académico britânico Alex Vaines, agora á frente da Chantam House em Londres, revela que Dhlakama assinou o AGP em troca do que recebeu, e foi essa a maior motivação para acabar a guerra em Moçambique.(G.Mavie)

Sonho do velho Gruveta vai ser concrectizado!


O Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, lançou, esta segunda-feira, em Quelimane, capital da província central da Zambézia, a primeira pedra que marcou o arranque das obras de construção do futuro Hospital Central da Zambézia.As obras estão orçadas em 55 milhões de dólares norte-americanos. O hospital surge na sequência de um crédito concedido pelo governo sul coreano, através do Exim Bank. As negociações entre o governo e a Coreia do Sul iniciaram em 2006, com a assinatura de memorando de entendimento entre as duas partes.A construção será executada pelo consórcio coreano Sammi Construction. Co ltd e Yul Trading Corporation e as obras deverão estar concluídas num prazo de 24 meses. O Hospital Central de Quelimane vai ocupar uma área de 25 mil metros quadrados e uma capacidade total de 600 camas com vários serviços médicos, meios auxiliares de diagnóstico, próteses e órteses.Segundo o primeiro-ministro, o investimento a ser aplicado naquele empreendimento é fundamental, não apenas para melhorar os serviços prestados pelo Serviço nacional de saúde, mas também para dar resposta às exigências impostas pelo crescimento económico e social do país, permitindo que mais moçambicanos participem, com saúde e de forma activa, no processo de desenvolvimento.“Os doentes que eram transferidos para os hospitais centrais da cidade de Maputo, Beira ou Nampula passarão a ser tratados aqui, no hospital central de Quelimane” disse Vaquina.Para o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, a implantação da infra-estrutura na cidade de Quelimane justifica-se pela grande densidade populacional que a província e a região centro do país têm. Explicou que, para além da província da Zambézia, o hospital irá atender casos do norte de Sofala, sul de Nampula e este de Tete, estimando-se em mais de cinco milhões os beneficiários directos. “O Hospital de Quelimane será uma escola para formação de técnicos qualificados para melhor servir ao cidadão”, disse Alexandre Manguele, citado pela Rádio Moçambique. Na ocasião, Vaquina deu a conhecer que, como resultado do programa de reconstrução e expansão da rede sanitária em Moçambique, em 2004, o país tinha 1.200 unidades sanitárias, tendo para 1.429 unidades em 2012.Como resultado, pelo menos 60 por cento da população moçambicana tem acesso à rede sanitária e cuidados de saúde de forma adequada. A entrada em funcionamento do Hospital Central de Quelimane vai permitir a criação de 1.500 postos de trabalho. Um sonho de Bonifácio Gruveta(na foto), recentemente falecido, que desde os primórdios da independência como Governador da Zambézia procurou reunir sensibilidades politicas e governamentais para dar a terra que o viu nascer uma unidade sanitária digna e moderna.

"Somos uma classe séria e representamos educadores”


A Assembleia da República (AR) enviou uma carta à presidência da Organização Nacional  dos Professores (ONP) a convocá-la  para esclarecimentos em sede da  Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, sobre a polémica candidatura  do actual presidente da Comissão  Nacional de Eleições (CNE) que é  acusado por professores de ter falsificado assinaturas e propor a sua  candidatura à revelia da classe. Quem revelou o facto foi a própria  presidente da ONP, Beatriz Manjama, que falava no princípio da  noite de ontem em conferência de  Imprensa, naquilo que constituiu a  primeira aparição pública da ONP  para reiterar o seu distanciamento  da candidatura de Leopoldo da Costa e do grupo que falsificou assinaturas que suportaram tal candidatura. Beatriz Manjama diz estar-se parente a um caso de falsificação de identidade que deve  merecer tratamento criminal. A convocação da ONP em sede da  primeira comissão parlamentar só  foi possível após a própria ONP ter  enviado uma outra carta, à Presidente  do Parlamento, Verónica Macamo,  questionando a validade jurídica das assinaturas que suportam a  candidatura de Leopoldo da Costa.  Beatriz Manjama disse que contrariamente ao que vem sendo dito  pelos membros da comissão parlamentar ad-hoc (criada para analisar as candidaturas dos membros da sociedade civil à CNE), a ONP  mandou uma carta à Assembleia da  República um dia depois de o jornal “Domingo” ter noticiado que a  candidatura de Leopoldo da Costa  era suportada pela ONP. “Nós mandamos uma carta um dia depois de  termos visto a notícia e tal como  vocês (Imprensa) escreveram, mas a  Assembleia da República sentou sobre a carta para evitar o escândalo  provavelmente”, acusou acrescentando que não tinha explicações  que a Assembleia não se tivesse  pronunciado neste tempo todo.
A presidente da ONP anunciou à  Imprensa que com vista a apurar os  verdadeiros culpados da fraude que  manchou o nome da ONP, ela própria nomeou por despacho uma comissão de inquérito que tem a partir  desta terça-feira, 15 dias para apresentar resultados sobre quem de facto esteve envolvido na fraude que  levaria Leopoldo da Costa a mais um mandato na CNE. A referida comissão é liderada pelo presidente  da Comissão Nacional dos Direitos  Humanos, o jurista Custódio Duma.  Questionada pelos jornalistas  se os membros da ONP não recebiam ameaças ou intimidações  por ter desmascarado Leopoldo da  Costa, a presidente da ONP respondeu nos seguintes termos: “estou ciente que estamos a lidar com  pessoas muito poderosas, mas não  temos medo porque estamos a defender a verdade. Só queremos que  tudo esteja limpo. Não podemos  aceitar ser usados por pessoas que  querem resolver seus problemas  pessoas e dos seus amigos. Somos  uma classe séria e representamos  educadores”, disse “estranhando” que Leopoldo da Costa, sendo  médico, e não sendo membro da  ONP, tenha preferido usar a ONP. Refira-se que a suposta indicação do presidente da CNE pela  ONP aconteceu durante um encontro em que participaram alguns membros do secretariado  nacional executivo e do conselho  nacional, órgãos que, curiosamente, já não estavam em funções. Aliás, os novos membros destes órgãos ainda não foram empossados, sendo que a cerimónia da tomada de posse está  agendada para o mês de Maio. Curioso ainda é o facto de a tal  reunião que escolheu Leopoldo da  Costa ter sido realizada sem o conhecimento e nem presença da presidente e do vice-presidente  deste sindicato, por sinal, os que  coordenam a agremiação depois  da dissolução do secretariado. A suposta reunião, cuja acta também foi entregue à Assembleia  da República, foi dirigida por Safira Mahanjane. A acta também  terá sido assinada por Henriqueta  do Rosário, presidente do Conselho Fiscal da ONP, um órgão que  não faz parte nem do secretariado, nem do Conselho Executivo, daí  acusações de insubordinação por  parte da presidente. Mais: Henriqueta do Rosário é membro do  partido Frelimo e reside em Marromeu, província de Sofala, onde  exerce funções de Secretária Permanente distrital. (M.Guente)

quinta-feira, abril 25, 2013

“Viver africano para viver livre e digno”


Para o Burkina Faso, Thomas Sankara foi mais do que um presidente. Assassinado em 1987, o seu túmulo continua a ser meta de peregrinações para multidões de admiradores. Todos os anos, a 15 de Outubro, uma grande multidão encaminha-se para a periferia oriental de Ouagadougou. Cidadãos da capital, mas também gente vinda do Mali, do Gana, da Costa do Marfim e de muitos outros países da África ocidental. A meta é um simples paralelepípedo de cimento, tosco, com uma lista negra onde se lê: «Capitaine Thomas Sankara Président du Faso.» O mínimo que Blaise Compaoré, o actual Presidente do Burkina Faso, pudesse fazer pelo homem que abriu uma das raras esperanças à África de hoje. O homem que, treze anos depois da sua morte, atrai todos os anos, no aniversário do seu assassínio, multidões de fiéis, que repetem: «Sankara permanece sempre entre nós.» Chamam-no Sankara e não Thomas; não pelo nome, como é costume entre os habitantes do Burkina em relação aos presidentes, porque Sankara não foi apenas um presidente.Jovem, belo, com a grande força expressiva dos mestiços, este filho de mãe mossi e de pai peul tornou-se rapidamente um espinho no pé da França e de muitos outros líderes africanos. Sankara era da segunda geração, filho daqueles numerosos «pais da pátria», enredados em independências fictícias, caindo em terríveis contradições políticas e patéticas retóricas pan-africanistas.Mas há algo de diferente nos burkinenses em relação aos habitantes dos países limítrofes: exactamente o sentimento de serem burkinenses. Uma consciência nacional rara em África, um orgulho convicto, embora cientes de viverem num país paupérrimo. Para isso contribuiu muito a experiência de Sankara. Este jovem capitão, que tomou o Poder com apenas 35 anos através de um golpe de Estado sem derramamento de sangue, não teve tempo de resolver os inúmeros problemas do seu país e talvez nem o conseguisse, mas seguramente abateu aquela incómoda capa de frustração e desestima que oprimia e oprime muitos africanos, por se julgarem inferiores ao homem branco.
«Eu venho trazer-vos a saudação fraterna de um país com 274 mil quilómetros quadrados de superfície, onde sete milhões de crianças, de mulheres e de homens se recusam agora a morrer de ignorância, de fome e de sede», assim se exprimia Sankara a 4 de Outubro de 1984 diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, consciente de que representava uma terra que «é incontestavelmente um dos poucos países deste planeta onde se concentram todos os males naturais que a humanidade ainda conhece neste fim do século XX», mas que, ao mesmo tempo, reivindicava o orgulho de fazer parte «daquela plêiade desprezada, o Terceiro Mundo, que outros mundos inventaram. Nós queremos fazer parte dele, mas recusamo-nos a justificar esta gigantesca burla da História. Ainda menos a aceitar ser o “ventre” de um Ocidente glutão».
Entre as muitas inovações promovidas por Sankara conta-se o novo figurino da carta administrativa do país, fazendo coincidir os limites territoriais administrativos com as fronteiras étnicas, restituindo à população, pelo menos em parte, aqueles pontos de referência típicos da sua tradição. Com uma ingenuidade por vezes desarmante, Sankara teve o mérito de lançar um desafio. Mérito que temos de reconhecer, num continente onde a maioria dos esforços foram gastos na cópia de uma ocidentalização e de um desenvolvimento importado.
A sua voz ainda grita nas paredes da cidade: «Consommons burkinabe» («Consumamos produtos burkinenses») ainda se pode ler nas inscrições já quase lavadas pelas chuvas. Hoje a fábrica de têxteis Faso dan Faso fechou as portas. Já ninguém compra aquela farda imposta aos funcionários públicos e que os cidadãos também eram convidados a usar para dar trabalho aos camponeses do país.
«Não há dia em que não falemos nele», disse-me um dia um homem de meia-idade em Ouagadougou. «Viamo-lo frequentemente a andar de bicicleta, nas ruas. Um dia, teve um furo e foi a uma oficina mandá-lo arranjar. O dono não o reconheceu. Quando terminou o trabalho, o Presidente perguntou-lhe quanto era.
«500 francos CFA.»
«É muito caro. Dou-te 200 e já vais com sorte.»
«Caro? É que, com Sankara, encareceu tudo», respondeu-lhe o dono da oficina.
«Achas que sim?», perguntou-lhe o Presidente divertido, enquanto as pessoas que o reconheceram se juntavam à roda deles para ver como tudo iria acabar.
«É tudo muito difícil com Sankara, temos de trabalhar muito mais», respondeu. E prosseguiu: «Sankara é duro, mas faz-nos sentir orgulhosos. Vai-se ao Togo, ao Benim, ao Mali, mas nada se compara ao orgulho de sermos burkinenses. Estamos orgulhosos, sim!»
Estive no Togo, no Benim, no Mali, no Gana e todos confirmam as palavras do dono da oficina e recordam-se de Sankara como de uma esperança. Encontra-se a sua imagem, aquele rosto irónico e sisudo, belo como o dos mestiços, meio peul e meio mossi, pintado nos camiões da Nigéria, do Gana, nos autocolantes, nas t-shirts, nas paredes.
Uma noite, projectava-se um documentário sobre Sankara na Maison du Peuple de Ouagadougou. A sala estava a abarrotar de gente. Os militares controlavam as entradas, com as metralhadoras aperradas. O documentário começou a ser projectado com grande atraso. Imagens com pouca qualidade, mal montadas, por vezes a fita partia-se. Mas quando aparecia o rosto do capitão, a multidão explodia em aplausos. Era impossível compreender o que dizia, a ovação não parava. Até os militares abandonaram aquele ar carrancudo e bateram palmas com os outros quando os olhos de Sankara, sentado ao lado do impassível Mitterrand, se abriam enormemente, com ar incrédulo, diante das perguntas dos jornalistas franceses.
O Governo de Sankara durou apenas três anos, de 1984 a 1987. Poucos, muito poucos para aquela planície de esperança, pouco favorecida pelos deuses, que é o Burkina Faso. Muitos, muitos para aqueles camponeses do Sahel que viram ser construída uma escola e um dispensário em quase todas as aldeias e puderam começar a comer duas refeições por dia. Sankara foi uma gota de água naquele mar de desolação que é a África dos nossos dias. Talvez seja verdade, como afirmou Sennen Andiamirado, jornalista daJeune Afrique, que ele morreu cedo de mais para evitar que cometesse erros. Mas não jovem de mais para se tornar um sinal de esperança.

segunda-feira, abril 22, 2013

Vale com medo de oleiros, para de exportar carvão


A polícia moçambicana deteve o líder de oleiros em Cateme, na província ocidental de Tete, que na semana passada bloqueou a circulação do carvão da mina de propriedade da gigante  mineração brasileira Vale, mas libertou-o  domingo depois de uma manifestação em frente à delegacia de polícia. Os oleiros  reassentados em Cateme,  afirmam que a Vale  renegou as suas promessas de compensação. De acordo com os manifestantes a Vale tem que pagar a cada um deles 120 mil meticais (cerca de 3950 dolares). Mas a Vale diz que o número real é de 60.000 meticais que foi pago na íntegra.Na semana passada, centenas de oleiros bloqueou a entrada da mina da Vale, interrompendo momentaneamente o transporte de carvão por via ferroviária. Quando a polícia prendeu o líder dos manifestantes, 43 anos de idade, Refo Agostinho, os seus apoiantes alegaram ser  uma tentativa de intimidá-los de modo a não haver mais bloqueios. Eles alegaram que a polícia prendeu Agostinho, embora  não tivesse mandado de prisão.De acordo com um relatório na edição de segunda-feira do diário independente "O País", no domingo, os oleiros reuniram-se em frente ao comando da polícia do distrito de Moatize, exigindo a libertação de seu líder. "Nós não saimos deixando sem Refo", disse Maria Faria, um dos manifestantes. "Ele não matou ninguém. Estamos apenas exigindo os  nossos direitos. Paguem pagar o que nos devem. 60.000 meticais é uma soma irrisória. Já deixamos muito tempo a  Vale  brincar ".Por volta do meio-dia, o advogado dos oleiros, Hermínio Nhantumbo, disse à multidão: "esta prisão é ilegal. A polícia não pode continuar a agir desta forma. Isso só mostra que eles estão a abusar da autoridade do Estado ".No entanto, a Procuradoria Distrital agora envolvida,  claramente concordou com Nhantumbo. Por volta das 13h00, Nhantumbo apareceu novamente, desta vez acompanhado por um representante do Ministério Público, com um mandado para a liberação de Agostinho.Fora da delegacia, Refo Agostinho declarou que "o que a polícia está a fazer é injusto. Eles vieram para me prender à noite. Eu sou um ladrão? "Vou continuar a lutar pelos nossos direitos", prometeu. "Haverá uma grande manifestação. Se não receber uma resposta positiva, você vai ver o que faremos. Chega".Actividades dentro da mina a céu aberto da  Vale  voltaram ao normal, mas os comboios não retomaram o transporte do carvão até o porto de Beira, por medo de incidentes. Uma fonte do Vale, citado pelo "O País", disse que a empresa pretende  reunir-se com representantes do governo, a fim de estudar como superar a disputa com os oleiros.

Não basta ter condições.Saber fazer saber.


Manuel Veterano já não é presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, desde a última terça-feira, por decisão do Conselho de Ministros, que aprovou a nomeação de Emanuel da Conceição Chaves para o cargo.O economista,gestor de empresas e antigo jornalista da Rádio Moçambique cessa funções por ter terminado o seu mandato de quatro anos, iniciado em Março de 2009, mas deixa obra feita, como nunca na história daquela empresa, sobretudo na área de infra-estruturas. A seguir, uma breve revista de algumas das mais importantes realizações da ADM durante o mandato de Manuel Veterano.
O aeroporto de Maputo beneficiou de uma reabilitação de raiz, que o transformou num cartão-de-visita da cidade capital. A modernização do terminal doméstico do Aeroporto Internacional de Maputo, inaugurado no dia 17 de Outubro de 2012 pelo Presidente da República, Armando Guebuza, custou cerca de 130 milhões de dólares e arrancou em 2007, com a construção de um novo terminal de carga, uma sala VIP e uma torre de controlo de tráfego aéreo em toda a região sul do país.O terminal tem a capacidade para atender, numa hora, 580 passageiros, contra 100 do antigo terminal. Num ano, o novo terminal poderá atender dois milhões de passageiros, contra os anteriores 150 mil.Dispõe de 14 balcões de atendimento para check-in equipados com tecnologia moderna de atendimento ao passageiro, duas salas amplas para o embarque e desembarque de passageiros, uma área comercial, agências de viagens, restaurantes e lojas diversas.A construção do novo terminal doméstico faz parte da segunda fase do projecto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, que iniciou em Março de 2011.
Ao fim de 13 meses de reconstrução, o aeródromo de Vilankulo, província de Inhambane, foi inaugurado pelo Presidente da República, em Abril de 2011. A infra-estrutura, que custou cerca de 10 milhões de dólares americanos, ampliou a sua capacidade dos anteriores 75 mil para 200 mil passageiros por ano.Com uma área de 2 700 quilómetros quadrados, onze vezes maior que as instalações anteriores, a infra-estrutura dispõe de equipamento electrónico sonoro e digital para passageiros, espaços amplos para restaurantes, lojas, duas salas de embarque separadas - para voos domésticos e internacionais -, serviços de apoio ao passageiro, parqueamento geral pavimentado com capacidade para 60 carros, três autocarros e três cabines de rent-a-car.
O Aeroporto Internacional de Pemba está em obras de remodelação e ampliação, um trabalho que iniciou no dia 12 de Fevereiro de 2013, que deverá durar aproximadamente seis meses.O projecto está avaliado em cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos, financiados por fundos próprios da ADM.As obras de remodelação e ampliação compreenderão duas fases, sendo a primeira a de ampliação e remodelação da aerogare, onde se encontram as actuais salas de embarque e desembarque - passará a albergar 360 passageiros, no lugar dos actuais 80, e terá uma área de cerca de 3 000 metros quadrados.Na segunda fase, prevê-se a reabilitação da pista de aterragem, placa de estacionamento de aeronaves, caminhos de circulação das aeronaves, assim como a construção de um novo espaço de estacionamento de automóveis, numa área adjacente à actual área de estacionamento.

Defendamos a paz!


O Presidente Armando Guebuza reiterou , no Posto Administrativo de Muaguide, distrito de Meluco, província nortenha de Cabo Delgado, o seu apelo a todos os moçambicanos para que não deixem o país ser dividido. Falando num comício popular, inserido na primeira fase da edição deste ano da presidência aberta e inclusiva, Guebuza disse que tudo de bom que o país conseguiu desenvolver até hoje é resultado da unidade nacional e da paz.Segundo Guebuza, mesmo a nível de cada posto administr
ativo ou localidade, os moçambicanos estão misturados independentemente do sexo, idade e origem étnica. “A unidade é uma força tremenda que nos vai ajudar a ultrapassar muitos dos nossos desafios”, disse Guebuza. Os apelos à paz e a unidade dos moçambicanos têm dominado os discursos do Presidente, bem como as mensagens apresentadas pelas populações durante os comícios.Em Muaguide, por exemplo, as populações foram unânimes em pedir ao Presidente Guebuza para que faça tudo ao seu alcance, para que se evitar que o país retorne a Guerra.Num tom de concórdia com o apelo das populações, o estadista moçambicano indicou que para, por exemplo, a energia produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na província central de Tete, chegue a mais cidadãos requer tempo e investimentos que não podem ocorrer sem a paz.Fora dos apelos a paz e a unidade nacional, a presidência aberta inclusiva tem sido um momento em que Guebuza é confrontado com aspectos que as populações consideram “erradas” na actual governação, para além de que tem sido um momento impar de ‘aconselhamento’ para que os erros de governação de hoje ou do passado não se repitam no futuro. 

Pesca de pequena escala, uma ideia , uma aposta

Moçambique aposta no desenvolvimento da pesca de pequena escala e da aquacultura, por considera-los vectores estratégicos para a segurança alimentar e aumento da contribuição líquida do sector para um maior equilíbrio da balança de pagamentos.Segundo o ministro das Pescas, Victor Borges, o sector das pescas em Moçambique desempenha um papel estratégico na segurança alimentar e nutricional, captação de divisas e geração de emprego com uma produção que ascende a mais de 200 mil toneladas anuais de pescado capturadas nas águas marítimas e continentais. Cerca de 90 por cento da produção pesqueira global em Moçambique é proveniente do subsector da pesca artesanal”, explicou Victor Borges.Segundo Borges, os produtos pesqueiros ocupam o quinto lugar nas exportações globais de Moçambique, sendo por isso um sector económico que contribui actualmente com dois por cento para o Produto Interno Bruto (PIB) e contribui para a Balança Comercial com uma média de 75 milhões de dólares por ano.O consumo per capita de pescado ronda os 10 quilogramas/ano, quantidade que segundo Borges, está ainda abaixo dos níveis fixados pelos Organismos Internacionais, mas que o pescado representa 50 por cento da proteína animal consumida em Moçambique.Na componente de infra-estruturas, o Governo encoraja iniciativas privadas de desenvolvimento da indústria de processamento do pescado em terra, tendo em vista o aproveitamento da produção pesqueira de pequena escala, que representa cerca de 90 por cento da produção pesqueira global do país;“A pescaria de atum está nas nossas atenções e acções estão em curso com vista a inverter o cenário actual, caracterizado por operações de pesca offshore por frotas estrangeiras para que esta pescaria esteja mais ligada à economia nacional e que a sua exploração se traduza em ganhos económicos reais para o país, o que será possível com a construção de uma indústria atuneira nacional”, reconheceu Borges. O governante destacou que os pescadores e piscicultores, que ainda utilizam tecnologias e meios de produção aquém de oferecer segurança no mar e nas suas culturas, são um segmento vulnerável e em permanente estado de ameaça e instabilidade, devidos aos ciclones, inundações, secas, terramotos e tsunamis que têm ocorrido de forma cíclica e cada vez mais intensa.Segundo Borges, a alteração das condições do oceano, particularmente na temperatura da água e a biogeoquímica, está a afectar a produtividade pesqueira dos ecossistemas marinhos, com efeitos económicos sobre a pesca em todo mundo, portanto não se pode ficar indiferente a estes fenómenos ecológicos, ambientais e socioeconómicos. Organizado pelo Ministério das Pescas em coordenação com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa (NEPAD), Agencia de Planificação e Coordenação (NPCA) e o Pograma SmartFish, o encontro visa a partilha de experiências e identificar boas práticas.

Análises na norma ISSO 17025


Os resultados das análises laboratoriais de água e alimentos passam a ser conhecidos dentro de um intervalo de tempo menos demorado, mercê da acreditação do Laboratório Nacional de Higiene de Águas e Alimentos (LNHAA).O laboratório, reabilitado em 2009, constitui um instrumento fundamental para o controlo da qualidade de água e alimentos consumidos no país. O mesmo está dotado de capacidade para efectuar análises em drogas em alimentos, até mesmo para a medicina legal. Para a flexibilização dos serviços, o laboratório, ora dotado de padrões internacionalmente reconhecidos, conta com 27 pessoas, dos quais 15 são técnicos superiores desde engenheiros, biólogos e quadros para outros serviços afins.O Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, em Maputo, o certificado de acreditação, entregue pelo Instituto Português para Acreditação (IPAC).Na ocasião, Manguele disse que o laboratório vai desempenhar um papel fundamental na análise da água e alimentos, para garantir a qualidade, permitindo, por conseguinte, que as pessoas consumam produtos isentos da contaminação.Segundo o ministro, o laboratório tem uma colaboração muito forte com os Ministérios da Indústria e Comércio (MIC) e Obras Públicas e Habitação (MOPH) que dele dependem para a vigilância dos produtos alimentares e fornecimento de água segura.“O processo é o culminar de várias etapas de modernização, formação de pessoal, aquisição de equipamentos e colaboração com outros intervenientes no processo, tudo para que se consiga serviços de qualidade”, disse o ministro.O representante da IPAC, Ricardo Velho, disse na ocasião que o laboratório moçambicano está agora em condições de realizar análises com base na norma ISSO 17025, norma padrão usada para padronização de teste para os laboratórios de ensaio e calibração.A acreditação do LNHAA eleva para cinco o universo de laboratórios acreditados, entre eles o do Instituto de Pescas, Laboratório de Tete (Cinzas e Carvão) só para citar alguns exemplos. 

Solidariedade neozelandesa


A Nova Zelândia manifestou,  em Maputo a sua disponibilidade para apoiar o sector agrícola em Moçambique.O facto foi revelado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro da Nova Zelândia, Murray McCully minutos apos o término de uma audiência que lhe foi concedida pelo seu homólogo moçambicano, Oldemiro Baloi.Para o efeito, aquele o Ministro daquele país insular manteve contactos com o Ministério da Agricultura, durante os quais ambas as partes abordaram a questão da transferência de técnicas agrícolas para Moçambique.Refira-se que a Nova Zelândia possui um sector agrícola muito desenvolvido, razão pela qual os produtos agrícolas constituem um segmento importante nas exportações da Nova Zelândia. McCully revelou ainda que, durante o encontro com Baloi pediu o apoio de Moçambique, que actualmente detém a presidência rotativa da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para ajudar a Nova Zelândia a candidatar-se para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Baloi, por seu turno, disse que o encontro também serviu para passar em revista assuntos que afectam a região da Africa Austral, tais como a situação socio-política no Zimbabwe, Madagáscar e República Democrática de Congo.No decurso das conversações, de acordo com Baloi, a Nova Zelândia manifestou ainda o interesse de apoiar o processo de desminagem no país, bem como conceder assistência humanitária.“A Nova Zelândia foi um dos países que apoiou Moçambique durante as cheias que nos assolaram”, disse Baloi. 

Importadas 2 viaturas militares avariadas


Um lote de 28 viaturas militares FIAT, marca italiana, acaba de desembarcar no Porto de Maputo com o propósito até aqui desconhecido, embora a evolução do conflito aberto pelo Governo em Muxúnguè, a 03 de Abril de 2013, acentue as suspeitas. Entre as madrugadas de quinta e sexta-feira últimas, quadros do Ministério da Defesa estiveram envolvidos no desempacotamento dos referidos carros militares.Entretanto, parte dos tanques de guerra não conseguiu sair do porto por apresentarem “problemas mecânicos”.Esta é  a segunda vez, em menos de dois anos, que SE testemunha a importação de grande quantidade de material bélico pelo Governo.No dia 14 de Outubro de 2011 NOTICIOU-SE testemunhou o descarregamento de material bélico novo no quartel policial das Forças de Intervenção Rápida (FIR), subordinadas ao Ministério do Interior. Parte do referido material de guerra viria a ser usado já este ano contra os desmobilizados civis que protestavam pacificamente em frente ao Gabinete do Primeiro-Ministro,  Alberto Vaquina,  contra o não pagamento das suas pensões de reforma.As 28 viaturas (veja a imagem, no Porto de Maputo) chegaram à capital do País transportadas num navio denominado MOL pertencente à gigante italiana Mediterranean Shipping Company (MCS).Na sexta-feira à noite o ministro da defesa desembarcou no aeroporto de Vilankulo e rumou para a zona do rio Save numa coluna de várias viaturas. Fontes no Inhassoro revelaram-nos que o ministro Filipe Nhussy ia pernoitar em Mambone para a partir dali orientar as forças no terreno.Ao mesmo tempo chegaram-nos notícias dando conta que Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa, estava na zona da Gorongosa, em Sofala, nas proximidades da Base Cavalo onde está instalado Afonso Dhlakama.Enquanto isto, um jornalista free-lancer reportava  terça-feira (16 de Abril de 2013), a partir de Muxúnguè, que a FIR continua no terreno acompanhada de militares dos “Comandos” das FADM, o que certifica que o Governo já está a envolver o Exército no conflito latente que ele próprio desencadeou ao atacar a sede local do Partido Renamo, com recurso a armas ligeiras e pesadas e ainda gás lacrimogénio.Em Muxúnguè, segundo o referido jornalista que nos pediu anonimato por recear represálias dado estar no terreno das hostilidades, continua uma grande tensão embora alguns estabelecimentos comerciais e barracas já tenham voltado à actividade. Reportou-nos que a FIR e soldados de uma unidade de “Comandos” das FADM andam aos pares e fortemente armados a patrulhar Muxúnguè e a prender todo o cidadão conotado com a Renamo, o maior partido da oposição com assento na Assembleia da República.Egídio Vaz, analista político, convidado a comentar a importação de material bélico disse que “é normal que num momento de ampla contestação popular o Governo invista em meios sofisticados de repressão”.Vaz admitiu que “há um progressivo descontentamento popular que acaba tendo um pendor violento e o Governo, apercebendo-se disso, encontra na sofisticação dos meios de repressão a sua saída”.“Agora se isso é bom ou não é uma resposta política”, concluiu.Vários outros comentaristas têm admitido ultimamente que o presidente da República em fim do seu segundo mandato procura um novo conflito no País para alegar que não há condições de haver eleições e permanecer no poder. O descontentamento civil agrava-se e o caso do assalto à sede da Renamo no posto administrativo de Muxúnguè, a 03 de Abril, seguido do assalto da Renano na madrugada seguinte, ao quartel da FIR, onde se registaram 4 mortes e 13 feridos da Polícia e dois mortos da Renamo, estão a gerar uma enorme impopularidade para o partido no poder. (M G ) Redacção)

sexta-feira, abril 12, 2013

Não me comparem a Savimbi!


Sem energia eléctrica, nem rede para telemóvel, mas com um cozinheiro de Inhambane que faz “qualquer prato, mesmo de Portugal”, é como desde Outubro vive o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na base de Satunjira,Gorongosa, centro do país. No dia 10 de Abril, teve a visita de mais de 30 jornalistas, a maior parte moçambicanos, quase todos a visitarem pela primeira vez a praça-forte da antiga guerrilha, e, agora, maior partido da oposição no país. Para lá chegarem, com partida na incontornável Pousada Azul, do português Eugénio Nobre, na vila de Gorongosa, os jornalistas cruzaram uma cancela aberta por soldados e percorreram uma picada com 30 quilómetros, por entre os guerrilheiros da Renamo e polícias de elite da Força de Intervenção Rápida. Apesar disso, o ambiente não podia ser mais tranquilo, com a serra da Gorongosa sempre recortada no fundo de uma picada de terra dura e branca, entre plantações de milho e goiabeiras silvestres, percorrida por muitas pessoas, pobres, semi-nuas, descalças e sorridentes. Neste cenário de isolamento, num fim do mundo que suscita as maiores inquietações em Maputo, 1 500 quilómetros a sul, Dhlakama conhece os jornalistas um a um - e a maior parte nunca tinha estado ao pé dele - e lembra episódios de entrevistas, de opiniões expressas e até de partidas que lhe pregaram, como a de o declararem assassinado no último dia 01 de Abril. A presença de tantos jornalistas torna-o desabrido: “Sou o maior político-militar do mundo”, proclama, sem se rir. E explica: “O papa, que é o
papa, demitiu-se e eu, que ando há 20 anos a levar porrada, continuo e não desisto. Conhecem alguém igual?”. Rodeado por alguns dos seus principais dirigentes, que mantêm com ele uma postura de reserva e deferência, Dhlakama recusa deixar-se fotografar com a sua guarda pessoal, dezenas de homens armados e fardados de verde escuro, mas aceita o retrato, a só, diante da sua casa de paredes de barro seco e telhado de capim. “O meu palácio”, exclama, abrindo os braços. E o ambiente esfria um pouco quando lhe perguntam se não receia ter o mesmo fim do angolano Jonas Savimbi, da UNITA. “Não há comparação entre Savimbi e Dhlakama; Dhlakama tem a sua história”, garante, e passa à pergunta seguinte. “Outra!”(Foto 2 registada a 20 anos, na primeira entrevista a estação pública de rádio e televisão nacionais)

quarta-feira, abril 10, 2013

Patrono da "APOLITECNICA" escolhido para mediar a paz


O líder da Renamo assumiu hoje em conferência de Imprensa que concedeu na sua base em Satungira, Gorongosa, que a ordem de retaliar o ataque ao acampamento da FIR em Muxungue, onde morreram quatro agentes desta unidade policial, foi dada por si. Dhlakama garantiu ainda que a Renamo irá retaliar todos os ataques que forem protagonizados pelos pelas forças policiais contra os membros da Renamo. Afonso Dhlakama anunciou ainda que neste momento o Professor Lourenço do Rosário está a mediar diálogo entre o Presidente da República, Armando Guebuza e o líder da Renamo, mas disse que para que a aproximação prossiga exige a libertação dos 15 membros do seu partido detido pela Polícia quarta-feira da semana passada em Muxungue, quando a FIR atacou a sede da Renamo, forçado a retaliação já referida.Dhlakma disse que as forças de defesa e segurança estão a cercar a sua base em Gorongosa e exigiu que recuem imediatamente, pois do caso contrário "não vai permitir ser atacado primeiro".Exigiu igualmente que a "Frelimo pare de atacar os membros da oposição, não somente da Renamo".Sobre o processo eleitoral que se avizinha, Dhlakama disse que é urgente a revisão da Lei eleitoral para garantir a paridade na representação dos partidos políticos na Comissão Nacional de Eleições. Dhlakama considera os membros da sociedade civil na CNE, "campangas da Frelimo".(Fernando Veloso, em Satungira).Na foto: a esquerda, antigo PRepublica J.Chissano, actual PR Armando Guebuza e o Professor Lourenço do Rosário .


Um "tiro" na bola


Os clubes moçambicanos anunciaram hoje em conferência de imprensa  que não vão participar nos jogos da 4.ª jornada, prevista para o próximo fim-de-semana, uma vez que estão contra a decisão do Ministério de Trabalho de suspender todos os estrangeiros por alegada situação irregular no país. Dos 14 clubes do Moçambola, apenas Maxaquene, HCB Songo e Estrela Vermelha da Beira não subscrevem o documento final. O jogo de hoje, entre Ferroviário da Beira e Liga Muçulmana, em atraso da 2.ª jornada, não é afectado por esta posição.  A Ministra do Trabalho, Helena Taipo cancelou para a tarde de hoje uma conferência de imprensa sobre esta questão, optando por emitir um comunicado depois das 18 horas locais.

segunda-feira, abril 08, 2013

Absolutização ,periga a paz em Moçambique



O clima é de tensão em Moçambique depois do reacender do conflito entre a Renamo e as forças policiais. Nos jornais, televisões, como nas ruas, o assunto é os ataques da madrugada de ontem que resultaram em cinco mortos, segundo foi confirmado hoje. Teme-se agora que a situação não fique por aqui e as retaliações se estendam a outras zonas, pondo em causa o equilíbrio político e a paz no país.Depois dos ataques, as acusações subiram de tom. Ossufo Momad, chefe do departamento de defesa e Segurança da Renamo, disse ontem em conferência de imprensa que os ataques contra agentes das forças de segurança não irão cessar enquanto o "Governo e a Frelimo" não pararem de perseguir os seus membros reunidos nas sedes dos partidos, garantindo que a Renamo estava farta de "humilhações e perseguições" e que daqui para a frente a violência policial terá uma resposta à altura.O Presidente da República Armando Guebuza também já se pronunciou, dizendo-se "indignado" com os ataques e sublinhando que "o povo não pode viver assustado".Os confrontos de quinta-feira na zona centro do país resultaram, segundo as últimas atualizações, em cinco vítimas - quatro agentes das Forças de Intervenção Rápida e um brigadeiro da Renamo, Rasta Mazembe, o líder do grupo que atacou o posto administrativo tentando libertar os 15 elementos das suas forças ali detidos.Em várias manobras de contra-informação, os ataques começaram por ser desmentidos, bem como as baixas na corporação, mas ao longo do dia vários números vieram a público, chegando a ser confirmados sete mortos.Os alertas para a radicalização de posições já soaram há vários meses. "Se continuar a prevalecer a tendência da absolutização dos partidos políticos e o culto da personalidade dos próprios dirigentes, não será garantida a paz em Moçambique" escreviam os líderes religiosos católicos na Carta Pastoral em Agosto passado, conforme lembra na edição de hoje o jornal moçambicano "O País".

domingo, abril 07, 2013

Dia da Mulher Moçambicana


Por ocasião do 7 de Abril queremos endereçar à Mulher Moçambicana as nossas calorosas saudações pelo seu activo envolvimento em diferentes esferas de luta contra a pobreza e pelo progresso e bem-estar do nosso Povo heróico. Na verdade, o lema das celebrações deste ano reconhece esses feitos e insta a Mulher Moçambicana para, no ambiente de diálogo na sociedade, reafirmar a sua entrega na luta contra a pobreza, o analfabetismo, a violência doméstica bem como a violação e abuso sexual de menores e o tráfico de seres humanos.
Congratulamo-nos pela celebração do 40º aniversário da Organização da Mulher Moçambicana, a organização pioneira vocacionada para o enquadramento da mulher moçambicana na agenda nacional de cada etapa da Nação Moçambicana. Quarenta anos depois, Moçambique orgulha-se de ter um forte movimento feminino, cuja contribuição é inegável na superação dos diferentes desafios enfrentados pela mulher e pela nossa Pátria Amada.
O dia 7 de Abril, que também é um dia de celebração da vida e obra da Heroína Nacional Josina Machel, é um dia de reflexão e de celebração desses feitos mas, ao mesmo tempo, consagra-se como um momento de lançar um olhar para a frente sobre as oportunidades que despontam no horizonte para a Mulher Moçambicana aumentar e diversificar as suas acções de luta pela sua própria emancipação e de uma crescente participação na luta contra a pobreza.
É olhando para aquilo que alcançou nos últimos quarenta anos, em particular, e para aquilo que poderá realizar em prol da sua própria emancipação e desta Pátria de Heróis que a Mulher Moçambicana se vai galvanizar para fazer das quartas Eleições Autárquicas, um momento de festa e de convívio e, sobretudo, de reforço da nossa auto-estima, da Unidade Nacional e da Cultura de Paz.
Bem-haja a Mulher Moçambicana.

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)

Posicionamentos


sábado, abril 06, 2013

Joaquim Chissano apela ao diálogo


Homens armados, não identificados, atacaram neste sábado (6) um camião de transporte de combustível e um autocarro de transporte provincial de passageiro a poucos quilómetros de Muxunguè, na província central de Sofala, tendo ferido uma pessoas e morto outras duas.Em declarações a agência de notícias portuguesa, Lusa, o administrador de Chibabava, Arnaldo Machavo afirmou que "foram atacadas hoje duas viaturas, um autocarro de passageiros e um camião-cisterna. O ataque foi por volta das 16:50, a 30 quilómetros de Muxunguè, quando os homens pretenderam parar o autocarro da empresa Intercape. O motorista não parou e eles dispararam, ferindo uma pessoa", disse Machavo."De seguida, os mesmos homens imobilizaram um camião-cisterna e dispararam contra os pneus e o tanque. Aqui, morreram duas pessoas, o motorista e um dos ajudantes, e o outro ajudante ficou gravemente ferido", acrescentou o administrador de Chibabava, que disse à Lusa que "os atacantes eram homens armados da Renamo".O autocarro atacado pertence à Intercape e fazia o percurso Maputo-Beira. Sofreu 3 tiros no vidro frontal e outros na parte lateral. Nele não houve vítimas. No camião morreram 3 pessoas e uma senhora ficou ferida, estando a receber tratamento no Hospital Rural de Muxungue.

sexta-feira, abril 05, 2013

Estado de sítio pode adiar eleições


Num cenário de guerra aparente, basta que seja decretado o Estado de Sítio, para o PR em exercício continuar Chefe de Estado por tempo indeterminado. As notícias sobre o que se passa em Múxunguè intriga e convicção de que podemos estar diante da possibilidade de mais um esquema congeminado no esgoto da sacanice. Ou seja, para que tal cenário se confirme é, primeiro, necessário que os homens da Renamo pareçam ou sejam, de facto, uma ameaça efectiva. As mortes dos "agentes" da FIR, aos olhos da opinião pública, deixam transparecer essa ideia de que realmente os homens da Renamo são uma ameaça. No entanto, uma leitura mais atenta ao cenário revela dados curiosos. Os tais agentes da FIR só treinaram três meses. Os homens que prestam depoimentos e revelam a violência da acção da Renamo, agentes de uma polícia famosa pelo seu hermetismo em relação a tudo que lhe diz respeito, relatam de forma pormenorizada a crueldade do acto.Mais, encontravam-se a dormir e alguns até foram vistos a consumir bebidas alcoolicas em barracas. Não creio, de forma alguma, que a PRM permitiria, sem tirar partido do sucedido, uma exposição da fragilidade da corporação. É inconcebível e os exemplos recentes não  deixam mentir. Quando pretendeu usar a pista em Marínguè agentes da FIR perderam a vida. Não houve nenhum pronunciamento oficial ou dos feridos. Em Nampula só tivemos a informação de baixas da FIR, no ataque a sede da Renamo, pela boca dos membros do maior partido da oposição. A PRM jamais falou de baixas. Estranhamente, agora, no caso de Múxunguè, há um grande interesse em revelar baixas e até em colocar agentes feridos diante das câmaras das televisões nacionais. Esse sinal é estranho e pode esconder várias coisas. Não se pode , de todo, afirmar que estamos diante de um ardil para, através de um aparente extremar de posições belicistas, adiar as eleições autarquicas, atrasando o calendário eleitoral e por consequência as presidenciais de 2014 . É uma hipótese a ter em conta, até porque o Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efectiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Este instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático. O Estado de Sítio é uma medida provisória, não pode ultrapassar o período de 30 dias, no entanto, em casos de guerras, a medida pode ser prorrogada por todo o tempo que durar a guerra ou a comoção externa. Para decretar o Estado de Sítio, o chefe de Estado, após o respaldo do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicita uma autorização do Congresso Nacional para efetivar o decreto. Embora, nestas condições, o Governo tenha legalidade para tomar atitudes que podem ferir a liberdade dos cidadãos, como a obrigação de residência em localidade determinada, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão de liberdade de reunião e associação e a censura de correspondência, etc..

quarta-feira, abril 03, 2013

Dedo cortado, dedo vendido


Um episódio está a deixar a cidade de Pemba de cabelos arrepiados. Um cidadão identificado por Rajabo Saíde, 22 anos de idade, está a contas com a Polícia na cidade de Pemba, indiciado de ter amputado o seu próprio dedo da mão e tê-lo vendido a um cidadão sul-africano, proprietário de um estabelecimento turístico naquela cidade nortenha do país. São escassas as informações em tornos do enredo. Segundo o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, o indiciado tentava fazer o negócio com ajuda do seu amigo, Andremane, de 50 anos de idade, que também se encontra detido. Entretanto, não se sabe qual é o valor envolvido no negócio nem da respectiva utilidade a que se destinava o dedo.

terça-feira, abril 02, 2013

RENAMO tem 3 bases


Numa das bases, situada em Santunjira, na Serra da Gorongosa, está acantonado Afonso Dhlakama e alguns dos seus ex-generais e comandantes.A 16 quilómetros do local, na região de  Mucodzi, um número não especificado de antigos guerrilheiros da Renamo, alguns dos quais militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na reserva, está aquartelado. Os mesmos, segundo a polícia da República de Moçambique, estão armados e com fardamento das FADM.A terceira base está sediada na região de Muxúnguè, distrito de Chibabava, também em Sofala. Este grupo, segundo a PRM, não está fardado nem armado. Mas todos os grupos têm estado a molestar população, causando pânico em muitas pessoas. Segundo a PRM, até chegam a espancar quem não aceita seguir as suas ordens.Em contacto telefónico com a nossa equipa de reportagem, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, disse que o seu partido está a preparar-se para uma guerra, caso o governo avance com o processo eleitoral este ano.O porta-voz da PRM, em Sofala, Fénias Mazive, diz que a corporação apenas tem apelado aos homens para respeitarem a liberdade de que as pessoas gozam, de circular sem restrições. É que os homens armados da Renamo, estacionados na sub-base de Mucodza, passam o tempo à beira da estrada, onde mandam parar os peões e automobilistas, procurando saber donde vem e qual o seu destino. Quando as pessoas interpeladas têm carga, são obrigadas a exibir o seu conteúdo, sob fortes ameaças de armas de fogo. “As nossas unidades policiais espalhadas pelas diversas regiões da província de Sofala confirmaram que viram diversos elementos, anteriormente ligados às Forças Armadas e de defesa de Moçambique, armados e envergando farda do exército nacional, criado no âmbito do acordo Geral de Paz, nas bases da Renamo. São indivíduos que foram para o exército através da Renamo e que vêm sendo desmobilizados nos últimos tempos, por causa da idade. Infelizmente, fazem parte dos homens armados que estão na sub-base de Mucodza, onde lamentavelmente têm interpelado as pessoas que passam pela rua, fazendo perguntas descabidas, sem nexo e aterrorizando-as”.Mazive continuou explicando que a sua corporação está atenta às acções dos homens armados da Renamo na sub-base de Mucodza.“A Renamo está a enveredar por uma atitude que nada dignifica a nossa democracia. Somos um país democrático, onde os cidadãos são livres de circular em qualquer ponto do país sem ser molestados. Temos estado em contacto com a liderança da Renamo em Sofala, no sentido de persuadi-los a mudarem de atitude, porque estão, sem dúvida, a perturbar a ordem e segurança públicas. Esgotaremos todas as nossas capacidades de persuasão e acreditamos que ela (a Renamo), em algum momento, saberá ser compreensível e parará com esta atitude”.

O que pensa o cidadão comentador? Aquele que leu a noticia no jornal O PAÍS?

Inocencio Paulo Buque ·  Comentador principal
Jaime Domingos Cassinamunda , meu irmao. e o povo entra aonde nisso. mesmo se a renamo chegar ao poder pela força das armas , mas se o povo nao querer um governo da renamo . ele pode tirar esse governo sem precisar de armas > tenha como exemplo (primaveira) revolucao arabe . tirando a siria e libia . o meu problema é incluir o povo no meio disto. lutem entres eles e suas familias. e o povo na paz

Esta e mais uma vez demonstracao que a nossa policia e partidaria, obedece as orientacoes da frelimo. quando a Renamo e impedida de exercer a sua actividade politica em Gaza, com individuo munidos de pedras, catanas, enxadas e outros materias contudentes por individuos amandos da Frelimo, ai a policia nao esta e nem existe. quando a Renamo e atacada militarmente com a FIR ai a policia nao existe. Quando e cercada militarmente, ai an ordem publica nao esta em causa. ora a Renamo esgotou a sua capacidades tolerancia as humilhacoes, torturas, prisoes e mortes dos seus membros e nao escondeu em afirmar no dia 04 de Outubro de 2012 em Quelimane de que os 20 anos de tolerancia, humilhacao e torturas ja era e passa para historia. A Renamo nasceu de novo. segundo o velho adagio popular" Quem provoca merda, aguenta com o cheiro."

Jo Maraneja · Seguir · Bar man na empresa Machampulene Bar
Nestas coisas de descontentes acredito que mesmo os da RENAMO, não estão preparados apara a Guerra em virtude de o senhor Dlhakama ter ficado muito tempo a comer camarão na cidade de Maputo depois foi a Nampula desfrutar do bom bem e ao tentar festejar o 4 de Outubro foi capturado pelos seus proprios homens que ele lhes deixou nas matas a exigirem dele boas condições de vida. Reparem que ele ultimamente esta muito cansado e esta ficando velho muito rapdamente

Os que declaram uma guerra não a fazem. São outros. Todo o conflito armado acaba sempre com as partes sentadas e com cedências. Não se pode evitar mais mortes e destruição? O descarrilamento de comboios que se tem verificado, o roubo de cantoneiras dos postes de energia de alta tensão pode ser visto como razão do desemprego e a necessidade de vender aqueles materiais no mercado da sucata. A Renamo está desacreditada mas o seu populismo e demagogia ainda arrasta alguns milhares de pessoas que afinal de contas são cidadãos que se revêm na figura do seu povo. Pólvora não falta, agora exige-se um alto sentido de Estado para a evitar um conflito. Há feridas não saradas e outras se podem abrir. Interessa? Até porque a nossa policia está politico e militar mal preparada, o nosso exêrcito não deve estar muito diferente e a FIR não tem efectivo suficiente para travar acções de pequenos grupos desistabilizadores e de sabotagem. Solução é o dialogo. Dialogo sério e não para entreter. Dialogo significa compromisso e tem que ser JÁ porque o gosto pelo roubo e morte pode tomar conta de alguns cidadãos e depois quem lhes para? Será Dlakama ? Este homem pode ficar ultrapassado por uma outra figura.O PROBLEMA: todos querem serem tratados á luz da Constituição da República

A RENAMO TEM DESSAS, CAMARADAS CONTINUEMOS A EXERCER AS NOSSAS ACTIVIDADES NORMAI

Afinal quando é que as pessoas vão apreender a acertar o alvo? Se estão com problemas com a Frelimo então que resolvam com a Frelimo e deixem o povo fora disso. Costuma-se dizer "Não há revolução sem sangue", mas se voces gostam tanto de sangue assim então porquê não procuram um lugar isolado e façam um duelo? O mais triste é que os que promovem tais guerras permancem escondidos e ilesos enquanto o povo morre. Se estão tão preocupados com o país porquê não investem o dinheiro que gastam em armamento em infra-estruturas? Gastam tanto para destruir para amanhã mendigar pão ao parasita estrageiro e perpetuar a famosa "POBREZA ABSOLUTA". SE ACHAM QUE O DIÁLOGO NÃO RESOLVE AS VOSSAS DIFERENÇAS ENTÃO PROCUREM UM LUGAR DESÉRTICO OU O ALTO MAR. E só voltem para o nosso convívio quando tiverem descoberto o valor de uma vida... Não a guerra!

Gawana Macamo ·  Comentador principal · Voronezh
E' MAIS UMA GUERRA DO OCIDENTE QUE ESTA PARA SER LUTADA NO TERRITORIO MOCAMBICANO. ISTO NAO E' NENHUMA BRINCADEIRA. E' PRECISO ESTUDAR E PERCEBER O DINAMISMO E AESTRUTURA DESSE PROBLEMA. NOS MOCAMBICANOS VIVEMOS NUMA IGNORANCIA QUE INIBI-NOS DE VER O QUE ESTA ACONTECENDO EM AFRICA E TODO MUNDO. SE LA ESTAO A LUTAR E' FACIL ESTUDAR AS CAUSAS DESSAS GUERRAS E EM SEGUIDA PERCEBER QUE NOS NAO SOMOS NENHUMA EXCEPCAO. ALGUEM DIZ QUE MOCAMBIQUE E' UM PAIS DEMOCRATICO, MENTIRA. O PARTIDO NO PODER CHUMBOU COMPRAR A CONFIANCA DO POVO DESDE QUE ESTA NO PODER, E NO CASO DE GUERRA, SERA UMA TOTAL DESTRUICAO DO PAIS PORQUE HA MUITOS DESCONTENTES COM A SITUACAO ACTUAL NO PAIS E OS ULTIMOS INCUMBEM O GOVERNO PORQUE NAO CONHECEM O VERDADEIRO PODER EUROPEU NO QUAL OS NOSSOS PRESIDENTES TRABALHAM


A sua reflexão? Comente.

segunda-feira, abril 01, 2013

Alguns Matolenses...


Estamos cansados de sermos mal governados! - Clamam matolenses a Daviz Simango Na tarde da quarta-feira, 27 de Março do corrente de Março, as populações da cidade da Matola disseram a Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique, que andam desgastados com a má governação a que se encontram sujeitos desde a Independência Nacional, facto ocorrido a 25 de Junho de 1975.  “Queremos seguir o exemplo da Beira e de Quelimane, libertando-nos de uma desgovernação onde cada dirigente se julga senhor de tudo e de todos”, disseram os matolenses. “O 20 de Novembro tem que ser decisivo para as nossas vidas”, salientaram.  Daviz Simango disse que quando tivermos alcançado o poder, vamos melhorar as nossas vidas porque governaremos com todos os munícipes e para todos. Tudo depende de nós porque não basta que o povo esteja zangado com os comunistas, é preciso que  todos sejam recenseados para votarmos em massa no MDM.

De Jerusalém para Catandica


Uma suposta profetisa residente no distrito de Báruè, na província central de Manica, cujo nome não foi apurado, tentou, sem sucesso, fazer voltar da morte à vida uma criança de sete meses que perdera a vida vítima de vómitos e diarreias agudas. O facto deu-se em público no último Domingo (31), de Ramos, no qual se relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. A cidadã, que localmente é conhecida como vidente, mora concretamente no bairro 1º de Maio, na Vila de Catandica, e aproveitou a Semana Santa, altura em que se celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo para pôr em prática os seus dotes, mas sem sucesso.A menor de idade de pretendia ressuscitar perdeu a vida no bairro Sanhathunze, na mesma vila. Segundo o pai, Pita António Bande, o seu filho padecia vómitos e diarreias agudas e viria a sucumbir por volta das 5 horas do mesmo Domingo. Pita Bande contou ainda que o encontro entre a sua família e a suposta profetisa deu-se quando se estava a transportar o corpo para a morgue. Na ocasião, a cidadã mandou parar o carro da funerária aos gritos: “a criança não morreu, estava apenas em coma”. Despiu o cadáver e começou a orar em nome de Jesus Cristo. Contudo, pregou em vão porque o morto não voltou à vida.A comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Báruè, Angelina Muteto, confirmou o caso e disse que a cidadã está em liberdade porque não cometeu nenhum crime. “Ela e os pais de menor queriam recuperar a vida da criança”. Entretanto, o corpo encontra-se na casa mortuária da Vila de Catandica mas profetisa insiste que a criança não morreu. Angelina Muteto suspeita que a alegada vidente esteja a sofrer de problemas mentais.

É hora de beber uma laurentina!!!


Os apreciadores da mais antiga cerveja moçambicana, a Laurentina, vão poder saborear, a partir desta semana, uma edição especial com um rótulo comemorativo dos 80 anos da marca, são cerca de 200 mil garrafas de 330 ml e 550 ml que estarão em todos os locais de venda habitual.Segundo um comunicado das Cervejas de Moçambique (CDM), esta edição especial, que não sofrerá qualquer alteração no preço, traz uma cara que simboliza o prestígio, a tradição e a herança desta cerveja anciã.O rótulo foi concebido por Larentino Brinco, um jovem estudante de design, do Instituto Superior de Artes e Cutura de Moçambique, que venceu outras 46 propostas de rótulos.Os moçambicanos assumem a Laurentina como uma cerveja que faz parte da sua vida. “Isso não foi instituído por ninguém. Eles, os filhos do País da Marrabenta acabaram por incorporar a Laurentina no seu dia-a-dia, muito em particular quando se reconhece que, no fim do dia, no fim-de-semana, bebem-na a par dos seus amigos e familiares” sentenciou Fabiana Pereira, oficial de comunicação das CDM.Corriam os anos 30 do século passado. Um imigrante grego, Cretikos, percorrendo os bairros ricos de Lourenço Marques, na sua actividade de venda de água fresca, ressentiu-se da falta de gelo para a conservação do peixe que diariamente era descarregado nas docas da urbe. Criou, então, a “Victoria Ice and Water Factory”, a primeira fábrica de gelo e de água mineral de Moçambique em 1916. A história reza que, a par disso, “Em poucos anos, começou também a produzir refrescos e a sonhar com a primeira marca de cerveja feita em Moçambique. O sonho realizou-se em 1932, quando o grego viajou até à Alemanha para contratar um mestre cervejeiro que desenvolveu uma receita de cerveja de estilo europeu a que Cretikos chamou Laurentina, em homenagem aos naturais de Lourenço Marques, os laurentinos”.Entretanto, na empresa, a sua complexidade em termos de compartimentos, dos processos da sua actividade, incluindo o número de recursos humanos que possui, não somente comprovam os sinuosos caminhos pelos quais – ao longo dos 80 anos que possui – a Laurentina teve de trilhar, mas, acima de tudo, que ela evoluiu até na maneira de “pensar”.Por exemplo, com 70 anos, em 2002, altura em que a marca passou a integrar a família da CDM, já assumia um posicionamento claro e consolidava a sua relação com os seus consumidores: Saber respeitá-los. Moldar o mercado No seu diálogo com os moçambicanos, a CDM incutiu nestes, pelo menos em relação às cervejas 2M, outrora concorrente da Laurentina, a ideia de que aqueles “à nossa maneira”, consomem “a nossa cerveja”. Isso foi possível graças ao reconhecimento de que “os moçambicanos são pessoas simpáticas, hospitaleiras e que sabem lidar com os outros”. Por isso, “as nossas cervejas – feitas por moçambicanos para estes – deviam reflectir esta realidade”, reitera Fabiana Pereira.Refira-se, então, que esta postura, em si, denuncia uma evolução psicológica e mental da Laurentina e da CDM. Senão esta atitude da idosa Laurentina manifesta num período colonial – que é revelado por Virgílio Tembe, uma figura que, por trabalhar na Laurentina desde a independência, se confunde com o seu pilar – não faria sentido. Afirma ele que “é interessante que se fale do passado porque, naquela época, havia a intenção de transmitir a ideia de que a Laurentina era uma marca de cervejas que deviam ser consumidas pelas elites. Mas ela, por ser muito boa, invadiu os subúrbios”.Como se pode inferir, as vicissitudes por que a Laurentina passou não derivam, necessariamente, do contexto interno da organização. Mas da realidade social que acompanhou a história do país como, por exemplo, a guerra dos 16 anos e as cheias de 2000.

...não nos tragam modelos europeus


Contrariamente as expectativas de vários grupos profissionais que exercem actividades no sector da justiça e não só, está cada vez mais claro que a Polícia de Investigação Criminal (PIC) vai continuar por muitos e longos anos sob alçada do Ministério do Interior. Isto é o que, uma vez mais, ficou claro dos pronunciamentos do porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, quando abordado, a propósito das exigências feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) no sentido de a PIC “libertar-se” rapidamente do pelouro da polícia.  A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que enquanto a PIC continuar sob alçada do MINT, a mesma (PIC) vai continuar a constituir um repositório de promiscuidade e corrupção. O bastonário da OAM chegou mesmo, na abertura do ano judicial 2013, a dizer que a actual situação da PIC representa um verdadeiro estímulo para o crescimento da criminalidade e corrupção no país.  Mais, entende a Ordem, é estranho o silêncio e a falta de debate para apresentação dos argumentos que defendem uma PIC departamentalizada no Ministério do Interior.  Em resposta, Pedro Cossa, diz que as pessoas que tem estado a dizer isso, fazem-no por má fé. É que, no entender de Cossa, “as pessoas que se dizem grandes juristas, sabem claramente porque é que a PIC continua no Ministério do Interior”.  Aliás, “pergunte a essas pessoas em que país da África Austral, a PIC está sob alçada do Ministério Público. Peça um exemplo só” – exigiu Cossa, para quem a questão da PIC no MINT é no sentido de tornar compatível e prática a investigação criminal em Moçambique e ao nível da região.  “Ao nível regional, a SARPCO congrega todas as polícias e as actividades de investigação são feitas em conjunto. É uma questão não de Moçambique, mas da região e as actividades de investigação nunca são feitas de forma isolada” – apontou Cossa.  A discussão da retirada da PIC do MINT vem sendo debatida há muito tempo, pois, é quase consensual a percepção de que o desempenho deste sector policial está muito aquém daquilo que se poderia esperar. Dois principais motivos tem estado a ser colocados na dianteira das causas por detrás da situação, nomeadamente a falta de meios e os altos índices de corrupção na polícia. Aliás, o que se diz nos corredores é que por causa da alta corrupção que existe no resto das autoridades policiais, convém ao MINT manter a PIC sob o seu controlo, exactamente no sentido de não investigar os podres que tem a ver com práticas corruptas no seio policial.  Aliás, por aceitar e reconhecer a existência de muitas fraquezas no seio da PIC, o governo moçambicano decidiu, em 2010, criar um serviço especializado de investigação criminal, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SICRIM).  Embora deva ser uma entidade sob tutela do Ministro do Interior, a mesma estará, entretanto, no que diz respeito à matéria de instrução processual sob direcção e fiscalização do Ministério Público. Entretanto, para Cossa, todos estes argumentos são falaciosos, na medida em que, segundo ele, vários agentes da corporação já foram investigados e punidos quando se chegou a conclusão de que efectivamente tinham tido um comportamento que não corresponde as regras institucionais.  “É bom que não nos tragam modelos inaplicáveis para a nossa realidade. Não nos tragam modelos europeus só porque querem alcançar objectivos que eu desconheço. A nossa região vai de Congo até Namíbia nos mostrem um só país com este sistema. Ao nível dos países da língua portuguesa, só temos Cabo Verde e Guiné e noutros países não tem a polícia de investigação criminal no MP” – explicou.Porque várias pessoas reconhecem a precariedade de investigação da Polícia de Investigação Criminal, Pedro Cossa avaliando o desempenho da PIC. de forma peremptória respondeu: “É positiva. Para mim é positiva sim, sem dúvida”.