sexta-feira, agosto 31, 2012

Onde está a segurança que prometeram”?


A recente agitação dos muçulmanos veio mais uma vez mostrar o tipo de Estado que temos e qualidade do nosso debate público.
Até porque já dizia o Professor Elísio Macamo que o desenvolvimento de um país mede-se pelo seu nível de debate. Não precisa fazer inquérito para perceber a tendência das opiniões em relação ao assunto. Mas é preciso analisar a questão baseando-se na lógica dos acontecimentos.
Os muçulmanos cansaram-se de comentar entre eles os raptos seguidos de sequestros dos seus familiares e os consequentes pedidos milionários de resgate. A Polícia, como sempre, prometeu “investigar os casos”. Aliás, inovou: apresentou uns tais que se dizem ser os supostos raptores que tinham treze biliões de meticais que mais tarde já só eram três biliões. Só que os raptos não pararam. A saga continuou e atingimos a casa dos mais de 20 raptos. Não vamos ser hipócritas nem invocar a negritude: estão a ser raptados cidadãos (moçambicanos) de descendência asiática que desenvolvem actividade comercial. Gente tradicionalmente com muito dinheiro.
Perante todo este clima de insegurança, qualquer pessoa normal podia indignar-se e fazer algo (até mesmo por instinto) para convocar a si a segurança a que tem por direito, enquanto cidadão. Foi o que os muçulmanos fizeram. Obviamente que pela sequência dos raptos e pela lentidão no esclarecimento de outros sentiram que a Polícia está inoperante.
Quando se reuniram, os muçulmanos organizados em comunidade ou sociedade decidiram que tinham de fazer algo porque os seus familiares estão a acabar. Decidiram exigir segurança. E é aqui onde está o turbilhão que nos faz perder. Os muçulmanos votaram no partido que lhes prometeu segurança e paz, para desenvolverem o que melhor sabem fazer: comércio, o que depois se transformou em contrato social com o Estado. Não vendo a segurança e a paz que outrora lhes foram prometidos, nada de errado fizeram senão exigir: senhores onde está a segurança que prometeram? É que no lugar de segurança estão a ser servidos raptos.
Ao exigir segurança, os muçulmanos estão a dizer que se a mesma não se fazer sentir não vamos mais votar nestes que se prontificaram em dirigir o Estado e garantir segurança. Os muçulmanos foram enganados e têm o direito de exigir contas ao enganador. Ora: quer as ameaças de voto, quer ameaças de encerrar as lojas, ou até mesmo de abandonar o país, são direitos constitucionais válidos. Os muçulmanos, assim como outro cidadão moçambicano em pleno gozo dos seus direitos podem o fazer. A quem é que os muçulmanos deviam exigir segurança: certamente que não seria às empresas privadas. Isto não é chantagem, é contrato social.
O problema não está com os muçulmanos. Está com as pessoas que mentiram aos muçulmanos e ao resto dos moçambicanos que, com eles a frente do Estado, a segurança estava garantida. E mais: o problema para mim é quando o Estado começa a ir atrás de votos. Não é essa a função do Estado. Nenhum manual de ciência política faz paralelismo Estado Voto, antes do partido e Governo. O nosso problema é que o partido tornou-se mais importante que o Estado. E quando é assim, qualquer conversa sobre votos, abandonamos o Estado e corremos para lá. O Estado não passa por sufrágio, é entidade permanente.
Os muçulmanos não são culpados quando ninguém protesta quando as nossas irmãs são estupradas quando vão ou regressam da escola. Não são os muçulmanos os culpados quando não nos amotinamos à porta das esquadras para exigir resultados das supostas investigações quando a nossa mãe é violada a ida ou regresso do mercado. Quando os nossos jovens são arrancados viaturas e telemóveis. Não são os muçulmanos os culpados quando atribuímos o certificado de normalidade a atrocidades como estas.
Os muçulmanos não são culpados pela sua organização. As comunidades muçulmanas não foram criadas com o boom dos raptos. Existem desde há muito tempo. O Estado aceitou a comunidade muçulmana quando ela se propôs a defender os seus interesses como grupo de cunho religioso, isto há muito tempo. A comunidade nada mais está a fazer que andar atrás dos seus objectivos. Está a ser fiel aos seus ideais.
Ninguém proibiu os cristãos de se indignarem quando párocos eram assassinados. Só que os mecanismos de pressão para a mobilidade policial e o lobby no Estado são diferentes. Não são os muçulmanos os culpados pelos lobbies que os mesmos têm dentro do Estado. São as pessoas que recebem o dinheiro, canetas milionárias entre outros presentes e em troca prometem tratamento especial”. Aliás, aqui também reside a resposta em relação a milhões de dólares que alguns muçulmanos têm dentro de casa com os quais pagam os fabulosos resgates. Quem instruiu as alfândegas (do Estado) a não scanearem as suas mercadorias e quem autoriza que os mesmos acumulem em casa, tanto dinheiro não declarado? Mais uma vez os que controlam o Estado são os culpados.
Há portanto aqui uma tentativa absurda de levar o debate para o fórum religioso até étnico, mas não é por aí e estamos cientes em que isto pode degenerar. Pessoas organizadas em sociedade (que o Estado deu visto) estão a exigir um direito constitucional. Os muçulmanos não podem ficar calados perante raptos dos seus familiares, só porque são muçulmanos. O facto de serem muçulmanos não lhes retira a nacionalidade moçambicana. Estamos perante uma questão de segurança pública e um grupo organizado decidiu manifestar-se contra ele, exigindo (com seus meios) a resolução.
Tal como diz o professor Mia Couto o argumento da raça ou da tribo é um expediente fácil de usar, pois não precisa de manual de instruções e pode ter efeitos espectaculares. Em vez de se debater ideias, abate-se o outro. A ideia aqui quer me parecer que é linchar publicamente os muçulmanos porque estão a exigir segurança. Não custa nada qualquer um de nós exigir também esta segurança. Podemos até ir pernoitar à porta do Ministério do Interior. Só precisamos de uma coisa: sentirmo-nos inseguros nesta República. Ao invés de vermos a insegurança pública, preferimos ver muçulmanos. É isto que me preocupa.
Os muçulmanos não podem deixar de exigir um direito porque são muçulmanos. Agora não me venham dizer que esses muçulmanos só sabem exigir, porque os seus filhos não vão à tropa nem vão a Matalane para serem polícias. Mais uma vez a culpa não é dos muçulmanos: a culpa é dos que foram negociar o Estado com eles para lhes atribuir tratamento VIP. São os que levam o Estado para o Dia D Dia da Decisão. São os que levam vestimentas religiosas e transformam-nas em uniforme escolar oficial da República em nome de alguns meticais para a campanha eleitoral. São os que em nome do Estado comem tachos oferecidos por eles. São os que confundem o Estado Louco com Estado Laico. Estes são os culpados e os que merecem ser linchados em praça pública. Não os muçulmanos que também são nossos irmãos moçambicanos com todos os direitos e deveres que temos. (M.Guente)

sábado, agosto 25, 2012

Eu Apóstolo da Desgraça denuncio-me


Não é certamente agradável ser o mensageiro que é morto pelas más novas que traz, mas não deixa de ser uma necessidade cada um jogar o papel que se acha atribuído. Este intróito vem a propósito do radicalismo discursivo que o Poder tem ultimamente reservado ao outrora exaltado processo de "crítica e AUTOCRÍTICA". Indo directamente ao ponto: não acredito que fenómeno de raptos e sequestros irá acabar a breve trecho graças a medidas de carácter paliativo por um ou outro sector da sociedade.
A partir de 2005 comecei a cogitar sobre um fenómeno que decidi chamar de "Efeito Barra da Tijuca". A inspiração veio sim do bairro carioca e era espantoso pelo postal social que constituía. Na mesma rua (literalmente) tinhamos de um lado condomínios onde moravam Robinho, Ronaldinho, Kaká e outros com diminuitivo no nome e aumentativo na conta bancária; e do outro lado a inominável malta favelada ("Eu não tenho nome/Eu não tenho identidade"). O resultado dessa interacção altamente desequilibrada todos nós já conhecemos: uma das mais sofisticadas indústrias de raptos e sequestros de todo o mundo. Elucubrando sobre isso não é necessário ser-se sociólogo para imaginar um favelado com fome a ver a granfinada a passar ali a frente "à mão de semear".
Regressando à Jóia do Índico já está bastante documentado o enriquecimento fugaz, porque ilícito, de uma pequena minoria aos encovados olhos de uma maioria que, com sorte, tem 25$ por mês para gerir uma família de 6 pessoas. Aqui no nosso burgo temos opulentas festas para comemorar mais um milhão (de dólares entenda-se) adquirido, e aqui é importante ressaltar que não se trata de um exagero fictício para enriquecer (já agora) o efeito do texto: existem de facto festas para comemorar milhões. Outro dia soube que um amigo meu de infância "possui várias ilhas", uma das quais acabara de vender na semana anterior. Tudo isso na EX-República POPULAR de Moçambique.
Ora não será de se estranhar ao que pode levar esse tipo de relação entre os que andam de helicóptero e os que andam amontoados nos chapas de caixa aberta, e estes já constituem a elite assalariada lá do bairro. As características dos levantamentos de 5 de Fevereiro e de 1/2 de Setembro ajudam a reflectir sobre o tipo de frustrações que têm vindo a ser fermentadas pelo "povo". O modo de manifestação escolhido, os alvos a atingir e os movimentos seguidos pelas "massas" são certamente reveladores do que é que mais angustia os menos afortunados. Por isso sempre considerei que o surgimento de uma "onda" de sequestros era uma questão de tempo em um cenário onde as elites ainda agora viram que segurança privada é um "bem essencial". Carlos Cardoso já nos alertara para as características de guerra civil seguinte: "Do Xipamanine para a Sommerschield".
Conheço o argumento dos nossos gendarmes, certa opinião pública e outros que tais, segundo o qual os raptos até agora registados prefiguram "ajustes de contas" ou "lavagem de dinheiro" que apenas envolvem "Moçambicanos de origem asiática" (e o estigma identitário que anda sempre à espreita). As más novas são que apesar de esse fenómeno ter começado com um determinado segmento populacional, não há indicações claras que ele não se venha a alastrar gradualmente para outros grupos, talvez até sem tantas posses. Não acredito que a inversão dessa tendência aconteça por via de greves no comércio ou eufóricas "declarações de guerra" ao estilo daquele que não se CALA(u). Não será pela prisão de uma ou mais quadrilhas, como já está provado pelos acontecimentos das últimas semanas.
A não ser que haja um plano para se investir intensivamente na segurança pessoal de cada endinheirado (famílias inclusas) - e já agora impedir que chapas de caixa aberta circulem pela Kenneth Kaunda e Kim Il Sung -; é preciso insistir no aumento da renda mais baixa, garantir que não haja uma fracção tão gorda de pessoas no última quintilha da pobreza e, acima de tudo, mostrar que a pobreza está distribuída de modo mais ou menos "equitativo". É necessário transmitir a imagem que estamos todos juntos nesse combate e que ninguém faz dele apenas slogan para o Chefe gostar. Se nos enganarmos quanto à natureza dos actuais raptos estaremos fazendo como o vizinho que não se preocupou com o incêndio do outro. Poderemos viver alegremente com os slogans "(A vida é melhor quando) Estamos Juntos" e "Tudo Bom" mas devemos sempre nos lembrar que um dia o povo cantou "Vada voxe" e "La Famba Bicha".(De  kudumba RO0T)


sexta-feira, agosto 24, 2012

Uma mão externa quer sabotar o Partido!!!

Os teólogos muçulmanos, reunida na sua sessão extraordinária dos dias 10 e 11 de Agosto de 2012 na cidade de Nampula, para analisar o teor das circulares nºs 1387/2012 e 06 GM/MINED/2012 do MINED, do dia 31 de Julho e 10 de Agosto de 2012, respectivamente, deliberaram que o Governo deve, além de pedir desculpas aos muçulmanos pela ofensa, via imprensa, “autorizar, de forma documentada, o uso do hijab (véu Islâmico) nas instituições públicas e privadas permanentemente”; autorizar também “as mulheres muçulmanas o uso do véu na imagem fotográfica de documentos de identificação tais como (Bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cartão de eleitor etc.)”.Na mesma deliberação, desafiam o Governo a incluir “mais académicos e intelectuais muçulmanos nos diferentes sectores de actividades do âmbito governamental” e “colaborar em matéria religiosa com os teólogos e respeitar os princípios islâmicos”.Os teólogos referem que os pontos apresentados são os que “mais inquietam os muçulmanos de Nampula, em particular, e do país no geral”, daí esperarem “a apreciação minuciosa e a resposta urgente” dos mesmos para “tranquilizar o clima tenso instalado pela circular nº 1387/12, emitido pelo MINED”.
Na deliberação em referência, assinado pelo Sheikh Ismael Abudo, os muçulmanos deixam um recado claramente eleitoralista: “com a resolução das inquietações acima pela vossa parte, perspectivar-se-á uma boa colaboração da Comunidade Islâmica no âmbito político”.O documento foi enviado, não só ao governador da província de Nampula, como também ao secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo e aos conselhos dos Álimos provinciais.
Num outro documento (exposição), encaminhado ao Conselho de Ministros, os teólogos dizem que “volvidos 50 anos do partido Frelimo e 37 da independência, esperava-se um Moçambique melhor, de paz, tolerância e respeito mútuo”, onde a prioridade de agenda “fosse harmonia social em todas as regiões” do país.“A Comunidade Muçulmana faz e fará parte do povo moçambicano até ao dia em que se publicar o contrário; ela contribuiu desde a fase pré-colonial, colonial e pós-colonial até aos nossos dias, de grande forma para os diferentes aspectos de agenda do desenvolvimento deste país sem necessidade de se especificar. Todavia, não faz sentido somente ser utilizada e excluída”, refere aquela comunidade na exposição, esclarecendo que “quem pensar que os muçulmanos são atrasados estará a trair a sua própria consciência”. Os teólogos muçulmanos, reunida na sua sessão extraordinária dos dias 10 e 11 de Agosto de 2012 na cidade de Nampula, para analisar o teor das circulares nºs 1387/2012 e 06 GM/MINED/2012 do MINED, do dia 31 de Julho e 10 de Agosto de 2012, respectivamente, deliberaram que o Governo deve, além de pedir desculpas aos muçulmanos pela ofensa, via imprensa, “autorizar, de forma documentada, o uso do hijab (véu Islâmico) nas instituições públicas e privadas permanentemente”; autorizar também “as mulheres muçulmanas o uso do véu na imagem fotográfica de documentos de identificação tais como (Bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cartão de eleitor etc.)”.Na mesma deliberação, desafiam o Governo a incluir “mais académicos e intelectuais muçulmanos nos diferentes sectores de actividades do âmbito governamental” e “colaborar em matéria religiosa com os teólogos e respeitar os princípios islâmicos”.Os teólogos referem que os pontos apresentados são os que “mais inquietam os muçulmanos de Nampula, em particular, e do país no geral”, daí esperarem “a apreciação minuciosa e a resposta urgente” dos mesmos para “tranquilizar o clima tenso instalado pela circular nº 1387/12, emitido pelo MINED”.
Na deliberação em referência, assinado pelo Sheikh Ismael Abudo, os muçulmanos deixam um recado claramente eleitoralista: “com a resolução das inquietações acima pela vossa parte, perspectivar-se-á uma boa colaboração da Comunidade Islâmica no âmbito político”.O documento foi enviado, não só ao governador da província de Nampula, como também ao secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo e aos conselhos dos Álimos provinciais.
Num outro documento (exposição), encaminhado ao Conselho de Ministros, os teólogos dizem que “volvidos 50 anos do partido Frelimo e 37 da independência, esperava-se um Moçambique melhor, de paz, tolerância e respeito mútuo”, onde a prioridade de agenda “fosse harmonia social em todas as regiões” do país.“A Comunidade Muçulmana faz e fará parte do povo moçambicano até ao dia em que se publicar o contrário; ela contribuiu desde a fase pré-colonial, colonial e pós-colonial até aos nossos dias, de grande forma para os diferentes aspectos de agenda do desenvolvimento deste país sem necessidade de se especificar. Todavia, não faz sentido somente ser utilizada e excluída”, refere aquela comunidade na exposição, esclarecendo que “quem pensar que os muçulmanos são atrasados estará a trair a sua própria consciência”.
Vinte por cento da popiulacao mocambicana professa a religiao muculmana e concentra-se no litoral norte,regiao onde esta sediados os maiores circulos eleitorais do pais.

Gang pendura Governo!

As comunidades muçulmana, Hindu e ismaelita residentes em Maputo, ameaçaram hoje com manifestações e desobediências públicas á escala nacional, para protestar a ineficácia policial contra a onda de raptos no país. A ameaça, que pela primeira vez atingiu o pior tom de sempre em termos de ameaças, foi feita nesta Sexta-feira, após uma reunião das três comunidades, em resposta a mais um sequestro ocorrido na noite desta quinta-feira em Maputo.A mais recente vítima é uma jovem, sobrinha de um ex empresário de origem asiática, assassinado há dois meses, a saída de uma mesquita em Maputo.Segundo o deputado da Assembleia da república, Ismael Mussá, que foi o porta-voz do encontro, para além de manifestações pacíficas, as três comunidades ameaçam com acções de desobediência fiscal e boicote aos próximos ciclos eleitorais.Depois de ter vindo a público apresentar supostos autores dos sequestros, mais dois casos e uma tentativa de rapto foi registado em Maputo.Reagindo a estas situações, a polícia veio a público dizer que afinal, poderia haver outros grupos por detrás dos raptos, contudo, o facto é que a polícia continua a ser posta a prova situação que é agora extensiva a todo o governo.

Morre-se demais!!!

TRINTA e dois mortos nos locais dos sinistros, 79 feridos, 32 dos quais com gravidade são a consequência de 41 casos de acidentes de viação registados semana finda nas estradas nacionais.Registaram-se 20 atropelamentos, seis choques entre carros, igual número de despistes e três quedas de passageiros que resultaram também em danos matérias incalculáveis. Segundo a Polícia, concorreram para os sinistros o excesso de velocidade, com 11 casos, a má travessia do peão, com oito, e a condução em estado ébrio, com dois casos. Nas medidas de combate à sinistralidade rodoviária a Polícia de Trânsito fiscalizou mais 24 mil viaturas, o que culminou com a imposição de 5679 multas e detenção de quatro indivíduos por condução ilegal.   
 

quarta-feira, agosto 22, 2012

"Branquelos" fora da SAA

A companhia aérea South African Airways (SAA) anunciou que não admitirá pilotos-cadetes de raça branca para os seus quadros de pessoal, pretendendo com a medida "ajustar a demografia humana da empresa à demografia do país".O jornal Beeld, que hoje noticiou a nova política de admissões da transportadora aérea nacional, relatou o caso de um jovem candidato, detentor de uma licença de piloto comercial, que foi sumariamente rejeitado pela SAA por ser branco.Na sequência da reportagem, o porta-voz da empresa confirmou ao jornal que, ao abrigo dos novos regulamentos internos, a SAA não admite mais pilotos para treino que sejam de raça branca, considerando a medida no âmbito da política oficial de ação afirmativa e que se destina a "inverter as desigualdades do passado".
"Apenas 15 por cento dos nossos pilotos são não brancos, e nesses incluem-se indianos e mestiços. Os restantes são brancos e 91 por cento do sexo masculino", explicou o porta-voz, Kabelo Ledwaba.
Ledwaba reiterou que a SAA apenas admitirá pilotos, ou pilotos-cadetes, de raça branca, em casos em que não consiga encontrar ou recrutar não-brancos para as tripulações das suas aeronaves.Reagindo à notícia, a maior força da oposição parlamentar (a Aliança Democrática, AD), considerou "lamentável que a SAA tenha decidido excluir pessoas dos seus programas de treino de pilotos, com base na raça ou género".
"Nenhum sul-africano deveria ser excluído do mercado de trabalho com base na cor da sua pele ou na combinação de cromossomas que por acaso possui", disse a deputada da AD Natasha Michael.
Michael referiu que "a descriminação racial era o conceito do apartheid e não tem lugar na Africa do Sul democrática", afirmando que a Aliança Democrática é inequivocamente contrária à ideia de impor quotas raciais de forma generalizada porque tal atitude é uma forma de descriminação tão grave como o foi o regime do "apartheid".Também o sindicato Solidariedade criticou severamente a companhia aérea estatal na sequência das notícias vindas hoje a lume. O seu secretário-geral, Dirk Henman, ameaçou lançar uma campanha destinada a desviar passageiros da SAA para outras companhias aéreas se a política de admissões não for de imediato abandonada a favor de outra mais justa e equilibrada.

quarta-feira, agosto 15, 2012

Frelimo cresceu exponencialmente com Guebuza do que com Chissano!


A Frelimo está em guerra silenciosa interna. Em causa está o poder. O problema é que o actual presidente da Frelimo e, simultaneamente, Presidente da República quer continuar a manter-se no poder para poder controlar e governar o país, através do partido, mesmo depois de terminar o mandato. E apoio de peso não lhe falta. Mas há também aqueles que defendem a manutenção da tradição, de que “só é presidente do Partido quem é simultaneamente Presidente da República”. Foi essa tradição que foi pregada por Guebuza e seus apoiantes para forçar a saída de Joaquim Chissano da presidência do partido.
Guebuza sabia que detém o poder, ao nível do nosso país, o presidente do partido que governa (Frelimo). Aliás, o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, deixou bem claro, na entrevista de quinta-feira ao jornal “O País”, sobre quem tem o poder em Moçambique: “o partido é que orienta o Governo. (…) O presidente receberá instruções da Comissão Política, ele irá implementá-las na Presidência (da República)”. Ora, o partido e a Comissão Política são liderados pelo presidente do partido (Frelimo), o que lhe dá poder de influenciar as decisões a serem implementadas pelo Governo.
Nesse contexto, Chissano, sendo o presidente do partido, iria sobrepor-se ao Presidente da República, neste caso, Armando Guebuza, que ficaria desprovido do poder. Quer dizer, Chissano, apesar de ter deixado a Presidência da República, continuaria mais poderoso que o seu sucessor, Armando Guebuza. O que aconteceu é que Guebuza não queria sujeitar-se a esta situação. Ora, se não se quis sujeitar a esta dependência, também deveria ser coerente no sentido de rejeitar a decisão de se candidatar para mais uma presidência do partido; travar a onda de apoio a mais uma candidatura à presidência do partido. Tem de fazer o que fez quando alguns dos seus apoiantes tentaram forçar o seu terceiro mandato: sair publicamente a dizer que não se irá candidatar, porque a constituição assim não permite. Este silêncio em relação à intenção de continuar a presidir ao partido, para além de 2014, é sintomático de que ele, de facto, é que está a agitar a água para medir a reacção dos membros da Frelimo e da classe académica moçambicana. Não se pode calar perante esta intenção, porque terá reflexos directos na governação e no futuro do país, conforme demonstrarei mais adiante.
Se ele, juntamente com seus apoiantes, obrigaram Chissano a renunciar ao cargo, alegando que “desde a proclamação da independência de Moçambique, em 1975, e a introdução do regime de partido único no país, o presidente da Frelimo foi simultaneamente o chefe de Estado moçambicano”, tal como justificou Manuel Tomé, na altura porta-voz da IV sessão do Comité Central da Frelimo (Março, 2005), então, Armando Guebuza deveria, hoje, recordar aos seus apoiantes, como Filipe Paúnde, que essa tradição ainda existe e não quer pontapeá-la. O que não está a acontecer, deixando entender que se está a preparar para revelar a sua incoerência.
Mais: Manuel Tomé disse, nessa conferência de imprensa, que: “Este princípio verifica-se quer na nossa região, em países como África do Sul e Tanzania, quer na Europa, como na Inglaterra e em Portugal, onde o dirigente máximo do partido encabeça o Governo”.
Se esses exemplos foram usados para justificar a renúncia de Chissano, então também devem ser usados para esclarecer a Guebuza que “este princípio ainda se verifica (não caiu em desuso)”, pelo que não deve sonhar em manter-se na presidência do partido.
A acontecer a violação da tradição do partido, estaríamos perante uma situação semelhante à da Rússia, em que Vladimir Putin, após ter cumprido os oito anos de mandato, ao invés de abandonar o Governo, sugeriu que ocupasse o cargo de primeiro-ministro, entregando a presidência a um fantoche Dimitri Medvedev. Durante oito anos, Putin manteve o controlo do poder, embora estivesse nas mãos do outro. É este cenário que Guebuza está a desenhar, uma vez que o presidente da Frelimo e simultaneamente da Comissão Política do Partido é uma figura que estará acima de um eventual Presidente da República. Dito de outras palavras: Guebuza continuaria, na verdade, a governar o país, através do partido, uma vez que o presidente do partido sobrepõe-se ao Presidente da República.
Os estatutos da Frelimo, no artigo 63, n.ºs 2 e 5, também são claros relativamente à superioridade do presidente do partido em relação ao Presidente da República: “São membros da Comissão Política o Presidente do Partido, o Secretário-Geral e o Secretário do Comité de Verificação do Comité Central”; “O Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, quando membros do Frelimo têm assento na Comissão Política, sem direito a voto”. Ou seja, o futuro Presidente da República não terá direito a voto, contrariamente ao presidente da partido.
Mais: “O Presidente (do partido) dirige e preside ao Presidium do Congresso, o Comité Central e a Comissão Política” (artigo 65, nº2). Quer dizer, cabe ao presidente do partido presidir à Comissão Política e ao Presidente da República o papel de simples participante.
Quero acreditar que Guebuza pretenda candidatar-se à presidência do partido apenas para cumprir o mandato, em 2014, ainda como presidente, em cumprimento da tradição do partido. Creio que após as eleições fará o mesmo espectáculo que Chissano: renunciar à presidência do partido para salvaguardar a tradição que vem desde 1975, de o presidente do partido ser simultaneamente o Chefe do Estado, entregando a presidência do partido ao novo Presidente da República. Isso até faz sentido na medida em que a entrada do novo presidente do partido, a partir do próximo mês de Setembro, retiraria, automaticamente, por obrigação estatutária, os poderes de Guebuza como Presidente da República. Teríamos um Presidente da República que estaria sob ordens de um novo presidente do partido nos próximos dois anos do mandato.
Mas por que tanta azáfama por Guebuza?
Eventualmente, esta azáfama seja reflexo do dilema de alguns elementos da Frelimo, sobretudo aqueles devem favores ao actual presidente da Frelimo. Refiro-me aos que beneficiaram da sua governação. De facto, durante sete anos e meio, Guebuza conseguiu resgatar muitos dos seus camaradas do anonimato. Muitos deles são hoje empresários e se não o são, pelo menos estão prósperos.
É que Guebuza preocupou-se mais com o partido do que com o povo, contrariamente a Chissano que tinha prestado mais atenção ao povo do que ao partido. Uniu o partido. Resgatou elementos que já tinham sido esquecidos, sobretudo os antigos combatentes. Elevou os salários da elite militar e dos membros do partido. O resultado é que a Frelimo cresceu exponencialmente com Guebuza do que com Chissano. No entanto, o país registou pouca evolução em relação à redução das desigualdades sociais comparado ao período de Chissano. A pobreza registou subida em 0.8% na governação de Guebuza, após uma redução de 15% no governo de Chissano; os estudos mostram que a corrupção, o clientelismo, o burocratismo agravaram com Guebuza do que com Chissano. Por isso, há uma dívida de favores à Guebuza pela maioria dos membros da Frelimo. São esses que sem olhar a meios nem às consequências futuras defendem a continuação dele à frente do partido como única garantia de que irão manter os seus privilégios.
Guebuza activou o sistema distributivo e desactivo redistributivo. A governação de Guebuza preocupou-se mais em realizar negócios para eles próprios do que negócios que beneficiassem a todos os moçambicanos. O jantar, em casa do presidente da Vale, no Brasil, de que coincidentemente viria a resultar na atribuição de licença definitiva do Uso e Aproveitamento e a concessão de todo o Corredor do Desenvolvimento de Norte (sistema ferro-portuário de Tete e de Nacala) à Vale, nas duas semanas consecutivas, após o regresso à “pátria dos heróis”; e a contratação de créditos para a construção da ponte sobre Katembe são exemplos recentes da política da promiscuidade adoptada pelo actual Governo.
Jantar em casa do presidente da Vale representa uma promiscuidade ao mais alto nível de um governante. O que devia ter acontecido é o presidente da Vale jantar na Presidência da República à convite do Chefe do Estado. Um Chefe do Estado deve saber que é representante do Estado e não dos seus próprios interesses. Se quisesse jantar com o presidente da Vale, na sua casa, Guebuza podia-o fazer durante as suas férias, não aproveitar uma viagem do Estado para recepções anti-éticas.
É inconcebível e inadmissível que um Chefe do Estado de um país “democrático” escolha, dentre várias multinacionais que operam na mesma área (exploração de carvão mineral) dentro do mesmo território, jantar em casa do presidente de uma delas e concessiona-se a espinha dorsal do desenvolvimento do país à revelia do sector empresariado nacional e das outras companhias carboníferas. Como as companhias como Rio Tinto, Talbot State e outras irão interpretar este comportamento? Onde está a ética de quem deveria servir de árbitro em caso de conflitos entre estas multinacionais? Como concessionar um corredor vital para o transporte de carvão a apenas uma das tantas companhias da área?
Face a estas evidências, tenho de reconhecer e concordar com Sua Excelência Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que, de facto, “a pobreza está nas nossas mentes”.(Lazaro Mabunda)

A nossa bandeira é uma das únicas!


Então agora que foi tempo de Jogos Olímpicos a azáfama foi ainda maior. Os ingleses têm essa (boa) mania de pendurar a sua bandeira nas janelas das suas casas, hastear alto no seu mastro, dentro dos seus quintais ou jardins, ostentam-na presa aos seus automóveis. Por isso eu também decidi acompanhar o ritual e colocar a nossa bandeira de Moçambique pendurada no alto da janela da minha casa em solidariedade a esses JO recém terminados. Muitos mirones que passam por lá observam-na com atenção e perguntam-me (alguns), pela nacionalidade dela e depois a razão de uma arma exposta na bandeira! Primeiro pensei que fossem apenas perguntas curiosas de inocentes, mas quando fui ao estádio com a bandeira  para assistir um dos jogos de futebol de JO, a mesma questão foi-me posta muitas e muitas vezes o que sinceramente deixou-me sem jeito. A única coisa que chama à atenção das pessoas é de facto a arma que aparece nela. E aí de repente parece que fui acossado com um soco e despertei de um sono profundo! Nunca tinha pensado profundamente sobre isso.
De facto o que está a arma a fazer na nossa bandeira? A guerra já acabou há muito tempo! A nossa bandeira é uma das únicas, (a par da Guatemala cujo emblema engloba um rifle) neste planeta que traz estampado uma arma (AK-47). Fui verificar isso mesmo no Google. Se o problema foi a guerra, então países como Vietname, Rússia, Alemanha, França, Ruanda, Congo e outros que tiveram batalhas mais sangrentas ou iguais à nossa, teriam razões mais do que suficientes para exporem armas ou outros objectos contundentes nos emblemas das suas bandeiras.
Senhores Deputados, como terão reparado tenho vindo a falar da bandeira que é um dos símbolos nacionais importantes de um país. Como é sabido a nossa bandeira e o hino haviam sido criados num contexto de uma situação política diferente. Hoje com uma enorme transformação social, económica e política no país, seria justo que a bandeira se ajustasse à realidade do país, aliás como aconteceu recentemente com o hino nacional, outro símbolo importante da nação.
Por isso, senhores Deputados da Assembleia da República, se este cidadão não estiver a cometer nenhum sacrilégio “lesa-pátria”, gostaria de fazer um apelo no sentido de Vossas Excelências enquadrarem nos vossos próximos programas (se é que não fizeram ainda), um debate sobre a viabilidade de mudança ou transformação da actual bandeira nacional, para uma mais consensual a tudo e todos, independentemente da convicção partidária, cor, religião, raça, cultura ou outras. A arma é um símbolo repugnante por mais guerras sangrentas que a sua história tenha para contar. Ela de facto, deve ser extinta como um símbolo nacional.
Caros dignitários do Povo, gostaria de vos fazer lembrar que o processo de mudança da Bandeira Nacional nem é virgem para nós, pois, já foi feito no passado e por mais de uma vez. A primeira bandeira usada no período de transição entre 5/9/1974 e 25/6/1975 foi a bandeira da Frelimo que é praticamente igual a actual sem qualquer emblema inserido nela. Entre 25/6/1975 e Abril de 1983, criou-se uma bandeira “à quadricolor”, por sinal muito bonita com as mesmas cores da anterior, expostas paralelamente, inserida nessa altura, por um emblema com figuras da referida arma/baioneta, livro, enxada e uma estrela em volta de uma circunferência. Nova mudança, mas curta, entre Abril de 1983 a Maio de 1983, novamente a bandeira da Frelimo mas já com o emblema da imagem da arma e de outros objectos inseridos nela. Finalmente, a partir de 1 de Maio de 1983 até aos nossos dias, mais uma troca, continuou a ser usada a mesma que acima descrevi, apenas deu-se um melhoramento ao emblema, tudo o resto manteve-se igual.
Caros Deputados, se não é pedir muito, acho que esta questão também deve ser submetida a um debate público na sociedade, em particular a classe estudantil e intelectual e observar-se a opinião dos cidadãos para juntos encontrar uma plataforma que vá ao encontro daquela que seja uma verdadeira bandeira nacional, que mesmo que o país mude de regime um dia, ela não seja afectada.
Eis algumas das sugestões que me ocorrem:
- Que se mude a Bandeira Nacional na totalidade em substituição de uma mais abrangente e que dure eternamente.
- Que se mantenha o actual padrão mas sem a imagem da arma que está fora de qualquer contexto e que expressa uma violência absurda, em pleno Séc. XXI.- Que se mantenha tudo igual, apenas que se substitua o emblema por uma pomba ou outro objecto de consenso.
- Finalmente e a mais agradável para mim seria trazer de volta a Bandeira “quadricolor” que se usou pós-independência, claro sem qualquer emblema embutido nela.
Caros Deputados, eu sei que as vozes do burro não chegam ao céu mas ao menos zurram...  FAHED SACOOR