sábado, abril 16, 2011

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização moçambicana da sociedade civil, considera que a monitoria e controlo da execução do Orçamento do Estado (OE) exige o rasteio da despesa pública.Falando durante o ‘workshop’ de capacitação de deputados e sociedade civil sobre a monitoria do OE e do Plano Económico e Social (PES), Lourino Dava, do CIP, disse que a monitoria realizada na base de analise de relatórios resulta num trabalho incompleto.Para Dava, é necessário que os deputados, na sua qualidade de fiscalizadores da acção governativa, se desloquem ao terreno verificar o que foi feito com os recursos alocados, comparando o que esta escrito e o que existe na realidade.“A monitoria exige que se faça o rasteio da despesa pública pois, para tal, é preciso fazer se uma análise profunda, saber como os recursos foram executados. Nos documentos há aquilo que foi escrito e muitas vezes não reflecte a realidade. Temos que partir para a análise feita no terreno”, afirmou Lourino Dava.Por sua vez, o Presidente da Comissão parlamentar do Plano e Orçamento (CPO), Eneas Comiche, disse que o rasteio da despesa pública é feita pelo Tribunal Administrativo (TA), através de auditorias de desempenho.“Embora ainda esteja a iniciar, o TA é que faz o rasteio da despesa pública em auditorias de desempenho”, vincou Comiche.Os deputados dizem que, fora as limitações ligadas aos meios e falta de domínio das matérias, quando vão às províncias e distritos têm tido dificuldades de aceder à informação, visto que as autoridades locais não querem ser fiscalizadas.A situação é mais grave quando se trata de deputados da oposição.Para resolver este problema, nos últimos tempos, os parlamentares resolveram deslocar-se às províncias e distritos para fazer a fiscalização em grupos homogénios, envolvendo deputados de todas as bancadas.Entretanto, esta estratégia não resolve o problema dos deputados da oposição, quando estes se deslocam individualmente às províncias e distritos para ver o que está a ser feito.

0 comments: