sábado, abril 16, 2011

Pobres do campo chamados para a cidade

Alguns jornalistas moçambicanos consideram que as recentes medidas tomadas pelo executivo para minimizar o alto custo de vida para as pessoas de baixa renda têm, a longo termo, implicações negativas, defendendo a resolução dos problemas estruturais que afectam a produção do país.Por outro lado, eles consideram que o subsidio a cesta básica é contraditório às estratégias de desenvolvimento e pode incentivar um êxodo rural massivo.Estes aspectos foram debatidos esta semana em Maputo, durante o fórum da comunicação social sobre o impacto da crise financeira europeia na ajuda ao desenvolvimento de Moçambique, organizado pelo Instituto Panos da Africa Austral.O distrito é tido como pólo de desenvolvimento dai que o Governo têm estado a lançar sucessivos apelos e a criar incentivos para que os jovens e outros quadros qualificados optem por trabalhar nos distritos.O Governo passou ainda a alocar um Orçamento para o Desenvolvimento do Distrito, comummente conhecido por “fundo dos sete milhões”, destinado a produção de comida e criação de postos de emprego. Entretanto, tais recursos, cujo acesso tem gerado alguma polémica, ainda não alcançaram os resultados desejados.Apesar destas medidas, a pobreza nas zonas rurais continua a crescer, tal como se refere o Instituto privado de Estudo Sociais e Económicos, dirigido pelo economista Nuno Castelo Branco.Ao introduzir o subsídio a cesta básica para as pessoas com baixo rendimento nas onze capitais provinciais, o Governo estará a “chamar” as pessoas pobres do campo para a cidade ou mesmo a migração de pessoas que vivem em outras cidades que não são capitais provinciais, para estas.“As medidas parecem contraditórias. O Governo diz as pessoas para irem aos distritos produzirem e depois dá cesta básica para aquelas pessoas que têm baixo rendimento nas cidades”, consideram.Com a cesta básica, os beneficiados irão comprar produtos alimentares básicos a preços bonificados. Os mesmos pagarão apenas 828 meticais (o dólar equivale a aproximadamente 31 meticais) por um cabaz que contem arroz, milho, feijão, peixe, óleo e pão, e o Governo vai comparticipar com a parte remanescente do custo real destes produtos.O executivo ainda não especificou que quantidades compõem o cabaz. Por exemplo, o caso de arroz de 25 quilogramas, o suficiente para uma família de cinco pessoas num mês, custa no mínimo 550 meticais, e cinco litros de óleo se adquirem por pelo menos 250 meticais, só para ilucidar.Para parte dos profissionais da comunicação social, o Governo deve ter uma estratégia de desenvolvimento económico clara.Por outro lado, consideram premente o executivo procurar alternativas de desenvolvimento que não se baseiem apenas na colecta de impostos.Os profissionais de imprensa defendem que o país herdou um modelo de desenvolvimento baseado na prestação de serviços, daí que haja pouco investimento nas áreas de produção como agricultura e indústria.Eles vincaram que o Governo deve resolver problemas estruturais que afectam o desenvolvimento, para que o executivo não seja obrigado a tomar medidas de curto prazo, em caso de crise.Aliás, é por causa das medidas de curto prazo que o país está a enfrentar dificuldades financeiras.Enquanto os parceiros do apoio programático do Governo, conhecidos por G19, reduziam o seu apoio ao Orçamento do Estado, o Governo atribuía subsídios aos transportadores, moageiras e às gasolineiras. Ainda não está claro onde é que o Governo foi buscar tais recursos, mesmo o dinheiro para subsidiar a cesta básica e aos transportados medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Ministros. Alguns desses problemas estão ligados à agricultura. O país vive situações em que enquanto numa determinada região há fome, noutras os produtos apodrecem por deficiências do sistema de comercialização agrícola.A região agrícola do Chókwe, na província meridional de Gaza, por exemplo, perdeu, na campanha agrícola 2009-2010, uma plantação inteira de arroz por falta de auto-combinadas para a colheita deste cereal cujo preço vai se agravando no mercado mundial.A criação de emprego devia ser outra grande aposta do Governo, para que as pessoas se auto sustentem.

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