A nossa PIC

A Policia moçambicana de Investigação Criminal (PIC) continua a trabalhar em condições criticas, segundo o Procurador-Geral da Republica (PGR), Augusto Paulino.Falando no Parlamento, durante o seu informe anual sobre o Estado Geral da Justiça, Paulino vincou que as condições de trabalho da PIC continuam aquém dos desafios que a esta policia se colocam para o cumprimento cabal das suas obrigações de auxiliar do Ministério Publico. De acordo com o Procurador, uma PIC tecnicamente preparada contribui para a prevenção criminal geral e constitui um instrumento de dissuasão dos criminosos e, consequentemente, pode merecer a confiança do povo.“Se o crime não é investigado e reprimido nos termos da lei; se os suspeitos são sistematicamente soltos por falta de prova que deve ser reunida pela PIC, de nada vale a captura e reclusão dos suspeitos”, declarou o PGR, acrescentando que a acção da PIC constitui uma retaguarda segura no combate ao crime, por via de uma competente investigação, no interesse processual.Apesar deste cenário não constituir novidade, o PGR disse estar convencido que o Governo redefinirá, soberanamente, a estratégia e construção legal para a nova abordagem desta polícia no interesse de prestação de serviço de qualidade a sociedade.“Da nossa parte continuaremos dedicados a causa da autonomia funcional, operativa e financeira da PIC para uma actuação a altura dos desafios do presente”, prometeu o Procurador-Geral da Republica. A apresentação do informe anual referente ao ano de 2010 pelo Procurador Augusto Paulino aconteceu no meio de tentativas de inviabilizaçã, por parte de todos os deputados da oposição.Trata-se dos deputados da Renamo, o maior partido da oposição parlamentar, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também com representação no Parlamento.A oposição exigia que o Procurador-Geral lesse todo o informe de 244 páginas no lugar de um sumário executivo. Metade deste é constituído de anexos estatísticos e, claramente, a oposição queria que estes também fossem lidos.Como mandam as regras, os deputados tiveram acesso a todo o informe, de 244 páginas, com 15 dias de antecedência, tempo suficiente para estarem em altura de debate-lo com firmeza. Augusto Paulino acabou apresentando todo o sumário executivo depois de ter se recorrido a votação, na qual a bancada maioritária da Frelimo, o partido governamental, ter votado a favor da sua apresentacao.