sexta-feira, abril 08, 2011

Parto a máquina se não paras de filmar

O Instituto de Comunicação Social da África Austral/Moçambique (MISA-Moçambique) seguiu com indignação os actos de intimidação e obstrução perpetrados quarta-feira por membros da Força de Intervenção Rápida (FIR) à equipa de reportagem da estacão de televisão privada STV, quando registava imagens da greve dos trabalhadores da empresa privada de segurança, G4S, na cidade de Maputo.Na ocasião, membros da Força de Intervenção Rápida encetaram manobras de bloqueio e obstrução ao trabalho de captação de imagens, ordenando o não registo do acontecimento, com ameaças explícitas de destruir o equipamento de filmagem. O MISA-Moçambique condena vigorosamente a acção despropositada da FIR, na medida em que ela viola claramente o conteúdo do Artigo 27 da Lei de Imprensa, que atribui ao jornalista direito de “livre acesso e permanência em lugares públicos onde se torne necessário o exercício da profissão”.Mais ainda, o Artigo 27 atribui o direito de “não ser afastado ou por qualquer forma impedido de desempenhar a respectiva missão no local onde seja necessária a sua presença como profissional da informação...”, refere o comunicado de imprensa do MISA recebido pela AIM.Em diferentes fóruns e ocasiões, o MISA-Moçambique tem vindo a alertar as autoridades públicas, para prepararem adequadamente as forças de defesa e segurança do país, no sentido de harmonizarem a sua actuação de manutenção da segurança e da ordem pública. Este exercício deve estar em conformidade com as regras de um Estado de direito democrático, respeitando os direitos humanos fundamentais, consagrados na Constituição da República de Moçambique.Fundado em Agosto de 2000, o MISA-Moçambique é uma organização não-governamental que pretende promover e defender a liberdade de expressão e de imprensa garantindo a livre circulação da informação em Moçambique.

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