Chega de fartura sem qualidade

Um número não especificado de instituições de ensino superior em Moçambique poderá ser forçado a encerrar as portas, por incumprimento das regras de funcionamento estabelecidas pelo Governo.De acordo com a vice-ministra da Educação, Leda Hugo, em Novembro último, várias instituições foram notificadas para corrigir algumas irregularidades, incluindo funcionamento em instalações alugadas.O regulamento exige que as instituições de ensino superior devem possuir instalações próprias para o seu funcionamento.Leda Hugo escusou-se a especificar as instituições abrangidas, por considerar tratar-se de matéria sensível.“No ano passado foi aprovado o regulamento de licenciamento e funcionamento das instituições de ensino superior que apresenta os requisitos mínimos para as instituições poderem funcionar. A existência de instalações próprias é um dos requisitos. Em Novembro constatou-se que várias instituições não cumpriam este requisito e foram notificadas” explicou.“Foi concedido o período de um ano, a partir da data da notificação, para as instituições regularizarem a sua situação”, acrescentouPor isso, disse Leda Hugo, nos casos de incumprimento das recomendações do Ministério da Educação, as instituições poderão sofrer penalizações, desde a interdição de admissão de mais estudantes ao encerramento da instituição.O Governo moçambicano aprovou, em Agosto de 2010, o novo regulamento sobre o licenciamento e funcionamento das instituições do ensino superior, nível de ensino que movimenta mais de 82 mil estudantes em todo o país.O regulamento aprovado pelo Conselho de Ministros na sua 30/a sessão ordinária estabelece critérios claros e objectivos sobre a constituição, funcionamento e fiscalização das instituições do ensino superior.Nos últimos 35 anos, o número de instituições de ensino superior em Moçambique disparou de um para 38, numa fase em que não havia legislação apropriada para regular esta área de actividade. Refira-se que no início de 2010, o governo decidiu suspender o licenciamento de novas instituições de ensino superior no país para poder aprovar novos instrumentos legais destinados a garantir a melhoria da qualidade de ensino e de prestação de serviços no sector.O novo regulamento introduz elementos como número mínimo de docentes, a designação de reitor e/ou directores, a missão de cada uma das instituições, entre outros.