O pessoal grama maningue de carros
Imóveis, veículos automóveis e outros bens são adquiridos pelas instituições do Estado, mas não são arrolados no inventário do Património do Estado, abrindo assim espaço para o seu desvio a favor dos dirigentes das respectivas instituições. No Ministério da Administração Estatal (MAE) o Tribunal Administrativo (TA) identificou nove viaturas adquiridas em 2009 não tinham os títulos de propriedade a favor do ministério, para além de que todos os veículos adquiridos em 2009 não foram segurados, o que constitui uma violação do estabelecido no n.º 5 do artigo 20 do Regulamento do Património do Estado, segundo o qual “compete aos órgãos e instituições do Estado proceder ao seguro dos bens imóveis e veículos que lhes são afectos”. Já no Ministério dos Combatentes (MICO) o TA identificou computadores doados pela República da Argélia que foram inventariados sem a inscrição dos respectivos valores de aquisição, “contrariando o preceituado na alínea f) do n.º 1 do artigo 32 do Regulamento do Património do Estado, que se refere à obrigatoriedade da inventariação do bem com o respectivo valor”. “Relativamente aos veículos, constatou-se que 14 das 18 viaturas constantes da lista disponibilizada pela entidade não estão seguradas, contrariando o estabelecido no n.º 5 do artigo 20 do Regulamento atrás referido do Património do Estado”, refere o relatório do TA. “Com o intuito de verificar a regularidade da inventariação dos bens adquiridos em anos anteriores, foi solicitada a informação relativa aos imóveis e veículos da instituição. Da análise à documentação fornecida, constatou-se que o imóvel onde funciona o MICO (Ministério dos Combatentes) adquirido no ano 2000 por 6.200 mil meticais, não foi inventariado, nem registado a favor do ministério. É de referir que em 2001, o mesmo beneficiou de uma reabilita
ção no valor de 9.920 mil meticais”, lê-se no documento do Tribunal Administrativo. A lista dos veículos automóveis facultada ao Tribunal Pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) é composta por 67 viaturas, mas o Tribunal veio a descobrir, durante a auditoria que o ministério omitiu 8 viaturas da instituição que foram adquiridas em 2009, através da Direcção Nacional de Património do Estado. Ainda, neste ministério dirigido por Alcinda Abreu, membro da Comissão Política do partido Frelimo, o Tribunal Administrativo constatou o não registo, em nome do Estado de bens, dentre eles viaturas doadas à instituição pela FAO – Fundo das Nações Unidas para a Agricultura. No Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) este ministério apresentou ao Tribunal bens adquiridos em 2009, no valor de 5.907 mil meticais, dos quais 282 mil meticais correspondem a móveis e 5.624 mil meticais a veículos.Entretanto, da verificação às fichas de inventário facultadas, o TA apurou “o registo incorrecto e incompleto, como a omissão de dados de alguns itens, tais como, o valor de aquisição, a data e o código de classificação”.Ministério da Energia (ME).Neste Ministério dirigido também houve omissão de viaturas adquiridas em 2009. O ministério não remeteu à DNPE, para efeitos de consolidação de inventário, a relação de 3 viaturas adquiridas em 2009, que somam 5
.147 mil meticais; igualmente não foi remetida à Direcção Nacional, para efeitos de actualização de inventário, a relação de 7 viaturas adquiridas em 2008, com financiamento interno.Ainda neste ministério, foi constatado que não foram preenchidas as fichas de inventário dos bens adquiridos em 2009; que a relação dos bens móveis remetida à Direcção Nacional de Património do Estado (DNPE) totaliza 1.055 mil meticais, valor inferior ao apurado da lista dos bens fornecida directamente ao TA pelo ministério, que é de bens equivalentes a 1.765 mil meticais.Isso significa que o ministério forneceu dados contraditórios à Direcção Nacional do Património do Estado e ao Tribunal Administrativo, não se sabendo aonde mentiu e onde apresentou os dados verdadeiros. No Ministério da Indústria foi facultada uma relação de bens móveis que somam 805 mil meticais. A verificação dos processos das despesas permitiu constatar, porém, que foram adquiridos bens móveis no total de 3.201 mil meticais, o que demonstra terem sido feitas aquisições que o Sector do Património não registou”, diz o TA.Ainda no MIC, uma viatura de marca Mercedes Benz, matrícula MMS-27-34, proveniente da Direcção Nacional de Património do Estado, afecta ao Gabinete do Ministro, não foi inventariada. Recorde-se que na altura dos factos, o ministro era António Fernando, ora exonerado em 2010, pouco depois das manifestações populares de 1 e 2 de Setembro.Ainda neste ministério, foram adquiridas dezenas de viaturas em 2008, mas que não foram inventariadas até 2009, aquando da auditoria do TA. Todas as viaturas não registadas em nome do Estado neste ministério totalizam cerca de 20 milhões de meticais.Eis a relação de Viaturas não Inventariadas no MIC. Doze (12) Toyota Corolla 1.6, Sedan, Manual, no valor superior e 11 milhões de meticais; duas (2) Toyota Corolla 1.6, Sedan, Manual, que totalizam 1.8 milhões de meticais, duas (2) Toyota Coaster, num valor superior a 3.7 milhões de meticais; uma (1) Toyota Coaster que custou 2 milhões de meticais e um (1) Toyota Hilux 3.0L, Raider, Turbo, Cabine Dupla, no valor de superior a 1 milhão de meticais.Já no Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) constatou-se que o ministério adquiriu bens móveis, no valor de 1.240 mil meticais, que não constam da lista fornecida ao TA. Ainda na lista fornecida à auditoria do TA “não foram incluídos bens que totalizam 11.398 mil meticais, destinados aos distritos, no âmbito do projecto Desenvolvimento de Pequenos Produtores, da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.Foi identificado 
ainda neste ministério que tem Aiuba Cuereneia na direcção, que uma viatura com chapa de matrícula MMS-25-53 era propriedade do ministério, encontrando-se, entretanto, em nome do fornecedor.Finalmente, no Ministério dos Transportes e Comunicações (MT da verificação aos justificativos das despesas realizadas pela auditoria do Tribunal Administrativo, apurou-se que foram adquiridos bens móveis, no valor de 8.350 mil meticais, e 8 embarcações, no montante de USD 7.326.665, que não constam da relação dos bens fornecidos pela entidade à auditoria do TA.A situação é assim em todas as instituições do Estado, visadas pela auditoria do Tribunal Administrativo. Aqui, somente estão as registadas ao nível central, nomeadamente nos ministérios, mas a omissão dos bens do Estado é ainda maior nas províncias e nos distritos, conforme atestam os dados do TA, na nossa posse. (Borges Nhamirre)
Imóveis, veículos automóveis e outros bens são adquiridos pelas instituições do Estado, mas não são arrolados no inventário do Património do Estado, abrindo assim espaço para o seu desvio a favor dos dirigentes das respectivas instituições. No Ministério da Administração Estatal (MAE) o Tribunal Administrativo (TA) identificou nove viaturas adquiridas em 2009 não tinham os títulos de propriedade a favor do ministério, para além de que todos os veículos adquiridos em 2009 não foram segurados, o que constitui uma violação do estabelecido no n.º 5 do artigo 20 do Regulamento do Património do Estado, segundo o qual “compete aos órgãos e instituições do Estado proceder ao seguro dos bens imóveis e veículos que lhes são afectos”. Já no Ministério dos Combatentes (MICO) o TA identificou computadores doados pela República da Argélia que foram inventariados sem a inscrição dos respectivos valores de aquisição, “contrariando o preceituado na alínea f) do n.º 1 do artigo 32 do Regulamento do Património do Estado, que se refere à obrigatoriedade da inventariação do bem com o respectivo valor”. “Relativamente aos veículos, constatou-se que 14 das 18 viaturas constantes da lista disponibilizada pela entidade não estão seguradas, contrariando o estabelecido no n.º 5 do artigo 20 do Regulamento atrás referido do Património do Estado”, refere o relatório do TA. “Com o intuito de verificar a regularidade da inventariação dos bens adquiridos em anos anteriores, foi solicitada a informação relativa aos imóveis e veículos da instituição. Da análise à documentação fornecida, constatou-se que o imóvel onde funciona o MICO (Ministério dos Combatentes) adquirido no ano 2000 por 6.200 mil meticais, não foi inventariado, nem registado a favor do ministério. É de referir que em 2001, o mesmo beneficiou de uma reabilita
ção no valor de 9.920 mil meticais”, lê-se no documento do Tribunal Administrativo. A lista dos veículos automóveis facultada ao Tribunal Pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) é composta por 67 viaturas, mas o Tribunal veio a descobrir, durante a auditoria que o ministério omitiu 8 viaturas da instituição que foram adquiridas em 2009, através da Direcção Nacional de Património do Estado. Ainda, neste ministério dirigido por Alcinda Abreu, membro da Comissão Política do partido Frelimo, o Tribunal Administrativo constatou o não registo, em nome do Estado de bens, dentre eles viaturas doadas à instituição pela FAO – Fundo das Nações Unidas para a Agricultura. No Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) este ministério apresentou ao Tribunal bens adquiridos em 2009, no valor de 5.907 mil meticais, dos quais 282 mil meticais correspondem a móveis e 5.624 mil meticais a veículos.Entretanto, da verificação às fichas de inventário facultadas, o TA apurou “o registo incorrecto e incompleto, como a omissão de dados de alguns itens, tais como, o valor de aquisição, a data e o código de classificação”.Ministério da Energia (ME).Neste Ministério dirigido também houve omissão de viaturas adquiridas em 2009. O ministério não remeteu à DNPE, para efeitos de consolidação de inventário, a relação de 3 viaturas adquiridas em 2009, que somam 5
.147 mil meticais; igualmente não foi remetida à Direcção Nacional, para efeitos de actualização de inventário, a relação de 7 viaturas adquiridas em 2008, com financiamento interno.Ainda neste ministério, foi constatado que não foram preenchidas as fichas de inventário dos bens adquiridos em 2009; que a relação dos bens móveis remetida à Direcção Nacional de Património do Estado (DNPE) totaliza 1.055 mil meticais, valor inferior ao apurado da lista dos bens fornecida directamente ao TA pelo ministério, que é de bens equivalentes a 1.765 mil meticais.Isso significa que o ministério forneceu dados contraditórios à Direcção Nacional do Património do Estado e ao Tribunal Administrativo, não se sabendo aonde mentiu e onde apresentou os dados verdadeiros. No Ministério da Indústria foi facultada uma relação de bens móveis que somam 805 mil meticais. A verificação dos processos das despesas permitiu constatar, porém, que foram adquiridos bens móveis no total de 3.201 mil meticais, o que demonstra terem sido feitas aquisições que o Sector do Património não registou”, diz o TA.Ainda no MIC, uma viatura de marca Mercedes Benz, matrícula MMS-27-34, proveniente da Direcção Nacional de Património do Estado, afecta ao Gabinete do Ministro, não foi inventariada. Recorde-se que na altura dos factos, o ministro era António Fernando, ora exonerado em 2010, pouco depois das manifestações populares de 1 e 2 de Setembro.Ainda neste ministério, foram adquiridas dezenas de viaturas em 2008, mas que não foram inventariadas até 2009, aquando da auditoria do TA. Todas as viaturas não registadas em nome do Estado neste ministério totalizam cerca de 20 milhões de meticais.Eis a relação de Viaturas não Inventariadas no MIC. Doze (12) Toyota Corolla 1.6, Sedan, Manual, no valor superior e 11 milhões de meticais; duas (2) Toyota Corolla 1.6, Sedan, Manual, que totalizam 1.8 milhões de meticais, duas (2) Toyota Coaster, num valor superior a 3.7 milhões de meticais; uma (1) Toyota Coaster que custou 2 milhões de meticais e um (1) Toyota Hilux 3.0L, Raider, Turbo, Cabine Dupla, no valor de superior a 1 milhão de meticais.Já no Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) constatou-se que o ministério adquiriu bens móveis, no valor de 1.240 mil meticais, que não constam da lista fornecida ao TA. Ainda na lista fornecida à auditoria do TA “não foram incluídos bens que totalizam 11.398 mil meticais, destinados aos distritos, no âmbito do projecto Desenvolvimento de Pequenos Produtores, da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.Foi identificado 
ainda neste ministério que tem Aiuba Cuereneia na direcção, que uma viatura com chapa de matrícula MMS-25-53 era propriedade do ministério, encontrando-se, entretanto, em nome do fornecedor.Finalmente, no Ministério dos Transportes e Comunicações (MT da verificação aos justificativos das despesas realizadas pela auditoria do Tribunal Administrativo, apurou-se que foram adquiridos bens móveis, no valor de 8.350 mil meticais, e 8 embarcações, no montante de USD 7.326.665, que não constam da relação dos bens fornecidos pela entidade à auditoria do TA.A situação é assim em todas as instituições do Estado, visadas pela auditoria do Tribunal Administrativo. Aqui, somente estão as registadas ao nível central, nomeadamente nos ministérios, mas a omissão dos bens do Estado é ainda maior nas províncias e nos distritos, conforme atestam os dados do TA, na nossa posse. (Borges Nhamirre)
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