O Presidente da
Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, apelou aos partidos
políticos, candidatos e mesmo grupos de eleitores proponentes a transformarem a
campanha eleitoral em momento de festa e não de rivalidade política entre os
diversos adversários.Carimo, que falava hoje em Maputo na exortação por ocasião
da campanha eleitoral que inicia terça-feira em todas as 53 autarquias, pediu
uma maior consciencialização dos adversarios políticos e afirmou que a campanha
constitui um momento de alegria.“Na campanha devemos transmitir a esperança aos
munícipes e não enveredar pelo caminho da violência durante as campanhas
eleitorais, porque isso pode os inibir de ir votar na própria data”, disse o
presidente, acrescentando que tudo o que se deve fazer é encorajar o munícipe a
votar e para o efeito a campanha deve decorrer num clima pacífico e tranquilo.Na
campanha eleitoral, segundo Carimo, os adversarios políticos devem procurar
transmitir ao munícipe uma mensagem de esperança e mudança da qualidade de vida
e que os municípios estarão datados de condições ainda melhores. O presidente da CNE disse estarem criadas todas as condições para que até ao 15
do mês em curso os materiais de votação estejam em todas as 53 autarquias, para
que os eleitores possam exercer o seu direito de votar e ser votado no dia 20
de Novembro. O presidente lançou igualmente um apelo aos partidos políticos e seus
candidatos no sentido de obedecerem estritamente o espirito e a letra do
plasmado na lei, evitando linguagem que incita a violência, o uso de jovens e
crianças para impedir as campanhas dos seus adversários, as situações de
violência física, uso de bens do Estado ou dos municípios.
“O meu receio é que estas campanhas eleitorais voltem a ser marcadas por acontecimentos
iguais aos das campanhas anteriores”, disse Carimo.
Questionado sobre até que ponto a tensão político-militar na zona centro do
país pode afectar a realização das eleições autárquicas, Carimo minimizou os
acontecimentos em curso e afirmou haver condições para a execução do processo
em todos os municípios e a expectativa da CNE é que a situação retorne, o mais
depressa possível, a normalidade. Carimo disse não haver, até ao momento,
razões para dar um tratamento diferenciado aos municípios como Gorongosa a não
ser que haja uma ameaça real que seja detectada no momento. Apenas nessa
situação é que são tomadas medidas excepcionais. A fonte disse, a título
ilustrativo, que ao abrigo da lei eleitoral, quem determina a existência ou não
de eleições num determinado município são as Comissões Distrais de Eleições
(CDE) que, dois dias antes da votação, avaliam as condições de segurança,
climatéricas e uma diversidade de aspectos que podem inviabilizar a realização
do processo.“Se disserem que sim, as eleições avançam, mas se disserem não à
eleição naquele dia, por deliberação da comissão distrital, ela é adiada e a
remarcação fica para a Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, disse a fonte.O
presidente disse, por outro lado, não haver ainda razões para recear que as
pessoas não poderão votar de forma livre e justa e transparente, porque até
agora as condições estão lá e se não houver ameaças nos dias que antecedem a
votação ela (eleição) vai decorrer.A lei, segundo Carimo, estipula que so se a
CDE avaliar a falta de condições à realização de eleições naquele local
específico, por via duma deliberação, e' que devem ser adiadas.“A mesma lei
estabelece que no domingo seguinte as eleições devem acontecer. Mas isso será
matéria de análise por parte da CNE que deverá estabelecer uma nova data
posterior e julgada mais adequada”, explicou Carimo.
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