segunda-feira, novembro 04, 2013

Análise fria (3)

Não há dúvidas de que o país está a crescer a olhos vistos, com o PIB nominal quase a duplicar nos últimos dez anos. O Orçamento do Estado cresce a cada ano que passa e o défice orçamental vai diminuindo gradualmente, fruto de uma maior capacidade de colecta de receitas fiscais e não só. Essa capacidade é resultado do crescimento económico.Muitos académicos, sendo Carlos Nuno Castelo Branco o expoente máximo, referem que o país poderia estar a ganhar muito mais em receitas fiscais caso o Estado tributasse na medida certa os megaprojectos. A Action Aid Moçambique juntou-se ao movimento, através de um estudo publicado que revela, de forma sucinta, as perdas do Estado devido às políticas de isenções fiscais aos megaprojectos.O Presidente da República tem se desdobrado em sossegar os moçambicanos que só em 2018 é que o país vai começar a usufruir dos resultados de exploração das suas riquezas, mas a ansiedade é tanta que ninguém quer esperar. O INE publicou os resultados do IOF (Inquérito aos Orçamentos Familiares) que foram bastante incómodos para o próprio executivo, ao revelar que a pobreza havia aumentado nos últimos anos.Várias são as razões de tal facto, sendo a (má) distribuição da riqueza uma delas. Mas existes outros factores não menos importantes: os níveis de desemprego ainda são muito altos; os salários pagos aos moçambicanos assalariados são baixos e ainda não garantem boa qualidade de vida; Moçambique tem uma das mais altas taxas de natalidade do mundo (só nos últimos 16 anos nasceram cerca de 7 milhões de moçambicanos, todos eles ainda sem capacidade para o trabalho).O PNUD provocou a ira do executivo moçambicano quando publicou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no ano transacto, colocando o país nas últimas três posições do ranking mundial. Ouviram-se questionamentos sobre os critérios utilizados por aquela agência das Nações Unidas, tendo Luísa Diogo respondido, quase desabafando, que todos devemos respeitar as instituições internacionais e sérias, como o PNUD e o INE, respectivamente, ao invés de nos incomodarmos com os resutados dos seus estudos.Os efeitos mais elucidativos do sofrimento e descontentamento popular deram-se nas cidades de Maputo e Matola, naquilo que o sociólogo Carlos Serra apelidou de “sismos sociais” em Setembro de 2010 e Fevereiro de 2011, bem como em Catame (Tete), Palma (Cabo Delgado) e partes do Município da Matola. Existem também os dossiers “madjermans” e “desmobilizados de guerra”, cujos desfechos se desconhecem, mas contribuem para o descontentamento de determinados grupos sociais que constituem a população moçambicana.

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