Uma das
grandes promessas do Presidente Guebuza foi o combate cerrado contra a
corrupção e neste aspecto eu dou nota positiva. Pela primeira vez na história,
altos dirigentes do Estado foram levados à barra da Justiça e condenados por
crimes de desvio de fundos ou de aplicação. São disso exemplos os casos
“Aeroportos, INSS e MINT”. Até hoje a imprensa está cheia de casos de corrupção
à escala nacional. Isso pode dar a (falsa) ideia de que a corrupção cresceu,
mas eu prefiro pensar que os mecanismos da sua detecção é que melhoraram porque
sempre houve corrupção, em grande escala, em Moçambique. Hoje até se descobre a
corrupção em órgãos de soberania como o Conselho Constitucional e o Tribunal
Administrativo. Mas cedo
alguns “corruptos” descobriram que o Estado estava mercantilizado e o
Presidente, como autor dessa mercantilização, já não tinha moral para puní-los.
É por isso que existem casos que consubstanciam crimes de corrupção envolvendo
membros do executivo que nunca foram investigados. O próprio Partido FRELIMO
acabou de oficializar a corrupção, ora apelidando-a de acidente de percurso,
ora considerando-a como gratificação, ao defender e apoiar o aspirante a edil
de Moatize, que tentou subornar uma magistrada do Ministério Público.
Veja-se
que, neste caso, até procura-se culpabilizar a procuradora por um suposto
mal-entendido! Ou seja, neste aspecto o Presidente assemelha-se ao peixe, que
vive e morre pela boca. De qualquer modo, as instituições de combate à
corrupção estão criadas e consolidadas, cabendo ao futuro presidente melhorar o
que já foi feito até ao presente momento. O que mais
manchou a era Guebuza foi a falta de transparência nos negócios do Estado,
desde os contratos com as multinacionais que exploram os recursos naturais, as
concessões de terra para o Prosavana, o negócio com a Semlex para a produção de
bilhetes de identidade e passaportes biométricos, até ao recente negócio de
aquisição de navios para pesca e patrulhamento da costa marítima moçambicana.
Esta falta de transparência alimenta as mais variadas especulações do
envolvimento de altos dirigentes do Estado em negociatas. Os mais críticos,
incluindo a poderosíssima e auto-confiante Maria Alice Mabota, apelidaram o Presidente
de Mr. 5%.
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