sábado, julho 30, 2011
Corte de 14 para 7% condiciona apoio
5 mil mulheres morrem por ano
Defesa do rinoceronte
sexta-feira, julho 29, 2011
Renamo aquartela ex-guerrilheiros
quinta-feira, julho 28, 2011
Elites nacionais emitam colono António Enes
Com o seu “pensamento engajado”, Ngoenha faz uma reflexão filosófica sobre a natureza do Estado moçambicano, tanto na primeira como na segunda República. Pela sua natureza libertária e socialista, a primeira República era mais distributiva e “os factores e os executores da política estatal conheciam exactamente o lugar de cada um e o que tinham que fazer”. Acresce que o papel de cada funcionário do Estado, desde o ministro até ao servente de uma escola primária, era estar ao serviço do que se acreditava ser o interesse dos moçambicanos.“O Estado moçambicano era implacável contra tudo que, de longe ou de perto, se parecia com corrupção, desvio de bens públicos, tentativa de enriquecimento pessoal, acumulação individual, etc”, escreve. O filósofo e professor universitário elenca no seu artigo valores que constituíam o essencial daquilo que era ou devia ser o Estado, nomeadamente um Estado ao serviço das populações. “Estar ao serviço do nosso povo era um valor,participar na construção de Moçambique através do trabalho e dedicação era um valor”, exemplifica.No entanto, as “intenções excelentes” esbarravam contra as contradições que caracterizavam o Estado socialista de Samora. Aos olhos de Ngoenha, a dinâmica participativa estava subordinada a uma ideologia unilateral de uma única família política, que se arrogava deter a única visão justa para a construção do país. A opção ideológica da Frelimo é compreensível no quadro da divisão do mundo que então se vivia, “apesar de a Frelimo se ter visto forçada a aderir a um dos lados sem estar necessariamente convencida do bem fundado da sua opção ideológica”.A confirmação desta tese está naquilo a que o filósofo chama de “adesão sem reservas” da maioria da classe política de esquerda às teses e às posições ultra-liberais que repentinamente irromperam na vida social moçambicana durante o início da segunda República. “(…) a sociedade moçambicana viu-se, de um dia para o outro, radicalmente mudada: de uma economia planificada para uma economia selvagem”, escreve Ngoenha, sublinhando que em Moçambique não se pode falar de economia liberal – porque o liberalismo tem regras. No liberalismo subjaz o pressuposto de livre iniciativa dos indivíduos e a possibilidade de concorrerem uns com os outros. E para o autor, a situação moçambicana não se prestava a esses princípios por duas razões: por um lado porque as populações não tinham formação e informação e, por outro, porque não tinham os meios necessários para entrarem neste tipo de economia. “Abandonar as populações de um momento para o outro ao volante de um porsche que vai a duzentos quilómetros à hora sem lhes terem previamente ensinado a conduzir, significava condená-los inevitavelmente ao desastre”.
Se o Estado da primeira República (1975-1990) pecava pela sua presença em todas as esferas da vida pública e individual ou, para usar a expressão de Ngoenha, pela sua pan-presença, o da segunda República (de 1990 aos nossos dias) peca simplesmente pela sua ausência. Na primeira República o Estado decidia pela educação, pela saúde, pela moral pública e individual, pelos valores individuais colectivos e, para isso, “combatia os alicerces individuais e culturais dos indivíduos e dos grupos”. Na segunda República “as populações não sentem o Estado – desde as instâncias mais elevadas até ao servente de uma escola ou dum hospital – uma pessoa jurídica que está presente e ao seu serviço”. O Estado ficou “dólar-crático”, escreve Severino, fazendo notar que tudo se faz em função do rendimento, do ganho, das mordomias. “O funcionário do Estado transformou-se de servidor público em servidor de si próprio, instrumentalizando o privilégio que o seu lugar lhe concede”, acusa, indicando que a situação entra em contradição com a ideia que as populações fazem de um funcionário.É ainda na segunda República que se assiste a um crescimento económico sem impacto na vida das populações. “Aos jovens dá-se a consumir uma cultura feita de telenovelas e de slogans tipo ‘2M nossa tradição nossa cultura’, ou então ‘a nossa cerveja, a nossa maneira de ser e de estar’”, escreve no seu pensamento engajado.Para Ngoenha, um dos primeiros sinais de ausência do Estado foi dado quando as populações começaram a fazer justiça com as suas próprias mãos. “Muitas vezes queimava-se um miúdo que roubava para comer, quando funcionários do Estado e outros desviavam coisas muito mais consistentes – esvaziaram literalmente os cofres do Banco Austral, venderam bens essenciais do Estado a estrangeiros ou aos que têm 500 mil dólares para comprar apartamentos – e eram indemnes a qualquer sanção”. Esta violência social leva as populações a serem violentas. “Podemos dizer que os miúdos da rua são violentos, há assassinatos na cidade, assaltos à mão armada que culminaram em violência – espectáculo, com a morte de Carlos Cardoso e de Siba-Siba Macuácua”, admite, apontando que toda a violência pode ser conduzida à “dólar-cracia”: a instauração do dólar como valor supremo da nossa sociedade. “Então, ao mesmo tempo que o número e a qualidade de carros e casas de luxo aumenta na cidade, as viagens para compras na RSA, na Suazilândia e mesmo Portugal aumentam, ao mesmo tempo que se multiplicam as viagens para Dubai, para bronzear-se no Estoril ou para o Carnaval no Rio, o número de pobres, de miseráveis não cessa de aumentar. O número de doentes que morrem de malária devido à falta de saneamento de meio aumenta”. Para o autor, a segunda República oscilou da democracia à “dólar-cracia e viu os verdadeiros valores para qualquer sociedade negligenciados, deliberadamente omitidos ou mesmo invertidos
A falta de vigilância na segunda República condena a maior parte da população, os mais fracos, “a processos que recordam muito o que era a época colonial, mas sobretudo a distância entre o Estado e a Sociedade”. “Quando vejo certas práticas a que se prestam certas elites moçambicanas, como acordos de parceria com empresas ou indivíduos sem escrúpulos, pergunto-me se o discurso é diferente do discurso de António Enes”, questiona, alertando que o risco maior é condenar as populações mais fracas do nosso povo ao novo chibalo, evidentemente com a nossa cumplicidade.Lembre que em finais do século XIX, Portugal conheceu um intenso debate sobre a sustentabilidade do projecto colonial, depois do ultimato inglês de 1890. Contra a corrente que defendia que Portugal devia desinteressar-se das colónias, jovens como António Enes defendia que era imperioso ter colónias rentáveis como moeda de troca para melhor integrar a Europa. Para isso, Portugal teria primeiro que pacificar as suas terras, controlá-las com militares e administração e assim podia dizer aos parceiros: “tenho terra para cultivar, militares para defendê-la e, sobretudo, pretos para trabalhá-la”. Este foi o discurso de António Enes que, volvido mais de um século, Ngoenha pergunta-se se o mesmo não está sendo reapropriado por certas elites moçambicanas.Mas de uma coisa o filósofo tem certeza: “todo o sistema de dominação do nosso povo contou sempre com a cumplicidade de grupos entre nós”. A escravatura, exemplifica, foi facilitada por certas práticas internas pela cobiça e sobretudo pela falta de sentido histórico, pois quando o momento chegou, vendedores e vendidos tornaram-se todos escravos e colonizados. Hoje a falta de sentido histórico seria os pequenos grupos pensarem que constituiriam as excepções de um processo neocolonial no qual são ou podem ser cúmplices. “Se a questão é dinheiro, então somos mais baratos que os nossos predecessores. Temos que lembrar que uma espingarda no século passado era mais difícil de construir que um Mercedes hoje. Se temos que nos vender para obter um carro, temos que pensar não só na traição histórica para com os nossos e a causa negra de uma maneira geral, mas também no preço dessa mesma traição”, adverte.
Severino Ngoenha é o filósofo moçambicano mais interventivo na esfera pública nacional, tendo publicado mais de uma dezena de livros. Destaque vai para “Por uma Dimensão Moçambicana de Consciência Histórica”, “Filosofia Africana: Das Independências às Liberdades”, “O Retorno do Bom Selvagem: uma perspectiva filosófico-africana do problema ecológico”, “Mukatchanadas”, “Vico e Voltaire – Duas Interpretações Filosóficas do Século XVII”, “Os tempos da Filosofia – Filosofia e Democracia Moçambicana”, “Estatuto e Axiologia da Educação em Moçambique” e “Machel – Ícone da 1 ͣ República?”.
Escrito por Emídio Beúla
‘Shoprite’ ardeu
4 milhões livres do sarampo
Mais moçambicanos com energia
terça-feira, julho 26, 2011
GCCombate a Corrupção figura na orgânica do M. Público
Igreja aperta
Nas cidades, perfilam filas de carros em volta das bombas de combustível , a reputação Mutharika tem caido a pique.Assim como expressões abertas de dissidência nas ruas, meios de comunicação privados do Malawi estão a denunciar a atitude da polícia que bateu em seis jornalistas durante repressão das ultimos dias e o encerramento temporário de várias estações de rádio. "Este governo tem simplesmente esta perdido," Nation colunista George Kasakula escreveu num editorial contundente que, comparou Mutharika ao imperador romano Nero, que, segundo a lenda, alegremente tocava violino enquanto a capital queimava."Enquanto centenas de malawianos foram para às ruas - ... ele decidiu dar-nos uma palestra pública", escreveu Kasakula. "Se essa era a sua maneira de resolver os problemas que malawianos têm estado a viver com a dos últimos meses, esta errado." Encorajados pelo derramamento de sangue desta semana, os jovens falam livremente do seu desejo de "lutar pela democracia", mas mesmo na capital, o Malawi está longe de ser um terreno fértil para uma revolução Facebook sub-saariana. "A maioria das pessoas vêm aqui apenas para usar o Skype para conversar com seus amigos fora do país", disse Shafqat Kathia, dono de um café Internet paquistanês .
"As chamadas telefônicas são muito caras."
Sadismo
Os “representantes do povo” escolherem quatro marcas com diferentes referências de viaturas 4x4 para trabalhos no campo. A última versão das opções dos parlamentares chegou à direcção nacional do património no dia 13 de Junho de 2011. Tratando-se da primeira experiência, alguns deputados foram mudando de opções à medida que iam se lembrando das condições de transitabilidade dos respectivos círculos eleitorais. Uma vez que as viaturas vão ser usadas no campo. O Grupo Entreposto deverá fornecer um total de 157 viaturas, sendo 149 de marca Toyota Hilux 3000 e oito Toyota Hilux 2.5, todos com dupla cabine. Aliás, a Toyota 3000 teve maior número de “votos” dos parlamentares: cerca de 60% dos 250 deputados querem Toyota 3000 para fiscalizar as actividades do executivo.A seguir a Toyota 3000, a viatura Nissan Navara 2.5 teve mais votos: 46 deputados escolheram esta marca. A Motorcare Lda vai fornecer 46 viaturas desta marca.Enquanto isso, 37 deputados escolheram viaturas Ford Ranger, sendo 34 pelo modelo 2.5 e três pelos Ford Ranger 3000, oito optaram por Isuzu, sendo seis pelo KB 2.5 e dois pelo KB 3000.
Pelas contas do SAVANA, o Estado vai investir ou gastar 304.805.827 de meticais (USD10.8milhões) pela compra de 248 viaturas de campo para deputados. Dois deputados optaram por comprar pessoalmente as suas viaturas de trabalho, mas o Estado suporta os encargos aduaneiros pela importação.As contas do SAVANA baseiam-se em preços de cada viatura obtidos na direcção nacional do património.Porém, os preços fornecidos e os praticados no mercado pelos mesmos agentes mostram alguma variação. Por exemplo, o Estado pagou, por cada Nissan Navara 2.5, o valor de 1.020.987 meticais. Mas a cotação referente ao dia 13 de Julho de 2011 (quarta-feira) de Nissan Navara 2.5 na Motorcare Lda (o mesmo fornecedor do Estado) obtida pelo SAVANA indica o preço 1.350.000 por cada unidade.
Em Janeiro último o Governo de Moçambique informou ter conseguido economizar 3,9 mil milhões de meticais (contra 4, 9 milhões de meticais previstos) como resultado das medidas de austeridade adoptadas após as manifestações populares de Setembro de 2010.Recorde-se que na sequência da revolta popular que paralisou as cidades de Maputo e Matola por dois dias (1 e 2 de Setembro) contra o agravamento de custo de vida, o executivo moçambicano decidiu congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado, bem como reduzir viagens aéreas dentro e fora do país e diminuir ainda as ajudas de custo e os subsídios para combustíveis, lubrificantes e comunicações.Em quase 4 meses o Governo previa poupar 4,9 mil milhões de meticais, mas conseguiu 3,9 mil milhões de meticais. O valor foi aplicado nos subsídios às panificadoras, transportes semi-colectivos e permitiu também a contenção dos preços dos produtos básicos.Em Março último, o executivo informou que as medidas de contenção continuavam, porém a imprensa tem vindo a publicar operações de despesas desnecessárias ao funcionamento normal do Estado. Aliás, a compra de viaturas, algumas luxuosas, para deputados seguindo o gosto individual é um dos exemplos que atesta a continuação de despesas dispensáveis para o bom funcionamento do Estado. Aliás, directores nacionais e assessores de ministros continuam a viajar em classe executiva em deslocações tanto internas, como internacionais. Lembre-se que os membros da Comissão Permanente da AR também têm direito a escolher uma viatura de campo, para além dos luxuosos Peugeot recentemente comprados para o uso protocolar. A intenção inicial dos membros da Comissão Permanente eram Mercedes-Benz, mas devido à crise económica acabaram “descendo” para as viaturas de marca Peugeot. Na Entreposto de Moçambique, um Mercedez-Benz custa pouco mais de 3.077.266 meticais, contra 2.848.540 meticais do Peugeot 407 ST 3.0 Premium. Com a opção pelo Peugeot os membros da Comissão Permanente poupam 228.614 meticais por cada viatura. A Comissão Permanente possui 17 membros. Isto significa que o Estado vai desembolsar cerca de 48.5 milhões demeticais (USD1.7milhão) com os Peugeot para os dignos deputados membros da Comissão Permanente.
Crise chega ao Estado
Pêrola disputa terra
Notícias chazeiras
Perigosidade
sábado, julho 23, 2011
A empresa Sun Biofuels Moçambique exportou a sua primeira produção de biocombustíveis, vendendo à companhia aérea alemã Lufthansa 30 toneladas de óleo de jatropha.Luís Gouveia, director da empresa, disse que a Lufthansa fez uma encomenda de óleo produzido a partir da jatropha pela Sun Biofuels Moçambique, na província de Manica, centro de Moçambique, para os ensaios que está a realizar visando a utilização deste tipo de combustíveis nos seus aviões.
“Numa visita recente ao nosso projecto, o vice-presidente da Lufthansa considerou o óleo produzido na nossa unidade de alta qualidade”, afirmou Luís Gouveia, citado hoje pelo “Diario de Mocambique”.O biocombustível exportado pela firma moçambicana, uma subsidiária da britânica Sun Biofuels, teve uma primeira refinação em Moçambique e a segunda, para querosene, na capital da Finlândia, Helsínquia, antes de entrar nos ensaios da companhia alemã, explicou o director da Sun Biofuels Moçambique.
Um acordo de gemelagem entre as cidades capitais de Moçambique e Botswana está na forja, com o objectivo de iniciar uma cooperação em vários domínios, com destaque para a administração pública. Este facto foi anunciado pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, no âmbito da visita do Chefe de Estado tswana, Seretse Khama Ian Khama,.Aliás, o Presidente do Botswana foi agraciado com “chave da cidade” pelo edil de Maputo, tornando-se “citadino honorário”. “O Botswana tem elevados níveis de transparência na administração pública”, sublinhou David Simango, vincando que é esse saber de gestão que poderá ser partilhado em benefício da cidade de Maputo, que tem problemas muito graves de saneamento do meio, urbanização, superlotação, transporte, emprego, entre outros.
O Instituto de Gestão das Participações do Estado moçambicano (IGEPE) arrecadou, no primeiro semestre deste ano, uma receita de 295,43 milhões de meticais (o dólar EUA vale cerca de 30 meticais), contra 163,11 milhões obtidos em igual período de 2010, o que corresponde a um aumento na ordem de 81 por cento. O incremento registado deveu-se ao aumento dos dividendos na participação no sector financeiro e à alienação das acções do Estado aos gestores, técnicos e trabalhadores da Petromoc.O ministro das Finanças, Manuel Chang, destacou que o desempenho do IGEPE é “positivo, pois mostrou-se igualmente produtivo ao nível da regulamentação, nomeadamente na preparação da Lei das Empresas Públicas, Lei Complementar sobre Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais e ainda a Lei sobre o processo de transmissão das participações do Estado reservadas aos gestores, técnicos e trabalhadores”.
Catorze vias, entre alamedas e ruas da capital mocambicana, Maputo, passarão a ter sentido único a partir de Outubro próximo, uma medida que visa reduzir o congestionamento e facilitar o escoamento do tráfego.Trata-se das avenidas Amílcar Cabral, Armando Tivane, Ho Chi-Min, Marien N´Gouabi, Mohamed Siad Barre, Romão Fernandes Farinha, Rio Tembe, Salvador Allende, Tomás Nduda, da Tanzânia, Vladimir Lénine, Malhangalene e as ruas da Resistência e da Rádio.O vereador do pelouro, João Matlombe, esclareceu que os sentidos únicos não serão aplicados em todas as extensões das avenidas e ruas abrangidas, mas nalguns troços onde ocorrem mais casos de congestionamento.Afirmou ainda que a proposta pretende organizar o estacionamento nas artérias sem separadores físicos centrais; reduzir o número de manobras em cruzamentos entre vias principais e secundárias com importância no escoamento de veículos, particularmente nos períodos de ponta.
A jornalista do programa infantil da Rádio Moçambique, Cecília Dimande, participa na inauguração oficial da II Sessão da Liga Internacional das Crianças que decorre na Ucrânia em representação de Moçambique e cujas actividades deverão se prolongar ate ao dia três do próximo mês. Cecília Dimande é uma das quatro crianças que partiram Domingo último para aquele pais do Báltico, para irem tomar parte numa série de actividades ligadas à realização daquele evento que reúne pela, segunda vez, crianças de todo o mundo, e que tem como chefe da Delegação, O Dr. Bento Baloi, um antigo jornalista do Semanário moçambicano 'Domingo', e agora membro da Fundação Joaquim Chissano, para além de que ele próprio já foi esteve num evento similar naquele país há 30 anos já quando ainda era criança também.Cecília é tida por profissionais da comunicação radiofónica e televisiva, como o jornalista da RM, Emílio Manhique, como uma promessa que já está a se revelar em ponto grande e que será uma grande estrela nos próximos anos, dado que mesmo criança que ainda é, “ela faz uma emissão com todos os condimentos que só se podem esperar de um comunicador já temperado pelo tempo experiência de anos de labor e dedicação”.