Esta semana, o governador da província da Zambézia, Itai Meque, chamou a atenção dos moçambicanos para um problema que julgamos ser a causa da falta de qualidade de muitas das empreitadas que são levadas a cabo pelo Estado, envolvendo largas quantias de dinheiro proveniente do erário público ou de créditos externos. Aquele dirigente determinou que os técnicos da Administração Nacional de Estradas e da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação na Zambézia que possuem empresas de construção civil não devem ser membros de comissões de avaliação e aprovação de propostas de adjudicação de obras do Estado. A medida de Itai Meque surgiu em resposta a denúncias, sobretudo de empreiteiros daquela província, da existência de funcionários das referidas comissões de avaliação e aprovação de propostas de adjudicação de obras do Estado que ao mesmo tempo são construtores.

O caso da Zambézia é apenas um exemplo do que deve estar a acontecer um pouco por todas as instituições públicas. Está claro que nestes casos a tendência dos visados será a de conduzir o processo de modo a que seus interesses sejam salvaguardados, porque não é fácil ser-se juiz em causa própria. A presença de funcionários nestas condições tira por completo a credibilidade aos concursos do Estado. Cria um ambiente de suspeição, como o que se vive na província da Zambézia. O outro lado lógico deste problema é o relacionado com a fiscalização das obras adjudicadas a empresas privadas.
O Estado, regra geral, é o principal fiscalizador das suas obras. Esta fiscalização é feita através dos sectores que superintendem as obras públicas.Estes funcionários das comissões de avaliação e adjudicação de obras do Estado que ao mesmo tempo são construtores põem em causa esse papel fiscalizador do Estado. Somos completamente cépticos que nos casos em que sejam as empresas dos aludidos técnicos as vencedoras dos concursos haja uma fiscalização responsável. Cremos piamente que farão vista grossa a qualquer irregularidade que ocorra na empreitada. Estas são dúvidas que não devem pairar sobre nenhuma empreitada do Estado, porque está em causa o uso de dinheiro proveniente do bolso do cidadão. As regras sobre estas matérias já estão estabelecidas. À semelhança do que o governador da Zambézia fez, impõe-se a materialização das mesmas em todos os outros sectores do Estado. Mais uma vez, é importante que se saiba quem é quem no Estado e o que faz fora dele, para se evitarem as incompatibilidades que põem em causa a gestão transparente da coisa pública.(DN)