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O problema da venda ilegal de terra no distrito de Matutuine, província de Maputo, Sul de Moçambique, é tão grave que algumas famílias chegam a ceder suas parcelas a cidadãos estrangeiros a troco de viaturas importadas da vizinha África do Sul.Na maioria dos casos, esse negócio é realizado com a conivência dos líderes comunitários e sob o olhar impávido das autoridades locais que reclamam não possuir meios para travar o problema, segundo uma reportagem da organização moçambicana Centro Terra Viva (CTV).A reportagem indica que esse negócio prospera na zona costeira do distrito de Matutuine, particularmente nas áreas que vão desde a praia da Ponta do Ouro, a Sul, em direcção à Ilha da Inhaca, mais a Norte.“A Norte, algumas parcelas de terra nas Pontas Malongane, Madejanine e Mamoli, ostentam placas anunciando a sua venda”, indica o texto publicado na página da Internet do CTV.A existência de anúncios do género foi confirmada pelo próprio administrador do distrito de Matutuine, em Abril passado, falando particularmente sobre uma parcela localizada numa área próxima a praia de Coco-rico, em direcção à fronteira com a África do Sul.A maioria destas parcelas localiza-se nas dunas primárias, onde a construção de infra-estruturas só é permitida mediante uma licença especial e com a observância de normas e padrões de qualidade ambiental e paisagística em vigor no país.As autoridades governamentais ao nível do distrito reconhecem haver desmandos na ocupação da terra na zona costeira de Matutuine, mas também admitem a fragilidade do Estado na fiscalização das actividades que implicam a ocupação de espaços físicos, ali existentes.O Director interino do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Lopes Chinda, disse que o Governo do distrito não possui equipamento técnico apropriado, veículos “todo terreno” e recursos financeiros, entre outras condições necessárias para realizar o ordenamento do território.Apesar disso, o Governo distrital adquiriu um instrumento, denominado teodolito, destinado ao parcelamento da terra."O teodolito não é tudo. É apenas um dos instrumentos usados no processo de ordenamento territorial. Há outras questões a ter em conta, como por exemplo o dinheiro que seria usado para o pagamento de trabalhadores sazonais, que abrem as picadas', disse Chinda.Chinda acusa os líderes comunitários daquelas áreas de agirem contra a lei, ao se envolverem no negócio ilegal da terra.“Há uma interpretação muito errada em relação ao uso da terra. Muitas vezes os líderes comunitários pensam que a terra é deles e não conseguem entender que, no processo de atribuição do Direito de Uso e

Aproveitamento da Terra (DUAT), eles apenas emitem um parecer, cabendo ao Estado a decisão final”, referiu a fonte.A ocupação desordenada de terra também constitui uma preocupação para as autoridades Ambientais ao nível da província de Maputo.Apesar disso, não há nenhuma solução a vista, uma vez que, segundo o director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, Lote Mauela, não há condições materiais necessárias para a fiscalizar a ocupação da terra, na zona costeira de Matutuine.A situação do distrito de Matutuine recorda o caso da Ilha de Congo, localizado no Arquipélago das Quirimbas, na província nortenha de Cabo Delgado, que chegou a ser exposta na Internet a venda por 900 mil dólares.Dias mais tarde, o Governo da província de Cabo Delgado retirou o DUAT a empresa que se havia proposto a explorar turisticamente a Ilha do Congo.