Maputo
12:16PM

segunda-feira, dezembro 06, 2010

3 mil brasileiros

Os governos de Mocambique e do Brasil acabam de rubricar um Acordo de Cooperação Técnica para a área da Segurança Social, cuja componente forte do entendimento é a informatização geral e a modernização do sistema de segurança social de Moçambique. O documento foi assinado , em Brasília, pela Ministra moçambican do Trabalho, Helena Taipo, e o Ministro do Estado brasileiro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.O acordo é complementar ao geral existente entre os dois Estados, desde os anos 80, estando já em curso o processo de informatização geral do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), neste momento em fase muito avançada de execução.Uma equipa brasileira composta por cinco consultores, pertencentes à empresa de desenho de redes informáticas do Brasil, a TopDown, e um quadro sénior da DATAPREV esteve em Maputo nesse contexto durante as últimas três semanas.Esta equipa poderá desembarcar novamente nos finais do mês de Janeiro próximo na capital do país para a apresentação da proposta de modelo ao Governo moçambicano daquilo que será a rede informática da segurança social nacional. “As autoridades moçambicanas, através do Ministério do Trabalho, vem trabalhando arduamente, e em vários sentidos, visando tirar o INSS da actual situação de processamento manual de dados referentes aos beneficiários, pensionistas e contribuintes, visto como não sendo credível e transparente no quadro da gestão da instituição, para além de ver na informatização geral como a via mais apropriada para a erradicacação do sofrimento por que passam os seus utentes”, refere um comunicado do Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB). O Brasil, segundo o Ministro da Previdência Social (Segurança Social) está a trabalhar afincadamente com vista a construir um sistema informático com tecnologia de ponta no INSS em Moçambique, que não fugirá a do INSS do Brasil, onde hoje um reformado consegue cadastrar-se em apenas cinco minutos, contra os 30 com que até há bem pouco tempo era feito. À semelhança do que aconteceu com Portugal, no primeiro semestre deste ano, Moçambique assinará, nos próximos meses, uma Convenção sobre a Segurança Social com o Brasil, que permitirá que cidadãos dos dois países, trabalhando num ou noutro, possam beneficiar dos serviços de protecção social do país de residência, sem precisar de se deslocar ao de origem para o efeito, incluindo na facilitação de transferência dos benefícios, do cadastro contributivo ou da respectiva pensão quando estiver a regressar ao país de origem. Dados da Embaixada brasileira em Maputo apontam para três mil, o número de cidadãos daquele país a viverem actualmente em Moçambique.

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