terça-feira, dezembro 14, 2010

Director em parte incerta

Se perante a acusação de aplicação de fundos do Ministério do Interior em actividades não justificadas, Almerino Manhenje tem negado dar explicações, alegando que o dinheiro foi usado para pagar despesas de segurança do Estado, agora o Ministério Público (MP) acusa o ex-ministro de ter forjado, em 2001, a constituição da empresa “Chicamba Investimentos, SARL”, com propósito de drenar, através dela, fundos do Ministério do Interior. Segundo a acusação, para a consumação deste acto Manhenje cedeu, através de um Despacho datado de 22 de Maio de 2001, dois armazéns pertencentes ao Ministério do Interior à Indústria Nacional de Uniformes Policiais (INUPOL), como participação da “Chicamba Investimentos, SARL” na estrutura accionista. De acordo com o MP, os armazéns em causa, estão localizados na Av. de Trabalho nr. 935, na cidade de Maputo, e o outro situa-se na Av. Abel Baptista, no Município da Matola. O MP diz que os lucros provenientes desta suposta participação do MINT, “nunca beneficiaram o Estado”. Solicitado pelo tribunal a dar explicação em torno deste caso, Almerino Manhenje disse que os armazéns do MINT não foram alienados, mas apenas foram cedidos para exploração temporária. “Confirmo ter exarado o despacho. Talvez a linguagem que usei na altura não fosse clara, mas eu estava a ceder os armazéns para exploração e não como compartição no negócio. Por isso, até hoje o património pertence ao Estado”, disse Manhenje ao Tribunal.
Havendo extrema necessidade de se esclarecer este assunto que faz parte do rol de crimes cometidos pelo então ministro do Interior, o Tribunal notificou como declarante o director-geral da INUPOL, que de todas vezes que se procurou nos endereços fornecidos ao Ministério Público, nunca se encontrou. Por duas vezes, ao oficial foi dito que o director está fora do país e outra vez disseram que estava em Tete. No entanto, o tribunal decidiu ler as declarações que o director-geral prestou nas audições da fase da instrução preparatória. Ele terá dito ao Ministério Público que das várias empresas que tem a comparticipação na INUPOL, consta a “Chicamba Investimentos, SARL”. Ele disse ainda que o MINT criou a “Chicamba” que, por seu turno, entregou dois edifícios pela entrada no negócio. O MINT tinha um lucro de 50 mil meticais mês no negócio, referiu-se, contrariando as declarações de Manhenje, segundo as quais os armazéns do MINT não tinham sido alienados.

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