O Presidente da República, Armando Guebuza,
manifestou hoje a sua confiança nas Forças de Defesa e Segurança do país,
apesar do elevado número de raptos que se registam em Moçambique, alguns dos
quais envolvendo agentes da polícia. Nos últimos dois anos, Moçambique tem sido assolado por uma onda de raptos
perpetrados por pessoas que exigem avultadas somas em dinheiro para resgate das
vítimas. Só na semana passada, Maputo registou um total de seis casos de raptos. Contudo, o mais preocupante é que alguns desses casos envolvem agentes de
segurança. Na Segunda-feira, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou seis membros
de uma quadrilha que se dedicava a raptos, três dos quais são agentes da Forcas
de Defesa e Segurança, sendo dois da Polícia da República de Moçambique (PRM) e
um outro da Casa Militar, uma unidade de elite que garante segurança ao Chefe
do Estado. Diversas correntes têm apelado para uma maior acção do governo para prevenir e
combater estes crimes e alguns exigem reformas ao nível da PRM. Contudo,
falando hoje a jornalistas, Guebuza disse que não haverá nenhuma reforma,
porque ele ainda confia nos actuais órgãos de segurança. “Eu tenho confiança na
Casa Militar e no Comandante Geral da Polícia. Que me apresentem o que está
errado para poder corrigir”, disse Guebuza, falando em Chimoio, na conferência
de imprensa que marcou o fim da sua Presidência Aberta e Inclusiva a província
de Manica, centro do país.
“Há uma opinião que as
coisas não estão bem, mas não
dizem o que não está bem. Não dizem quem faz o quê e querem que eu haja. Não,
eu tenho plena confiança na Casa Militar e também tenho confiança no meu
Comandante-geral da Polícia”, acrescentou o estadista moçambicano.
Contudo,
Guebuza considerou justa a preocupação da sociedade em relação a este tipo de
crimes e ao funcionamento dos órgãos de administração da justiça no geral. O
Presidente da República disse que os moçambicanos não estão habituados a este
tipo de crime que considerou de transfronteiriço e “não aceitável”. “Eu sei que a nossa polícia está a fazer tudo que está ao seu alcance para
resolver estes problemas e alguns dos raptores foram levados à barra do
tribunal e estão mesmo em julgamento, mas isso não é suficiente e temos que
fazer ainda muito mais”, admitiu Guebuza. O estadista moçambicano afirmou
que, em parte, por uma maior consciência por parte de todos os actores da
sociedade sobre “o significado destes crimes…“Aparentemente, ainda não
alcançamos essa consciência colectiva sobre a gravidade destas questões”, disse
ele. “Em segundo lugar concordo que o Código Penal poderá ajudar a resolver o
problema, mas, como eu digo, não é a condição, por isso nós – a bancada e o
governo - estamos a insistir para que haja, pelo menos, um agravamento maior e
isso seja posto ainda nesta sessão da Assembleia da Republica porque não pode
esperar”, disse ele. Para Guebuza, a moldura penal actualmente usada para este
tipo de crimes não penaliza de forma justa os criminosos. “Então vamos corrigir
já. Façamos uma moldura penal que mais tarde vai ser integrada no Código
Penal”, disse ele
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