vésperas da
última quadra festiva o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, visitou a
província de Inhambane. A principal mensagem que transmitiu às forças policiais
e paramilitares, cujos postos de trabalho localizam-se na Estrada Nacional
Numero Um, foi que deixassem as pessoas circular livremente.Mandra disse-o e
repetiu-o tantas vezes por todos os locais por onde passou. Esta mensagem era
uma réplica do que o director nacional das Alfândegas apelou no lançamento da
operação “Karibu”, em Dezembro passado.O período do “Karibu” passou e parece
que tudo voltou à estaca zero na principal rodovia do país, troço que atravessa
a província de Inhambane, onde fiscais de algumas instituições de Estado, sem
serem acompanhados pela Polícia de Trânsito, sem que tal se justifique tal como
ressalvou José Mandra, montam na EN1 controlos para tudo e todos.Aliás, em
Dezembro, durante a vigência da operação “Karibu”, Pambara, 30 quilómetros
depois de Mapinhane e quilómetro e meio do desvio para a vila de Vilankulo,
chegou a ser apelidado de zona perigosa, porque um forte dispositivo das
Alfândegas não deixava respirar ninguém. Todas as viaturas eram fiscalizadas
até ao pormenor e os automobilistas eram obrigados a explicar com detalhe
eventuais falhas no registo das viaturas, entre muitas coisas que eram
questionadas. O mais caricato é que, das tantas vezes que vi os funcionários
das Alfândegas naquela zona, não tinham a companhia quer da Polícia da
Protecção muito menos da Polícia de Trânsito.
Para mandar
parar as viaturas, o funcionário das Alfândegas, trajando o seu uniforme sem
reflector, “espetava-se” no meio da estrada e obrigava as viaturas a parar. Que
o diga o 1º secretário do Comité Distrital da Frelimo, em Vilankulo, que,
conduzindo a sua viatura, quase “limpava” aquele agente, pois só se apercebeu
da obrigação de parar num controlo inexistente a escassos metros, situação
agravada pela maneira arrogante com que o agente alfandegário actuava. Esta
triste cena aconteceu muitas vezes, da mesma maneira e no mesmo local. Pambara
tinha ou tem uma “cancela” invisível, pois os fiscalizadores exercem as suas
actividades às escondidas, dado que optam por escolher as viaturas a dedo, de
preferência com matrícula estrangeira ou com a nova matrícula
nacional.Terça-feira da semana passada, fiquei escandalizado quando encontrei
uma fila de viaturas em Nhachengue, a cerca de 67 quilómetros a norte da vila da
Massinga a serem fiscalizados. Dois homens trajando uniforme das Florestas e
Fauna Bravia estavam com documentos dos automobilistas, cujas viaturas estavam
imobilizadas. Mas, mesmo assim, um dos elementos ainda mandou parar a viatura
onde eu viajava, só que logo depois mandou passar. Dia seguinte, quarta-feira,
dia 20 de Março corrente, cerca das 18.30 horas, a operação continuava no mesmo
local e ninguém passava sem ser fiscalizado, não interessa se transportava ou
não produtos florestais.Caricato para a operação “Nhachengue” é que naquela
região funciona um posto policial, mas nem um “cinzentinho”, como se diz na
gíria popular, andava por perto para credibilizar a actividade daqueles
fiscais.O meu espanto é que à saída da vila da Massinga, metros depois do
chamado mercado Rita, já estava um controlo de fiscalização de membros da
Polícia de Trânsito devidamente uniformizados com sinais luminosos. A brigada,
composta por cinco agentes da Polícia, incluindo a Polícia de Protecção, esteve
a fazer o seu trabalho normalmente e só recolheu depois das 20.00 horas,
levando um mini-“bus” que não estava documentado.A questão que levanta muitas
suspeitas na actuação daquelas forças paramilitares é o facto de trabalharem
isolados dos membros da PRM, cuja missão é, de facto, mandar parar viaturas na
via pública. A Polícia de Protecção, disse José Mandra, se a situação se
justificar, pode mandar parar viaturas.Porque é que as Alfândegas actuam
sozinhas? Porque é que os fiscais das Florestas e Fauna Bravia não querem a Polícia
de Trânsito na sua actividade? Ninguém está contra qualquer actividade que seja
de fiscalização, mas é necessário evitar qualquer oportunismo. Nas minhas
andanças pela província dentro, tenho visto carros-patrulha da Polícia de
Trânsito que não têm um lugar específico para trabalhar. Quanto a isso não há
problemas, mas o exercício da actividade de fiscalização sem sinalização e sem
agentes de direito para ordenar a paragem de viaturas é uma actuação que
levanta suspeitas.(Por Victorino Xavier)
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