O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC)
está a investigar um rombo financeiro no Ministério moçambicano da Educação
(MINED).O desfalque, cujo valor ainda não foi oficialmente anunciado, envolve
funcionários desta instituição afectos ao departamento financeiro (DAF). Uma
carta denúncia fornecida aos Orgãos Públicos de Comunicação pelo porta-voz do
MINED, Eurico Banze, indica que o caso envolve quatro funcionários da
instituição, incluindo o chefe do DAF, Abílio Mate, ora suspenso das suas
funções, e um financeiro-pagador, que se encontra em parte incerta desde
Dezembro último.O esquema principal usado para roubar o dinheiro do Estado
naquela instituição era o pagamento de salários a funcionários fictícios
através duma folha paralela num valor total de dois milhões de meticais, o
correspondente a cerca de 60 mil dólares americanos.
“Ainda não se conhece o valor total desviado, mas sabe-se que esta prática vinha decorrendo a vários anos”, indica a carta denúncia, anotando que o montante desviado só deverá ser determinado após as investigações em curso na instituição. Contudo, esse não era o único esquema usado para ´sacar´ o dinheiro do erário público naquela instituição. Os infractores também são acusados de pagamento de valores indevidos acima de salários de funcionários no activo e reformados para depois se beneficiarem dos valores roubados. Esse esquema envolvia até uma secretária do director nacional do Ensino Técnico Profissional, identificada apenas por Ilda, que, de acordo com a fonte, recebia 30 mil meticais, apesar do seu salário normal ser de seis mil.Segundo a carta denúncia, estes esquemas só foram descobertos depois da Secretária Permanente (SP) do MINED, Maria de Fátima Zacarias, ter procurado saber, em Novembro último, das razões dos sistemáticos atrasos no pagamento dos salários aos funcionários da instituição.O problema prendia-se com o facto de os funcionários receberem os seus salários até o dia 25 de cada mês, mas que ultimamente chegavam a ser pagos no dia 30 ou no início do mês seguinte.
“Estranhando os sistemáticos atrasos no pagamento de salários, a SP procurou saber do chefe Abílio Mate (ora suspenso) as razões dos salários serem pagos até o dia 30 ou início do outro mês, no lugar de o mesmo ocorrer ate o dia 25 de cada mês”, indica a fonte.Em resposta a pergunta da SP, Mate disse que não sabia das razões por detrás desse problema e atirou culpas ao banco responsável pelo pagamento dos salários, instituição que negou as acusações. Na sequência disso, a SP mandatou um inspector do MINED para colher esclarecimentos junto do banco.“Este (inspector) recebeu detalhes sobre o pagamento da folha salarial paralela, incremento de somas avultadas em contas de outros funcionários no activo e reformados e outras pessoas alheias ao MINED”, indica a carta.Quando a SP recebeu esta informação tratou de denunciar o caso ao GCCC e a Inspecção Geral das Finanças. Fonte do GCCC citada pelo jornal “Notícias” de hoje indica que as investigações já se encontram numa fase adiantada, o que resulta da boa colaboração que tem sido prestada pela Direcção do MINED.
“Ainda não se conhece o valor total desviado, mas sabe-se que esta prática vinha decorrendo a vários anos”, indica a carta denúncia, anotando que o montante desviado só deverá ser determinado após as investigações em curso na instituição. Contudo, esse não era o único esquema usado para ´sacar´ o dinheiro do erário público naquela instituição. Os infractores também são acusados de pagamento de valores indevidos acima de salários de funcionários no activo e reformados para depois se beneficiarem dos valores roubados. Esse esquema envolvia até uma secretária do director nacional do Ensino Técnico Profissional, identificada apenas por Ilda, que, de acordo com a fonte, recebia 30 mil meticais, apesar do seu salário normal ser de seis mil.Segundo a carta denúncia, estes esquemas só foram descobertos depois da Secretária Permanente (SP) do MINED, Maria de Fátima Zacarias, ter procurado saber, em Novembro último, das razões dos sistemáticos atrasos no pagamento dos salários aos funcionários da instituição.O problema prendia-se com o facto de os funcionários receberem os seus salários até o dia 25 de cada mês, mas que ultimamente chegavam a ser pagos no dia 30 ou no início do mês seguinte.
“Estranhando os sistemáticos atrasos no pagamento de salários, a SP procurou saber do chefe Abílio Mate (ora suspenso) as razões dos salários serem pagos até o dia 30 ou início do outro mês, no lugar de o mesmo ocorrer ate o dia 25 de cada mês”, indica a fonte.Em resposta a pergunta da SP, Mate disse que não sabia das razões por detrás desse problema e atirou culpas ao banco responsável pelo pagamento dos salários, instituição que negou as acusações. Na sequência disso, a SP mandatou um inspector do MINED para colher esclarecimentos junto do banco.“Este (inspector) recebeu detalhes sobre o pagamento da folha salarial paralela, incremento de somas avultadas em contas de outros funcionários no activo e reformados e outras pessoas alheias ao MINED”, indica a carta.Quando a SP recebeu esta informação tratou de denunciar o caso ao GCCC e a Inspecção Geral das Finanças. Fonte do GCCC citada pelo jornal “Notícias” de hoje indica que as investigações já se encontram numa fase adiantada, o que resulta da boa colaboração que tem sido prestada pela Direcção do MINED.
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