quarta-feira, junho 15, 2011

O Governo moçambicano reiterou a introdução da cesta básica, ajuda direccionada para os mais pobres, mas não avança com data para a implementação da medida, disse o porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique, Alberto Nkutumula. Em Março, o Governo moçambicano decidiu eliminar o subsídio geral aos combustíveis, mantendo o subsídio aos combustíveis mais usados pelos transportadores privados de passageiros, e anunciou a introdução do passe de transporte para trabalhadores e estudantes.Na altura, o Conselho de Ministros aprovou igualmente a introdução, a partir de Junho, de um pacote básico para pessoas com rendimentos inferiores a 2.000 meticais, duas semans depois subiu o limite para 2.500, “composto por cereais, pão, peixe de segunda, óleo alimentar, açúcar e feijão”. O Governo moçambicano anunciou igualmente a atribuição de 335 milhões de meticais para subsidiar a cesta básica, um programa de atenuação do custo de vida em agregados com poucos recursos de 11 municípios do país. A partir do momento em que se introduzir o pacote básico alimentar, cessará o actual subsídio às panificadoras e ao arroz de terceira qualidade, “porque o pão e o arroz farão parte da cesta básica”, justificou, na ocasião, o ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.Contudo, a imprensa moçambicana noticiou, na segunda-feira, que o executivo de Maputo irá suspender a atribuição da cesta básica para definir melhor os critérios de distribuição, facto desmentido pelo porta-voz do Conselho de Ministros.“Nunca houve uma decisão, nem debate sobre a matéria. Não há nenhuma decisão do Conselho de Ministros relativamente a isso”, mas “ainda não há nenhuma data fixa” para o início quer do recenseamento do grupo alvo, quer da sua implementação, disse Alberto Nkutumula.As autoridades moçambicanas pretendem incluir no processo 1,8 milhões de pessoas residentes. A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, qualificou de “paliativas” as pretensões das autoridades moçambicanas, porque “vão provocar indolência” na população do país, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição do país, considera as medidas “meritórias”.

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