quarta-feira, junho 29, 2011

"A ignorância é atrevida" , já dizia Samora Machel

O comandante-geral da Polícia, Jorge Khalau, defendeu o director da Ordem e Segurança Pública, Francisco Machaieie, que há semanas apresentou publicamente supostos criminosos, na cidade da Beira. Khalau disse, que a intenção “da Polícia não era violar a lei, mas, sim, educar”.Entretanto, a Polícia é acusada de ter violado os direitos fundamentais de dez cidadãos que se encontram a contas com as autoridades, ao tê-los apresentado publicamente, classificando-os como “criminosos”, sem que os mesmos tivessem sido julgados.Entre os supostos criminosos apresentados no populoso bairro da Munhava, estavam indiciados de violação de menores, um apanhado a transportar, num saco, a cabeça de uma criança decepada, de um menor de dois anos, que assumiu ter sido ele a praticar o acto, segundo a Policia. Do grupo faz parte ainda um funcionário do Conselho Municipal da Beira, acusado como autor moral deste último crime.Alguns dos cidadãos apresentados na Beira como criminosos aguardam julgamento, outros nem sequer tem processo. Sem que os seus casos tenham transitado em julgado a Polícia já os apresentou publicamente, em comício, como criminosos.A apresentação dos dez indiciados decorreu sob os auspícios do director da Ordem e Segurança Pública da Polícia da República de Moçambique em Sofala, Francisco Machaieie. A ocorrência é qualificada por diversos segmentos da sociedade civil como ilegal pois os cidadãos acusados publicamente sem que lhes tenha sido concedido o direito a julgamento. Aos acusados foi-lhes negado o direito constitucional à presunção de inocência.Confrontado com esta questão, Jorge Khalau explicou-se nos seguintes termos: “na apresentação pública a intenção não era de violar as normas. A apresentação era de fazer educação pública, preventiva, como viemos fazendo às populações. A intenção de facto era de fazer a educação”.Questiondo ao comandante-geral da Polícia se achava correcta a actuação da Polícia. Ele respondeu que “aquele cidadão foi apontado por populares como assassino e a população queria linchar aquele homem, agora para evitar que aquele homem fosse linchado, para amainar os ânimos, a Polícia achou melhor apresentá-lo ao público”.Insistência. Perguntou-se ao comandante-geral da Polícia se a Polícia tinha a certeza de que tais cidadãos são efectivamente criminosos e Jorge Khalau respondeu: “ele é confesso”. Os que foram apresentados são cerca de dez. O comandante-geral da Polícia deu a entender que não se incomodou que supostos criminosos fossem publicamente apresentados antes de ter, sequer, prisão formalizada. Nos organismos internacionais, tal como a Amnistia Internacional e o Departamento do Estado norte-americano, a Polícia moçambicana é tida como violadora dos direitos humanos.(B.Nhamirre)

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