segunda-feira, setembro 20, 2010

Ambientalistas pressionam governo

Iniciou o processo de pressão civil sobre o Governo e a MOZAL na sequência da autorização dada pelo executivo moçambicano à multinacional para funcionar, durante seis meses, sem o uso dos filtros antipoluição.Um pedido que visa a anulação da autorização dada à Mozal pelo governo para operar durante seis meses em“bypass” foi esta entregue ao Tribunal Administrativo por um grupo de organizações de direitos humanos e do meio ambiente. Estas reiteram a sua preocupação pelo risco que a emissão directa dos gases da Mozal poderia colocar para a saúde pública e ao meio ambiente. Para o efeito, a coligação das Organizações da Sociedade Civil que inclui a Livaningo, Centro Terra Viva, Liga dos Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Kulima colocou, mais de três dezenas de activistas nos principais pontos de concentração das cidades de Maputo e Matola para a consciencialização pública e recolheu 15 mil assinaturas para uma petição à Assembleia da República.Dados da Justiça Ambiental indicam que o raio de alcance das substâncias poluentes a serem libertas pela MOZAL é de 40 a 100 quilómetros, a partir da fábrica, o que significa que toda a cidade capital e parte da província de Maputo serão atingidas, bem como parte da África do Sul e da Suazilândia.O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através do seu inspector-geral, Daúde Mahomed, é citado pela imprensa como desdramatizando a inquietação, dizendo não haver motivos para alarme, alegadamente porque os danos ambientais que poderão ser provocados ao longo dessa operação, seis meses, serão mínimos. Mahomed é citado ainda a dizer que a emissão da licença foi em resultado de estudos feitos em colaboração com outras instituições.Sobre as afirmações do Inspector do Ambiente no MICOA, António Reina da LIVANINGO diz ser no mínimo uma brincadeira: ” Está a dizer que a fábrica MOZAL pode trabalhar em “bypass” que não há problema nenhum, os danos são mínimos! A pergunta que a gente faz é: porquê vão gastar 10 milhões de dólares para substituir os actuais filtros? Porque é que os filtros estão lá? Se vão substituir os filtros é porque não podem trabalhar sem eles. Isso significa que a operarem sem os filtros, durante seis meses, vai haver danos…é perigoso!”! Sobre os estudos, feitos pela Universidade Eduardo Mondlane, que levaram à decisão do Governo, Reina diz ter reservas afirmando não saber qual é a capacidade daquela instituição em termos de equipamento e experiências para simulações a empreendimentos da dimensão da MOZAL. “Na Universidade Eduardo Mondlane, sem querer dizer mal de ninguém, que não há conhecimento de haver experiência de investigação, não há equipamento”, disse. Leia os comentários aqui: http://www.facebook.com/pages/Justica-Ambiental/12870 76 27163380?v=info .

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