“Queremos fazer da juventude um poder"

O Parlamento Juvenil promoveu um encontro entre os jovens e a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, em que a diplomata transmitiu a experiência de governação e de transparência no seu país. Os participantes no encontro, a maioria dos quais são jovens, acusaram os governantes moçambicanos de serem resistentes à transparência. Magalhães Mendes quis saber da embaixadora até que ponto a governação democrática vai reduzir a corrupção e falta de transparência.  “Os governantes moçambicanos são resistentes à transparência. Como é que se pode quebrar esta resistência, incluindo a corrupção?”, perguntou. Castigo Dias quis saber: se a Suécia trabalha com 53 organizações da sociedade civil em Moçambique, que avaliação faz destas organizações.  Elisa Vasco falou das exigências que a Suécia tem encontrado nas áreas de educação e de emprego para jovens e na saúde. Quis saber: se a embaixadora, como jovem, visitou Moçambique em 1980, que percepção tem da Organização da Juventude Moçambicana de hoje?

A embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, disse que, quanto à resistência dos governantes à transparência, a sociedade deve ser activa e questionar o que está acontecer. “Há uma certa resistência e secretismo por parte de alguns funcionários públicos. Penso que, pouco a pouco, esta situação está a melhorar”, afirmou, acrescentando que no seu país há uma legislação de acesso à informação e direito de resposta. “No sector público há corrupção, que é um obstáculo para o desenvolvimento. Há uns dados assustadores. 63% dos moçambicanos entrevistados disseram que tinham pago suborno à polícia. O Governo deve dar passos concretos na erradicação da pobreza”, disse. A embaixadora da Suécia considera que o desempenho das 53 organizações da sociedade civil é positivo. O problema é que o país é grande e há muita coisa por fazer nas províncias. Quanto à OJM, Ulla Andrén disse que o papel da OJM de 1980 é diferente do papel da OJM de hoje, assim como o sistema político. “Tenho a impressão de que a OJM está mais inclinada para apoiar o partido no poder, o que é muito perigoso. No país há jovens que não pertencem a este partido. No meus país, os partidos têm os seus jovens; e a juventude nacional aglutina todos os jovens, independentemente da sua filiação partidária”, explicou. O presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, anunciou que, entre Junho e Agosto, serão realizadas sessenta palestras nos distritos. “Queremos fazer da juventude um poder. Este exercício visa estimular. Temos que ter um jovem que monitora, participa e questiona”, disse. (C. Saúte)

"Foi assim no passado. Se-lo-á no futuro”

O Presidente da Frelimo e da Republica, Armando Guebuza, diz que a democracia no seio do partido no poder em Moçambique não e uma encenação politica ensaiada para terceiros porque integra valores que definem a cultura politica e da' a conhecer a forma de estar e de fazer politica. Falando terça-feira(14), na cidade da Matola, no encerramento da 1ªa Sessão Extraordinaria do Comite Central, Guebuza disse que a Frelimo é fruto e promotora da democracia, uma democracia que tem estado a cultivar ao longo dos 50 anos de sua existência, por isso não pode ser vista como algo acoplado aos valores nem algo inscrito em notas de rodapé. Foi no contexto democrático que, Segundo Guebuza, o Comité Central da Frelimo reuniu-se para debater e aprovar as propostas do Manifesto Eleitoral, das Directivas sobre a Eleição de candidatos a deputados da Assembleia da Republica e sobre a eleicao de candidatos a membros das Assembleias Provinciais. Segundo Guebuza, foi a Frelimo democrática é promotora da democracia interna que galvanizou homens e mulheres a engajarem-se e a persistirem na luta contra a colonização, opressão, humilhação, discriminação e a ignorância, para conquistar a liberdade, dignidade, igualdade, o saber e a auto-estima. 

“Os que vaticinavam o fim ou cisão da Frelimo, porque não a conheciam nas suas profundezas, ficaram surpreendidos com a imagem que todos projectamos no fim dos acesos debates, na 3ª Sessão do Comité Central, que teve lugar de 27 de Fevereiro a 2 de Marco deste ano, de um partido coeso e a volta do seu candidato (presidencial) Filipe Nyusi”, disse Guebuza. A Frelimo, segundo Guebuza, nasceu democraticamente da vontade dos moçambicanos de se unirem para darem resposta ao chamamento da sua Pátria, injusta e teimosamente ocupada pelo invasor colonial e, desde então adoptou o método de eleição, em voto secreto dos seus dirigentes, e ate hoje realiza eleicoes internas de forma regular, sob o signo de renovação e continuidade. ' As eleicoes do dia 2 de Marco deste ano, nas quais Filipe Nyusi emergiu como candidato, enquadram-se neste prisma' , disse Guebuza, adiantando que a democracia praticada na Frelimo associa-se ao compromisso com a valorização da pessoa humana nas suas ideias e contribuicoes para o crescimento qualitativo nas accoes. “Foi assim no passado. E-o no presente. Se-lo-a no futuro”, garantiu o Presidente do partido Frelimo. Segundo Guebuza, os documentos aprovados nesta sessão cristalizam a mensagem de inclusão, confiança, esperança, mudança e crença no que a determinacao individual e colectiva dos membros da Frelimo e' capaz de alcancar na melhoria das condicoes de vida dos moçambicanos. Trata-se de documentos guia do trabalho politico que, segundo Guebuza, vai agora ganhar novo ritmo e ímpeto 

RENAMO traumatiza alunos

A tensão político-militar perpetrada pelos homens armados da Renamo causou danos financeiros calculados na ordem de três milhões de meticais (cerca de 100 mil dólares norte-americanos) ao Ministério da Educacao (MINED), montante que a instituicao investiu para garantir a realizacao de exames especiais a alunos das regioes afectadas pelo conflito na província central de Sofala.Um total de 766 alunos foram submetidos a exames especiais, em Fevereiro, na sequencia de nao terem podido ser avaliados na epoca normal das avaliacoes (Dezembro) devido ao conflito nas regioes de Muxungoe e Gorongosa. Falando a margem da IX reunião nacional do conselho técnico do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (CNECE),  o director nacional deste orgao, Jafete Mabote, explicou que a cifra gasta serviu para assegurar as condicoes logísticas inerentes ao processo. Entretanto,  informações vindas do Distrito do Ile, provincia da Zambézia, dão conta que houve uma troca de tiros esta manhã (15) na  zona de Murothone, Posto Administrativo de Nampevo, na estrada nacional que liga a Mocuba,. A troca de tiros envolveu  uma unidade da  Força Intervenção e a Renamo. Fontes próximas afiançaram ao “Diário da Zambézia” que os supostos homens da Renamo encontravam-se na casa de um régulo.  Fala-se de feridos mas  as informações são escassas .

Proteja-se!!!

A Associação dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique entregou, na segunda-feira(12), à Presidência da República uma carta de repúdio contra a lei das regalias e mordomias dos antigos Presidentes da República e deputados, recentemente aprovada pela Assembleia da República.  Esta informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, que acrescentou que, além da Presidência, a mesma carta foi entregue ao Conselho Constitucional, à Procuradoria-Geral da República e à Assembleia da República Segundo a missiva, os autores há 36 anos eram jovens, e muitos foram recrutados à força, tirados das salas de aula para o Serviço Militar Obrigatório, a fim de defender a pátria que na altura estava em guerra. “Estes jovens e crianças que deixaram tudo para trás, incluindo os seus sonhos de serem médicos, professores, operários e (porque não?) deputados, para defender a pátria. Durante o exercício da defesa, não tinham salário, não tinham condições de criar bases de sustentação para as suas famílias”, pode ler-se numa das passagens da carta. Acrescenta a missiva que, depois do Acordo Geral de Paz, também os desmobilizados das Forças Populares de Libertação de Moçambique (os Antigos Combatentes anónimos) e das Forças Armadas da Defesa de Moçambique, desde 2000 para cá, não beneficiaram da reintegração social. (C. Saúte) - Clik AQUÍ para ouvir a música  da marcha.

LAM recebe Boeing 737-700 NG que foi da Aeroméxico

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique vai integrar na sua frota, nos próximos dias, um Boeing 737-700 Nova Geração que substituirá o Embraer 195 acidentado em Novembro passado na Namíbia. O novo aparelho moçambicano (cn33792, s/n1571), que terá o registo nacional C9-BAQ, vem da Aeromexico, para cuja frota entrou poucos meses depois do seu voo inaugural (reportado pelo portal ‘Airfleets’ em 01 de Setembro de 2004). Portanto trata-se de um aparelho que ainda não tem 10 anos de serviço. A entrada deste B737-700 NG na frota da companhia moçambicana acontece cerca de um mês e meio depois da LAM ter anunciado que tinha decidido comprar três aviões desse modelo. Sabe-se contudo que a companhia moçambicana receberá à mesma os três aparelhos encomendados e mantém uma opção de compra para mais três.A intenção da Administração da LAM deve ser colmatar a falta do aparelho acidentado e manter o mesmo nível de oferta e qualificação do equipamento.Segundo a listagem de novos registos do portal ‘skyliner-aviation.de’ o novo aparelho da LAM,já em Maputo, que tinha antes o registo N855AM (na foto), estava no dia 06 de Março passado, no Aeroporto Juan Santamaría, na cidade de São José da Costa Rica, a aguardar entrega à companhia moçambicana.Desconhece-se a lotação do novo avião da LAM. Os que estão encomendados à Boeing virão configurados com 126 assentos em duas classes.A LAM tem actualmente na sua frota outro Boeing 737, mas do modelo 500. A companhia tem sido, ao longo dos últimos 40 anos, uma fiel utilizadora de aviões Boeing 737, e tem em Maputo uma das mais conceituadas oficinas de manutenção e apoio a este tipo de aparelho no Sul do continente africano.

48% casa-se antes dos 18 anos

A ministra britânica do Desenvolvimento Internacional, a nível do continente africano, Lynne Featherstone, no âmbito da visita que efectuou a Moçambique na primeira semana do mês, anunciou apoio financeiro a Moçambique para o combate ao casamento infantil. O referido apoio, segundo a governante britânica, consistirá no reforço institucional e dos instrumentos jurídicos já existentes. Por outro lado, o apoio consistirá também no reforço das campanhas de sensibilização de todos os sectores da sociedade moçambicana – as famílias, a população em geral, as confissões religiosas, as instituições do Estado e as raparigas – para que todos tenham noção do perigo que esta prática representa, não só como violação dos direitos humanos, mas também atentando contra o desenvolvimento económico e social do país, pois limita a continuidade dos estudos da maioria das raparigas. Segundo Lynne Featherstone, o apoio do governo britânico surge pelo facto de Moçambique fazer parte dum grupo de países com mais alto índice de casos de raparigas que se casam antes de atingirem os 18 anos de idade. Moçambique tem uma taxa de 48% de raparigas que se casam antes de atingirem os 18 anos de idade, ocupando o 11º lugar a nível mundial, numa lista liderada pelo Níger, seguido pelo Chade, a República Centro-africana e o Bangladesh. No continente africano, Moçambique ocupa a oitava posição, enquanto que, na África Austral, encontra-se em segundo lugar, depois do Malawi. 

A pobreza e as práticas culturais, sobretudo nas zonas rurais, são apontadas por aquela governante britânica como as principais causas. O Governo moçambicano, pela voz da ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, reconheceu a existência destas práticas no país, sobretudo nas zonas rurais, onde se regista mais casos, influenciados por questões culturais e, por outro lado, devido à debilidade da lei, que não criminaliza os praticantes. “Esta prática põe em causa os esforços do Governo, uma vez que, para além das leis criadas a nível nacional, adoptou instrumentos internacionais de combate a este fenómeno”, afirmou a ministra da Mulher e Acção Social. (R. Moiane)

Unidade nacional é um valor sagrado

A UNIDADE nacional é um dos valores sacrossantos e estruturantes da acção do Partido Frelimo, desde a sua génese como instituição política, afirmou ontem o Presidente Armando Guebuza na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central que decorre na cidade da Matola, província de Maputo. Caracterizando-a como um dos segredos e condimentos da garantia das sucessivas vitórias do partido no poder, Armando Guebuza disse que a unidade nacional é o valor que alimentou, dinamizou e emancipou os moçambicanos como homens e mulheres resolutos à busca da liberdade e independência. Como prova maior da sua grandeza, segundo o Presidente da Frelimo, é que no fervor do nacionalismo, nem mesmo as prisões arbitrárias da sanguinária PIDE impediram que os moçambicanos sonhassem e idealizassem um país livre e independente.

“Ainda que presos e torturados, ainda que sob as sevícias dos verdugos dessa tenebrosa PIDE, nas nossas mentes nós já nos sentíamos livres e agíamos como tal. Por isso, os nossos sonhos de liberdade e independência nunca foram encarcerados. Muito pelo contrário, eles transformaram-se em escolas e viveiros da nossa crença num Moçambique livre e independente”, disse, acrescentando que exactamente onde era suposto os moçambicanos se sentirem oprimidos, nasceu a consciência de que valia a pena resistirem e continuarem a lutar por Moçambique.

Armando Guebuza considerou a unidade nacional hoje como a mais importante bandeira, o estandarte galvanizador da luta que os moçambicanos travam contra a pobreza e pelo desenvolvimento social e económico do seu país. É com a unidade nacional que os moçambicanos se sentem cada vez mais irmãos e irmãs, livres de fixar residência em qualquer canto do país, donos das riquezas com que o país é abençoado e estão prontos ao trabalho. Neste contexto, afirmou o Presidente do partido no poder, a unidade nacional é o maior ganho dos moçambicanos.

“Foi-o no passado, é-o no presente e sê-lo-á no futuro”, garantiu Armando Guebuza, acrescentando que a Frelimo se orgulha de ser uma força política muito abrangente, inclusiva e representativa de todos os moçambicanos.

A I Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo vai aprovar em definitivo a versão final do manifesto eleitoral do partido e do seu candidato para as eleições de 15 de Outubro, depois de os quadros terem avançado as suas contribuições. Vai ainda aprovar as directivas sobre a eleição de candidatos a deputados da Assembleia da República e sobre a eleição de candidatos a membros das assembleias provinciais. Sobre aqueles instrumentos, Armando Guebuza exortou a todos os membros do Comité Central a expurgarem todas as imperfeições, ambiguidades e subjectivismos para que tudo o que for neles plasmado esteja claro e não haja espaço para quem queira subverter a sua letra e espírito. Depois de aprovados, segundo o Presidente da Frelimo, não se deve permitir que o tribalismo, racismo, regionalismo ou grupos de interesse contrários à unidade nacional e à coesão interna os ponham em causa.

Mulher de fibra!

De longe o Comité Central do partido Frelimo ajudou a resolver as “makas” no seio dos camaradas, mesmo que a propaganda comunicacional tente convencer-nos que o partidão sempre se sai bem em face de crises internas, que até são normais numa organização. Ainda há gente que atrapalha, há gente que incomoda e, assim sendo, é preciso agir com precaução, é preciso “investir no futuro” da Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, mesmo que seja na base de expedientes “rumorescos”, enlatados e espalhados via comunicação social. Um artigo publicado há duas semans pelo semanário Savana, traz um título de criar água na boca, mesmo que seja um conjunto de rumores, percepções e especulações, e até criação de gente com mente fértil: “Rumores sobre candidatura independente de Luísa Diogo ganham força”.A seis meses das eleições? 

O suficiente para um jornalista começar a franzir a testa, tanto mais que o seu autor conhece as engrenagens do sistema político aqui estabelecido. E nem se deve tentar fazer comparações com o caso do Edil da Beira, Daviz Simango, quando se candidatou àquela autarquia porque estariamos a comparar grandezas diferentes. Dito de uma forma deselegante, pode-se afirmar que se está em presença de um embuste jornalístico mas a satisfazer expedientes de dentro do partido Frelimo, visando abater a ex-funcionária do Banco Mundial, sabido que Luísa Diogo não teria condições, ou seja não teria estrutura política que a endossase para enfrentar Filipe Nhusy, mesmo que viesse a receber apoio quer de Joaquim Chissano e de qualquer outro colosso da Frelimo. Parece cedo demais para assistirmos a oxidação do partido Frelimo como aconteceu com o Partido Comunista da União Soviética (PCUS). A Frelimo parece mesmo um partido inoxidável. Luísa Diogo deve ser extremamente ponderada para não aventurar e seguir o caminho por que passou Francisco Masquil, antigo governador da província de Sofala, depois que entregou o seu “cartão vermelho” ao partido, ela (Luísa) que não é nehuma entusiasta em matéria política. E desafiar o “actual status quo” feito à medida do alfaiate, em Pemba, quando do 10º Congresso da Frelimo seria um suicídio político que Luísa não quererá experimentar. Candidatar-se, hoje, como independente é o mesmo que entregar o cartão como fez Francisco Maquil. A não ser que a Luísa pretenda andar na rua a falar sozinha!

Sendo Luísa Diogo não uma membro qualquer da Frelimo, tendo até sido integrante da Comissão Política deste partido, não é de duvidar que ela conhece os maquiavelismos todos e o quão poderosa e sofisticada é a máquina da fraude que a Frelimo põe em marcha para ganhar eleições (Changara, em Tete e muito recentemente em Gurué, na Zambézia, são a parte visível do iceberg) e não se sabe se ela estaria em condições de desafiar essa mesma máquina a escassos seis meses das eleições, com alegações de que tem um substrato político acima da média e contaria com apoio de mulheres.  Em função ainda desse domínio que ela detém deve saber quais são outros expedientes que são accionados para desbaratar os adversários, sendo por isso pouco crível que Luísa Diogo embarque nessa Aventura independentista. Pessoalmente gostaria de a ver a candidatar-se!

O que deve estar a acontecer é que Luísa Diogo está a ser vítima de alguns camaradas seus que acreditam que dentro dos próximos dez anos ela continuará presidenciável, como aliás é hoje. Ficou em segundo lugar nas internas da Frelimo, atrás de Filipe Nhusy e cometeu o “erro político” de não ter abdicado de ir a um second round, o que teria sido visto como o agir no “politicamente correcto”. A ida dela, depois da primeira volta, a uma segunda volta não deixou de representar um desafio ao presidente Guebuza e toda uma entourage que este controla - pelo menos - este é o pensamento de alguns círculos. Dito de outra forma, Luísa não deveria ter ido a segunda volta com aquele que integrava os três elegidos pela ala “visionária”, “clarividente” ecrustada ao “Grande Líder”.  Aliás é esse o discurso em certos círculos e a ter em conta de dentro do partido Frelimo. Ou seja, Luísa Diogo não deveria ter cometido o erro politico de ir a uma segunda volta para por em causa o pré-candidato da Comissão Política a quem Armando Guebuza, triunfalmente disse: “Este é o nosso (meu) candidato”, referindo-se ao ex-funcionário ferroviário.  A Luísa, com este expediente jornalístico, expedientes de smss, e-mails e redes sociais, em minha opinião, não deve ser mais do que um alvo a abater, ela que eventualmente pode ainda ser candidata em 2024. É preciso investir no futuro e não nos esqueçamos que Luísa Diogo disse recentemente que é preciso acreditar que uma mulher pode ser Presidente, um dia. Ela estava a falar dela mesmo (?), numa clara demonstração de que a ambição dela de andar de Mercedes Preto ainda está intacta. Mulher de fibra a Luísa!

Para dar um cunho jornalístico ouviu-se uns iluminados académicos, mas omitindo-se de fazer o que se recomenda em material jornalística. A Sra Luísa Diogo e toda a prosa não dizem ao leitor que algum esforço foi empreendido para ouvir a “candidata independente”.

Ao tentar tentar sustentar um rumor na base daqueles académicos, que se sabia, à partida, pensariam da mesma forma foi seguir o que faz a TV pública que sempre nos dá a ouvir a mesma opinião mas saída de quarto bocas diferentes, e mesmo assim chamam àquilo “debate”. E o que se fez com as pessoas que tiram 30 meticais para comprar o SAVANA, como eu, foi uma burla no sentido em que se foi buscar “académicos” (que até são bons) que se sabia, à priori que iam analisar o assunto sem se abstrair do passado recente da Luísa Diogo.

Este exercício não é mais do que o que se pode dizer de “lei do menor esforço”. Alguns jornalistas têm tentado falar com fontes, com pessoas visadas nos seus artigos e, pelo menos, ficamos a saber de uma coisa: ligamos para a fonte e o telefone fez tum tum tum tum tum tum. Insistimos e o telefone fazia tum tum tum tum tum!!!

E por que é necessário abater a dona Lulu, como é chamada em alguns círculos, tendo sido já aniquilada em sede das internas do Comité Central da Frelimo. Provavelmente (permita-me, Madaukane, voltar a especular também) em função dos resultados das internas é preciso ter em conta o seguinte aspecto. É que na constituição do governo, caso Nhusy vença as eleições de Outubro, o que é muito provável, não se deve, hipoteticamente, deixar a Luísa na periferia do “taxo governativo” ou em outros cargos importantes. É que Luísa Diogo, no jogo do equilíbrio do género de que Moçambique se “gaba” de ser campeão na África Subsahariana, ela pode ser equacionada para Primeira-Ministra mais uma vez ou mesmo para substitur Verónica Macamo, na Assembleia da República, caso a Frelimo vença as eleições de 15 de Outubro. Isto vai garantir-lhe manter visibilidade por um periodo de dez anos até daqui a dez anos e é isso que corrói alguns corações. Provavelmente.   E conhecendo-se o arcaboiço intelectual, académico de que é detentora e mesmo comparando com algumas mulheres que até fazem parte da Comissão Política, é preciso começar a trabalhar porque em 2024 Luísa Diogo terá 66 anos e ainda com energia para o que der e vier.

A presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, chegou ao poder em 2005 com 67 anos, contando hoje com 76 anos e o percurso dela tem alguns pontos em comum com a hoje PCA do BARCLAYS.  E não nos esqueçamos que Luísa Diogo foi Primeira-Ministra nos primeiros cinco anos de Armando Guebuza para, mais tarde, não fazer o segundo mandato, e em sua substituição vir Aires Aly, não tendo feito este último se quer três anos. E não pode ter sido problema de incompetência que fez com que Luísa Diogo caisse da cadeira de Primeira-Ministra.  E indo na teoria de alas que se supõe existir dentro da Frelimo, não se deve colocar de lado a hipótese de uma cabala estar a ser engendrada pela mão da ala feminista dos que no último Comité Central sairam vencedores que a vêem como sendo uma ameaça para a sua estabilidade política e económica futura e o tempo começa a escassear. E tal não me parece coisa de Homens, deve ser mesmo coisa de mulheres. Sou forçado a pensar na senhora que o um jornalista diz ser “a mulher poderosa” da Frelimo. E eu prefiro tratá-la com uma outra designação: ponderosa. A Margarida??? Isto só pode ser problema dos dentro e os de fora, fora de quê? Luísa Diogo foi para fora do jogo quando desafiou Nhusy em segunda volta. A dona Lulu foi vítima do seu “atrevimento”.(R.Bié)

Comunicado da Associacao Moçambicana dos Juízes

Foi com profunda indignação que a Associação Moçambicana de Juízes tomou conhecimento do desaparecimento físico do colega e membro, Dr. Dinis Nhavotso Sílica, presidente da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, barbaramente assassinado na manhã de hoje, em Maputo, por volta das 9 horas, a caminho do local de trabalho.

Este assassinato constitui um choque para toda a nação em geral e para a classe dos juízes em especial.

Em qualquer país, o juiz é o derradeiro guardião da legalidade. Atentar contra a vida de um juiz é atentar contra a justiça. Por isso hoje não mataram só o juiz Sílica, mas deixaram gravemente ferida a Justiça moçambicana. Foi desferido um golpe contra todos os que estão comprometidos com a verdade e a justiça. Os que não vergam diante das ilegalidades. Do crime organizado. Da chantagem. Do suborno.

O corpo de juízes é formado por homens de carne e osso com sentir e reflectir próprios. São pessoas que no dia-a-dia pugnam para levar a justiça para a comunidade. Não se pense contudo que o juiz age ao livre arbítrio. O juiz age dentro de um quadro jurídico que fixa as suas competências e atribuições.

Matar um juiz da instrução é matar um juiz da paz, aquele que garante a verificação dos direitos e liberdades fundamentais. É o juiz da instrução que garante em última análise se a prisão de um arguido foi efectuada dentro dos pressupostos formais e materiais exigidos por lei. Se entender pela ilegalidade da prisão, é de lei que deva soltar. De contrário, se entender pela legalidade, a prisão será mantida.

A Associação lembra que o país está a atravessar um momento particular de elevação dos níveis de criminalidade, que neste momento exigem uma acção mais firme de todos. Desde a polícia, os procuradores e, claro, os juízes.

Mais do que nunca, as condições de trabalho e de segurança sobre os actores jurídicos afiguram-se prementes.

Não se conhece do juiz Sílica qualquer desvio de carácter ou propensão para actos ilícitos, nomeadamente envolvimento em corrupção. A tentativa de assassinato de carácter é só uma etapa para desacreditar não só o juiz finado, mas toda a máquina judiciária no seu todo.

Matar um juiz não vai permitir a quem assim ordenou fazer cessar o procedimento criminal contra si. Antes, pelo contrário, a morte do colega nos impele a um comprometimento sem tréguas contra a criminalidade organizada.

Maputo, aos 8 de Maio de 2014.

A Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

Vitalina Papadakis

Dhlakama ja pode votar e ser eleito!!!!!!!!!

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama acaba de se recensear.A informacao acaba de ser confirmada por canais seguros e vinda de Ivone Soares,Chefe da Juventude  e deputada por este partido na Assembleia da Republica.O processo foi mais moroso do previsto porque na noite de ontem um batalhao das Forcas Armadas de |Defesa de Mocambique tentou ocupar posicoes consideradas vitais em Satungira,regiao de grandes confrontos militares e perto da serra da Gorongosa, onde tem vivido a mais de 12 meses o chefe da guerrilha da Renamo.

Janet Mondlane

Janet Mondlane fez ontem (7/5) 80 anos! Está  a batalhar pela sua vida  num hospital e há muita fé quanto a sua recuperação. Não faltando o calor dos filhos e netos. Janet Rae Mondlane nasceu em 1935, nos Estados Unidos. Em 1962 fundou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) junto com seu marido, Eduardo Mondlane(com quem casou a 56 anos) , que veio a ser o primeiro presidente da Frente. Em 1963 tornou-se a diretora do Instituto de Moçambique, coordenando actividades não-militares da FRELIMO. Mesmo com a morte de seu marido em 1969, Janet Mondlane deu prosseguimento a seu trabalho no Instituto, constituindo-se como uma das personagens principais na luta pela libertação moçambicana. Foi directora do Ministério da Saúde de Moçambique, de 1986 a 1992 trabalha na Cruz Vermelha de Moçambique e, em 1996, institui a Fundação Eduardo Chivambo Mondlane. Em 2000, foi eleita secretária executiva do Conselho Nacional de luta Contra a AIDS (CNCS), onde trabalhou até 2003. Atualmente dedica-se à documentação da história de vida de Eduardo Mondlane.

Os desfavorecidos estão numa situação crítica

Ivone Soares, deputada pela bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, considera que, com a provação do pacote eleitoral, não há mais motivos para se continuar a ouvir tiros no país. A também presidente da Liga da Juventude do partido de Afonso Dhlakama, diz não compreender os contínuos confrontos militares porque a Renamo, que foi proponente das negociações, conseguiu a revisão do pacote eleitoral, que considera ser um dos quatro pontos mais sensíveis do conjunto das reivindicações desta formação política.“Com a porta de diálogo que está já aberta, há toda a possibilidade de se encontrar consensos. O calcanhar de Aquiles que existia entre os quatro pontos, que levaram o Governo e a Renamo à mesa de diálogo, foi, primeiro, o pacote legislativo eleitoral. Senti-me extremamente satisfeita quando vi que este ponto, o mais sensível, já era consensual. Não há motivo de continuarmos a ouvir som das armas; não há motivos para ouvirmos que a população está deslocada das suas zonas devido a este conflito militar”, disse. Relativamente aos outros três pontos, nomeadamente a desmilitarização; o desarmamento dos homens da Renamo; e a revisão da política nacional de defesa e segurança, Ivone Soares diz que, não sendo assuntos novos, acredita também ser possível entendimento à volta dos mesmos.“Acredito ser possível que as duas partes cheguem a entendimento. Se conseguiram numa matéria muito sensível que era o pacote eleitoral, não acredito que seja difícil se chegar a consenso nestas matérias”, acrescentou. Em jeito de apelo, a jovem deputada exortou as partes para que ponderem sobre o que é importante a bem do país, dos moçambicanos, dos jovens, idosos e das crianças.“Não acredito que haja alguém interessado na guerra neste país, porque ela só vai retroceder ainda mais aquilo que são as expectativas de todos nós, como moçambicanos, de podermos circular pelo país inteiro sem obstáculos, termos a possibilidade de estudar, de ter emprego, de construir as nossas habitações e de prosperar e formar famílias, que é o sonho de qualquer jovem”, disse a dirigente da Liga da Juventude da Renamo. Para que este sonho seja realizado é necessário, segundo a nossa entrevistada, que haja paz.“Não pode haver situações em que o exército esteja em confronto com guardas da Renamo. 

Que se revisite o que tem de ser revisitado, que se façam as cedências naquilo que é possível fazer e que naturalmente possamos encontrar consensos. A palavra de ordem que gostaria de deixar é a busca incessante de consensos, porque na medição de forças, vamos acabar colocando os desfavorecidos numa situação mais crítica”, lamentou Ivone Soares.Questionada sobre o que leva a Renamo a protagonizar ataques armados, numa altura em que está em diálogo com o Governo, a nossa interlocutora afirmou que isso se devia a falhas de estratégia de comunicação no Centro de Conferências Joaquim Chissano, local onde decorre o diálogo. “As partes não estão a se entender. Ninguém entende o outro. Se estivessem a escutar o que cada um diz, certamente haveria diálogo produtivo. Quando há posições extremadas fica difícil haver consensos”, considerou. Sobre a possibilidade de os ataques da Renamo contra alvos civis e militares serem uma medida de pressão para conseguir ganhos na mesa de diálogo com o Governo, Ivone Soares foi categórica: “sempre que possível, acho que devíamo-nos empenhar no uso de todos os recursos (pacíficos), e a guerra ser a última alternativa porque não só semeia luto, dor, incertezas quanto ao futuro, como acaba criando feridas, deixa mágoas, ressentimentos e marcas profundas. Sempre que for possível encontrar outras formas mais criativas de criar consensos, de ultrapassar qualquer querela, temos usá-las, sempre com a paciência, até esgotarmos todas as formas de resolução dos problemas.

Assustador!!!!!!

Um total de 30 mortos e 52 feridos, dos quais 22 em estado grave, é o saldo de 40 acidentes de viação registados semana passada em Moçambique.Destes casos destaque vai para 22 atropelamentos, na sua maioria por excesso de velocidade.Falando hoje, em Maputo, durante o habitual briefing semanal sobre ocorrências policiais, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia moçambicana (PRM), Pedro Cossa, reiterou o apelo aos automobilistas para uma maior responsabilidade nas estradas. “Continuamos a lamentar a irresponsabilidade de alguns automobilistas que continuam a faltar cortesia na condução, sobretudo aqueles que nos cruzamentos passam quer a esquerda como a direita, desobedecendo totalmente as regras de trânsito”, afirmou Cossa.O porta-voz disse que, no período em análise, foram apreendidas 37 cartas de condução de automobilistas que dirigiam sob elevado teor alcoólico no sangue. Cossa voltou a lamentar o facto de muitos cidadãos conduzirem sem habilidades nenhumas, muito menos a frequentar uma escola de condução. Segundo a fonte, um total 82 indivíduos foram surpreendidos a conduzir sem carta de condução. “Este número é assustador”, afirmou.

Zona Franca Industrial de Mocuba

O antigo complexo agro-industrial, Têxtil de Mocuba, na província central da Zambézia, será transformado num parque industrial em regime de zona franca, no quadro de um grande projecto que levou o governo a estabelecer também, naquela região, uma zona económica especial.Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido hoje na sua 14ª sessão ordinária, aprovou dois decretos sendo um que cria a Zona Franca Industrial de Mocuba, e outro que estabelece a Zona Económica Especial de Mocuba.

O desafio, segundo o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, é de garantir o aproveitamento integral das potencialidades existentes na região.A criação destas zonas foi antecedida de um estudo com o objectivo de fazer diagnóstico da actual situação da zona, mapear as principais potencialidades, entre outras informações, tendo se chegado a conclusão de que há condições para o efeito.“São áreas destinadas sobretudo a empreendimentos orientados à produção de bens essencialmente destinados à exportação”, explicou Nkutumula, vincando que pelo menos 70 por cento dos bens ali produzidos serão para a exportação.Este complexo agro-industrial de Mocuba, segundo a fonte, tem infra-estruturas como armazéns, fábricas, estação de captação e tratamento de água, 115 casas para trabalhadores, entre outras infra-estruturas. Com a sua conversão em parque industrial prevê-se que sejam criados cerca de dois mil novos postos de emprego.“Vai haver indústria de montagem de diversas componentes de agro - processamento e têxtil, bem como outros serviços de indústria alimentar”, explicou.Nkutumula disse que haverá uma maior possibilidade de as pequenas e médias empresas se juntarem a esse grande empreendimento para se dedicarem a produção de bens para a exportação.“Na área de agro - processamento, por exemplo, os produtores de gergelim deverão vender o produto às grandes indústrias que poderão processá-lo, ao invés de exportá-lo em bruto, de forma a assegurar uma mais-valia para o país”, disse.Relativamente a Zona Económica Especial, que ocupa uma área de 10.727 km2 e uma população de mais de 360 mil habitantes, abrange os distritos de Mocuba, e o posto administrativo de Munhamade, no distrito de Lugela. Nesta área, segundo as pesquisas feitas, existem concessões florestais e mineira, bem como títulos de aproveitamento de terra individuais e comunitários.“Em termos os de potencialidades, temos recursos florestais e solos férteis, produção pesqueira em água doce, condições para a prática de agricultura, havendo regadios com potencialidade para a produção de arroz.

Há também condições para o gado bovino e potencialidades turísticas, para o projecto do porto de Macuze que está numa perspectiva muito avançada”, disse Nkutumulo. Pretende-se com a Zona Económica Especial de Mocuba a atracção e fomento de investimento directo nacional e estrangeiro, incremento da produção industrial diversificada e voltada para a exportação e, em suma, promover o desenvolvimento económico. O antigo complexo agro-industrial, Têxtil de Mocuba foi projectado na década de 80 pelo falecido Presidente Samora Machel com o apoio técnico da então República Democrática Alemã. A infraestrutura construída ocupa uma área equivalente a 15 campos de futebol e nunca chegou a funcionar devido a guerra movida pela Renamo, afectando a montagem de centenas de teares entretanto danificados pela chuva e sol no porto de Quelimane (capital da provincia da Zambézia.)

Nova fábrica têxtil para Chimoio

A cidade de Chimoio, capital da província central de Manica, em Moçambique, vai contar com uma fábrica de confecções de mantas até meados de 2015. O director provincial da Indústria e Comércio, Acácio Foia, diz  que o empreendimento, com uma capacidade instalada de oito mil unidades de mantas por mês, vai empregar cerca 300 trabalhadores. As mantas, feitas com base em lã, serão comercializadas no mercado interno. Para além de mantas, a fábrica irá, igualmente, confeccionar camisas, calças e outros artigos de vestuário. A nova unidade fabril prevê ainda fomentar a criação de ovelhas, cujos pêlos serão usados na confecção de diversos artigos de vestuário.O projecto, a ser implementado a médio e longo prazo, irá envolver os produtores do sector familiar, os quais receberão incentivos financeiros e unidades de carneiros para iniciar a produção de lã, ao nível interno, e sair da dependência do mercado externo.“Enquanto isto não acontece, aquela unidade fabril irá importar a matéria-prima dos países produtores”, escreve o diário JN. Neste momento, decorre o processo da sua construção da nova fábrica. (Na imagem o actual estado daquela que foi ab uma das maiores fábricas de confecções da África Austral, a Textáfrica de Chimoio)

Aí vai,aí vai,aí vai o Mexer.....

O internacional moçambicano Mexer é o terceiro jogador mais pontuado da Liga portuguesa de futebol (2013/14), numa votação promovida pelo diário desportivo luso, “Record”.  

A uma jornada do final do campeonato, o moçambicano, com 85 pontos, aparece atrás de William Carvalho do Sporting, que ocupa o primeiro lugar com 94 pontos seguido de Luisão do Benfica com 86.Edson André Sitoe ou simplesmente Mexer iniciou, em 2006, a sua carreira futebolística no Desportivo de Maputo. Em 2009, foi escolhido pelo líder da equipa técnica do Sporting, em Portugal, para participar, por um ano, na temporada de futebol 2009/10.Desde então, Mexer tornou-se num internacional moçambicano e actualmente faz parte do plantel do Nacional da Madeira, que ocupa o 5/o lugar na tabela classificativa.Segundo o jornal, no “top 10” figuram na votação Enzo Perez do Benfica com 84, Adrien do Sporting com 84, Garay do Benfica com 84, Evandro do Estoril com 83, Derley do Marítimo com 82, Bruno Amaro do Arouca com 81, Gaitan do Benfica com 80, e Cédric do Sporting com 80 pontos.

Baixas na Renamo

A equipa de avanço das Forças Armadas de Defesa de Moçambique que tem trabalhado na escolta de viaturas civis na zona do rio Save sofreu, na manhã de  terça-feira (6), uma emboscada realizada por homens armados que se acredita que sejam da Renamo. O ataque ocorreu na região do rio Gorongosa e do posto administrativo de Zove, distrito de Machanga, província de Sofala. Da referida emboscada, presume-se que tenha havido mortes de militares das FADM em número não especificado, apesar de o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Damião Macuácua, não o confirmar. Segundo a Damião Macuácua, tudo aconteceu nas primeiras horas de terça, quando a equipa de avanço pertencente às FADM deparou com uma cratera aberta no meio da estrada N1. Quando tentavam tapar o buraco, foram surpreendidos por um ataque. Alguns conseguiram fugir e outros perderam a vida no local. Devido à situação, a coluna das 9 horas de 3ªfeira não conseguiu fazer a ligação Muxúnguè-Save e vice-versa. Enquanto decorria a troca de tiros, os civis tiveram que descer para se esconderem debaixo das viaturas (foto). Nenhum civil ficou ferido. Na noite de domingo passado, supostos homens armados Renamo atacaram a última coluna que saía do Save em direcção a Muxúnguè. Supõe-se que tenha havido mortes de militares e não de civis. Os feridos das FADM foram de imediato transportados para hospital rural de Muxúnguè e outros para o Hospital Central da Beira, por possuirem ferimentos graves. “Não confirmo mortes por parte das FADM, mas sim pela parte da Renamo, segundo as nossas fontes no terreno”, disse o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Damião Macuácuà. (José Jeco)
Última hora: homens de Afonso Dlakama voltaram atacar esta manhã,4ªfeira (7) uma coluna de viaturas da região do Rio Save causando ferimentos a um cidadão.

África:governar tornou-se num exercício desnaturado

Não há como compreender que os supostos libertadores de África tenham decidido abandonar seu projecto inicial. Com muito poucas excepções, de Norte a Sul, somos governados por autênticos “troca-tintas”. É vergonhoso, e historicamente um crime, destruir toda uma herança de esforços e sacrifícios de milhões de pessoas, para assegurar vantagens individuais e familiares. Transformar a política africana em um meio de enriquecimento próprio, baseados numa política de correcção da história, é o que tem sido feito e revelado pela maior parte dos governantes. Chegam ao poder advogando libertação, direitos políticos e económicos, mas rapidamente se esquecem dos verbos. Uma herança preciosa de posicionamentos firmes abraçada por saudosos políticos africanos foi abandonada por seus seguidores. Alegações de que conjunturas específicas geram posicionamentos diferentes colhem, mas não colam, pois são justificações dessa natureza as utilizadas assaltar o poder em África. Uma vez no poder, a opção seguida é cavalgar os cidadãos, reprimi-los, organizar tudo com vista à sua conservação. Os palacetes e as benesses é que catalisam a generalidade dos políticos e governantes. Acumular riquezas e amantes é uma das normas. Até se legisla a poligamia em alguns países.

Governar tornou-se num exercício desnaturado, longe do escrutínio público.

A vergonha actual é montada sob o signo da impunidade e secretismo.

Numa operação combinada entre um grupo de ineptos, colocados muitas vezes no poder através de golpes de Estado financiados e dirigidos por serviços secretos desta ou daquela potência, aliados a governantes de potências com aspirações de manter as vantagens coloniais, fazem-se jogos político-económicos que lesam milhões de pessoas.  Depois de décadas sujeitos aos ditames das potências que se digladiavam sob a Guerra Fria, em que países politicamente independentes não passavam de marionetes e satélites das chancelarias internacionais, chegou-se à actualidade sem mudanças de vulto quanto aos procedimentos.

Do “Angolagate” saltou-se para jantares amistosos numa situação de limpeza da imagem que não corresponde perfeitamente ao modo de actuação de quem quer ganhar espaço e influência. Afinal a aceitação internacional adquire-se através de lobistas generosamente pagos.  Mal-entendidos do passado e mesmo acusações levadas aos tribunais são apagados sob alegações de realismo e interesses estratégicos dos países. Os crimes cometidos são amnistiados como se nunca tivessem acontecido.  Como, por exemplo, Lisboa precisa de investimentos e dinheiro fresco para alavancar a sua economia e finanças na bancarrota, não importa que os direitos políticos de milhões de angolanos sejam esquecidos. Há que, a qualquer custo, não perder terreno face ao avanço “amarelo”.

Estamos destinados a ser “povos menores”, ou temos que, como cidadãos, nos livrarmos duma corja de governantes lesa-pátria? Somos cidadãos de segunda classe, ou somos vítimas dum processo de governação historicamente desfasado dos reais interesses dos nossos países? Somos uma consequência duma política externa de longo prazo, concebida e implementada por governos atentos aos seus interesses geoestratégicos, ou somos antes vítimas da mediocridade governativa dos nossos próprios governos?

A diferença entre um africano que vendia os seus conterrâneos para a escravatura e aqueles que dizimam os seus concidadãos e vendem ao desbarato os minerais, madeiras e camarão, existe? Como entender que diferenças de religião e de etnia possam conduzir a autênticos genocídios?

Alguma coisa está visceralmente errada connosco. Não nos podemos queixar de falta de conhecimento ou de experiências. A idade das nossas Independências e os conhecimentos adquiridos já não justificam que se chame à mesa o colonialismo, sempre que algo é feito sem qualidade ou que algo de errado aconteça nos nossos países. Os que se atiram ao circo político não podem continuar a merecer a nossa aceitação quando alegam que “isto e aquilo” é culpa do colonialismo. O neocolonialismo em que vivemos afigura-se de concepção e implementação endógena. Quem se nega a salvaguardar os legítimos interesses dos países africanos são os seus governantes. Quem abdicou dos princípios orientadores da gesta da libertação africana foram governantes africanos. Os parceiros externos da pilhagem de África limitam-se a defender seus interesses e a aproveitar as facilidades concedidas pelos chamados líderes de África.

A diáspora africana silenciada ou manietada por políticas de repressão é activamente impedida de regressar e contribuir com o seu saber para o desenvolvimento de África.

Multiplicam-se fóruns internacionais de cooperação entre a África e Índia, China, Europa, EUA, França, Reino Unido, Japão, mas os resultados concretos são escassos. O Fórum de Davos tornou-se num exercício de controlo de agendas e não de discussão de saídas sustentáveis.

Onde a caridade e filantropia internacional substituem acções concretas de empoderamento das pessoas há que dizer que algo está sendo mal feito. Não se pode permitir que países como Angola tenham mais de cinquenta por cento da sua população vivendo abaixo dos padrões internacionais de pobreza, quando o seu país é o segundo maior exportador de petróleo de África.  Um continente que vê os seus políticos apegados ao poder como se de reis se tratasse, caminhando para a senilidade, mas sempre insistindo que o seu destino é governar, tem um grave deficit de democracia política. Ter reis como o da Suazilândia, esbanjando parcos recursos nacionais em casamentos todos os anos, enquanto uma boa parte dos seus concidadãos vegeta e se encontra doente de HIV/SIDA e outras enfermidades é desumano e atroz.   Onde deveria haver lugar a um renascimento continental sugerido por gente como Thabo Mbeki, vemos governantes associados a negócios escuros de compra de armas. A corrupção é abraçada com “unhas e dentes” como forma de vida e cultura. Filhos e filhas tornam-se herdeiros de pais e empresários de sucesso num processo escuro e cheio de ilicitudes.

Diz a tradição africana, “o feiticeiro entra quando alguém lhe abre a porta”.

Se os megaprojectos supostamente constituem a via do renascimento económico de África, isso ainda tem de ser visto. Porque os milhões de africanos votados à sua sorte e vegetando na maioria dos países não sente que assim seja.  Regressão histórica e humilhação de milhões são os relatos de racismo e tratamento eticamente deplorável que parceiros internacionais como os chineses e alguns europeus praticam com os africanos. 

Quando até se impede que os cidadãos nacionais possam servir-se das praias e complexos turísticos instalados em alguns países, que resta dizer deste continente à deriva?

É possível alterar este quadro dantesco? Obviamente que isto não é intrínseco, mas político.

São os próprios africanos que devem tomar nas suas mãos o seu destino e tudo fazer para remover as células cancerosas que teimam em multiplicar-se no organismo continental.

A democracia não é exógena, como o querem dar a entender certos políticos como Museveni e o defendia Kadaafi. Viver bem e livre não é exógeno. A justiça económica e social não é exógena. (Noé Nhantumbo)

Abelhas unidas contra o perigo

Abelhas mamangabas são capazes de diferenciar ambientes seguros dos perigosos e, quando expostas a situações de risco, escolhem pousar em flôres em que já há outras abelhas. Essas foram as conclusões de um novo estudo realizado pela Universidade de Londres Queen Mary, na Inglaterra, e publicado na semana passada no periódico Proceedings of the Royal Society B. "Nosso experimento mostra pela primeira vez que, quando as abelhas se encontram entre muitos predadores, elas se juntam a outras abelhas em locais seguros para se alimentar", explica Erika Dawson, co-autora do estudo. Os cientistas treinaram as abelhas para diferenciar ambientes seguros e perigosos: quando elas pousavam em uma flor associada ao perigo, pinças de espuma as prendiam e impediam que elas saíssem em busca de alimento, simulando um ataque de aranha -caranguejo, predador que se esconde nas flores e captura insectos polinizadores, como as abelhas.  Os resultados mostraram que, em ambientes seguros, as mamangabas escolhiam de forma aleatória as flores para se alimentar, mas em ambientes perigosos elas só pousavam em flores já ocupadas por outras abelhas. "É como andar por um bairro perigoso — você tende a escolher um caminho mais movimentado, onde as chances de acontecer algo com você são provavelmente menores", diz Erika. Para Lars Chittka, co-autor do estudo e líder do laboratório de Ecologia Sensorial e Comportamental das Abelhas, os resultados mostram uma grande flexibilidade nas decisões e estratégias dos polinizadores. "As abelhas normalmente se espalham pelas flores para diminuir a competição, mas quando o perigo aparece elas se unem para buscar segurança", afirma o pesquisador.(Veja)