sábado, novembro 06, 2010

Navegabilidade do Zambeze requer EIA

- Qualquer projecto que envolva a navegação no Rio Zambeze irá prejudicar Moçambique no alcance das metas de produção de energia hidro-eléctrica pois, a navegabilidade do Rio Zambeze irá requerer um caudal contínuo com fraca oscilação, compromisso esse que terá de ser assumido pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa(HCB) e, os compromissos energéticos a nível da região estarão comprometidos, será portanto um retrocesso na angariação de receitas para o Estado moçambicano - Posição assumida pela JA!- que luta pela defesa do ambiente, que concorda com a posição assumida pelo nosso Governo, que rejeita a navegabilidade no Zambeze e afluentes, sem que primeiro sejam feitos os estudos de viabilidade,incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e, sobretudo, avaliados os profundos impactos ambientais que envolvem a dragagem. Segundo a JA!, antes que qualquer decisão seja tomada, estudos profundos devem ser elaborados e devidamente discutidos e se demonstrarem que a navegação do Zambeze não é viável, o Governo deve ser capaz de dizer não à qualquer projecto. Conforme a Justiça Ambiental, se o Governo moçambicano aceitar este ambicioso programa dos Malawianos, “será obrigado a investor num novo porto no Chinde, sendo à partida inviável pois, “este é um local de águas rasas devido aos sedimentos trazidos pelo Rio Zambeze”, ou melhor, “a construção de um porto neste local iria implicar a dragagem constante de uma boa parte do Orçamento do Estado para o desenvolvimento destas actividades todas”, isto em “detrimento das demais prioridades nacionais”. Na óptica da Justiça Ambiental, “o Malawi tem à sua disposição dois portos alternativos, nomeadamente, o porto de Nacala e o de Sofala”, ambos “sofreram diversas e profundas reabilitações para acomodar estes países interiores”, acrescentando que “se estes portos não forem devidamente utilizados como será rentabilizado o enorme investimento feito para a sua reabilitação”. Para aquela ONG que luta pela defesa do ambiente no país, “o maior prejudicado será o Povo moçambicano que com muito sacrifício esta a tentar reconstruir o país” e, “a mesma abordagem deve ser feita em relação às ambições internas de alguns megaprojectos, tais como a Riversdale e a vale do Rio Doce”. Na opinião da Justiça Ambiental, “a abordagem e atitude que a Riversdale tem vindo a ter no processo de discussão da dragagem e transporte situa-se na extrema arrogância, prepotência e irresponsabilidade, tendo em conta os impactos envolvidos, sem considerar devidamente e com igual peso as alternativas a este” pois, “estas alternativas(ferroviárias) apresentam grande potencial de viabilidade não só ecológica como económica e socialmente pois irá desenvolver exponencialmente os corredores de Nacala e Beira uma vez que surgirão várias oportunidades de desenvolvimento local e nacional”. Acima de tudo, “estas alternativas irão justificar os esforços de Moçambique na reabilitação da linha de Sena e isto sim irá promover o desenvoilvimento rural na luta contra a pobreza” pois, “ao apostar no escoamento fluvial do carvão poucos recursos irão ficar em Moçambique, ficaremos com um buraco enorme na província de Tete, e quase nenhuma infra-estrutura para as gerações vindouras, mas se considerarmos o investimento para aplicação da rede ferroviária, a história será outra”, isto porque “o país irá desenvolver em vários ramos da economia”.

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