sábado, novembro 27, 2010

Desmonopolização

O sector privado moçambicano exige o fim do monopólio nos principais sectores económicos do país por forma a garantir maior produção e competitividade.O apelo foi lançado durante a 12ª conferência anual do sector privado, organizada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).Segundo os empresários, os sectores de caminhos-de-ferro, transportes aéreos, energia, telecomunicações, entre outras, devem ser liberalizados.Em todos estes sectores existe apenas um operador. De salientar que nos transportes aéreos, apesar de existirem companhias como “South Africa Airways”, Air TAP, “1 Time”, “Kenya Airways” a operar nas rotas internacionais, ao nível doméstico apenas existe a LAM, transportadora pública.Aliás, durante a conferência, o Presidente da CTA, Salimo Abdula, defendeu que “deve haver abertura do espaço aéreo para a entrada de novas companhias, sobretudo para destinos domésticos com maior potencial económico”.No transporte ferroviário apenas opera a empresa CFM, na distribuição de energia somente a Electricidade de Moçambique (EDM).Nas telecomunicações, a empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM) detém o monopólio da rede fixa.Na telefonia móvel, o país deu um passo na liberalização. Neste momento, existem duas a operar (Mcel e Vodacom), mas uma terceira, a Movitel, já foi autorizada pelo Governo.Para os empresários não se justifica a existência de apenas um operador nestes sectores e não só.“Nós apelamos a desmonopolização das grandes áreas económicas do país, tais como os portos, caminhos-de-ferro, transportes aéreos, energia, telecomunicações fixas, entre outras” defendeu, Gabriel de Oliveira, operador de Sofala, questionando“porque tem que haver apenas um operador nestas áreas?”.Oliveira frisou que “apesar de muitas destas áreas estarem liberalizadas, escondem em si a limitação na entrada de novos operadores. Por isso consideramos que a desmonopolização é importante para a produtividade do país”.É sabido que a existência de concorrência trás benefícios às empresas, mas sobretudo aos clientes, que passam a ter opções, podendo optar pelo melhor serviço.O Economista e professor universitário João Mosca defendeu, num artigo publicado no semanário independente, Savana, que uma estrutura de mercado monopolista é imperfeita, o que significa que é contrária à concorrência, dificulta ou mesmo impede a utilização eficiente dos recursos, não incentiva a inovação tecnológica e, portanto, não contribui para a competitividade empresarial e das economias. Geralmente os preços de monopólio são superiores aos que poderiam existir num mercado de concorrência prejudicando os consumidores e, regra geral, prestam um serviço de deficiente qualidade.

0 comments: