terça-feira, outubro 20, 2015

Evitar para não afundar

Não é fácil prever o futuro político de Moçambique depois dos acontecimentos da última sexta-feira na cidade da Beira, onde uma equipa da Unidade das Operações Especiais da polícia assaltou a residência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, desarmando todos os homens da sua guarda. Mas mesmo no meio desta incerteza, é possível imaginar que estes acontecimentos tornam-nos cada vez mais próximos do fim deste conflito entre o governo e a Renamo, pelo menos na sua componente militar. Os acontecimentos foram mais rápidos do que muitos previam e poderão ter aberto o caminho para uma solução definitiva do conflito. Só que essa solução dependerá muito da forma como a Renamo reagir perante a actual situação. A Renamo pode assumir uma postura de cooperação e facilitar dessa forma a solução do problema, ou pode optar por uma postura de confrontação, e por essa via cavar ainda mais o seu próprio túmulo. Se a Renamo não cooperar dentro do quadro criado pelos acontecimentos do dia 9 de Outubro, ela arrisca-se a ser alvo de uma acção mais radical do governo, com consequências que neste momento serão difíceis de imaginar. Não parece, por agora, que tal seja o principal objectivo do governo, mas se a isso forem obrigados, elementos mais radicais dentro da máquina securitária poderão ganhar ascendência sobre os políticos e agirem com mais autonomia para tomar acções mais extremas. Isso não trará benefícios para os moçambicanos, que continuarão a viver na instabilidade e na incerteza. Nunca será admitido publicamente, mas está a ficar cada vez mais claro que os dois ataques de que Dhlakama foi alvo no último mês foram cuidadosamente planeados para fragilizar a Renamo e a sua liderança, e transmitir uma mensagem sobre o que pode vir a acontecer se esta crise for arrastada por mais tempo. A Renamo e Dhlakama podem estar neste momento fragilizados, mas esse, por si só, nunca deve ser o fim. Mesmo nas actuais circunstâncias, Dhlakama deve receber garantias de que a sua segurança nunca será posta em causa, desde que ele aceite continuar a reivindicar os seus direitos dentro do quadro legal. Para isso, deve aceitar o princípio do seu desarmamento da Renamo e da integração dos seus homens em conformidade com o entendimento de 5 de Setembro do ano passado. A oposição, quer dentro quer fora do parlamento deve continuar a fazer parte da equação para a solução dos problemas políticos que o país enfrenta. O diálogo deve prosseguir com honestidade e conduzir a uma situação em que todos os moçambicanos se sintam parte integrante do processo de construção de um Moçambique livre, próspero e democrático. O processo de revisão da Constituição deve prosseguir de forma séria e com a devida profundidade. A legislação eleitoral deve ser melhorada de modo a que as eleições sejam mais transparentes, verdadeiramente livres, justas e credíveis. Isto tudo deve ser feito de modo a que as próximas eleições de 2019 sejam realizadas dentro de um quadro que inclua um novo modelo de devolução do poder para as províncias. Nesta perspectiva, a Renamo, todos os partidos políticos e outros sectores da sociedade têm um papel importante a desempenhar. Não deve haver mais tempo a perder com pequenas querelas políticas que só podem contribuir para afundar o país.


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