Os vivos não podem escapar da justiça!

Um inquérito secreto foi lançado para determinar as verdadeiras causas do desastre aéreo que há 26 anos vitimou o primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, em Mbuzini, na África do Sul. A investigação está a ser dirigida por uma unidade especial da polícia sul africana, os Hawks (Falcões), e terá sido lançada no mês passado, depois de em Janeiro terem surgido novos elementos implicando o alegado envolvimento de funcionários do governo e oficiais de segurança do regime do apartheid.Uma investigação levada a cabo durante duas semanas por uma equipa do semanário Sunday Times, da África do Sul, revela que a investigação inclui elementos das forças policiais de Moçambique e da África do Sul, e ainda a Procuradoria Geral e a Autoridade da Aviação Civil daquele país vizinho.A investigação terá sido autorizada ao mais alto nível pelo Presidente Jacob Zuma, e decorre em paralelo com uma outra, aparentemente a cargo do Ministério da Justiça daquele país.O Sunday Times refere que a investigação foi confirmada pela porta-voz da Presidência sul africana, Zanele Mngadi, que entretanto aconselhou a que todas as questões fossem remetidas aos Hawks. Zuma terá autorizado o relançamento das investigações depois de terem surgido novas informações, incluindo documentos, fotografias e gravações de voz. A equipa de 15 investigadores moçambicanos e sul africanos terá tido acesso às alegadas provas depois das informações disponibilizadas em Janeiro. O Sunday Times diz ter conhecimento de que criminalistas teriam realizado operações de fotografia aérea e de leituras de GPS numa zona militar restrita na região de Mariepskop, na província sul africana de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique. Radares instalados na zona fornecem dados de inteligência aérea provenientes de toda a região da África Austral, a bases da Força Aérea sul africana. Mariepskop, perto de God’s Window (Janela de Deus), fica perto de Mbuzini, onde a 19 de Outubro de 1986 se despenhou o jacto presidencial que matou Samora Machel e outros 33 ocupantes da aeronave. Uma fonte do Sunday Times disse: “Vários relatórios da Comissão de Inquérito Margo estão a ser reanalisados, juntamente  com fotografias e transcrições de dados de voz entre a tripulação e os controladores de tráfego”.

Em 1987, o Juíz Cecil Margo ilibou a África do Sul de possível envolvimento no acidente, tendo citado erros dos pilotos como a principal causa. Moçambique e a antiga União Soviética, estes últimos na qualidade de fabricantes do avião e fornecedores da tripulação, rejeitaram as conclusões de Margo, afirmando que o acidente tinha sido causado por um instrumento de navegação que em terra emitia informações que desviaram o avião da sua rota inicial.

O porta voz dos Hawks, Capitão Paul Ramaloko, confirmou «que a investigação estava em «curso. “Estamos a trabalhar com a nossa contraparte moçambicana”, disse.O adido policial no Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, Zacarias Cossa, disse que estava a par das investigações.Uma fonte da Autoridade da Aviação Civil da África do Sul disse: “A possível actuação de certas pessoas foi identificada. Os que estão vivos não podem ser permitidos escapar da justiça como os que morreram”. Dumisa Ntsebeza, o jurista que dirigiu a investigação da TRC, disse que tinha sido abordado pelos Hawks. “Fui solicitado no sentido de reactivar a minha equipa. Disse-lhes que se houver orçamento, isso é possível”. Ntsebeza acrescentou que a investigação deveria ter sido realizada há 14 anos, “quando informámos o Ministério da Justiça sobre o que deveria ser feito”. “Entregámos 43 processos relacionados com assassinatos, que não podíamos investigar totalmente devido a constrangimentos de tempo. De entre esses processos constava este caso”, disse ele. Acrescentou que os referidos documentos contêm “informação detalhada, incluindo o juramento de um agente da inteligência militar envolvido na montagem do falso sinal de rádio. Este agente forneceu dados detalhados sobre uma reunião realizada um dia antes do acidente, e onde este foi planificado. Deu nomes das pessoas que estiveram presentes na reunião, realizada na base policial de Skwamans, perto do local do acidente. No dia seguinte, estes indivíduos foram os primeiros a chegar ao local do acidente”.De entre os que chegaram primeiro ao local do acidente destacam-se o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pik Botha, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Kat Liebenberg (que morreu de cancro nos anos 1990), e o Chefe da Inteligência Militar, general Joffel Van der Westhuizen. Ntsebeza disse: “O que descobrimos justificava que houvesse mais investigações, incluindo o facto de que o governo sul africano não podia ser exonerado. Pessoas morrem, as memórias se esvanecem, documentos perdem-se e ganha-se tempo para cobrir rastos. Se Samora Machel foi desviado para a sua morte em território sul africano, isso é um crime, e as  devidas investigações criminais deveriam ter sido realizadas”.Ntsebeza disse que o Ministério da Justiça tinha a obrigação de processar criminalmente os envolvidos no crime.