O governo e a Renamo, maior partido da posição,
voltarão a reunir-se segunda-feira da próxima semana para encontrar um
denominador comum à volta das cinco questões que estiveram na agenda do
encontro havido hoje, em Maputo, mas que não produziu resultados apreciáveis.O
próximo encontro foi anunciado pelas partes no final da audiência que o governo
concedeu a Renamo, em resposta a um pedido formulado pelo partido da oposição
no dia 22 do passado mês de Outubro, manifestando seu desiderato nesse sentido. Manuel Bissopo, Secretário-geral da Renamo que também encabeça a delegação
desta força política ao encontro, disse que o seu partido apresentou
fundamentalmente cinco questões de relevo, nomeadamente a matéria da defesa e
segurança, os processos eleitorais, a exclusão no benefício dos ganhos da
economia, a despartidarização do Estado e o acesso a função pública.
“Estes pontos foram apresentados ao governo e nós esperamos que dentro de um
prazo de sete dias, a partir de hoje, se pronuncie para o prosseguimento do
processo ora iniciado”, disse Bissopo, apontando que a Renamo quer que o
próximo encontro tenha lugar em qualquer província da região centro do país, a
escolha do governo.
O secretário-geral da Renamo lamenta, no entanto, o facto de o governo não reconhecer
em nenhum momento a legitimidade das questões levadas, no encontro, pelo seu
partido, mas está optimista que nos próximos encontros a reacção seja diferente
e positiva.
José Pacheco, que encabeça a delegação do governo, disse, por seu turno, não
haver nenhuma falta de vontade do governo em reconhecer a legitimidade das
questões, tanto mais que todas e quaisquer decisões do executivo são todas em
estrita observância da constituição vigente na República de Moçambique. Pacheco
apontou, a título de exemplo, a inquietação da Renamo em relação a
implementação do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, em Roma, Itália,
não tem qualquer fundamentação, dado que todas as matérias sobre o mesmo foram
inseridas na Constituição da República.Desta feita, a Renamo, segundo a fonte,
deverá tornar mais explicitas as questões inseridas na sua pauta
reivindicativa, isto é, saírem do geral ao particular para uma melhor análise
sobre se elas são de alçada do governo ou então de jurisdição de outros órgãos
competentes.Em relação a questão das eleições que, segundo a Renamo, têm sido
marcadas por viciações, Pacheco disse que os escrutínios no país sempre foram
livres, justos e transparentes tanto mais que são reconhecidos pela comunidade
internacional.
“Havendo matérias específicas, eles devem ser mais precisos para que os órgãos
competentes possam, no futuro, tomar deliberações a volta de coisas concretas
que preocupam a Renamo”, explicou Pacheco.No capítulo referente ao que a Renamo
chama partidarização do Estado, o executivo pede exemplos mais específicos,
sustentados por provas concretas de onde é que tal coisa está a acontecer.O
acesso a função pública, segundo a fonte, passa por um concurso público cujo
resultado é que dita a selecção ou afastamento do candidato, independentemente
das cores partidárias que ele escolheu. Alias, o mesmo acontece em relação ao
acesso à Polícia, as forças armadas entre outras públicas.
Desta feita, as duas partes voltarão a reunir-se segunda-feira e,
contrariamente a vontade expressa pela Renamo, de o mesmo acontecer em qualquer
província da região centro do país, Pacheco afirmou que o mesmo terá lugar em
Maputo. Pacheco disse que ainda que a capital do país é a cidade de Maputo, a
Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, o mais alto órgão
legislativo, está na capital e a sede da Renamo está também aqui não fazendo
sentido que esse encontro se realize em um outro lugar.
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