Depois de Nyuse, eis Simango....

Na qualidade de candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às eleições gerais de 15 de Outubro deste ano, Daviz Simango, iniciou esta segunda-feira (19) a sua pré-campanha eleitoral na província de Nampula, onde deve, dentre outros aspectos, colher experiência dos quadros que estiveram por detrás da vitória do seu partido nas eleições autárquicas de 2013. 

Falando num comício, Daviz Simango disse aos presentes que era chegado o momento de mudar o sistema de governação no país e que há necessidade de os moçambicanos viverem condignamente. “Não podemos continuar a ser governados por pessoas que necessitam de um aperto de gatilho para dirigir os moçambicanos.  Atingir o poder não é preciso matar pessoas e muito menos comprar armas”, acrescentou. Segundo Simango, há, no país, toda necessidade de a população ter emprego e salário condignos. 

Simango deu como exemplo as classes dos enfermeiros e dos médicos, que, na sua opinião, não devem continuar “a sobreviver” da venda de medicamentos e da prestação de serviços em clínicas privadas. Para Simango, não deve haver espaço, no país, para as pessoas trabalharem sem pensar no seu futuro. “Não há espaço para pessoas que trabalham sem pensar no amanhã. Não queremos ladrões, corruptos,.....”, resumiu.

Pérola hipotecada a médio e longo prazo?

Não é que a sociedade civil moçambicana nada esteja a fazer para honrar e dignificar o seu nome e postura. Não é que a oposição política não esteja funcionando e trazendo a público as suas preocupações e projectos. Não é que o país não esteja andando ou progredindo em determinados sectores. Não é que tudo o que o poder do dia esteja fazendo seja completamente mal feito.  Mas não se pode dizer que o país está nos carris e que tudo esteja “nos conformes”...

Há uma certa paralisia na esfera política dado o contínuo impasse no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”. Há suspeitas fundamentadas de que as manobras dilatórias protagonizadas pelos interlocutores naquele fórum tenham como objectivo final o adiamento dos pleitos eleitorais, e desta forma prolongar a permanência no poder da actual equipa. Parece que estamos suspensos numa ponte frágil, prontos para uma queda fatal. A teimosia e o apego ao poder de certas personalidades é uma receita perigosa para o país. Armados de legitimidade conferida pelo facto de serem o Governo do dia, advogam saídas para uma crise que consome recursos e fragiliza o tecido nacional de todo inaceitáveis para a larga maioria dos moçambicanos. Convém ter olhos de ver quando se lançam ofensivas públicas de tornar os outros em demónios. Encomendam-se caixões para uns, enquanto se adquirem jactos executivos para outros.  Num autêntico golpe de rins estratégico, convocam-se marchas até bem-intencionadas, visando reclamar ou protestar contra regalias e mordomias de PRs e deputados. “Virar e o feitiço contra o feiticeiro” é um bico-de-obra de difícil realização, mas as tentativas não pararão por aqui. Com êxito ou sem êxito, a sociedade civil da capital do país vem-se mostrando interventiva, copiando em certa medida comportamentos e procedimentos similares de outras latitudes. Mas na senda do protagonismo e da oposição a determinadas decisões ou deliberações da Assembleia da República e do Governo importa não perder de vista aspectos fundamentais da governação, suas implicações e consequências. Vem isto a propósito da incapacidade de todo um pacote de dívidas assumidas pelo Governo sem consulta nem aprovação parlamentar.  A sociedade civil ainda não terá reparado que o Governo está hipotecando o país a médio e longo prazo? Os partidos políticos moçambicanos estão distraídos e são ignorantes quando se trata de verificar e aferir a viabilidade de decisões vinculativas tomadas pelo Governo na esfera financeira? Enquanto, por exemplo, a Embaixada da Suécia em Maputo ainda pergunta pela EMATUM, para a maioria dos moçambicanos, seus partidos e líderes é assunto esquecido, facto consumado? Quanto custaram os aviões de guerra adquiridos em segunda mão? Foram apreendidos pelo Governo da Alemanha, e depois o que aconteceu? Que fez o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique para recuperar equipamentos pertencentes a Moçambique? Afinal que cooperação existe entre a Alemanha e Moçambique? Os grandes dossiers do sector de minerais e energia, que foram sendo tratados sigilosamente pelo Governo, jamais encontraram uma resposta efectiva da sociedade civil. Quando instituições como o IESE e o CIP investigam e trazem a público conclusões de extrema importância para a redução da dívida moçambicana, para o acerto de contas e adopção de procedimentos consentâneos com os preceitos de boa-governação e austeridade, quem os escuta? Quem aprende com o que dizem? Deputados improdutivos e declamadores de poesia elogiosa a líderes empurram o país para o abismo através do seu comportamento vergonhoso. No lugar de fazerem da AR a “Casa do Povo”, transformaram-se em vampiros sugando o sangue de seus concidadãos. É deplorável, triste, vergonhoso que uma minoria se tenha afastado tanto das suas proclamações pré-eleitoralistas. Saudar marchas da sociedade civil, mesmo que seja visível algum grau de infiltração por agentes estranhos às causas advogadas, não deve significar que nos calemos face a uma estratégia bem definida de depauperar o Estado e os seus recursos. Há uma manifesta agenda secreta de endividamento do país que nada tem de estratégico. Gente de escrúpulos duvidosos e suspeitos está disposta a continuar assinando acordos e contratos de contrapartidas também duvidosas. Quem vende ao desbarato o que o país possui deve ser chamado ao parlamento para, de maneira rigorosa, explicar os contornos de negócios que lesam a pátria. Não se pode brincar às manifestações e esquecer que, enquanto se manifesta, existem agentes activos cimentando a sua posição em parcerias público-privadas de interesse estranho e suspeito.  Quem autoriza garantias de dívidas de empresas de dimensão e missão desconhecida e aparentemente secreta deve ser questionado pelos representantes do povo, porque ser titular de cargo público não dá direito a posição de proprietário do país e dos seus recursos. Não se deve brincar com assuntos de Estado e deixar que os abutres tomem conta da agenda nacional. 

Os brilharetes que as marchas possam trazer para a arena pública são importantes, mas os ataques à depredação dos recursos nacionais devem ser mais acutilantes e demolidores.Quem se propõe a endividar as gerações de hoje e as vindouras deve ser travado com decisão e profundidade. Moçambique não é uma ONG nem um partido político. Não somos filhos de fundações de cariz filantrópico nem queremos viver de caridade. Não queremos esmolas nem camisetas comemorativas. Queremos dignidade, justiça e acesso ao país que nos pertence. Ao Governo só exigimos que desbloqueie as “negociações” que andam a passo de camaleão. Criar as condições adequadas para que o povo participe em eleições livres, justas e transparentes deve ser a prioridade do momento.  Os argumentos repetidamente apresentados, alegando inconstitucionalidade e quejandos sobre assuntos sobejamente conhecidos e diagnosticados, são de conveniência e um exercício de auto-protecção. (N. Nhantumbo)

O Shr. Dhlakama tem que escolher o melhor para a Renamo

 Depois de duas semanas de interregno, as delegações do Governo e da Renamo retomaram as negociações esta segunda-feira (18) no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, na cidade de Maputo.Na semana passada, as partes não se reuniram porque o Governo havia pedido à Renamo para que não houvesse, na sequência da primeira sessão extraordinária do Comité Central do partido Frelimo, que decorreu na cidade da Matola. Desde há dois meses que as partes vêm divergindo quanto à missão dos observadores internacionais, com o Governo a exigir desmilitarização incondicional dos homens da Renamo, e esta a exigir a sua participação nas Forças de Defesa e Segurança numa base de paridade. Com vista à sua participação nas eleições gerais e provinciais de 2014, a Renamo já se inscreveu na Comissão Nacional de Eleições e o seu líder Afonso Dhlakama já se recenseou. (B.Álvaro)

Mas é isto mesmo...

"Não à legalização do roubo"

Liderados pelas organizações da sociedade civil, os cidadãos saem hoje (16) à rua em Maputo e nas outras capitais provinciais, em protesto contra as regalias aprovadas em duas leis separadas, para beneficiar os deputados da Assembleia da República e os ex-Presidentes da República. A marcha, com o lema “NÃO À LEGALIZAÇÃO DO ROUBO”, parte da estátua de Eduardo Mondlane, na avenida com o mesmo nome, e irá desaguar na Praça da Independência, frente ao Conselho Municipal de Maputo. Um estudo levado a cabo por organizações da sociedade civil revela a forma escandalosa e danosa com se gere a coisa pública em Moçambique, através da acumulação da riqueza por uma minoria, em prejuízo de todo o povo. Segundo o estudo, cada deputado aposentado ganha cerca de 910 mil meticais, aproximadamente 30 mil dólares, por ano. 

O valor é o somatório das seguintes benesses: 100% do salário mensal, isenções para a compra de viaturas e assistência médica e medicamentosa. O estudo não inclui aquilo a que chama benesses de difícil valoração.  O deputado com o salário mais baixo ganha 60 mil meticais por mês, cerca de 720 mil meticais por ano, sendo este o mesmo valor que é pago a um deputado aposentado, desde de que tenha feito respectivo desconto. O mesmo deputado aposentado tem ainda direito a isenção na importação duma viatura (de cinco em cinco anos). Tem ainda um subsídio de assistência médica e medicamentosa (família de cinco pessoas) num valor de 10 mil meticais.

     Subsídio de reintegração do deputado equivale a 30 anos de salário na agricultura.

Usando como referência o salário de 60 mil meticais por mês, e tendo como base o mandato (cinco anos), o deputado tem um subsídio de reintegração de 2.700.000,00 meticais, o equivalente a 90 mil dólares. Este valor, segundo o estudo, equivale “ao que ganharia um trabalhador agrícola com o salário mínimo em aproximadamente 30 anos, considerando o salário mínimo actual (3.010).” O chefe duma bancada, segundo o estudo, tem rendimentos 50 vezes superiores ao rendimento médio dum cidadão moçambicano. Um deputado simples “tem rendimentos vinte e cinco vezes superior ao rendimento per capita do país.”  O estudo revela ainda que “o salário dum deputado é 23 vezes superior ao salário mínimo na agricultura. O chefe de bancada possui rendimentos 46 vezes superior ao salário mínimo na agricultura.”

           Deputados podem custar ao Estado nove milhões de dólares daqui a 20 anos

O estudo, considerando uma taxa de renovação de deputados de 30% entre legislaturas, conclui que, aos valores actuais, daqui a vinte anos, as pensões representariam 9 milhões de dólares (2.250.000,00 USD para os reformados em cada legislatura x 4 legislaturas em 20 anos), o suficiente para, neste período, se construírem 12 centros de saúde do Tipo 2 e 720 salas de aula para 18 mil estudantes (considerando 25 alunos por sala).

          E o Presidente da República?

O impacto orçamental para as regalias com os ex-Presidentes da República é de 46.121.500,00 meticais, cerca de 1,537 milhão de dólares, isto é, perto de 130 mil dólares por mês. O estudo revela que os “valores, equivalem a cerca de mil e quinhentas vezes o actual rendimento per capita de Moçambique”. Este valor pode triplicar, em função do número de beneficiários. (A. Mulungo)

“Queremos fazer da juventude um poder"

O Parlamento Juvenil promoveu um encontro entre os jovens e a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, em que a diplomata transmitiu a experiência de governação e de transparência no seu país. Os participantes no encontro, a maioria dos quais são jovens, acusaram os governantes moçambicanos de serem resistentes à transparência. Magalhães Mendes quis saber da embaixadora até que ponto a governação democrática vai reduzir a corrupção e falta de transparência.  “Os governantes moçambicanos são resistentes à transparência. Como é que se pode quebrar esta resistência, incluindo a corrupção?”, perguntou. Castigo Dias quis saber: se a Suécia trabalha com 53 organizações da sociedade civil em Moçambique, que avaliação faz destas organizações.  Elisa Vasco falou das exigências que a Suécia tem encontrado nas áreas de educação e de emprego para jovens e na saúde. Quis saber: se a embaixadora, como jovem, visitou Moçambique em 1980, que percepção tem da Organização da Juventude Moçambicana de hoje?

A embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, disse que, quanto à resistência dos governantes à transparência, a sociedade deve ser activa e questionar o que está acontecer. “Há uma certa resistência e secretismo por parte de alguns funcionários públicos. Penso que, pouco a pouco, esta situação está a melhorar”, afirmou, acrescentando que no seu país há uma legislação de acesso à informação e direito de resposta. “No sector público há corrupção, que é um obstáculo para o desenvolvimento. Há uns dados assustadores. 63% dos moçambicanos entrevistados disseram que tinham pago suborno à polícia. O Governo deve dar passos concretos na erradicação da pobreza”, disse. A embaixadora da Suécia considera que o desempenho das 53 organizações da sociedade civil é positivo. O problema é que o país é grande e há muita coisa por fazer nas províncias. Quanto à OJM, Ulla Andrén disse que o papel da OJM de 1980 é diferente do papel da OJM de hoje, assim como o sistema político. “Tenho a impressão de que a OJM está mais inclinada para apoiar o partido no poder, o que é muito perigoso. No país há jovens que não pertencem a este partido. No meus país, os partidos têm os seus jovens; e a juventude nacional aglutina todos os jovens, independentemente da sua filiação partidária”, explicou. O presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, anunciou que, entre Junho e Agosto, serão realizadas sessenta palestras nos distritos. “Queremos fazer da juventude um poder. Este exercício visa estimular. Temos que ter um jovem que monitora, participa e questiona”, disse. (C. Saúte)

"Foi assim no passado. Se-lo-á no futuro”

O Presidente da Frelimo e da Republica, Armando Guebuza, diz que a democracia no seio do partido no poder em Moçambique não e uma encenação politica ensaiada para terceiros porque integra valores que definem a cultura politica e da' a conhecer a forma de estar e de fazer politica. Falando terça-feira(14), na cidade da Matola, no encerramento da 1ªa Sessão Extraordinaria do Comite Central, Guebuza disse que a Frelimo é fruto e promotora da democracia, uma democracia que tem estado a cultivar ao longo dos 50 anos de sua existência, por isso não pode ser vista como algo acoplado aos valores nem algo inscrito em notas de rodapé. Foi no contexto democrático que, Segundo Guebuza, o Comité Central da Frelimo reuniu-se para debater e aprovar as propostas do Manifesto Eleitoral, das Directivas sobre a Eleição de candidatos a deputados da Assembleia da Republica e sobre a eleicao de candidatos a membros das Assembleias Provinciais. Segundo Guebuza, foi a Frelimo democrática é promotora da democracia interna que galvanizou homens e mulheres a engajarem-se e a persistirem na luta contra a colonização, opressão, humilhação, discriminação e a ignorância, para conquistar a liberdade, dignidade, igualdade, o saber e a auto-estima. 

“Os que vaticinavam o fim ou cisão da Frelimo, porque não a conheciam nas suas profundezas, ficaram surpreendidos com a imagem que todos projectamos no fim dos acesos debates, na 3ª Sessão do Comité Central, que teve lugar de 27 de Fevereiro a 2 de Marco deste ano, de um partido coeso e a volta do seu candidato (presidencial) Filipe Nyusi”, disse Guebuza. A Frelimo, segundo Guebuza, nasceu democraticamente da vontade dos moçambicanos de se unirem para darem resposta ao chamamento da sua Pátria, injusta e teimosamente ocupada pelo invasor colonial e, desde então adoptou o método de eleição, em voto secreto dos seus dirigentes, e ate hoje realiza eleicoes internas de forma regular, sob o signo de renovação e continuidade. ' As eleicoes do dia 2 de Marco deste ano, nas quais Filipe Nyusi emergiu como candidato, enquadram-se neste prisma' , disse Guebuza, adiantando que a democracia praticada na Frelimo associa-se ao compromisso com a valorização da pessoa humana nas suas ideias e contribuicoes para o crescimento qualitativo nas accoes. “Foi assim no passado. E-o no presente. Se-lo-a no futuro”, garantiu o Presidente do partido Frelimo. Segundo Guebuza, os documentos aprovados nesta sessão cristalizam a mensagem de inclusão, confiança, esperança, mudança e crença no que a determinacao individual e colectiva dos membros da Frelimo e' capaz de alcancar na melhoria das condicoes de vida dos moçambicanos. Trata-se de documentos guia do trabalho politico que, segundo Guebuza, vai agora ganhar novo ritmo e ímpeto 

RENAMO traumatiza alunos

A tensão político-militar perpetrada pelos homens armados da Renamo causou danos financeiros calculados na ordem de três milhões de meticais (cerca de 100 mil dólares norte-americanos) ao Ministério da Educacao (MINED), montante que a instituicao investiu para garantir a realizacao de exames especiais a alunos das regioes afectadas pelo conflito na província central de Sofala.Um total de 766 alunos foram submetidos a exames especiais, em Fevereiro, na sequencia de nao terem podido ser avaliados na epoca normal das avaliacoes (Dezembro) devido ao conflito nas regioes de Muxungoe e Gorongosa. Falando a margem da IX reunião nacional do conselho técnico do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (CNECE),  o director nacional deste orgao, Jafete Mabote, explicou que a cifra gasta serviu para assegurar as condicoes logísticas inerentes ao processo. Entretanto,  informações vindas do Distrito do Ile, provincia da Zambézia, dão conta que houve uma troca de tiros esta manhã (15) na  zona de Murothone, Posto Administrativo de Nampevo, na estrada nacional que liga a Mocuba,. A troca de tiros envolveu  uma unidade da  Força Intervenção e a Renamo. Fontes próximas afiançaram ao “Diário da Zambézia” que os supostos homens da Renamo encontravam-se na casa de um régulo.  Fala-se de feridos mas  as informações são escassas .

Proteja-se!!!

A Associação dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique entregou, na segunda-feira(12), à Presidência da República uma carta de repúdio contra a lei das regalias e mordomias dos antigos Presidentes da República e deputados, recentemente aprovada pela Assembleia da República.  Esta informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, que acrescentou que, além da Presidência, a mesma carta foi entregue ao Conselho Constitucional, à Procuradoria-Geral da República e à Assembleia da República Segundo a missiva, os autores há 36 anos eram jovens, e muitos foram recrutados à força, tirados das salas de aula para o Serviço Militar Obrigatório, a fim de defender a pátria que na altura estava em guerra. “Estes jovens e crianças que deixaram tudo para trás, incluindo os seus sonhos de serem médicos, professores, operários e (porque não?) deputados, para defender a pátria. Durante o exercício da defesa, não tinham salário, não tinham condições de criar bases de sustentação para as suas famílias”, pode ler-se numa das passagens da carta. Acrescenta a missiva que, depois do Acordo Geral de Paz, também os desmobilizados das Forças Populares de Libertação de Moçambique (os Antigos Combatentes anónimos) e das Forças Armadas da Defesa de Moçambique, desde 2000 para cá, não beneficiaram da reintegração social. (C. Saúte) - Clik AQUÍ para ouvir a música  da marcha.

LAM recebe Boeing 737-700 NG que foi da Aeroméxico

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique vai integrar na sua frota, nos próximos dias, um Boeing 737-700 Nova Geração que substituirá o Embraer 195 acidentado em Novembro passado na Namíbia. O novo aparelho moçambicano (cn33792, s/n1571), que terá o registo nacional C9-BAQ, vem da Aeromexico, para cuja frota entrou poucos meses depois do seu voo inaugural (reportado pelo portal ‘Airfleets’ em 01 de Setembro de 2004). Portanto trata-se de um aparelho que ainda não tem 10 anos de serviço. A entrada deste B737-700 NG na frota da companhia moçambicana acontece cerca de um mês e meio depois da LAM ter anunciado que tinha decidido comprar três aviões desse modelo. Sabe-se contudo que a companhia moçambicana receberá à mesma os três aparelhos encomendados e mantém uma opção de compra para mais três.A intenção da Administração da LAM deve ser colmatar a falta do aparelho acidentado e manter o mesmo nível de oferta e qualificação do equipamento.Segundo a listagem de novos registos do portal ‘skyliner-aviation.de’ o novo aparelho da LAM,já em Maputo, que tinha antes o registo N855AM (na foto), estava no dia 06 de Março passado, no Aeroporto Juan Santamaría, na cidade de São José da Costa Rica, a aguardar entrega à companhia moçambicana.Desconhece-se a lotação do novo avião da LAM. Os que estão encomendados à Boeing virão configurados com 126 assentos em duas classes.A LAM tem actualmente na sua frota outro Boeing 737, mas do modelo 500. A companhia tem sido, ao longo dos últimos 40 anos, uma fiel utilizadora de aviões Boeing 737, e tem em Maputo uma das mais conceituadas oficinas de manutenção e apoio a este tipo de aparelho no Sul do continente africano.

48% casa-se antes dos 18 anos

A ministra britânica do Desenvolvimento Internacional, a nível do continente africano, Lynne Featherstone, no âmbito da visita que efectuou a Moçambique na primeira semana do mês, anunciou apoio financeiro a Moçambique para o combate ao casamento infantil. O referido apoio, segundo a governante britânica, consistirá no reforço institucional e dos instrumentos jurídicos já existentes. Por outro lado, o apoio consistirá também no reforço das campanhas de sensibilização de todos os sectores da sociedade moçambicana – as famílias, a população em geral, as confissões religiosas, as instituições do Estado e as raparigas – para que todos tenham noção do perigo que esta prática representa, não só como violação dos direitos humanos, mas também atentando contra o desenvolvimento económico e social do país, pois limita a continuidade dos estudos da maioria das raparigas. Segundo Lynne Featherstone, o apoio do governo britânico surge pelo facto de Moçambique fazer parte dum grupo de países com mais alto índice de casos de raparigas que se casam antes de atingirem os 18 anos de idade. Moçambique tem uma taxa de 48% de raparigas que se casam antes de atingirem os 18 anos de idade, ocupando o 11º lugar a nível mundial, numa lista liderada pelo Níger, seguido pelo Chade, a República Centro-africana e o Bangladesh. No continente africano, Moçambique ocupa a oitava posição, enquanto que, na África Austral, encontra-se em segundo lugar, depois do Malawi. 

A pobreza e as práticas culturais, sobretudo nas zonas rurais, são apontadas por aquela governante britânica como as principais causas. O Governo moçambicano, pela voz da ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, reconheceu a existência destas práticas no país, sobretudo nas zonas rurais, onde se regista mais casos, influenciados por questões culturais e, por outro lado, devido à debilidade da lei, que não criminaliza os praticantes. “Esta prática põe em causa os esforços do Governo, uma vez que, para além das leis criadas a nível nacional, adoptou instrumentos internacionais de combate a este fenómeno”, afirmou a ministra da Mulher e Acção Social. (R. Moiane)

Unidade nacional é um valor sagrado

A UNIDADE nacional é um dos valores sacrossantos e estruturantes da acção do Partido Frelimo, desde a sua génese como instituição política, afirmou ontem o Presidente Armando Guebuza na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central que decorre na cidade da Matola, província de Maputo. Caracterizando-a como um dos segredos e condimentos da garantia das sucessivas vitórias do partido no poder, Armando Guebuza disse que a unidade nacional é o valor que alimentou, dinamizou e emancipou os moçambicanos como homens e mulheres resolutos à busca da liberdade e independência. Como prova maior da sua grandeza, segundo o Presidente da Frelimo, é que no fervor do nacionalismo, nem mesmo as prisões arbitrárias da sanguinária PIDE impediram que os moçambicanos sonhassem e idealizassem um país livre e independente.

“Ainda que presos e torturados, ainda que sob as sevícias dos verdugos dessa tenebrosa PIDE, nas nossas mentes nós já nos sentíamos livres e agíamos como tal. Por isso, os nossos sonhos de liberdade e independência nunca foram encarcerados. Muito pelo contrário, eles transformaram-se em escolas e viveiros da nossa crença num Moçambique livre e independente”, disse, acrescentando que exactamente onde era suposto os moçambicanos se sentirem oprimidos, nasceu a consciência de que valia a pena resistirem e continuarem a lutar por Moçambique.

Armando Guebuza considerou a unidade nacional hoje como a mais importante bandeira, o estandarte galvanizador da luta que os moçambicanos travam contra a pobreza e pelo desenvolvimento social e económico do seu país. É com a unidade nacional que os moçambicanos se sentem cada vez mais irmãos e irmãs, livres de fixar residência em qualquer canto do país, donos das riquezas com que o país é abençoado e estão prontos ao trabalho. Neste contexto, afirmou o Presidente do partido no poder, a unidade nacional é o maior ganho dos moçambicanos.

“Foi-o no passado, é-o no presente e sê-lo-á no futuro”, garantiu Armando Guebuza, acrescentando que a Frelimo se orgulha de ser uma força política muito abrangente, inclusiva e representativa de todos os moçambicanos.

A I Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo vai aprovar em definitivo a versão final do manifesto eleitoral do partido e do seu candidato para as eleições de 15 de Outubro, depois de os quadros terem avançado as suas contribuições. Vai ainda aprovar as directivas sobre a eleição de candidatos a deputados da Assembleia da República e sobre a eleição de candidatos a membros das assembleias provinciais. Sobre aqueles instrumentos, Armando Guebuza exortou a todos os membros do Comité Central a expurgarem todas as imperfeições, ambiguidades e subjectivismos para que tudo o que for neles plasmado esteja claro e não haja espaço para quem queira subverter a sua letra e espírito. Depois de aprovados, segundo o Presidente da Frelimo, não se deve permitir que o tribalismo, racismo, regionalismo ou grupos de interesse contrários à unidade nacional e à coesão interna os ponham em causa.

Mulher de fibra!

De longe o Comité Central do partido Frelimo ajudou a resolver as “makas” no seio dos camaradas, mesmo que a propaganda comunicacional tente convencer-nos que o partidão sempre se sai bem em face de crises internas, que até são normais numa organização. Ainda há gente que atrapalha, há gente que incomoda e, assim sendo, é preciso agir com precaução, é preciso “investir no futuro” da Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, mesmo que seja na base de expedientes “rumorescos”, enlatados e espalhados via comunicação social. Um artigo publicado há duas semans pelo semanário Savana, traz um título de criar água na boca, mesmo que seja um conjunto de rumores, percepções e especulações, e até criação de gente com mente fértil: “Rumores sobre candidatura independente de Luísa Diogo ganham força”.A seis meses das eleições? 

O suficiente para um jornalista começar a franzir a testa, tanto mais que o seu autor conhece as engrenagens do sistema político aqui estabelecido. E nem se deve tentar fazer comparações com o caso do Edil da Beira, Daviz Simango, quando se candidatou àquela autarquia porque estariamos a comparar grandezas diferentes. Dito de uma forma deselegante, pode-se afirmar que se está em presença de um embuste jornalístico mas a satisfazer expedientes de dentro do partido Frelimo, visando abater a ex-funcionária do Banco Mundial, sabido que Luísa Diogo não teria condições, ou seja não teria estrutura política que a endossase para enfrentar Filipe Nhusy, mesmo que viesse a receber apoio quer de Joaquim Chissano e de qualquer outro colosso da Frelimo. Parece cedo demais para assistirmos a oxidação do partido Frelimo como aconteceu com o Partido Comunista da União Soviética (PCUS). A Frelimo parece mesmo um partido inoxidável. Luísa Diogo deve ser extremamente ponderada para não aventurar e seguir o caminho por que passou Francisco Masquil, antigo governador da província de Sofala, depois que entregou o seu “cartão vermelho” ao partido, ela (Luísa) que não é nehuma entusiasta em matéria política. E desafiar o “actual status quo” feito à medida do alfaiate, em Pemba, quando do 10º Congresso da Frelimo seria um suicídio político que Luísa não quererá experimentar. Candidatar-se, hoje, como independente é o mesmo que entregar o cartão como fez Francisco Maquil. A não ser que a Luísa pretenda andar na rua a falar sozinha!

Sendo Luísa Diogo não uma membro qualquer da Frelimo, tendo até sido integrante da Comissão Política deste partido, não é de duvidar que ela conhece os maquiavelismos todos e o quão poderosa e sofisticada é a máquina da fraude que a Frelimo põe em marcha para ganhar eleições (Changara, em Tete e muito recentemente em Gurué, na Zambézia, são a parte visível do iceberg) e não se sabe se ela estaria em condições de desafiar essa mesma máquina a escassos seis meses das eleições, com alegações de que tem um substrato político acima da média e contaria com apoio de mulheres.  Em função ainda desse domínio que ela detém deve saber quais são outros expedientes que são accionados para desbaratar os adversários, sendo por isso pouco crível que Luísa Diogo embarque nessa Aventura independentista. Pessoalmente gostaria de a ver a candidatar-se!

O que deve estar a acontecer é que Luísa Diogo está a ser vítima de alguns camaradas seus que acreditam que dentro dos próximos dez anos ela continuará presidenciável, como aliás é hoje. Ficou em segundo lugar nas internas da Frelimo, atrás de Filipe Nhusy e cometeu o “erro político” de não ter abdicado de ir a um second round, o que teria sido visto como o agir no “politicamente correcto”. A ida dela, depois da primeira volta, a uma segunda volta não deixou de representar um desafio ao presidente Guebuza e toda uma entourage que este controla - pelo menos - este é o pensamento de alguns círculos. Dito de outra forma, Luísa não deveria ter ido a segunda volta com aquele que integrava os três elegidos pela ala “visionária”, “clarividente” ecrustada ao “Grande Líder”.  Aliás é esse o discurso em certos círculos e a ter em conta de dentro do partido Frelimo. Ou seja, Luísa Diogo não deveria ter cometido o erro politico de ir a uma segunda volta para por em causa o pré-candidato da Comissão Política a quem Armando Guebuza, triunfalmente disse: “Este é o nosso (meu) candidato”, referindo-se ao ex-funcionário ferroviário.  A Luísa, com este expediente jornalístico, expedientes de smss, e-mails e redes sociais, em minha opinião, não deve ser mais do que um alvo a abater, ela que eventualmente pode ainda ser candidata em 2024. É preciso investir no futuro e não nos esqueçamos que Luísa Diogo disse recentemente que é preciso acreditar que uma mulher pode ser Presidente, um dia. Ela estava a falar dela mesmo (?), numa clara demonstração de que a ambição dela de andar de Mercedes Preto ainda está intacta. Mulher de fibra a Luísa!

Para dar um cunho jornalístico ouviu-se uns iluminados académicos, mas omitindo-se de fazer o que se recomenda em material jornalística. A Sra Luísa Diogo e toda a prosa não dizem ao leitor que algum esforço foi empreendido para ouvir a “candidata independente”.

Ao tentar tentar sustentar um rumor na base daqueles académicos, que se sabia, à partida, pensariam da mesma forma foi seguir o que faz a TV pública que sempre nos dá a ouvir a mesma opinião mas saída de quarto bocas diferentes, e mesmo assim chamam àquilo “debate”. E o que se fez com as pessoas que tiram 30 meticais para comprar o SAVANA, como eu, foi uma burla no sentido em que se foi buscar “académicos” (que até são bons) que se sabia, à priori que iam analisar o assunto sem se abstrair do passado recente da Luísa Diogo.

Este exercício não é mais do que o que se pode dizer de “lei do menor esforço”. Alguns jornalistas têm tentado falar com fontes, com pessoas visadas nos seus artigos e, pelo menos, ficamos a saber de uma coisa: ligamos para a fonte e o telefone fez tum tum tum tum tum tum. Insistimos e o telefone fazia tum tum tum tum tum!!!

E por que é necessário abater a dona Lulu, como é chamada em alguns círculos, tendo sido já aniquilada em sede das internas do Comité Central da Frelimo. Provavelmente (permita-me, Madaukane, voltar a especular também) em função dos resultados das internas é preciso ter em conta o seguinte aspecto. É que na constituição do governo, caso Nhusy vença as eleições de Outubro, o que é muito provável, não se deve, hipoteticamente, deixar a Luísa na periferia do “taxo governativo” ou em outros cargos importantes. É que Luísa Diogo, no jogo do equilíbrio do género de que Moçambique se “gaba” de ser campeão na África Subsahariana, ela pode ser equacionada para Primeira-Ministra mais uma vez ou mesmo para substitur Verónica Macamo, na Assembleia da República, caso a Frelimo vença as eleições de 15 de Outubro. Isto vai garantir-lhe manter visibilidade por um periodo de dez anos até daqui a dez anos e é isso que corrói alguns corações. Provavelmente.   E conhecendo-se o arcaboiço intelectual, académico de que é detentora e mesmo comparando com algumas mulheres que até fazem parte da Comissão Política, é preciso começar a trabalhar porque em 2024 Luísa Diogo terá 66 anos e ainda com energia para o que der e vier.

A presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, chegou ao poder em 2005 com 67 anos, contando hoje com 76 anos e o percurso dela tem alguns pontos em comum com a hoje PCA do BARCLAYS.  E não nos esqueçamos que Luísa Diogo foi Primeira-Ministra nos primeiros cinco anos de Armando Guebuza para, mais tarde, não fazer o segundo mandato, e em sua substituição vir Aires Aly, não tendo feito este último se quer três anos. E não pode ter sido problema de incompetência que fez com que Luísa Diogo caisse da cadeira de Primeira-Ministra.  E indo na teoria de alas que se supõe existir dentro da Frelimo, não se deve colocar de lado a hipótese de uma cabala estar a ser engendrada pela mão da ala feminista dos que no último Comité Central sairam vencedores que a vêem como sendo uma ameaça para a sua estabilidade política e económica futura e o tempo começa a escassear. E tal não me parece coisa de Homens, deve ser mesmo coisa de mulheres. Sou forçado a pensar na senhora que o um jornalista diz ser “a mulher poderosa” da Frelimo. E eu prefiro tratá-la com uma outra designação: ponderosa. A Margarida??? Isto só pode ser problema dos dentro e os de fora, fora de quê? Luísa Diogo foi para fora do jogo quando desafiou Nhusy em segunda volta. A dona Lulu foi vítima do seu “atrevimento”.(R.Bié)

Comunicado da Associacao Moçambicana dos Juízes

Foi com profunda indignação que a Associação Moçambicana de Juízes tomou conhecimento do desaparecimento físico do colega e membro, Dr. Dinis Nhavotso Sílica, presidente da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, barbaramente assassinado na manhã de hoje, em Maputo, por volta das 9 horas, a caminho do local de trabalho.

Este assassinato constitui um choque para toda a nação em geral e para a classe dos juízes em especial.

Em qualquer país, o juiz é o derradeiro guardião da legalidade. Atentar contra a vida de um juiz é atentar contra a justiça. Por isso hoje não mataram só o juiz Sílica, mas deixaram gravemente ferida a Justiça moçambicana. Foi desferido um golpe contra todos os que estão comprometidos com a verdade e a justiça. Os que não vergam diante das ilegalidades. Do crime organizado. Da chantagem. Do suborno.

O corpo de juízes é formado por homens de carne e osso com sentir e reflectir próprios. São pessoas que no dia-a-dia pugnam para levar a justiça para a comunidade. Não se pense contudo que o juiz age ao livre arbítrio. O juiz age dentro de um quadro jurídico que fixa as suas competências e atribuições.

Matar um juiz da instrução é matar um juiz da paz, aquele que garante a verificação dos direitos e liberdades fundamentais. É o juiz da instrução que garante em última análise se a prisão de um arguido foi efectuada dentro dos pressupostos formais e materiais exigidos por lei. Se entender pela ilegalidade da prisão, é de lei que deva soltar. De contrário, se entender pela legalidade, a prisão será mantida.

A Associação lembra que o país está a atravessar um momento particular de elevação dos níveis de criminalidade, que neste momento exigem uma acção mais firme de todos. Desde a polícia, os procuradores e, claro, os juízes.

Mais do que nunca, as condições de trabalho e de segurança sobre os actores jurídicos afiguram-se prementes.

Não se conhece do juiz Sílica qualquer desvio de carácter ou propensão para actos ilícitos, nomeadamente envolvimento em corrupção. A tentativa de assassinato de carácter é só uma etapa para desacreditar não só o juiz finado, mas toda a máquina judiciária no seu todo.

Matar um juiz não vai permitir a quem assim ordenou fazer cessar o procedimento criminal contra si. Antes, pelo contrário, a morte do colega nos impele a um comprometimento sem tréguas contra a criminalidade organizada.

Maputo, aos 8 de Maio de 2014.

A Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

Vitalina Papadakis

Dhlakama ja pode votar e ser eleito!!!!!!!!!

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama acaba de se recensear.A informacao acaba de ser confirmada por canais seguros e vinda de Ivone Soares,Chefe da Juventude  e deputada por este partido na Assembleia da Republica.O processo foi mais moroso do previsto porque na noite de ontem um batalhao das Forcas Armadas de |Defesa de Mocambique tentou ocupar posicoes consideradas vitais em Satungira,regiao de grandes confrontos militares e perto da serra da Gorongosa, onde tem vivido a mais de 12 meses o chefe da guerrilha da Renamo.

Janet Mondlane

Janet Mondlane fez ontem (7/5) 80 anos! Está  a batalhar pela sua vida  num hospital e há muita fé quanto a sua recuperação. Não faltando o calor dos filhos e netos. Janet Rae Mondlane nasceu em 1935, nos Estados Unidos. Em 1962 fundou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) junto com seu marido, Eduardo Mondlane(com quem casou a 56 anos) , que veio a ser o primeiro presidente da Frente. Em 1963 tornou-se a diretora do Instituto de Moçambique, coordenando actividades não-militares da FRELIMO. Mesmo com a morte de seu marido em 1969, Janet Mondlane deu prosseguimento a seu trabalho no Instituto, constituindo-se como uma das personagens principais na luta pela libertação moçambicana. Foi directora do Ministério da Saúde de Moçambique, de 1986 a 1992 trabalha na Cruz Vermelha de Moçambique e, em 1996, institui a Fundação Eduardo Chivambo Mondlane. Em 2000, foi eleita secretária executiva do Conselho Nacional de luta Contra a AIDS (CNCS), onde trabalhou até 2003. Atualmente dedica-se à documentação da história de vida de Eduardo Mondlane.

Os desfavorecidos estão numa situação crítica

Ivone Soares, deputada pela bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, considera que, com a provação do pacote eleitoral, não há mais motivos para se continuar a ouvir tiros no país. A também presidente da Liga da Juventude do partido de Afonso Dhlakama, diz não compreender os contínuos confrontos militares porque a Renamo, que foi proponente das negociações, conseguiu a revisão do pacote eleitoral, que considera ser um dos quatro pontos mais sensíveis do conjunto das reivindicações desta formação política.“Com a porta de diálogo que está já aberta, há toda a possibilidade de se encontrar consensos. O calcanhar de Aquiles que existia entre os quatro pontos, que levaram o Governo e a Renamo à mesa de diálogo, foi, primeiro, o pacote legislativo eleitoral. Senti-me extremamente satisfeita quando vi que este ponto, o mais sensível, já era consensual. Não há motivo de continuarmos a ouvir som das armas; não há motivos para ouvirmos que a população está deslocada das suas zonas devido a este conflito militar”, disse. Relativamente aos outros três pontos, nomeadamente a desmilitarização; o desarmamento dos homens da Renamo; e a revisão da política nacional de defesa e segurança, Ivone Soares diz que, não sendo assuntos novos, acredita também ser possível entendimento à volta dos mesmos.“Acredito ser possível que as duas partes cheguem a entendimento. Se conseguiram numa matéria muito sensível que era o pacote eleitoral, não acredito que seja difícil se chegar a consenso nestas matérias”, acrescentou. Em jeito de apelo, a jovem deputada exortou as partes para que ponderem sobre o que é importante a bem do país, dos moçambicanos, dos jovens, idosos e das crianças.“Não acredito que haja alguém interessado na guerra neste país, porque ela só vai retroceder ainda mais aquilo que são as expectativas de todos nós, como moçambicanos, de podermos circular pelo país inteiro sem obstáculos, termos a possibilidade de estudar, de ter emprego, de construir as nossas habitações e de prosperar e formar famílias, que é o sonho de qualquer jovem”, disse a dirigente da Liga da Juventude da Renamo. Para que este sonho seja realizado é necessário, segundo a nossa entrevistada, que haja paz.“Não pode haver situações em que o exército esteja em confronto com guardas da Renamo. 

Que se revisite o que tem de ser revisitado, que se façam as cedências naquilo que é possível fazer e que naturalmente possamos encontrar consensos. A palavra de ordem que gostaria de deixar é a busca incessante de consensos, porque na medição de forças, vamos acabar colocando os desfavorecidos numa situação mais crítica”, lamentou Ivone Soares.Questionada sobre o que leva a Renamo a protagonizar ataques armados, numa altura em que está em diálogo com o Governo, a nossa interlocutora afirmou que isso se devia a falhas de estratégia de comunicação no Centro de Conferências Joaquim Chissano, local onde decorre o diálogo. “As partes não estão a se entender. Ninguém entende o outro. Se estivessem a escutar o que cada um diz, certamente haveria diálogo produtivo. Quando há posições extremadas fica difícil haver consensos”, considerou. Sobre a possibilidade de os ataques da Renamo contra alvos civis e militares serem uma medida de pressão para conseguir ganhos na mesa de diálogo com o Governo, Ivone Soares foi categórica: “sempre que possível, acho que devíamo-nos empenhar no uso de todos os recursos (pacíficos), e a guerra ser a última alternativa porque não só semeia luto, dor, incertezas quanto ao futuro, como acaba criando feridas, deixa mágoas, ressentimentos e marcas profundas. Sempre que for possível encontrar outras formas mais criativas de criar consensos, de ultrapassar qualquer querela, temos usá-las, sempre com a paciência, até esgotarmos todas as formas de resolução dos problemas.