Elevaram a Zambézia!

O presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, vai propor à Assembleia Municipal local nomes de personalidades de referências da cidade para constar das ruas da urbe. O

s nomes dos músicos Eduardo Carimo, Dr. Mussa Rodrigues e General Bonifácio Gruveta darão entrada em breve na Assembleia Municipal de Quelimane para decisão dos membros do órgão. O edil diz que pretende homenagear figuras da Zambézia, já perecidas, “que deram contributo imensurável para elevar o bom nome da província e da cidade de Quelimane. A lista conta com mais nomes que serão conhecidos dentro de duas semanas quando der entrada na Assembleia Municipal. A proposta do General Gruveta, membro sénior do partido Frelimo até à sua morte, dividiu opiniões de pessoas próximas ao edil. Alguns radicais à atitude consideram que Araújo não devia propor o general, mas há muitos também que elogiaram a atitude do edil classificando-a como “uma visão de Estado”, que ignora a filiação partidária e dá a primazia ao serviço que cada figura desempenhou ao Estado. Gruveta foi o primeiro governador da província da Zambézia pós independência e até à sua morte era deputado eleito pelo círculo eleitoral da Zambézia.

F r e s q u i n h a s

Impasse “desejado” por quem?

O Governo moçambicano e a RENAMO, o maior partido de oposição no país, continuam em impasse depois da 15ª Ronda Ordinária do diálogo que decorreu ontem, em Maputo. A questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), despartidarização da Função Pública, as questões económicas, bem como o desarmamento da Renamo são os pontos que haviam sido agendados para esta ronda de diálogo.Contudo, a lei eleitoral foi a principal matéria que originou o impasse entre as partes nesta ronda do diálogo.A Renamo discorda com os compromissos prescritos nos termos de referência e diz que traz um dossier pronto para remeter à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, desde que haja um acordo político com o governo. Segundo José Pacheco, Ministro da Agricultura e Chefe da delegação do Governo no diálogo, o Executivo permitiu que assinasse e procedesse a entrega desse dossier, mesmo que não tenha obedecido ao princípio de partilha com a outra parte.“Ressalvámos que devem fazer parte desse dossier as respostas que o Governo deu em que concordou com 16 por cento dos pontos que a Renamo submeteu, o correspondente a 90 por cento das suas propostas”, avançou.Por seu turno, a Renamo diz que só vai aceitar submeter a proposta da revisão da Lei Eleitoral depois de se alcançar o acordo político com o Governo.

Aumenta a despesa

A Assembleia da República aprovou ontem, em definitivo, o Orçamento Rectificativo para o ano de 2013, que prevê a alteração da despesa total de 174.954,9 milhões de meticais inicialmente programados, para 188.719,8 milhões de meticais, num incremento equivalente a 40,2 porcento.A primeira versão da Lei de Orçamento Rectificativo para 2013 foi aprovada sexta-feira última com um total por 162 votos da bancada parlamentar da Frelimo, e 40 votos contra da Renamo e o do MDM.O Governo considera que com estes indicadores houve um incremento das despesas do Estado em 13,766,2 milhões de meticais, resultante do reforço das despesas de funcionamento e de investimento interno em 7.037,0 milhões de meticais que também resultam, por um lado, do reforço nas dotações de despesas financiadas com receitas próprias e consignadas como resultado de inscrição de saldos transitados do exercício de 2012 e excessos na arrecadação registada de Janeiro a Junho e, por outro, a inscrição no orçamento das receitas das mais-valias.Justifica que houve também reforço nas despesas de investimento financiadas com recursos externos em 6.729,2 milhões de meticais, resultante de desembolsos adicionais ocorridos durante o processo de execução do Orçamento para 2013, que levou à actualização das dotações orçamentais.

Depois de 6.120 dias  

A Assembleia  da República (AR), aprovou ontem, por definitivo, a proposta de lei do Estatuto do Médico na Administração Pública, um instrumento que vinha sendo debatido há 17 anos e que estabelece os direitos e deveres desta classe profissional.A primeira versão desta lei foi aprovada semana passada na generalidade e por consenso. Na apreciação na especialidade, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais voltaram a registar consenso, tendo o seu parecer colhido aprovação de todos os deputados na plenária.As maiores alterações ocorreram no capítulo sobre as Incompatibilidades, Deveres, Direitos e Regalias dos médicos e médicos dentistas em exercício da sua profissão na Administração Pública. Com efeito, da lista de deveres especiais, acrescentou-se à lei anterior o de “não considerar o exercício da medicina como uma actividade orientada para fins lucrativos, sem prejuízo do seu direito a justa remuneração, devendo a profissão ser fundamentalmente exercida em benefício dos cidadãos”.

Migração juvenil é bem vinda

O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, defendeu ontem, em Maputo, que a migração juvenil pode promover o desenvolvimento socio-económico nacional, particularmente nesta fase em que crescem as descobertas de recursos minerais no país. Vaquina, que falava na 5ª Conferência da Juventude, por ocasião do 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, sob o lema “Migração Juvenil e Desenvolvimento Sustentável”, explicou que este fenómeno deve ser visto sob dois prismas. O primeiro, relacionado com a deslocação interna de jovens moçambicanos dentro do país, que levando consigo as suas experiências podem prestar um grande contributo para o desenvolvimento do país. O segundo, no contexto internacional, pode levar os jovens a atravessar fronteiras e buscar experiências fora de Moçambique, levando consigo a Pátria, e retornar com mais conhecimentos para a mesma causa.

“Miúdos” vão vigiar o processo eleitoral

Jovens a escala nacional vão participar na observação e na monitoria das eleições autárquicas a realizarem-se a 20 de Novembro do ano em curso, bem como nas presidenciais, legislativas e provinciais de 2014. Para viabilizar tal participação, o Observatório Eleitoral (OE) e o Parlamento Juvenil rubricaram ontem, em Maputo um memorando de entendimento o qual prevê a criação de uma rede de jovens que serão envolvidos na observação de tais pleitos, debates em fóruns de candidatos e na monitoria dos conflitos eleitorais, em todos os locais onde vão decorrer as eleições locais, gerais e provinciais.Como parte de tal esforço, o Observatório Eleitoral vai participar no processo de formação e treinamento dos jovens que serão envolvidos na operação.

Falando na ocasião, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, fez notar que nos processos eleitorais passados os jovens tiveram enorme protagonismo na observação eleitoral, corporizando mais de 80 por cento dos observadores do OE.

 Alí, há fome

A falta de chuva está a provocar bolsas de fome no distrito de Macanga, segundo revelaram ontem os residentes da localidade de Gandali, em mensagem dirigida ao Chefe de Estado, Armando Guebuza, que se encontra em presidência aberta à província de Tete. Localizada a nordeste da província, Gandali possui cerca de 31 mil habitantes, organizada em 14 aglomerados populacionais. Tem como principais actividades económicas a agricultura, produzindo milho, feijões, batata-doce, batata-reno e hortícolas. As receitas familiares são provenientes da venda de tabaco, produzido em grande escala, reforçadas com a introdução da soja.  Na mensagem, os habitantes desta localidade congratularam-se com os progressos económicos que estão a conhecer, particularmente no que concerne à construção de escolas, postos de saúde, fornecimento de energia eléctrica de Cahora Bassa, recepção de sinal de telefonia móvel, entre outros.  Contudo, solicitaram ao Chefe de Estado para interceder na disponibilização de adubos químicos para a produção de milho; fornecimento de tractores para lavrarem as terras de produção; para além da necessidade de se reabilitarem estradas para o escoamento da produção, sobretudo do tabaco que é vendido à companhia "Mozambique Leaf Tabaco", que tem no local uma unidade de processamento. "Neste momento, a nossa principal preocupação são as bolsas de fome que estão a verificar-se no nosso distrito devido à falta de chuva, que não cai desde o princípio do ano", lê-se na missiva.

Vamos lá  saber quantos somos e como vivemos

Técnicos do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Fundo das Nações para Actividades Populacionais (FNUAP) visitaram recentemente o National Bureau of Statistics (NBS) da República Unida de Tanzânia, no quadro da preparação do IV Recenseamento Geral da População e Habitação, a ter lugar em 2017 no país.Fonte do INE disse ao Notícias que a deslocação à Tanzania tinha, entre outros objectivos, permitir a troca de experiências sobre boas práticas, elevar o domínio das novas tecnologias e melhorar as metodologias de condução de censos populacionais. A ideia, segundo a fonte, é garantir que o Censo de 2017 conduza à obtenção de dados de melhor qualidade, apurados através de processos simplificados e com maior fiabilidade. Planificação e logística, metodologias, cartografia censitária e tecnologias de informação e comunicação são as áreas que mereceram atenção especial da missão moçambicana, reconhecendo a sua relevância no processo de recenseamento da população e habitação.Com os gestores do NBS a missão moçambicana procurou inteirar-se dos processos conducentes de montagem, organização, funcionamento e gestão de uma estrutura responsável pela realização de um censo populacional.

Sobejamente sabido

Jovens moçambicanos, no âmbito do seu dia internacional, reclamam os mesmos problemas de sempre, a falta habitação, emprego, bem como a má qualidade do ensino no país. Esta data celebra-se em todo mundo desde 1999, depois da resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998.  Os jovens, que manifestaram o seu desagrado com a sua actual situação, defenderam a necessidade de o Governo moçambicano e as instituições privadas ajudá-los na procura de soluções para os seus problemas. “O Estado pode nos ajudar a ultrapassar as nossas dificuldades. Existem particulares que também podiam dar uma mão”, disse Osvaldo Namburani um dos jovens, para quem o acesso ao crédito bancário para a implementação de alguns projectos juvenis é difícil devido aos elevados juros praticados no mercado financeiro nacional.

Afinal o crime ......

O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, disse ontem haver um decréscimo quantitativo de crimes na província de Maputo, não acontecendo o mesmo em relação a capital moçambicana.Falando a imprensa, pouco antes de uma reunião que ele orientou e que contou a participação de altos dirigentes da Cidade e Província de Maputo, com vista delinear melhores estratégias no combate contra o crime, Mondlane manifestou o seu agrado pelo facto de a população estar a interagir com a polícia. Por isso, ele exortou para que este acto prevaleça. O Ministro reuniu-se com a Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, o edil da Cidade de Maputo, David Simango, e o Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau.Mondlane disse a jornalistas que o realiza-se na sequência da situação criminal que se tem registado nos Municípios de Maputo e Matola.

O lamento de Mondlane

O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, lamentou a morte do artista plástico, Alexandria Ferreira, na sequência de um linchamento popular após ter sido confundido como membro do intitulado Grupo-20 (G-20), que tem semeado terror nos municípios da Matola e Maputo. “Este tipo de acontecimentos é de lamentar. É por isso que nós recomendamos que todo o trabalho de patrulhamento deve ser coordenado pelos comandantes da polícia que estão nos postos policiais”, disse.Falando a imprensa, minutos antes de um encontro com altas individualidades de Maputo e Matola, com vista delinear estratégias no combate contra o crime, o ministro reiterou o seu apelo a um patrulhamento ordeiro em coordenação com a polícia.O malogrado fazia parte de um grupo de patrulha que foi confundindo com membros do G-20 por um outro grupo, que também se dedicava a mesma actividade.Alexandria Alex Simões Ferreirax) Ferreira era considerado um dos melhores artistas plásticos contemporâneos em Moçambique, com prémios amealhados a nível internacional. Ele nasceu em Dezembro de 1978 e entrou no mundo das artes sob tutela do seu pai em 1990.

Fome vai acabar

Os distritos costeiros de Machanga e Búzi, em Sofala, estão longe de enfrentar, este ano, o crónico problema de fome, havendo no terreno comida em abundância cujo excedente conhece uma acentuada comercialização, embora as vias de acesso constituem algum revés na livre circulação de pessoas e bens.Machanga, que conta com universo de mais de 60 mil habitantes, e Búzi, com 180 mil, têm alimentação suficiente até à colheita da produção de próxima campanha agrícola 2013/2014, segundo garantias dadas neste sentido pelos respectivos administradores, Ana Matequite e Tomé José, num informe ao governador Félix Paulo durante uma visita de trabalho à região.A confirmar esta versão, em vários encontros que o timoneiro de Sofala realizou semana passada em Divinhe, distrito de Machanga, Bândua e Grudja, no Búzi, todos intervenientes não fizeram qualquer menção à crise alimentar e, pelo contrário, aproveitaram a circunstância para realizar feira agro-pecuária.

6 mortes numa semana

Os acidentes de viação continuam a semear morte e dor nas avenidas e ruas da Cidade de Maputo.  Só na semana passada, segundo o porta-voz da Policia moçambicana na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, foram registados seis óbitos, contra quatro em igual período do ano passado, e 11 feridos ligeiros.A Polícia aponta como prováveis causas dos sinistros o excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e desrespeito às regras de trânsito. Ainda durante a semana finda, as autoridades policiais fiscalizaram 4.082 condutores, tendo aplicado 1.293 multas e apreendido 43 cartas de condução. Igualmente, 33 condutores foram surpreendidos a conduzir em estado de embriaguez e dois estavam numa condução sem habilitações legais para o fazer. 

Sete dias , três quadrilhas desmanteladas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou três quadrilhas que se dedicavam a vários crimes, dentre eles, assaltos a residências, a estabelecimentos comerciais e a bens privados. As quadrilhas foram desmanteladas nos Bairros Hulene, Ferroviário das Mahotas e Laulane, arredores da Cidade de Maputo, a capital do país.O facto foi revelado, pelo Porta-voz da PRM ao nível da Cidade de Maputo, Orlando Mudumane, no habitual briefing semanal, explicando que as quadrilhas eram constituídas por indivíduos alguns cadastrados e outros ainda na fase primária. Mudumane referiu-se a detenção de seis indivíduos surpreendidos pela PRM no bairro Jorge Dimitrov, distrito municipal KaMubukwana, arredores da capital.

Nunca.Jamais!!!

O presidente da República está a caminhar a passos galopantes para o fim do seu mandato. A senhora vai ou não se candidatar à Presidência da República?Isso nunca passou pela minha cabeça. Acho que no fim do mandato do meu marido temos o direito de fazer a nossa vida pessoal. Demos a nossa contribuição durante estes 10 anos para o desenvolvimento do país. acho que também será uma oportunidade para que os outros moçambicanos possam fazer ainda melhor que nós. há muitos e muitos quadros no nosso país que poderão dar a sua contribuição de uma forma muito boa.

Se porventura o partido Frelimo lhe colocar essa proposta, qual será a sua resposta?Impossível. Sou quadro sénior da Frelimo, mas não é possível. Acho que este tempo foi de trabalho muito intenso, então é o momento para darmos também a nossa contribuição de uma outra maneira. Não nesta posição, porque a Frelimo e Moçambique têm muitos quadros. Vão surgir muitos quadros para desempenhar essa função.

Como é que olha para a actual situação política do país, em particular, a tensão política que se vive em Muxúnguè?Olhamos para esta situação com muita preocupação, porque eu, em particular, e penso que aqueles que têm quase a minha idade viveram momentos de horror e terror e não querem voltar para esse tipo de situação. Moçambique está em paz há 20 anos e queremos continuar em paz, queremos que as nossas crianças desfrutem da paz. Queremos que as nossas crianças e nós continuemos a desenvolver o nosso país sem nenhuma perturbação. Por isso, todos os moçambicanos, todos nós, vamos trabalhar para que a paz continue no nosso país. Quem deve manter a paz somos todos nós. Não é apenas a polícia, não é apenas o Ministério da Defesa, cada moçambicano no local em que estiver tem o dever de manter a paz no nosso país.

A questão da recandidatura ou não do presidente da República tem sido motivo de forte debate. Como esposa do Presidente, como é que olha para esta questão?Digo com toda a franqueza: ele não se vai recandidatar. Ele disse em público várias vezes e eu digo aqui que ele não se vai recandidatar. No fim do mandato ele vai entregar as pastas ao outro presidente. Então, não adianta criarmos preocupações ou insistências. A verdade é uma, ele não se vai recandidatar.

Se lhe colocassem a proposta de um terceiro mandato, o que o aconselharia?Não o aconselharia a ir ao terceiro mandato, porque devemos ser nós os primeiros a respeitar a Constituição. Devemos ser os primeiros a respitar o mandato. Se são 10 anos, então no fim tem que haver este processo de eleições e um novo presidente.

Como é que a primeira-dama reage quando lê jornal, vê televisão, escuta rádio e depara-se com críticas fortes à governação do seu marido?Muitas vezes, vejo que são pessoas que não estão informadas; são pessoas que não conhecem o Moçambique real; são pessoas que não conhecem as realizações do país. Se formos a Manhiça, a Gaza, iremos ver as mudanças que há, aquilo que está a acontecer. Mas estamos num país em democracia e com liberdade de expressão, então cada um pode falar o que bem acha. Eu não digo que não se faça críticas, mas elas devem ser construtivas.(OPais)

Governados recebem visita presidencial

O Presidente da República, Armando Guebuza, disse que os moçambicanos não devem permitir qualquer divisão, devendo, pelo contrário, manter a unidade e a paz, instrumentos determinantes e fundamentais para intensificar os esforços de combate a pobreza.Nos últimos anos, o país concretizou realizações assinaláveis em várias áreas como estradas, escolas, hospitais, extensão da rede de energia eléctrica, produção agrícola em franco crescimento, abertura de estradas e pontes que sem a paz e a unidade entre os moçambicanos na luta contra o inimigo comum que é a pobreza não seriam possíveis. Guebuza falava, durante um comício na localidade de Missal, Posto Administrativo de Bojane, distrito da Maganja da Costa, província da Zambézia, no quadro da sua Presidência Aberta e Inclusiva, um momento que serve para dialogar, directamente, com as populações sobre aspectos de governação.Na ocasião, Guebuza destacou que estes efeitos espelham o valor que os moçambicanos atribuem a paz e a unidade.“Nós, os moçambicanos, sabemos construir a paz e conhecemos o seu valor. Sabemos o que sofremos antes de alcançar a paz, não estaríamos como estamos hoje. Não podíamos ir às nossas machambas a vontade, não podíamos realizar as cerimónias de evocação dos nossos antepassados, até nos hospitais éramos raptados”, disse o presidente.

Hoje, porém, o país está em paz e tem estradas, telefones, que alguns moçambicanos levam consigo no bolso. Alguns têm energia eléctrica em suas casas e podem, a partir dela, desenvolver alguma actividade de renda que contribui para melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas.A localidade de Missal, que dista a mais de 130 quilómetros da sede distrital da Maganja da Costa, tem excelentes níveis de produção agrária com destaque para as culturas de batata-doce, feijão, mandioca, gergelim, amendoim, arroz, cana sacarina entre outras, mas enfrenta dificuldades de escoamento do “boom” da acção agrária dos produtores.

A região ressente-se também da perda de parte considerável do seu palmar em consequência do amarelecimento letal do coqueiro, doença que dizimou milhares de plantas a nível da província e, por conseguinte, o encerramento de pequenas e médias indústrias que empregavam uma boa parte da mão-de-obra local, que se dedicava ao processamento do coco.No comício de Missal, Guebuza ouviu também casos de professores que obrigam os alunos a oferecer uma galinha para divulgar as notas de frequência, de quadros da saúde que mandam os doentes fazer limpeza na unidade sanitária local em troca de atendimento.Nessa interacção, os residentes da localidade pediram a alocação de uma ambulância destinada ao transporte de doentes em estado crítico, sobretudo as mulheres grávidas, que nalguns casos morrem a caminho da unidade sanitária.A construção de um lar para os estudantes, a reabilitação de todas as infra-estruturas devastadas pela depressão tropical “funso”, bem como a criação de condições financeiras para o alargamento das áreas de produção são pedidos que entraram na carteira de assuntos levados ao Chefe de Estado.Guebuza, que não respondeu na totalidade as preocupações colocadas pelos residentes de Missal, disse, em relação a questão das áreas de produção, que os distritos recebem um pacote financeiro na ordem de sete milhões de meticais para as iniciativas de geração de renda.Realçou igualmente que as vias de acesso às áreas de produção podem ser reabilitadas com o fundo de infra-estruturas destinado aos distritos, situação que pode ajudar a aliviar os constrangimentos enfrentados pelos camponeses após a colheita dos excedentes agrícolas.Após o comício, o presidente orientou uma sessão extraordinária da secretaria da localidade, alargada aos membros do Conselho Consultivo local, visitou a machamba da Coconut Barror na sede distrital e orientou uma reunião da sociedade civil”.

Tako para as novas autarquias

O Governo moçambicano vai alocar 500 milhões de meticais (ceca de 17 milhoes de dolares norte-americanos) as 10 novas autarquias locais, que entrarão em funcionamento em 2014, depois das eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro próximo.Ao revelar o facto, o director nacional do Desenvolvimento Autárquico, Manuel Alberto disse que o valor vai servir para a construção e reabilitação de infra-estruturas locais para adequa-las as novas exigências de funcionamento. As novas autarquias são constituídas pelas vilas de Boane, na província de Maputo, Quissico (Inhambane), Nhamatanda (Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema (Nampula), Chiúre (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).“As infra-estruturas devem corresponder as novas exigências da região autarcizada com destaque para o saneamento do meio, reabilitação das vias de acesso, iluminação pública, recolha de resíduos sólidos, mercados, cemitérios e gestão da educação primária”, disse Alberto, citado pelo jornal governamental “Moçambique”.Segundo Manuel Alberto, nestes locais o Estado e que fazia a intervenção para a provisão dos serviços básicos e com a descentralização autárquica, este deixa de intervir de forma directa e as actividades passam a ser exercidas pelas lideranças eleitas localmente.Para que esta iniciativa ganhe corpo, segundo o director nacional, e necessário que os munícipes contribuam com recursos e ideias para que a capacidade financeira da autarquia seja forte para responder ao princípio de autonomia administrativa e financeira.A autonomia administrativa e financeira, segundo a fonte, pressupõe a existência de recursos próprios, para que as novas autarquias possam decidir sobre as acções que precisam de realizar no âmbito do desenvolvimento económico e social com base na participação dos munícipes e do sector privado.A criação das 10 novas autarquias foi aprovada pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, em Maio ultimo. De acordo com os cálculos efectuados na altura, esta teria um impacto de 501,6 milhões de meticais no Orçamento do Estado, com efeitos a partir de 2014. Com esta medida, que foi aprovada pelo parlamento com anuência da bancada da Frelimo, partido no poder, e do Movimento Democrática de Moçambique (MDM), da oposição e boicote da Renamo, Moçambique passa a contar com 53 municípios, contra os actuais 43.

Combate aos sabotadores

Um chefe da Direcção de Administração e Finanças (DAF) de uma instituição não revelada, na Cidade de Nampula, está a contas com a Justiça acusado de desviar da conta pública 29 milhões de meticais, através de um esquema fraudulento de fornecimento de material de escritório e outros bens.“O chefe de DAF criou, em 2008, uma empresa de fornecimento de material de escritório e outros bens. Assinou um contrato com a entidade que criou sem cumprir as formalidades exigidas”, contou o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Bernardo Duce.Duce falava ontem à imprensa no habitual briefing mensal sobre o desempenho institucional.O porta-voz não avançou o nome e nem mais detalhes do caso, alegadamente para “não atrapalhar as investigações”.Ainda segundo Duce, foi detido em flagrante delito um agente da PRM afecto à Polícia de Trânsito quando exigia a um cidadão, que conduzia ilegalmente, cinco mil meticais para cancelar a multa de dez mil meticais.Outro caso corre contra uma ex-directora provincial de Saúde de Maputo em cujo julgamento está marcado para o próximo dia 10 de Agosto corrente, acusado de crime de falsificação de documentos e burla. Proibido Em Inhambane um comandante distrital da PRM é acusado de receber 150 mil meticais resultantes da assinatura de contratos entre membros da PRM para prestação de serviços em dias de folga e empresas privadas.Durante o mês de Julho, o GCCC tramitou 57 processos dos quais quatro julgados e 13 detenções. (A. Mulungo)

Deixou de ser um transtorno

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) passa a exigir o número de cartão de eleitor e a assinatura dos apoiantes das candidaturas, sem o seu reconhecimento pelo notário, para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo. A decisão, que facilita o processo das inscrições dos partidos políticos, uma vez que antes era necessário o reconhecimento das assinaturas pelo notário, surge na sequência das reclamações feitas pelos partidos políticos ao CNE. A exigência da assinatura dos apoiantes constituía um entrave para as inscrições dos partidos políticos, visto que o número de fichas era elevado, segundo alguns partidos.

A informação foi tornada pública pelo presidente da CNE, Abdul Carimo, durante a cerimónia de abertura da sessão da plataforma de diálogo do CNE e os partidos políticos, onde explicou que a decisão foi tomada, com vista facilitar a vida dos partidos.

“Nós prometemos que traríamos, em momento oportuno, uma solução para esta questão. Discutimo-la internamente e decidimos ir pelo caminho dos partidos políticos", disse Carimo.

O representante do partido Frelimo, partido no poder, Morais Mabyeka, disse que a Frelimo louva esta iniciativa que, segundo ele, vem acautelar todas as dificuldades existentes e permite que todos os participantes as autárquicas tenham a possibilidade de participar. “Nós aprovamos isso, porque desde que o candidato tenha o Bilhete de Identidade (BI), com os seus dados, já não há nenhuma justificação”, disse a fonte.  José Manuel de Sousa, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição no país, disse também que o acto constitui um ganho para os partidos políticos.

“Foi uma petição feita por todos partidos políticos na reunião anterior. Aliás, o grande argumento que tivemos quando fizemos a petição é que nas eleições intercalares este pressuposto não foi tido em conta. Os proponentes não tinham que reconhecer as assinaturas”, afirmou Jose de Sousa.  “A questão de reconhecimento de assinatura criava grandes transtornos e levava os partidos políticos a movimentarem grande número de cartões de eleitores para os cartórios e isso, de facto, não era saudável”, sublinhou a fonte. O representante do MDM disse esperar que nas próximas eleições (legislativas e presidências) nao seja necessario o reconhecimento da assinatura dos proponentes. Quem não deixou de louvar a iniciativa foi o presidente do PIMO (Partido Independente de Mocambique), Yaqub Sinby. Na sua optica, esta é uma decisão que desburocratiza o processo eleitoral. “E é neste aspecto que gostaríamos de saudar a CNE. Compreende-se que ela é composta por pessoas experientes que estão cientes das inconveniências que o nosso país tem tido em relação a documentação das pessoas que estão a propor as suas assinaturas para o efeito eleitoral”, disse Sinby. 

O estrangeiro não é inimigo!

A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, disse  que os migrantes não devem ser vistos como pessoas que tiram emprego aos nacionais, mas sim como factor adicional para o crescimento das economias. Falando na abertura do Diálogo sobre Migração para a África Austral (MIDSA), que arrancou hoje em Maputo, Taipo disse que a migração laboral é um fenómeno real que veio para ficar, particularmente num mundo que se caracteriza por uma economia globalizada. “Na nossa região, a preocupação deve ser como enquadrá-los positivamente nas nossas agendas, porque um migrante 'e factor adicional para o crescimento das nossas economias”, afirmou a Ministra. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, no mundo, cerca de 214 milhões de pessoas vivem fora dos seus países de origem, o que representa mais do que o dobro das estimativas de há 25 anos.Na África Austral não existem estatísticas específicas sobre o fenómeno, mas sabe-se que a região tem sido um dos maiores focos de movimentos migratórios mistos, quer internacionais, quer inter-regionais, de migrantes oriundos, principalmente, do Corno de África e da Região dos Grandes Lagos.  “Em alguns casos, estes grandes fluxos migratórios representam, para os Governos da Região, uma ameaça à própria segurança, pois, alguns promovem o crime organizado e outros males associados”, disse a Ministra.A governante defendeu a necessidade dos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) negociarem acordos de trabalho bilaterais e que façam uma revisão e avaliação das políticas, legislação e acordos existentes, como são os exemplos de Protoloco da SADC sobre a Facilitação de Pessoas e a Carta Social sobre os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.“Igualmente, mostra-se importante que os Estados membros investiguem a viabilidade da portabilidade das pensões e dos benefícios da segurança social e incorporar as suas cláusulas em todos os instrumentos e protocolos da SADC”, disse a Ministra.Ela destacou ainda a importância de se desenvolver um modelo para a transferência de remessas dos migrantes mais rentável e menos burocrático para os estados membros da SADC.Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), na SADC, os migrantes laborais, particularmente os migrantes irregulares, raramente usufruem dos mesmos serviços básicos que os trabalhadores locais. Eles trabalham frequentemente em condições exploratórias, pois aos governos nacionais lhes falta capacidade de aplicar leis contra a exploração.“Os fluxos de migração laboral bem geridos, a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e respostas eficazes a uma migração irregular, podem resultar em benefícios mútuos para os migrantes e os Estados”, disse o director regional da OIM para África Austral, Bernardo Mariano.Mariano disse que a sua organização continua empenhada em promover a coordenação regional e o diálogo sobre a gestão da migração na região e, nesse sentido, o evento de dois dias que decorre em Maputo é parte desses esforços.Realizado sob o lema “Melhorar a Migração Laboral Intra-Regional para o Desenvolvimento Social e Economico da Região da SADC”, o encontro visa discutir deliberações que possam resultar numa melhor capacidade dos estados da SADC em abordar a migração de forma abrangente.

23% de pessoas acreditam na democracia

Os cidadãos moçambicanos têm um nível baixo de apoio à democracia no país, apesar desta realidade ter melhorado ligeiramente nos últimos anos.Esta é uma das constatações do inquérito de opinião pública sobre Qualidade da Democracia e Governação em Moçambique realizado pela organização Afrobarómetro, uma rede Pan-africana de pesquisadores e analistas de inquéritos de opinião pública que no pais é coordenado pelo Centro de Pesquisas sobre Governação e Desenvolvimento (CPGD).A pesquisa lançada hoje em Maputo mostra que, apesar da democracia ser o regime mais preferido pelos cidadãos em relação a qualquer outra forma de governo, o seu apoio ainda é fraco. “O baixo nível de comprometimento democrático dos cidadãos em Moçambique deve-se, em parte, provavelmente ao baixo nível do comprometimento das elites políticas pela democratização do país”, disse Carlos Shenga, pesquisador do Afrobarómetro Moçambique.Segundo Shenga, devido a essa falta de comprometimento, continua, por exemplo, a não ser o Chefe do Governo – que é igualmente o Chefe do Estado – a prestar contas ao parlamento, conforme manda a Constituição, mas sim o Primeiro-Ministro, que é assistente do Chefe do Governo.Por outro lado, Shenga disse que a composição da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional integra membros apontados pelos partidos políticos com base na sua representação parlamentar, o que reduz a imparcialidade desses

órgãos.Moçambique é abrangido pelas pesquisas da Afrobarómetro desde 2002 e os resultados em apreço são parte da quinta ronda do inquérito, realizado em 2012, e que envolveu um total de 2400 participantes de todo o país, entrevistados em cinco línguas, incluindo o Português (lingua oficial no pais).Falando a jornalistas sobre o inquérito, Shenga disse que apenas 35 por cento dos entrevistados dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia no país e o nível daqueles que estão satisfeitos baixou significativamente de 2002 a 2012.Por outro lado, o nível de satisfação com a democracia daqueles que estão muito satisfeitos aumentou em 2005 e 2008, mas baixou em 2012.Os resultados mostram ainda que de 2005 a 2012 reduziu de 35 por cento para 23 por cento a percentagem de pessoas que acreditam que Moçambique vive uma democracia completa, enquanto aumentou de 13 para 23 por cento a percentagem referente àqueles que pensam que o país vive uma democracia com maiores problemas. A pesquisa mostra ainda que as liberdades de expressão e de filiar-se a uma organização política estão abaixo da metade e baixaram de 2008 a 2012. Enquanto isso, a liberdade de votar sem sentir-se pressionado está acima da metade.Apesar destas questões, os inquiridos entendem que o país já esteve numa situação pior, particularmente na altura do monopartidarismo, e prevêem uma melhoria do estágio da democracia no futuro.

Quem culpar?!

A recente interrupção da circulação de comboios da companhia australiana Rio Tinto no transporte de carvão mineral de Moatize ao Porto da Beira, no centro de Mocambique, resultou em avultados prejuízos financeiros aos cofres da Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique- Centro CFM), segundo escreve hoje o jornal “Notícias” de Maputo, que, no entanto, não adianta cifras.A paralisação, levantada semana passada, aconteceu logo após que a Renamo, maior partido da oposição do país, anunciou a sua intenção de bloquear a linha férrea de Sena e o perímetro Muxúnguè-Save, na Estrada Nacional Número Um, alegando que as vias estavam a ser usadas para o transporte de homens e material bélico das forcas de defesa e seguranca para cercar a base daquele movimento armado em Gorongosa.Por isso, a Rio Tinto decidiu unilateralmente paralisar todo o seu tráfego semanal de uma média de oito locomotivas, enquanto a companhia brasileira Vale manteve a circulação entre 28 e 30 comboios. Os próprios CFM - Centro operavam de forma condicionada.“Como autoridade do Sistema Ferroviário da Beira (formado pelas linhas de Sena e Machipanda), sempre mantemos as vias abertas, sendo que os comboios dos CFM e Vale nunca pararam”, disse o director executivo dos CFM-Centro, Cândido Jone, revelando em seguida que a redução do fluxo dos comboios foi de uma média de 12 para oito unidades na linha de Sena.Este facto obrigou igualmente ao abrandamento da velocidade das composições o que no final do dia teve repercussões no número de viagens efectuadas.“Por isso mesmo, os prejuízos financeiros são enormes, porque a Rio Tinto parou de andar no dia 20 de Junho e retomou a 4 de Julho. Foram 14 dias em que apenas circulavam locomotivas de CFM e da Vale"- sublinhou Jone.Sobre as reais causas que ditaram a inactividade de Rio Tinto no escoamento deste recurso durante duas semanas completas, contactos encetados pelo Jornal junto àquela companhia foram infrutíferos.O transporte de carvão mineral de Moatize até ao Porto da Beira é feito diariamente na linha de Sena nos sentidos ascendentes e descendente por uma média de seis "comboios-tipo" formados cada por duas locomotivas através de uma composição de 42 vagões.As metas da exportação deste mineral para este ano estão fixadas em seis milhões de toneladas.

"Querem sabotar o país" - palavras do Presidente da Republica

Um novo esquema sobre a forma como o Ministério moçambicano de Educação (MINED) terá sido delapidado, pelo menos no ano passado, acaba de chegar ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o que atrasou o envio do processo ao tribunal. Um relatório de sindicância da Inspecção das Finanças entregue ao Gabinete aponta que parte dos montantes ilicitamente sacados do ministério em 2012 saiu alegadamente para o pagamento de professores estrangeiros.O porta-voz do MINED, Eurico Banze, segundo a Radio Moçambique, escusou-se, esta segunda-feira, a indicar as áreas de ensino nas quais estão afectos os docentes estrangeiros usados para a delapidação da instituição.Bernardo Duce, porta-voz do GCCC, revelou que o documento remetido aponta que os valores retirados para aquele fim, pelo menos no ano passado, estão muito acima das reais necessidades.A ideia daquela repartição da Procuradoria-Geral da República, segundo Duce, era ter enviado o processo ao tribunal durante o mês de Junho, mas que o relatório das Finanças, uma autoridade na matéria, possui informações que não devem, de forma alguma, ser ignoradas.Nesse sentido, o Gabinete está a cruzar os dados que produziu com os do relatório da Inspecção das Finanças, na perspectiva de que, uma vez o processo enviado ao tribunal, não haja necessidade de se solicitar uma nova investigação para esclarecer eventuais dúvidas. A fonte, que segunda-feira falava em Maputo no “briefing” mensal da instituição com a Imprensa, não revelou os montantes ilicitamente desviados por um grupo de indivíduos sob a capa de estar-se a pagar salários de professores estrangeiros ao serviço de Educação no país. O desfalque registado no MINED foi descoberto em Novembro do ano passado e até ao momento não se sabe efectivamente quando é que começou, muito menos os valores fraudulentamente retirados.Informações já avançadas pelo GCCC indicam que o grupo de envolvidos inclui, para além de funcionários públicos, pessoas que nada têm a ver com o Aparelho do Estado.

Malawy bate na cruise energética

O governo malawiano anunciou que está numa fase avançada de negociação de financiamentos para a implementação do projecto de interconexão eléctrica com Moçambique.Em Abril último, os dois países assinaram um acordo sobre o projecto que ficou muitos anos em ‘banho-maria’, que irá permitir o acesso do Malawi a rede eléctrica regional ao qual está interligada a maioria dos países da região.Citado pela agência de notícias Nyasa Times, o Ministro da Energia, Ibrahim Matola, disse que o governo do seu país está actualmente em negociações avançadas com financiadores do projecto e logo após a sua conclusão, a matéria será submetida para a apreciação do parlamento.“Deve-se assegurar ao público que o acordo de interconexão eléctrica com Moçambique será materializado porque agora estamos a finalizar os acordos com os financiadores “, disse o governante.“A energia é o elemento mais crucial de desenvolvimento e de atracção de investidores para o Malawi. Se resolvermos 70 por cento dos nossos desafios energéticos iremos facilitar as transacções comerciais e aumentar a produção industrial e assegurarmos, deste modo, que também sirvamos o mercado de exportações e reduzirmos os actuais altos custos de energia”, acrescentou ele.Inicialmente, este projecto contava com o financiamento do pelo Banco Mundial num total de 58 milhões de dólares americanos, dos quais 31,75 milhões para o Malawi e o remanescente para Moçambique.Contudo, o avanço do projecto foi preterido pelo falecido Presidente Bingu wa Mutharika, alegando que o mesmo só beneficiaria Moçambique. Mas a iniciativa foi resgatada pela Presidente Joyce Banda, considerando-o fundamental para ultrapassar a actual crise energética que se vive naquele país.

A todo o vapor por um Acordo Político!!!

A Comissão Permanente da Assembleia da  República aprovou esta segunda-feira a primeira quinzena de Agosto como período da sessão extraordinária que irá debater vários assuntos candentes do quadro sócio-político moçambicano. O Pacote Eleitoral, agora debatido entre o Governo e a Renamo não consta do rol das matérias aprova das para a sessão, mas sabe-se que é um dos temas principais a serem debatidos e que forçou o agendamento da sessão extraordinária. Esta sessão, a decorrer de 01 a 15 de Agosto, foi agendada para se debater e aprovar “em definitivo” o rol de matérias que estão a ser tratadas em sede das negociações entre o Governo e a Renamo, que precisam passar pelo crivo parlamen tar. Tal é o caso do Pacote Eleitoral que havia sido aprovado na ausência da Renamo na sala de sessões.A sessão extraordinária terá, segundo o rol de matérias a que tivemos acesso, oito pontos, nomeadamente: (1) Orçamento Rectificativo, (2) o Estatuto do Médico, (3) o Código Penal, (4) Estatuto de Prestador  de Serviços Cívicos, (5) a Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, (6) a Lei da Jurisdição Administrativa, (7) Projecto de Lei de Acesso à Informação e um último ponto que continua em aberto e que depende, segundo Katupha, das propostas da Renamo que ainda estão por serem apresentadas em sede da Comissão permanente. Katupha deu a entender que a Lei Eleitoral é uma das matérias a serem submetidas. “É muito provável que a Lei Eleitoral seja debatida”, disse. Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, o deputado da Frelimo, Mateus Katupha, foi a  chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, quem propôs que  as matérias que estão a ser debatidas nas negociações fossem debatidas nesta sessão extraordinária Mateus Katupha disse a jornalistas que a Comissão Permanente  deu tempo à Assembleia da República para organizar os pontos e apresentá-los ao Parlamento, de modo a que as mesmas matérias sejam debatidas. “Não posso precisar o tempo que a Renamo terá mas deve apresentá-los a tempo de serem debatidas”.

Contrariamente ao que foi avançado em conferência de Imprensa pelo porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha, a chefe da bancada da Renamo, Maria Angelina Enoque, diz que a inscrição de nova matéria no ponto deixado em aberto não depende da Renamo, mas, sim, do acordo político que virá (ou não) das negociações entre a Renamo e o Governo.O facto é que a Renamo sempre disse que não aceitava depositar de forma singular as propostas no Parlamento porque a bancada parlamentar da Frelimo nunca aprovou submetidas. “É muito provável que a Lei Eleitoral seja debatida”, disse. Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, o deputado da Frelimo, Mateus Katupha, foi a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, quem propôs que as matérias que estão a ser debatidas nas negociações fossem debatidas nesta sessão extraordinária. qualquer proposta vinda da oposição, por mais mérito que a proposta  tivesse. Mas o porta-voz da Comissão Permanente veio dizer que foi  concedido um tempo para a Renamo organizar a matéria relativa ao ponto 08. A chefe da bancada da  Renamo disse que  não pediu tempo nenhum e também não foi concedido tempo nenhum, porque quem vai depositar as propostas que irão corporizar o ponto número oito não é a Renamo, tal como disse Mateus Katupha, mas, sim, as duas delegações negociais.  A líder parlamentar da Renamo explicou, em exclusivo, que neste momento a divergência tem que ver com o acordo  político, porque, segundo explicou, o chefe da delegação do Governo disse pela primeira vez que os pontos que a Renamo colocou eram pertinentes e actuais. “É preciso que se rubrique a nível do grupo que está a negociar o acordo político. Uma vez rubricado, a bancada remete matéria a debate com base no acordo”, disse. Angelina Enoque negou categoricamente que o assunto seja da inteira responsabilidade da Renamo. “Se o ministro já disse que a nossa preocupação em relação à legislação eleitoral é justa, então vamos assinar um acordo onde concordam com a nossa proposta e levamos o acordo ao Parlamento para que a proposta seja aprovada”, disse. Para a Renamo, sem acordo político nada vai avançar porque cairá na tradicional rotina da Frelimo de reprovar tudo que vem da oposição. “Pensamos que as negociações terminam com um acordo em que as partes assinam”. No dizer da chefe da bancada da Renamo, “a bola não está do lado da Renamo. O porta-voz da comissão fala de tempo dado à Renamo, mas isso é uma mentira porque a Renamo nem sequer falou de tempo. Não foi dado tempo nenhum à Renamo, porque não precisa de tempo para solicitar. O tempo está na mesa das negociações ”. A posição da Renamo visa evitar aquilo a que a chefe da bancada apelidou de “debate de humilhação”, daí estar tudo dependente das negociações e não do alegado tem po. “As negociações é que devem produzir um acordo político. Se as negociações não derem em nada o ponto 08 cai e não é discutido. O ponto está ali à espera do acordo político. A única coisa que disse foi para se inscrever o ponto 08 e ficarmos à espera do acordo político. Assim que for rubricado submeteremos ao Parlamento. Este ponto não pode entrar na Assembleia sem acordo político porque não nos interessa um debate para sermos humilhados”, esclareceu Enoque. (M.Guente)

"A tendência do ofendido é de atacar"

O antigo presidente da República, Joaquim Chissano, disse nesta terça-feira em Maputo que a actual situação de tensão político-militar que se vive no País está a colocar em causa a paz conquistada e mantida por 21 anos.Chissano, que falava momento após as cerimónias oficiais das comemorações do 38.º aniversário da independência nacional, disse que se fecharmos os olhos à actual situação a paz será definitivamente colocada em causa.Num outro desenvolvimento, o ex-presidente da República disse que a solução de qualquer erro, dificuldade ou diferenças políticas não pode ser por via de destruição daquilo que já foi construído tal como está a acontecer neste momento.“Devemos reforçar as nossas relações de cidadãos irmanados do Rovuma ao Maputo. E para que isso aconteça, é importante que cada um se prepare internamente para poder levar este combate que na minha opinião considero difícil porque uma pessoa que se sente ofendida a sua tendência é de atacar as outras pessoas quer por vias de palavras ou por outras acções agressivas. Mas, quem souber conter sua ira, raiva ou insatisfação pode encontrar formas de melhor resolver os problemas que o aflige", sublinhou o ex-chefe de Estado moçambicano. (R. Moiane)

"Não é por cair um pingo de chuva que há cheias"

O Presidente da República, Armando Guebuza, apelou hoje aos moçambicanos para não se sentirem desesperados com o actual clima de tensão que se vive no país, onde homens armados atacam e matam civis e agentes das forças de defesa e segurança.Falando a jornalistas, em Maputo, por ocasião da passagem hoje de 38 anos após a proclamação da independência nacional, Guebuza considerou essa situação como um teste à determinação dos moçambicanos de continuarem unidos na construção do país e na luta contra a pobreza.“Algumas pessoas não somente são impacientes, o que é óbvio, mas ficam desesperadas e pensam que tudo acabou. Mas mesmo na vida de cada indivíduo há períodos em que as pessoas são testadas na sua determinação de fazer as coisas. E ao serem testadas devem provar que, efectivamente, acreditam nos princípios e na sua determinação de vencer o sofrimento e a pobreza e fazendo isso sobretudo garantindo que haja paz”, disse Guebuza.Nas últimas semanas, mais de uma dezena de cidadãos e agentes das Forças de Defesa e Segurança foram mortos em ataques perpetrados na província de Sofala, centro do país, por homens armados que se acredita serem da Renamo, que é também a maior força da oposição no país.O último ataque ocorreu na semana passada, tendo como alvo um paiol das Forças Armadas de Moçambique no distrito de Dondo, na província central de Sofala, cujo saldo foram sete militares foram mortos e equipamento militar roubado. Dias depois, começaram outros ataques a civis ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), no troço Rio Save/Muxúnguè, onde até agora a circulação é feita com a protecção de uma escolta das Forças Armadas.Para Guebuza, o registo de incidentes isolados no país não pode ser interpretado como o fim da paz em Moçambique. “O governo permanece firme na sua determinação de, por via de diálogo, encontrar resposta a estas questões”, sublinhou o estadista moçambicano.A acção armada da Renamo, que mantém homens armados nas suas bases desde a assinatura do acordo geral de paz em 1992, é interpretada como uma forma de pressão ao governo para responder positivamente as suas exigências nas negociações em curso no país já há alguns meses.A principal exigência da Renamo nessas negociações é a alteração da lei eleitoral – já em vigor – de modo a assegurar uma representação por igual dos partidos políticos na Comissão Nacional de Eleições (CNE). A lei passou em Dezembro último sem o voto a favor na Renamo no parlamento.Contudo, ainda persiste um impasse no diálogo entre a Renamo e o governo, o que para muitos significa a continuidade ou alastramento do clima de violência no país. Guebuza apela à paciência da sociedade, dada a complexidade do diálogo entre as partes.Sobre a necessidade de um encontro urgente com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para discutir e resolver a actual situação política do país, Guebuza esclareceu que sempre esteve aberto para o diálogo.
O estadista moçambicano afirma que o mesmo não sucede com Dhlakama que “escapa sempre”.
Questionado se a actual situação do país não fragiliza o seu papel na mediação de conflitos na Comunidade de Desenvolvimento a África Austral (SADC), que Moçambique detém a presidência rotativa, Guebuza respondeu “penso que não”.“Não devíamos ver em cada incidente ou cada acidente no percurso como pondo em causa tudo aquilo que é fundamental. Caso contrário, bastava cair um pingo de chuva para pensarmos que teremos cheias. Não é isso. Nós não estamos desanimados. Nós acreditamos que vamos resolver o problema e que o papel de Moçambique na SADC e no mundo permanece o mesmo”, explicou. 

Nenhum operador sobrevive face a intraquilidade

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), Rosário Fernandes, adverte que as ameaças e os ataques da Renamo, o maior partido da oposição no país, poderão afectar o processo de arrecadação de receitas para os cofres do Estado. Segundo o dirigente, no ano passado foram alcançados 98,6 mil milhões de meticais (cerca de 3,3 biliões de dólares ao câmbio corrente) de receitas prevendo-se que, este ano, esta cifra se mantenha ou seja superada.O jornal “Noticias”reporta que Fernandes fez esta advertência sexta-feira última quando se dirigia aos tradicionais operadores do Porto da Beira que garantem o trânsito de mercadorias de e para o Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e RDCongo com os quais se reuniu para juntos

abordarem matérias relativas à implementação da Janela Única Electrónica (JUE).Aquele responsável reagia assim aos últimos desenvolvimentos políticos no país caracterizados por alguma instabilidade na sequência de ameaças e ataques da Renamo numa altura em que decorre um diálogo entre as partes para a aproximação das diferenças.Aliás, o impacto na economia moçambicana já é visível na região centro, onde centenas de pessoas interessadas em seguir as suas viagens, quer para o sul quer para o norte de Moçambique, são forçadas a permanecer na sede do posto administrativo de Muxúnguè, província central de Sofala, a espera da oportunidade de prosseguir. A par disso, um elevado número de camiões carregados de mercadoria diversa, viaturas particulares, autocarros e “mini-buses” de transporte de passageiros formam enormes filas que chegam a atingir entre um e dois quilómetros, à espera da oportunidade de passar uma vez que a circulação só é feita no período diurno, ou seja, o trânsito cessa depois das 17.00 horas. O clima de instabilidade que se instalou na região centro de Moçambique também está a afectar escoamento do carvão na Linha de Sena, que liga a região carbonífera de Moatize, na província de Tete, ao porto da Beira, em Sofala, particularmente no período nocturno. Como consequência, reduziu de seis para três a circulação diária dos comboios transportando carvão mineral ao longo da Linha de Sena. “Temos que ter as nossas vias de comunicação livres de instabilidade com infra-estruturas sólidas. Queremos que haja uma comunicação plena do sul, norte e no “hinterland”. Quando o comércio, a agricultura, indústria estão parados isso provoca um colapso económico e Moçambique é exemplo no mundo na estabilidade económica. Os cidadãos devem circular livremente e os agentes económicos praticarem negócios como direitos inalienáveis consagrados na constituição da República que não podem ser postos em causa por ninguém”, recordou o presidente da ATM. E mais do que isso, no seu dizer, o factor humano é essencial para o trabalho em condições de estabilidade na livre circulação de pessoas e bens no nosso país e em toda a região da África Austral e não só. Reafirmou que nenhum operador económico, seja ele qual for, fica tranquilo quando as vias de comunicação estão fechadas. “Mesmo dentro da própria cidade, quando há covas, não há energia e água é motivo de preocupação. Quando o comércio, agricultura e indústria estão parados as famílias também estão paradas”- concluiu o presidente da ATM.Sustentou que Moçambique é um dos exemplos no mundo de estabilidade política cuja experiencia é replicada internacionalmente.

O constitucionalista de que Moçambique precisa

Numa altura em que é unânime a ideia de que o diálogo entre o Governo e a Renamo está feito uma espécie de “conversa entre surdos e mudos” sem resultados palpáveis, Joaquim Mulémbwè, antigo presidente da Assembleia da República, apela à honestidade de ambas as partes para que as conversações produzam resultados palpáveis.Falando, na Praça dos Heróis, o antigo número um do parlamento moçambicano disse que a actual situação política do País não é boa. “Todo o moçambicano de bom senso vê para aquilo que acontece como sinal de algo que não está bem no nosso País”. Para Mulémbwè, é importante usar as celebrações da independência nacional para reflectir sobre o que não está bem no nosso País. “Devemos fazer das celebrações do dia da independência um momento de reflexão que traga caminhos para resolução do problema que temos hoje”.Sobre as convulsões político-militares que se registam no centro do País, aquele membro sénior do partido Frelimo disse que é preciso procurar caminhos que garantam uma paz efectiva, “uma paz verdadeira e duradoira”. Para se atingir esse desiderato, segundo disse o antigo procurador da república, é preciso que ambas as partes cedam e sejam honestas nas negociações. “Tudo passa necessariamente, na minha opinião, por um processo que se parece com a mortificação. Cada uma das partes deve saber perder para que dessa morte possamos ressuscitar todos. É preciso um diálogo franco e honesto, para que o povo volte a sentir a paz”, disse Mulémbwè. (M. Guente)

É de se tirar o chapéu!!!

O Conselho Municipal de Inhambane, sul de Moçambique, está a investir perto de três milhões de meticais, cerca 100 mil dólares, na construção de um parque infantil nos arredores da cidade, um tipo de infraestruturas que tendem a escassear nas cidades do país.O referido centro está em construção no bairro Malembuane, arredores da cidade, e a sua primeira fase foi inaugurada , como parte das celebrações do Dia da Criança Africana, que este ano decorre sob o lema “Eliminar práticas sociais prejudicais à criança é responsabilidade de todos nós”.Até ao fim das obras, que se prevê seja em 2014, o Centro Infantil Maria da Luz Guebuza deverá ter, além do campo polivalente, palco e local de jogos - hoje inaugurados -, um aquário, escorregadio, baloiços giratórios, entre outras facilidades.Falando na ocasião, o edil de Inhambane, Benedito Guimino, disse que esta infra-estrutura deve-se ao comprometimento da sua instituição para com a causa da criança.“Ainda este ano, vamos construir um outro parque maior que este no bairro Muelé Expansão”, disse Guimino, eleito Presidente do Município de Inhambane nas eleições intercalares de Abril do ano passado, realizadas para fechar a vaga deixada pelo falecido edil Lourenço Macul.