Impasse “desejado”
por quem?
O Governo
moçambicano e a RENAMO, o maior partido de oposição no país, continuam em
impasse depois da 15ª Ronda Ordinária do diálogo que decorreu ontem, em Maputo.
A questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), despartidarização da Função
Pública, as questões económicas, bem como o desarmamento da Renamo são os
pontos que haviam sido agendados para esta ronda de diálogo.Contudo, a lei
eleitoral foi a principal matéria que originou o impasse entre as partes nesta
ronda do diálogo.A Renamo discorda com os compromissos prescritos nos termos de
referência e diz que traz um dossier pronto para remeter à Assembleia da
República (AR), o parlamento moçambicano, desde que haja um acordo político com
o governo. Segundo José Pacheco, Ministro da Agricultura e Chefe da delegação
do Governo no diálogo, o Executivo permitiu que assinasse e procedesse a
entrega desse dossier, mesmo que não tenha obedecido ao princípio de partilha
com a outra parte.“Ressalvámos que devem fazer parte desse dossier as respostas
que o Governo deu em que concordou com 16 por cento dos pontos que a Renamo
submeteu, o correspondente a 90 por cento das suas propostas”, avançou.Por seu
turno, a Renamo diz que só vai aceitar submeter a proposta da revisão da Lei
Eleitoral depois de se alcançar o acordo político com o Governo.
Aumenta a
despesa
A
Assembleia da República aprovou ontem, em definitivo, o Orçamento Rectificativo
para o ano de 2013, que prevê a alteração da despesa total de 174.954,9 milhões
de meticais inicialmente programados, para 188.719,8 milhões de meticais, num
incremento equivalente a 40,2 porcento.A primeira versão da Lei de Orçamento
Rectificativo para 2013 foi aprovada sexta-feira última com um total por 162
votos da bancada parlamentar da Frelimo, e 40 votos contra da Renamo e o do
MDM.O Governo considera que com estes indicadores houve um incremento das
despesas do Estado em 13,766,2 milhões de meticais, resultante do reforço das
despesas de funcionamento e de investimento interno em 7.037,0 milhões de
meticais que também resultam, por um lado, do reforço nas dotações de despesas
financiadas com receitas próprias e consignadas como resultado de inscrição de
saldos transitados do exercício de 2012 e excessos na arrecadação registada de
Janeiro a Junho e, por outro, a inscrição no orçamento das receitas das
mais-valias.Justifica
que houve também reforço nas despesas de investimento financiadas com recursos
externos em 6.729,2 milhões de meticais, resultante de desembolsos adicionais
ocorridos durante o processo de execução do Orçamento para 2013, que levou à
actualização das dotações orçamentais.
Depois de
6.120 dias
A Assembleia da
República (AR), aprovou ontem, por definitivo, a proposta de lei do Estatuto do
Médico na Administração Pública, um instrumento que vinha sendo debatido há 17
anos e que estabelece os direitos e deveres desta classe profissional.A primeira
versão desta lei foi aprovada semana passada na generalidade e por consenso. Na
apreciação na especialidade, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do
Género e Ambientais voltaram a registar consenso, tendo o seu parecer colhido
aprovação de todos os deputados na plenária.As maiores alterações ocorreram no
capítulo sobre as Incompatibilidades, Deveres, Direitos e Regalias dos médicos
e médicos dentistas em exercício da sua profissão na Administração Pública. Com
efeito, da lista de deveres especiais, acrescentou-se à lei anterior o de “não
considerar o exercício da medicina como uma actividade orientada para fins
lucrativos, sem prejuízo do seu direito a justa remuneração, devendo a
profissão ser fundamentalmente exercida em benefício dos cidadãos”.
Migração
juvenil é bem vinda
O
Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, defendeu ontem, em Maputo, que a migração
juvenil pode promover o desenvolvimento socio-económico nacional,
particularmente nesta fase em que crescem as descobertas de recursos minerais
no país. Vaquina, que falava na 5ª Conferência da Juventude, por ocasião do 12
de Agosto, Dia Internacional da Juventude, sob o lema “Migração Juvenil e
Desenvolvimento Sustentável”, explicou que este fenómeno deve ser visto sob
dois prismas. O primeiro, relacionado com a deslocação interna de jovens
moçambicanos dentro do país, que levando consigo as suas experiências podem
prestar um grande contributo para o desenvolvimento do país. O segundo, no
contexto internacional, pode levar os jovens a atravessar fronteiras e buscar
experiências fora de Moçambique, levando consigo a Pátria, e retornar com mais
conhecimentos para a mesma causa.
“Miúdos” vão
vigiar o processo eleitoral
Jovens a
escala nacional vão participar na observação e na monitoria das eleições
autárquicas a realizarem-se a 20 de Novembro do ano em curso, bem como nas
presidenciais, legislativas e provinciais de 2014. Para viabilizar tal
participação, o Observatório Eleitoral (OE) e o Parlamento Juvenil rubricaram
ontem, em Maputo um memorando de entendimento o qual prevê a criação de uma
rede de jovens que serão envolvidos na observação de tais pleitos, debates em
fóruns de candidatos e na monitoria dos conflitos eleitorais, em todos os
locais onde vão decorrer as eleições locais, gerais e provinciais.Como parte de
tal esforço, o Observatório Eleitoral vai participar no processo de formação e
treinamento dos jovens que serão envolvidos na operação.
Falando na
ocasião, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, fez notar que nos processos
eleitorais passados os jovens tiveram enorme protagonismo na observação
eleitoral, corporizando mais de 80 por cento dos observadores do OE.
Alí, há
fome
A falta de
chuva está a provocar bolsas de fome no distrito de Macanga, segundo revelaram
ontem os residentes da localidade de Gandali, em mensagem dirigida ao Chefe de
Estado, Armando Guebuza, que se encontra em presidência aberta à província de
Tete. Localizada a nordeste da província, Gandali possui cerca de 31 mil
habitantes, organizada em 14 aglomerados populacionais. Tem como principais
actividades económicas a agricultura, produzindo milho, feijões, batata-doce,
batata-reno e hortícolas. As receitas familiares são provenientes da venda de
tabaco, produzido em grande escala, reforçadas com a introdução da soja. Na mensagem, os habitantes desta localidade
congratularam-se com os progressos económicos que estão a conhecer,
particularmente no que concerne à construção de escolas, postos de saúde,
fornecimento de energia eléctrica de Cahora Bassa, recepção de sinal de telefonia
móvel, entre outros. Contudo,
solicitaram ao Chefe de Estado para interceder na disponibilização de adubos
químicos para a produção de milho; fornecimento de tractores para lavrarem as
terras de produção; para além da necessidade de se reabilitarem estradas para o
escoamento da produção, sobretudo do tabaco que é vendido à companhia
"Mozambique Leaf Tabaco", que tem no local uma unidade de
processamento. "Neste momento, a nossa principal preocupação são as bolsas
de fome que estão a verificar-se no nosso distrito devido à falta de chuva, que
não cai desde o princípio do ano", lê-se na missiva.
Vamos lá saber quantos somos e como vivemos
Técnicos
do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Fundo das Nações para
Actividades Populacionais (FNUAP) visitaram recentemente o National Bureau of
Statistics (NBS) da República Unida de Tanzânia, no quadro da preparação do IV
Recenseamento Geral da População e Habitação, a ter lugar em 2017 no país.Fonte do
INE disse ao Notícias que a deslocação à Tanzania tinha, entre outros
objectivos, permitir a troca de experiências sobre boas práticas, elevar o
domínio das novas tecnologias e melhorar as metodologias de condução de censos
populacionais. A ideia, segundo a fonte, é garantir que o Censo de 2017 conduza
à obtenção de dados de melhor qualidade, apurados através de processos
simplificados e com maior fiabilidade. Planificação e logística, metodologias,
cartografia censitária e tecnologias de informação e comunicação são as áreas
que mereceram atenção especial da missão moçambicana, reconhecendo a sua
relevância no processo de recenseamento da população e habitação.Com os
gestores do NBS a missão moçambicana procurou inteirar-se dos processos
conducentes de montagem, organização, funcionamento e gestão de uma estrutura
responsável pela realização de um censo populacional.
Sobejamente
sabido
Jovens
moçambicanos, no âmbito do seu dia internacional, reclamam os mesmos problemas
de sempre, a falta habitação, emprego, bem como a má qualidade do ensino no
país. Esta data celebra-se em todo mundo desde 1999, depois da resolução da
Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em resposta à
recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude,
reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998. Os jovens, que manifestaram o seu desagrado
com a sua actual situação, defenderam a necessidade de o Governo moçambicano e
as instituições privadas ajudá-los na procura de soluções para os seus problemas.
“O Estado pode nos ajudar a ultrapassar as nossas dificuldades. Existem
particulares que também podiam dar uma mão”, disse Osvaldo Namburani um dos
jovens, para quem o acesso ao crédito bancário para a implementação de alguns
projectos juvenis é difícil devido aos elevados juros praticados no mercado
financeiro nacional.
Afinal o crime ......
O Ministro
moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, disse ontem haver um decréscimo
quantitativo de crimes na província de Maputo, não acontecendo o mesmo em
relação a capital moçambicana.Falando a imprensa, pouco antes de uma reunião
que ele orientou e que contou a participação de altos dirigentes da Cidade e
Província de Maputo, com vista delinear melhores estratégias no combate contra
o crime, Mondlane manifestou o seu agrado pelo facto de a população estar a
interagir com a polícia. Por isso, ele exortou para que este acto prevaleça. O
Ministro reuniu-se com a Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, o
edil da Cidade de Maputo, David Simango, e o Comandante Geral da Polícia da
República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau.Mondlane disse a jornalistas que o
realiza-se na sequência da situação criminal que se tem registado nos
Municípios de Maputo e Matola.
O lamento
de Mondlane
O Ministro
moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, lamentou a morte do artista
plástico, Alexandria Ferreira, na sequência de um linchamento popular após ter
sido confundido como membro do intitulado Grupo-20 (G-20), que tem semeado
terror nos municípios da Matola e Maputo. “Este tipo de acontecimentos é de
lamentar. É por isso que nós recomendamos que todo o trabalho de patrulhamento
deve ser coordenado pelos comandantes da polícia que estão nos postos
policiais”, disse.Falando a imprensa, minutos antes de um encontro com altas
individualidades de Maputo e Matola, com vista delinear estratégias no combate
contra o crime, o ministro reiterou o seu apelo a um patrulhamento ordeiro em
coordenação com a polícia.O malogrado fazia parte de um grupo de patrulha que
foi confundindo com membros do G-20 por um outro grupo, que também se dedicava
a mesma actividade.Alexandria Alex Simões Ferreirax) Ferreira era considerado
um dos melhores artistas plásticos contemporâneos em Moçambique, com prémios
amealhados a nível internacional. Ele nasceu em Dezembro de 1978 e entrou no
mundo das artes sob tutela do seu pai em 1990.
Fome vai
acabar
Os
distritos costeiros de Machanga e Búzi, em Sofala, estão longe de enfrentar,
este ano, o crónico problema de fome, havendo no terreno comida em abundância
cujo excedente conhece uma acentuada comercialização, embora as vias de acesso
constituem algum revés na livre circulação de pessoas e bens.Machanga, que
conta com universo de mais de 60 mil habitantes, e Búzi, com 180 mil, têm
alimentação suficiente até à colheita da produção de próxima campanha agrícola
2013/2014, segundo garantias dadas neste sentido pelos respectivos
administradores, Ana Matequite e Tomé José, num informe ao governador Félix
Paulo durante uma visita de trabalho à região.A confirmar esta versão, em
vários encontros que o timoneiro de Sofala realizou semana passada em Divinhe,
distrito de Machanga, Bândua e Grudja, no Búzi, todos intervenientes não
fizeram qualquer menção à crise alimentar e, pelo contrário, aproveitaram a
circunstância para realizar feira agro-pecuária.
6 mortes
numa semana
Os
acidentes de viação continuam a semear morte e dor nas avenidas e ruas da
Cidade de Maputo. Só na semana passada,
segundo o porta-voz da Policia moçambicana na cidade de Maputo, Orlando
Mudumane, foram registados seis óbitos, contra quatro em igual período do ano
passado, e 11 feridos ligeiros.A Polícia aponta como prováveis causas dos
sinistros o excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e desrespeito
às regras de trânsito. Ainda durante a semana finda, as autoridades policiais
fiscalizaram 4.082 condutores, tendo aplicado 1.293 multas e apreendido 43
cartas de condução. Igualmente, 33 condutores foram surpreendidos a conduzir em
estado de embriaguez e dois estavam numa condução sem habilitações legais para
o fazer.
Sete dias
, três quadrilhas desmanteladas
A
Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou três quadrilhas que se
dedicavam a vários crimes, dentre eles, assaltos a residências, a
estabelecimentos comerciais e a bens privados. As quadrilhas foram
desmanteladas nos Bairros Hulene, Ferroviário das Mahotas e Laulane, arredores
da Cidade de Maputo, a capital do país.O facto foi revelado, pelo Porta-voz da
PRM ao nível da Cidade de Maputo, Orlando Mudumane, no habitual briefing
semanal, explicando que as quadrilhas eram constituídas por indivíduos alguns
cadastrados e outros ainda na fase primária. Mudumane referiu-se a detenção de
seis indivíduos surpreendidos pela PRM no bairro Jorge Dimitrov, distrito
municipal KaMubukwana, arredores da capital.
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