segunda-feira, julho 06, 2015

Daquí em diante será assim: INCENERAR

O ministro do Interior, Basílio Monteiro, disse que os produtos da caça furtiva que sobraram – uma grande parte foi roubada pela Polícia no armazém da PIC –, nomeadamente pontas de marfim e cornos de rinoceronte apreendidos na província de Maputo serão incinerados. Basílio Monteiro não indica datas, alegadamente porque a decisão deve ser tomada em sede do processo judicial. O ministro fez tais declarações em resposta às questões colocadas pela bancada da Renamo, sobre a criminalidade no país, no âmbito da sessão de perguntas ao Governo. Os produtos da caça furtiva a que o ministro se refere são apenas parte de lote apreendido. Uma tonelada desapareceu misteriosamente no armazém da Procuradoria Provincial de Maputo, onde funciona a Polícia de Investigação Criminal. O governante disse que todos os envolvidos no desaparecimento do marfim e dos cornos estão encarcerados. “Com o engajamento do Ministério Público, decorrem diligências com vista à incineração dos cornos”, declarou o ministro do Interior. Segundo Basílio Monteiro, a incineração “deve ocorrer em sede do respectivo processo, em observância restrita da legalidade”. No final da sessão, o ministro foi questionado sobre a razão dos produtos não terem sido  incinerados logos após a apreensão. Sobre o assunto, Basílio Monteiro respondeu que “as decisões judicias são elaboradas em fases”. Segundo aquele governante, “não se pode precipitar”, mas “todo o desfecho seria esse [a incineração]”. Perguntámos também ao ministro se a prática seria a mesma com o resto dos produtos que forem apreendidos, ao que respondeu: “Há-de ser uma prática reiterada, porque é produto do crime. O seu desfecho só pode ser esse”. “Quando se apreende a droga, o fim é a destruição. Isso resulta de um imperativo legal”, explica. Questionado sobre qual é a quanto à data da incineração, o ministro disse que a decisão será “tomada em sede do processo judicial”. Mas garante: “Não há dúvidas de que ele vai acontecer.”

O filme do desaparecimento dos produtos da caça furtiva nunca teve o seu desfecho. Os verdadeiros cornos nunca foram achados. A Polícia exibiu apenas réplicas de cornos. Solicitado para se pronunciar sobre o desfecho do caso que levou à detenção de alguns membros da Polícia, o ministro afirmou: “Em relação às pontas de marfim e aos cornos de rinoceronte apreendidos na província de Maputo, todos os envolvidos estão encarcerados”.

0 comentários: