quarta-feira, março 21, 2012

Há confusão!

Estão a ser ainda registados, na província da Zambézia, casos de indivíduos que reivindicam direito a pensão de combatente, superando, assim, as previsões da faixa da população com direito a essa renda vitalícia estabelecida pelo Estado moçambicano. As mais recentes dúvidas foram levantadas semana passado no distrito de Morrumbala, na Zambézia, onde os resultados do registo revelam números incomportáveis de indivíduos que frequentemente submetem documentos solicitando acesso aos benefícios destinados aos antigos combatentes. Globalmente, a Zambézia inscreveu 382 antigos combatentes que aguardam a fixação da pensão, havendo um universo de mais de seis mil combatentes na província.Todavia, na visita que o governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, efectuou semana passada a Morrumbala, surpreendeu-se com dados que superam o número assumido actualmente como total na província.O informe apresentado pelo secretário permanente do distrito, Rajabo Ismael, refere-se a mais de 565 indivíduos que, só em Morrumbala, estão a tratar o processo para fixação de benefícios atribuídos aos antigos combatentes.Enquanto isso, as autoridades distritais reportam um total de 856 combatentes inscritos em Morrumbala, 291 dos quais já regularizou o processo de acesso à pensão.Também foram registados 468 desmobilizados de guerra, 44 dos quais auferem a pensão.Suspeitando existência de documentos forjados ou manipulação para “extorsão” do dinheiro ao Estado, Francisco Itai Meque teve encontro com ex-combatentes, no qual fez uma abordagem sobre o assunto.Nas várias intervenções, descobriu-se que há pessoas que se julgam combatentes por não compreenderem bem o estatuto, como, por exemplo, a reivindicação dessa renda por pessoas que acompanharam ou prestaram assistência a combatentes durante a luta contra o colonialismo português.Khemo Tocida, por exemplo, reportou ao governador que, durante um ano, acompanhou os guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique, carregando material de guerra. Com efeito, a mulher que está convencida que tem estatuto de antiga combatente, queixou-se de não auferir pensão.Na sequência desta intervenção, o governador percebeu que os excessos nos números podiam estar relacionados com a confusão que as pessoas têm sobre quem realmente é combatente. “Há confusão. É preciso explicar bem quem deve de receber a pensão, porque se todos os que carregaram material de guerra ou acompanharam os combatentes tiverem que receber pensão, será muita gente a exigir o dinheiro porque tem muitas senhoras na condição dela”, comentou. Ele aproveitou explicar aos combatentes sobre os benefícios que o Estado moçambicano decidiu atribuir ao grupo e as respectivas famílias, especialmente filhos, que, para além de assistência médica gratuita, também são privilegiados no acesso ao ensino escolar.

0 comments: