sexta-feira, janeiro 07, 2011

Gota a gota

Os países doadores agrupados no painel designado por G 19, vão reduzir a ajuda ao orçamento de Moçambique em 2011. Vão locar apenas USD 412 milhões. Menos USD 60 milhões que em 2010 e os desembolsos passarão também processar-se em 3 tranches anuais, a libertar sob condição de avaliação positiva da aplicação do quadrimestre antecedente, escreve na sua última edição o “África Monitor Intelligence”(AMI). Segundo a publicação portuguesa “as restrições são impostas pela Finlândia, Noruega, Alemanha, Holanda, França e EUA que é considerada segundo o “África Monitor Intelligence”, como “a ala mais exigente do G19”. Portugal, Espanha, Itália e a Comissão da União Europeia, prossegue o AMI, são os “moderados” e “brandos” pelo que não alinham tanto nas exigências impostas pelos outros parceiros do Governo de Moçambique no G19. O editorialista Xavier de Figueiredo escreve ainda que “nos últimos anos, as avaliações do desempenho do elenco governamental tem estado a merecer apreciações negativas sobretudo devido à falta de transparência e manobras de exclusão eleitoral, evidência de esforços tendentes a subverter a construção e reforço das conquistas democráticas, evidências de pretensão de manutenção vitalícia no poder das actuais figuras de proa do Estado, corrupção, tolerância com o narcotráfico e cumplicidade com os suspeitos, desenvolvimento económico que não está a contrariar a crescente pobreza, opções políticas que não geram emprego e constante concentração da riqueza num grupo restrito”. Por outro lado, segundo o AMI “as eleições de Out.2009 foram marcadas, em todas as fases do processo por anomalias (expedientes legais, manipulações e práticas fraudulentas), consideradas sem precedente”. “A chamada ala crítica do G 19 (ou “dos nórdicos”), assim como quase todas as organizações externas que acompanharam o processo eleitoral, concluíram que o mesmo foi afectado por anomalias. A libertação de fundos da contribuição do G 19 para o orçamento de 2010 já esteve, de facto, condicionada à materialização pelo Governo de promessas de revisão da lei eleitoral – em curso. O elemento que mais recentemente abalou a confiança do G 19 foi um relatório interno, validado pelo Banco Mundial, segundo o qual a pobreza no país estava a aumentar – sendo para isso remetida a causa dos protestos e manifestações de descontentamento social”. “A receita orçamental”, acrescenta o “África Monitor Intelligence, “conforme dados referentes a 2011, provém em 44% de recursos externos, 12% dos quais representados por ajudas e donativos”.

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