quarta-feira, janeiro 05, 2011

DÓLARES ? Primeiro a revisão da Lei...

Os parceiros externos de cooperação com Moçambique tinham desembolsado até finais de Dezembro do ano findo o correspondente a cerca de 20%, aproximadamente, 85,8 milhões de dólares norte-americanos dos cerca de 472 milhões de dólares para o Orçamento do Estado de 2010 e 337 milhões de dólares para apoio programático. A situação ficou a dever-se a atrasos registados no início dos desembolsos pelo grupo, denominado G-19, ao ter imposto ao Governo, antes da libertação dos fundos prometidos, o processo de revisão da Lei Eleitoral, entretanto, já iniciado pela Assembleia da República (AR), fazendo com que os desembolsos fossem iniciados em Maio de 2010. Para o Orçamento do Estado de 2011, cujos compromissos do G-19 já assumidos junto do Governo fixaram um apoio externo no valor global de 412 milhões de dólares, o Banco Mundial (BIRD), instituição integrante do grupo, libertou, em finais de Dezembro último, cerca de 83,6 milhões de dólares de um total de USD 110 milhões que se propôs canalizar em 2011 para Moçambique. O desembolso antecipado dos recursos pelo BIRD vai permitir que o Governo tenha recursos atempadamente e possa aplicá-los para as actividades previstas para os primeiros meses de 2011, cenário que contraria a situação vivida no início de 2010, em que os 19 parceiros do Apoio Programático do Governo demoraram a desembolsar os recursos do OE, pois o Executivo esperava a primeira operação de desembolso de 175 milhões de dólares logo em Janeiro, o que não chegou a acontecer pelas razões acima apontadas.

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