Requalificar valorizando o histórico-cultural

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) garante que o Plano Parcial de Urbanização para a Requalificação da Baixa da Cidade Maputo não vai afectar todos os edifícios com alto valor histórico. A garantia foi feita ontem, em Maputo, durante uma audiência sobre o plano que será estabelecido no quadro da execução do PROMAPUTO II, cujo horizonte é de 2007/2015.“Há edifícios que ainda vamos decidir se serão modificados ou não. Entretanto, existem os que poderão ser remodelados apenas no seu interior. Não vou revelar quais”, referiu o consultor do Plano, João Tique.Prevê-se que o plano seja concluído até Dezembro do ano em curso, esperando-se, posteriormente, que se aprove pelo município de Maputo, a Assembleia Municipal e o governo central, através do Ministério da Administração Estatal (MAE).Por isso, o vereador de planeamento urbano, Luís Nhaca, acrescentou que “a partir deste plano podemos agregar projectos e programas que podem ser integrados nos nossos planos de actividades para a sua implementação”, disse.

 O plano prevê, de entre vários pontos, a indicação das terminais de transportes na baixa da cidade, associada ao comércio informal.O plano visa, sobretudo, a identificação de um conjunto de intervenções integradas que possam promover a multifuncionalidade, a valorização do património histórico-cultural, o aumento de actividades sociais, económicas e recreativas, na perspectiva de a capital do país ser cada vez mais atractiva e competitiva.Constam ainda como outras prioridades do plano, a reintrodução da componente residencial, através da oferta de instalações de alta densidade habitacional, a par da recuperação e preservação da integridade histórica do património, sem descurar a melhoria da mobilidade urbana e a definição de um sistema adequado de transporte público.

EUA torce o nariz

O Governo dos Estados Unidos da América, através da sua representação diplomática em Maputo, manifestou, ao princípio da noite de quinta-feira, 5 de Junho, a sua preocupação com o reacender da violência em Moçambique, entre as forças militares do Governo da Frelimo e as da Renamo, o segundo maior partido.Num comunicado de imprensa, o Governo dos EUA expressou as suas condolências a todos os moçambicanos afectados e reitera a sua convicção de que o diálogo constitui a única via para se ultrapassar diferenças que existam no cenário político do país.“A Embaixada dos Estados Unidos reafirma a sua convicção de que existem no país todos os ingredientes para um diálogo aberto, frutífero e construtivo e apela aos actores para que se abstenham da violência”, lê-se no documento.O Governo do presidente Barack Obama, entende que “o anúncio do fim dum cessar-fogo, os pronunciamentos de ameaça de dividir o país, bem como os actos de violência reportados geram inquietação em todos os que almejam ver a continuação dos progressos alcançados nas duas décadas de paz”.Enquanto isso, no teatro das operações, as hostilidades continuam, com as tropas governamentais a tentarem alvejar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tentativas essas que têm tido respostas da outra parte. Desde o princípio desta semana, são reportados ataques sobretudo na estrada nacional N1, no troco Save-Muxúnguè. (B.Alvaro)

Dhlakama páre imediatamente de semear terror

A FEDERAÇÃO Mundial da Juventude Democrática (WFDY) condena com veemência os recentes e recorrentes ataques protagonizados por homens armados da Renamo em Muxúnguè e Gorongosa, na província de Sofala, que resultaram na morte de civis e destruição de bens públicos e privados. Um comunicado desta organização refere que a Federação Mundial da Juventude Democrática repudia fortemente a atitude da Renamo de manipular e intimidar a juventude e o povo moçambicano em geral, sendo responsável pela morte de centenas de pessoas desde que os ataques começaram o ano passado.Segundo o comunicado, as posições das Forças de Defesa e Segurança são igualmente alvos de sabotagem e destruição, incluindo bens públicos e privados naquela província do país. A Federação Mundial da Juventude Democrática, de que a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) é membro, considera que esses acontecimentos inaceitáveis entravam o processo de consolidação do Estado moçambicano, que tem sido testemunhado desde a independência nacional a 25 de Junho de 1975. A WFDY insta a Renamo a enveredar pelo caminho democrático como único meio para alcançar o poder, segundo está plasmado na Constituição do país. Exige que a formação política liderada por Afonso Dhlakama páre imediatamente de semear terror, desarmando os seus homens e seguir uma postura de paz e tolerância política, como um partido.A Federação Mundial da Juventude Democrática insta igualmente a Renamo a parar com desculpas e agir de acordo com a ordem pública estabelecida no país e deste modo juntar-se aos esforços visando a criação de melhores condições de vida dos moçambicanos, que considera já terem sido suficientemente vítimas das atrocidades e desafios no passado, tanto do regime colonial como do “Apartheid”, que patrocinou a Renamo durante a guerra dos 16 anos.Apela ao partido de Afonso Dhlakama para reassumir uma postura patriótica e responsável de modo que o diálogo em curso com o Governo traga resultados benéficos no interesse do desenvolvimento socioeconómico que o país tem testemunhado nos últimos anos.Encoraja às autoridades governamentais a continuarem a garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas através da neutralização de criminosos, devendo ser responsabilizados pelos danos que causam à paz, estabilidade e unidade nacional e da região, sabido que Moçambique é um país africano que tem estado a atrair muitos investimentos.

"Vale" com prejuízos

O recém-chegado director da “Vale Moçambique”, Pedro Gutemberg, anunciou que a empresa registou um prejuízo de 44 milhões de dólares no decurso do primeiro trimestre de 2014. Aquele responsável precisou que os prejuízos decorrem dos elevados custos operacionais no sector do carvão em Moçambique e à queda vertiginosa do preço do minério no mercado internacional. Na semana passada, duas locomotivas tombadas, 26 vagões destruídos, 150 metros de linha danificados, 50 metros de plataforma removidos, a interrupção do tráfego e a perda de 1638 toneladas de carvão mineral foi o resultado do pior descarrilamento registado na linha de Sena, no centro de Moçambique. Este descarrilamento duma composição com duas locomotivas e 42 vagões carregados de carvão extraído em Moatize pela “Vale Moçambique”, subsidiária do grupo brasileiro “Vale”, causou também ferimentos nos maquinistas das locomotivas. Citado pela agência “Macaub”, o director da Brigada de Reconstrução da Linha de Sena, Elias Xai-Xai, disse que a parte mais afectada por este descarrilamento é a plataforma, zona onde assentam o balastro, chulipas e carris, cuja reposição vai exigir uma profunda compactação dos solos. Se, há dois anos, o preço da tonelada de carvão se situava em 250 dólares no mercado internacional, actualmente a mesma quantidade está cotada em cerca de 100 dólares, adiantou o director da “Vale Moçambique”. Pedro Gutemburg salientou que é necessário garantir a eficiência máxima ao longo de toda a cadeia de valor da produção de carvão em Moçambique. Caso tal não seja possível, conclui Gutemburg: “Os resultados manter-se-ão negativos e dificilmente vamos conseguir atrair novos investimentos”.

Paz,urgente!!!

O troço entre o Muxúnguè e o rio Save voltou, na terça-feira, a ser palco de violentos confrontos entre as tropas governamentais e homens armados da Renamo. Só no dia de ontem(4), dois confrontos resultaram na morte de 15 militares e ferimento de outros 20. Durante as confrontações, seis civis contraíram ferimentos. O número de feridos foi-nos  confirmado por fontes do Hospital Rural de Muxúnguè.   Dados fornecidos por fontes das FADM em Muxúnguè indicam que o primeiro confronto se registou às 9h40 na região do Zove, distrito de Machanga, e o segundo às 13h25, entre o rio Gorongosa e o rio Ripembe. As colunas atacadas incluíam cerca de 200 veículos, que seguiam de Muxúnguè para o rio Save e no sentido Sul-Norte.  Os mortos, segundo fontes do Canalmoz nas FADM, foram transferidos para o Hospital Provincial de Chimoio, capital de Manica. Não chegaram a dar entrada no Hospital de Muxúnguè.A Renamo havia ameaçado voltar a empreender ataques devido ao impasse nas negociações em Maputo, mas sobretudo pelo facto de as forças governamentais continuarem a cercar o seu presidente, Afonso Dhlakama, no distrito da Gorongosa, a norte do Corredor da Beira. (J.Jeco)

Acontece a qualquer passageiro

O avião presidencial que deveria transportar o chefe de Estado Moçambicano  à República Irlanda avariou minutos antes de iniciar o voo. O Presidente Armando Guebuza viu-se na contingência de abandonar o avião e acabou por seguir viagem num voo comercial para África do Sul, de onde fez ligação para europa, duas horas depois. O Chefe de Estado foi  informado pelo comandante da aeronave que o avião não estava em condições para efectuar o voo que ligaria Maputo áquele país europeu e sem escalas. O Presidente teve de sair da base aérea e esperar o voo diário das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) no aeroporto Internacional de Maputo. Sabe-se que o despacho operacional, uma rotina quando se trata de um voo presidencial, horas antes, após o teste, indicava que o avião estava em condições. Não houve até ao momento qualquer esclarecimento técnico. O porta-voz do Governo Alberto Nkutumula falou de “falha técnica que aconteceu e foi detectada na hora”. 

A Presidência da República não tem avião próprio e as deslocações dentro do país e para o estrangeiro são feitas em aeronaves executivas alugadas a empresas na África do Sul.O antigo Presidente Joaquim Chissano fazia as suas viagens internas a bordo dos aviões das Linhas Aéreas de Moçambique e para o estrangeiro sujeitava-se a escalas técnicas e de trânsito de companhias comerciais. Samora Machel , o primeiro Presidente de Moçambique alternava as suas viagens internas e para o exterior usando os aviões da LAM de longo curso ou um Topolev de fabrico russo ao serviço da presidência(despenhamento em 1986 que o levou a morte).O actual chefe de Estado,Armando Guebuza, face a avaria do jacto presidencial,realizou ontem (2)em dêz anos de Governação a sua primeira viagem a bordo de um avião da companhia aérea nacional.

Dhlakama falta a palavra

Os guerrilheiros da Renamo, de Afonso Dhlakama, quebraram o cessar-fogo unilateral, que há dias, a sua liderança tinha declarado, atacando ontem (29), as posições das Forças de Defesa e Segurança, em Piro, Mucoza e Gravata, distrito de Gorongosa, onde há registo de baixas assinaláveis do lado das tropas do governo e da destruição de viaturas militares.O porta-voz da PRM em Sofala, Daniel Macuácua, em conferência de imprensa que concedeu na manhã de hoje (30), falou de ataque dos homens armados da Renamo, que saldaram na destruição parcial de uma viatura das tropas governamentais.Todavia, uma fonte independente garante que os guerrilheiros de Afonso Dhlakama infligiram pesadas baixas nas Forças de Defesa e Segurança, em Mucoza, Piro e Gravata, no distrito da Gorongosa, estes que enfrentam problemas de abastecimento logístico.(Magazine CRV)

"Na França não votam por questões ideológicas"-Michel Cahen

O académico, que falou à agência Lusa à margem da conferência sobre "Espaço Lusófono: trajetórias económicas e políticas" entre 1974-2014, caracterizou Filipe Nyusi como "um candidato do Presidente (moçambicano Armando) Guebuza""Mas também do aparelho interno da Frelimo", acrescentou, considerando que Nyusi protagoniza uma candidatura "estranha"."É um candidato que é muito pouco conhecido. Não tem carisma, não faz parte dos antigos combatentes, não foi um dirigente civil bem conhecido. É daqueles civis que tiveram uma certa importância no país. Para mim, para perceber porque realmente Nyusi foi nomeado para candidato presidencial é um fator interno da Frelimo. Mas ao meu ver é um mau candidato. Aliás, (a sua indicação) torna muito importante as próximas eleições gerais, porque a Frelimo está a ser muito criticada, por ter nomeado um candidato que, ao meu ver, é fraco", afirmou à Lusa Michel Cahen.Entrevistado pela Lusa sobre a situação política em Moçambique, um dos temas discutidos na conferência de três dias que decorre em Lisboa, Michel Cahen afirmou que "o relacionamento da população com a Frelimo está a distanciar-se", apesar a população "ainda poder votar (neste partido). Mas já ninguém continua a acreditar (na Frelimo) como antes"."Retomando a antiga concepção de Antony Gramsci, podemos dizer que já estamos a entrar no novo período político onde a Frelimo ainda é dominante, mas já perdeu a hegemonia ideológica e mental. No tempo de partido único, toda a gente reconhecia que a Frelimo era um partido histórico, de libertação anti-colonial. Podia-se criticar mas havia um modelo de desenvolvimento, portanto, havia uma ideia de nação. Hoje em dia parece que não há nada disso e o relacionamento da população com a Frelimo está a distanciar-se", afirmou.O historiador, que tem diversos estudos sobre a situação sócio-política moçambicana afirmou que, embora parte do eleitorado moçambicano apoie a Renamo e o MDM, principais partidos da oposição do país, que "estão contra a Frelimo", estes potenciais votantes "ainda estão à espera de um claro programa alternativo bem diferente" dessas formações políticas.A pergunta que esta parte da população faz é: "Querem substituir a Frelimo, mas para fazer o quê de diferente? Isso ainda não está bem claro. Isso pode permitir a Frelimo continuar a ficar com uma certa dominação. As eleições são em outubro próximo mas não há bem um debate sobre os programas alternativos. Sabemos o que a Frelimo fez, podemos pensar que ela vai continuar na mesma, então conhecemos o seu programa, mas o que os outros querem fazer?. Isso também não está a facilitar a queda da Frelimo", que de resto, "ainda é um partido hegemónico. Ainda não há uma clara distinção entre o partido e o Estado, pois a Frelimo tira muito proveito do Estado, o que os outros partidos não têm", afirmou Michel Cahen.De resto, disse, esta vantagem comparativa poderá contribuir para que a Frelimo vença as próximas eleições de 15 de outubro."Penso que a Frelimo é capaz de ganhar, mas isso não é certo. Como partido do Estado pode perder nas cidades mas a maior parte da população moçambicana ainda é rural. E na ruralidade, o neo-patrimonialismo, o controlo político da população, na maioria das zonas, com a recuperação dos chefes tradicionais que eram da Renamo, mas que passaram para a Frelimo, pode permitir, não estou certo, ganhar mais uma vez", afirmou.Questionado sobre o futuro político da Renamo, maior partido da oposição moçambicana, cujo líder, Afonso Dhlakama, continua em parte incerta após ter sido expulso ano passado da sua base em Gorongosa, por forças governamentais moçambicanas, na sequência do conflito político-militar que dura há um ano, Michel Cahen acreedita que a Renamo "tem possibilidade de sobreviver" depois de outubro."Mas", acrescentou, "se o Dhlakama for morto (pelo exército moçambicano que tem atacado a serra da Gorongosa, onde acredita que o líder da oposição esteja escondido), a Renamo pode explodir, ou seja: haverá mais cisão porque Dhlakama organizou o vazio à volta dele. 

Não há um delfim, nem segundo nem terceiro delfim. Há ele e subalternos. Se o chefe grande desaparecer isso é perigosíssimo para a Renamo. No entanto, espero que não seja morto. Aí penso que a Renamo pode até recuperar um bocadinho. Com aquela demonstração de força militar ela pode convencer o povo moçambicano que é um grupo importante e que vale a pena votar nela. (E as pessoas) podem votar nela", até porque "a Renamo nunca perdeu a totalidade da base".O historiador sublinhou que "se o contexto político mudar, pode ser que as pessoas que uma vez votaram na Frelimo voltem a votar na Renamo para exprimir o descontentamento. O voto para a Renamo é um voto político"."Para mim, a Renamo não são bandidos armados, é um fenómeno político. Estão a exprimir o sofrimento de parte da população que foram historicamente marginalizados, às vezes, desde o tempo dos portugueses, mas a marginalização continuou com a Frelimo", adiantou.Quanto ao MDM, terceiro partido com representação parlamentar, que tem vindo a destacar-se na cena política moçambicana, Michel Cahen considerou que apesar de ser um partido com uma base social que "parece muito mais urbana, (essa formação politica) é um fenómeno novo".Mas, avisou: "Em Moçambique e no meu país também, em França, as pessoas não votam por questões ideológicas. A ideologia pode ser uma coisa importante como cultura geral, mas as pessoas votam porque estão descontentes, estão a sofrer, é uma camada social que é marginalizada. No entanto, um bom debate de programas de alternativas poderia esclarecer a situação, mostrar bem a toda a gente quem propõe o quê. Isso não existe, então é uma certa confusão".

A escumalha que engorda África

Não se pode ignorar que a situação africana é deveras preocupante e grave. Os pequenos avanços em algumas áreas não substituem ou cobrem os fracassos graves em grandes áreas da vida no continente. Golpes de Estado em permanência e protagonizados por políticos e militares africanos na maior parte dos países, motivados muitas vezes por uma busca do controle dos recursos minerais e de outras riquezas, golpes palacianos, golpes constitucionais travam e impedem que as instituições democráticas vinguem e floresçam. Ao nível da esfera económica e financeira era incongruência total. Recursos em abundância e de qualidade excelente não têm uma exploração que beneficie as economias africanas e seus povos.  Face à incapacidade de os Governos construírem agendas consensuais que os unam e que fortaleçam as suas posições negociais, a Organização Mundial do Comércio acaba adoptando instrumentos legislativos e de procedimentos lesivos para África. Os termos de troca, o que África paga pelas importações e o que recebe pelas suas exportações, são completamente desiguais, desfasados e sem qualquer correspondência com os valores reais.

O neocolonialismo de que se fala é este comprar baratíssimo e vender caro. É o acesso facilitado e desleal aos recursos africanos. É uma corrente migratória dum sentido, em que os europeus entram em África como lhes apetece, e os africanos morrem na travessia do deserto ou no Mediterrâneo, de cada vez que procuram chegar à Europa. Neocolonialismo na prática é o custo dos créditos financeiros que os países africanos têm de pagar, de cada vez que recorrem à banca internacional em busca de recursos financeiros para custear despesas com os seus projectos de infraestruturas públicas. Neocolonialismo acaba sendo o entretimento habitual nos Fóruns Económicos Mundiais, no circuito jurídico-político de Davos, em que surgem muitas receitas, mas quase sempre ignorando a sustentabilidade dos países de África. África, ao longo de décadas, desde que os seus países começaram a ascender às Independências, não teve a coesão programática de base. Os Governos que foram tomando o poder ou chegando ao poder esqueceram-se dos objectivos que brandiam aquando da luta anticolonial.O “deficit” em termos educacionais, em qualidade da Educação, em termos de acesso à informação, em termos de exposição a experiências relevantes é de dimensão tal que a maioria dos cidadãos se vê incapacitada de participar condignamente nos processos políticos e económicos de seus países. 

Nem tudo foi e é mal feito em África, diriam uns. E concordamos, embora não tenhamos motivos para sorrir. Enquanto morrem centenas de africanos todos os dias por doenças evitáveis, não se pode festejar. Enquanto milhares morrem vítimas de conflitos sangrentos de natureza étnica, religiosa e económica, não se pode descansar e festejar. Enquanto milhares recorrem à emigração ilegal para escapar ao círculo da morte antecipada por razões políticas e económicas, não se pode festejar. O aspecto mais preocupante é como a União Africana reage aos conflitos fratricidas que ceifam milhares de vítimas inocentes. Como a UA contrapõe autênticas violações dos direitos humanos mais elementares. Quando os Governos falham no mais básico de suas obrigações, há razão para afirmar que África está regredindo a largos passos.  Presidentes de República procurando eternizar-se no poder personifica apetites de natureza monárquica e tribal.

Quando se diz que a UA é um clube restrito de ditadores e aspirantes a isso, não se está longe da verdade. Preocupante é também a falta de líderes “proactivos” e observar-se sinais preocupantes de aproveitamento por parte dos seus parceiros externos. A ofensiva francesa em África, em nome de combate ao terrorismo e pela defesa da vida humana no continente, tem outras interpretações legítimas. O socorro de Paris insere-se numa tradição política intervencionista, de cada vez que interesses franceses sejam colocados em risco. A França sabe que não pode permitir que a instabilidade se aproxime de suas fontes de abastecimento de urânio ou petróleo. A Grã-Bretanha utiliza como cavalo de batalha da sua posição anti-Mugabe algo perfeitamente compreensível, que é a questão de terras que foram confiscadas aos farmeiros brancos em nome duma suposta reparação de erros e injustiças históricas. Mas este posicionamento esconde um outro lado da moeda. Mugabe não é nenhum santo, mas o Reino Unido é movido por considerações que pendem para a discriminação racial, pois não impõe sanções, quando os seus “interesses vitais” estão salvaguardados. Milhões de pessoas sofrem em várias das suas ex-colónias, vítimas de abusos contra os seus direitos humanos, sem que se veja a sua diplomacia pressionando os Governos promotores de tais abusos. Crime na Europa tem de ser crime também em África e vice-versa. 

Quantas vezes “think-tanks” ligados ao poder em Londres não premeiam gente de realizações e história mais do que suspeita? Líderes africanos com mãos ensanguentadas, desde que não irritem Londres, recebem prémios de prestígio. Moçambique e Angola não podem esperar que Lisboa seja fundamental ou crucial para o seu desenvolvimento político e económico. Fonte de matérias-primas e de recursos financeiros para aliviar crises e sustentar o desenvolvimento de Lisboa é a visão emanada daquela capital.  A ingerência nos assuntos africanos é feita de várias formas e uma delas é exactamente promover imagens que até têm sido lesivas para os países. Temos de consumir aquilo que o Ocidente diz que é bom, mesmo quando os resultados nos prejudicam.

Outra forma subtil de intervir e influenciar processos políticos africanos tem sido a disseminação duma pseudociência. Impor aos africanos maneira de pensar e proceder que os coloca sob influência daquilo que afinal são considerações estratégicas dos países do Norte. Ao nível das instituições multilaterais, como a ONU, OMC, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, os critérios e avaliação e deliberações tomadas não têm em conta aquilo que seria melhor para os países africanos. E os diversos países africanos não conseguem jogar na unidade como forma de defesa e protecção de seus genuínos interesses. Criou-se uma União Africana que nem consegue travar chacinas inter-religiosas na RCA, e políticas no Sudão do Sul.

Qualquer crise humanitária tem de ser socorrida pela ONU, pelos EUA e União Europeia.

Para combater a malária e a tuberculose é preciso esperar por doações internacionais.

Esta posição de pedinte crónico é sintoma claro de falta de liderança e de concertação estratégica entre os Governos de África. Os clamores dos cidadãos de África têm sido ignorados pelos Governos do continente. Ditaduras camufladas saltam de golpe em golpe, e qualquer tipo de golpe é bem-vindo, desde que sirva para os perpetuar no poder. Acusam os defensores da democracia em África de agentes do imperialismo, quando, na verdade, a sua preocupação é impedir que as decisões sobre quem governa sejam tomadas através do voto dos cidadãos.Face à escumalha política que navega e engorda em África, este aniversário da União Africana, 25 de Maio, deve ser data para reflexão e de tomada de consciência de que, se os africanos não aprendem a tomar posições de defesa dos seus interesses, ninguém o fará por eles.Construir e capitalizar a partir dos poucos sucessos existentes vai ser tarefa de líderes comprometidos com África e dignos herdeiros dos fundadores da Organização da Unidade Africana.  O momento é de batalha pela democracia, pois só esta cria as condições para o desenvolvimento duma sociedade educada e informada pronta para “empoderar-se” e livrar-se de complexos entorpecentes do passado. (Noé Nhantumbo)

"Nós de Nós mesmos"

Muito curiosa esta abordagem à discriminação racial dentro da mesma raça! Donde se conclui que a discriminação está mais na luta económica ( nível de vida ) do que na cor de pele. Todas as generalizações levam ao mesmo objectivo – preservação do status social pela diferenciação da restante população.O guebuzismo fez ressurgir, a discriminação racial, um tipo de “apartheid”, fundado num sistema de castas raciais, mais pelo determinismo social e político, como acontece na Coreia do Norte. Tal é manifestado nas seguintes categorias raciais: os moçambicanos de gema, os goeses, os expatriados, os tribalistas e os párias.Os moçambicanos de gema, por contraposição aos goeses, são os negros. Estes constituem a classe dominante.Na procura do lançamento de um nacionalismo negro, o guebuzismo cunhou de goeses a uma determinada elite que na primeira república era mais chegada ao presidente Samora Machel e hoje é crítica aos métodos de governação de Armando Guebuza. São indivíduos de primeira linha da Frente de Libertação de Moçambique,

Comprometidos com o ser africano e a Negritude. Estes indivíduos, agora expurgados, têm reminiscências raciais africanas, asiáticas e europeias.

Na lógica dos porta-vozes do regime, os expatriados são jornalistas independentes tidos como portadores de uma segunda pátria ou que não se deixam arregimentar. São implicitamente os moçambicanos de origem europeia e africanos com uma atitude de cidadania marcadamente universais e que se notabilizam por uma atitude crítica e distanciada da governação de Guebuza. No advento da independência assumiram a cidadania moçambicana e engajaram-se em todos os processos/frentes da revolução.

Com a emergência do liberalismo económico e da corrupção adoptaram uma atitude social em função da realidade. São os considerados detractores e hostis ao regime do dia, pois mantém a luz do dia, aquilo que foi o conto de fadas da Frelimo: libertar a terra da opressão e do colonialismo, criação de uma sociedade de bem-estar comum, um Estado social a exemplo da União Soviética.Alguns hoje tidos como expatriados eram também intelectuais da primeira linha de Samora Machel, a quem os novos ideólogos da Frelimo imputam as falhas e descalabros cometidos pelo dirigente da primeira república.

Os tribalistas são fundamentalmente os nacionais que se distanciaram da Frelimo e encarnam outro conceito de progresso e nacionalismo. São os cidadãos das cidades da Beira, e Quelimane, segundo disse recentemente um dos corifeus do regime, porque votam no MDM. Contam-se neste grupo descendentes dos que combateram o marxismo-leninismo e a ditadura em Moçambique mais os excluídos da nova aristocracia e burguesia nacional. Contam-se também como tribalistas aqueles cujo pensamento nacionalista não vai de acordo com o dogma do regime.

Os párias do sistema são os cidadãos que exercem assumidamente a cidadania, quer através de partidos de oposição, quer através do activismo em organizações da sociedade civil. São os que o sistema não conseguiu capturar, incluso mais de cinquenta por cento de cidadãos com idade eleitoral que não vota em virtude de descrédito dos órgãos eleitorais.São os tidos como cidadãos financiados com fundos estrangeiros para desestabilizar o poder do “Filho Mais Querido do Povo”, termo que textualiza com “Querido Líder”, como é apanágio do regime norte-coreano tratar Kim Jong I, no nosso caso o Presidente da República.

Os goeses, os expatriados, os tribalistas e párias são os considerados detractores do regime e por isso alvos da purga do regime, quer a partir do aparato militar, quer a partir dos órgãos judiciais.

A primeira casta é a dos leais, coincidentemente o mesmo género adoptado pela Coreia do Norte. Dela fazem parte os mais próximos ao Guebuza, aqueles que evocam e exaltam o nacionalismo económico moçambicano (analogia implícita a uma elite económica negra/de gema/genuína). Aqui cabem os filhos de Guebuza e dos combatentes da luta de libertação entre si unidos, em diferentes alianças e conexões empresariais. Inclui-se o círculo restrito do poder, a chamada linha dura do actual regime e mais todos os entusiastas do presidente da República e da Frelimo. Desta casta também fazem parte aqueles que buscam pela salvação económica e temem o ostracismo (directores, ministros, governadores, secretários dos bairros, administradores, chefes dos postos e secretários permanentes) e parte dos cerca de duzentos mil funcionários públicos que não têm outra forma de sobrevivência e não têm como se livrarem das amarras de O Glorioso.Aqui cabem ainda os juízes dos tribunais judiciais, administrativos e aduaneiros, conselhos superiores de comunicação social e magistratura, reitores de universidades públicas, PCAs de todas as empresas públicas e entidades eleitorais.

Os expatriados, goeses e apelidados tribalistas têm pouca possibilidade de progredir na vida económica. Os leais são os que dentro da aristocracia têm sangue azul. Têm mais hipótese de mobilidade até escala mais alta da aristocracia/oligarquia/establishment, diferentemente de um mero cidadão comum. Por exemplo, um cidadão, que esteve desempregado durante três anos, depois de arregimentar-se de forma aberta, foi promovido a director de informação num órgão de comunicação social e obteve licença de exploração mineira.

Qualquer crítica fora da classe leal que puser em causa a forma de direcção do país, da governação de Guebuza e do partido no poder, estuda-se o autor. Se for de um goês, um indivíduo conotado tribalista ou um expatriado é alvo imediato.

Logo é para ser abatido na imprensa pública (TVM, RM). Aqui só têm direito à opinião os leais ao regime, nomeadamente os acólitos do regime, e todo aquele que, temendo o ostracismo, pense dentro da linha do regime do dia, através de hossanas ao também apelidado de Visionário, Clarividente e Generoso (termos com que se pretende elevá-lo à qualidade de Guia Espiritual).Se alguma crítica despir a qualidade sacro-santa do “Guia Espiritual”, os acólitos de regime ensaiam a preparação da cama do autor, a começar pela TVM, RM, depois via Conselho Superior de Comunicação Social. Em última instância o articulista é processado pela Procuradoria da República.Num país onde milhares de queixas-crime apodrecem nos cartórios das instâncias judiciais, o processo do expatriado é julgado com celeridade.

O caso Nuno Castelo-Branco, acusado de ofender o “Querido Líder”, é disso um exemplo.Na situação em que numa publicação os leais (Sargento Aposentado, Silvestre Nhungo e Jorge Xiyahimassiku) da aristocracia ofendem um indivíduo que não seja de gema, o pedido de desculpa deste (ofendido) é ignorado. O caso Sérgio Vieira é disso exemplo.Um dos acólitos do regime, cliente do Correio da Manhã, atribuiu parte de responsabilidades dos descalabros de Samora ao jornalista Fernando Veloso, com tons racistas, mas o CSCS faz vistas grossas.

O “apartheid” introduzido por este regime em Moçambique têm alicerces no método do controlo social do regime totalitário da Coreia do Norte.Tem uma componente mais elaborada e intrusa, o que é feito na vida social e mormente através de escuta dos telemóveis e policiamento social, incluso nas redes sociais onde os acólitos lançam pedidos de amizade imbuídos de má fé.A instrução do processo-crime contra Castelo-Branco é também mais uma forma de fazer-se ao controlo de um cidadão nacional através deste clássico método de ‘apartheid’.

A pressão sobre o poder judicial tem em vista a satisfação da expectativa de alguns moçambicanos de “gema”, que pretendem ver reposto o seu orgulho ferido, através de linchamento da “imprensa expatriada”.

No cenário político actual não se reconhece nenhuma integridade ao tribunal. O tribunal que está a julgar este processo, atendendo que o judicial está a ser industriado a agir contra a mídia independente, que na óptica dos acólitos do regime suportam a oposição.

O poder político afirma amiúde que cumpre com a Constituição da República e o princípio de separação de poderes, mas neste caso está-se a urdir uma sentença política, para desencorajar os cidadãos e a sociedade civil crítica ao sistema, de fazerem ondas.

O que suporta a tese de que a “mídia expatriada” é inimiga declarada do guebuzismo são as afirmações literais do secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Paunde, para quem a crítica ao autoritarismo do “Filho Mais Querido” deve-se ao excesso de liberdade de opinião/imprensa. Todavia, o sentimento quase generalizado dos moçambicanos é de que a fonte de discórdia nacional e a razão da presente tensão político-militar do país é o “Filho Mais Querido”.Margarida Talapa, outra figura como Paunde pertencente a “realeza”, tem o mesmo posicionamento do seu secretário-geral no tocante a liberdade de imprensa.

A memória dos homens que libertaram a pátria está corrompida pela arrogância e prepotência.O país viveu de 1975 a 1990 um regime totalitário e monopartidário. De 1990 até 2012 houve relativa fruição de liberdades: política, de pensar, de 2013 conheceu-se uma viragem.A imprensa pública foi capturada pelo partido no poder.

O país, com índice de pobreza de 54 por cento, agora vive novo conto de fadas.É um índice de pobreza que vem de há mais de 10 anos, e que, se não tende a agravar-se, tende a criar um grande fosso entre pobres e ricos.A riqueza de Moçambique está grosso modo nas mãos da família Guebuza, o seu círculo restrito e figuras de proa do partido Frelimo. Todo o crítico das desigualdades sócio-económicas, da corrupção do Governo, da primitiva acumulação de capital da parte da família do Presidente é apelidado “apóstolo da desgraça”, “tagarela” e “intriguista”.

No passado criticava-se o colonialismo pela restrição de direitos fundamentais.

O conto de fadas que a elite política transmite é de que o colonialismo oprimia o povo.
Fazia do moçambicano a sua propriedade. Todavia, a elite política é ao mesmo tempo a elite económica que reparte entre si o queijo dos recursos naturais e energéticos. Detém o estatuto de privilegiado, é protegida por lei. Um estatuto de que se serve para tratar os demais como súbditos e subordinados.Eis o que se vive: o endocolonialismo. Onde o negro nacional é o novo opressor.Todavia, hoje a oligarquia está a reproduzir os mesmos erros do passado. Os intelectuais são desencorajados de criticar os mega-apetites económicos e o autoritarismo do presidente.O partido Frelimo tornou-se dono do povo, a quem só é permitido venerar/exaltar o Clarividente e o Glorioso. Paunde, quando secretário da Frelimo em Sofala, defendeu a tese de que o multipartidarismo não é bom porque atrasa o desenvolvimento.Daí compreende-se a a sanha e saga contra a oposição e a liberdade de imprensa/ expressão em Moçambique.

Ressalta daqui um paradoxo recorrente, pois só a um escravo se lhe diz que tem excesso de liberdade.O hino moçambicano refere no último verso “nenhum tirano nos escravizará”, mas a escalada de violência do poder político revela uma amnésia do passado e um extremismo que poderá conduzir o país ao abismo.

Refira-se que de 1990/2003 Moçambique chegou a ocupar um lugar de vanguarda em África no campo da liberdade de expressão. À sua chegada ao poder, Guebuza agravou o regime de indemnizações para o caso de difamações na imprensa: de quinhentos meticais para vinte mil meticais.Em matéria de respeito às minorias raciais, Moçambique conheceu uma fase sinuosa, quando o então ministro do interior, Armando Guebuza, declarou 24/20 (vinte quilos de bagagem / 24 horas para a expulsão), o que precipitou na saída em debandada do país de 200 mil cidadãos brancos de origem portuguesa.

De recordar que até 1976 havia nas cadeias moçambicanas cinco mil moçambicanos detidos por pensar diferente. Os traumas estão latentes e o país funde-se numa escalada de terror.O isolamento do regime e a sua clausura, que se limita a um círculo cada vez mais fechado, fez nascer na sociedade moçambicana duas classes sociais antagónicas: os civilizados (leais ao Guebuza) e os bárbaros (críticos), por via disso excluídos. Nesta dicotomia discriminatória há claramente uma instituição do ‘apartheid’, onde se materializa a instituição dos novos “mulungus” encarnados num colectivismo dialéctico “nós” (defensores do guebuzismo) e “outros” (a classe dos inferiores).

Daqui infere-se a necessidade de os moçambicanos se rebelarem contra o ‘apartheid’ que tende a dividir os filhos desta mesma pátria. Há necessidade de os moçambicanos indignarem-se contra este regime que já não oferece nenhuma visão quanto ao tipo de sociedade que pretendemos ser. Há necessidade de os moçambicanos perseguirem esse ideal porque o poder político está algo confuso. A soberania que lhes foi outorgada na base do contracto social está a ser usada como um meio de supremacia/domínio de um grupo fundado num chauvinismo aventureiro e perigoso, capaz de levar a deterioração da paz social, deixando desamparado o povo que esperada a protecção deste mesmo poder político.

A liberdade, nos termos em que o poder político pretende coarctar, é indisponível.
Ao contrário é a escravatura.(A.Timoteo)

Instem a Renamo a deixar as armas

O presidente da Republica, Armando Guebuza, apelou, esta sexta-feira (23), à sociedade civil para que convença a Renamo, maior partido da oposição no país, a baixar as armas e a voltar à mesa das negociações com o governo.«Penso que a sociedade civil vai ajudar-nos a mobilizar a Renamo», disse Armando Guebuza num comício em Chókwè, no início da presidência aberta na província de Gaza, no sul do país.Segundo o chefe do Estado, os moçambicanos irão ajudar nessa ação porque vão «perguntar» a Renamo porque «usam as armas, porque não querem conversar para resolver o problema».Guebuza reiterou, ainda, a disponibilidade do governo para dialogar e instou a Renamo a ouvir o povo, «porque todos almejam a paz». 

Entretanto o  líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse na manha de hoje(23) a jornalistas, que quer sair da Gorongosa, para começar a organizar as actividades do seu partido e envolver-se no processo eleitoral. Mas diz que não o pode fazer porque Guebuza mandou concentrar tropas da FIR e a FADM com ordens para matar.Numa conferência de imprensa bastante concorrida feita por telefone e que teve lugar na sede da Renamo em Maputo, Dhlakama disse não compreender a perseguição que Guebuza ordenou. "Eu sou líder de um partido, sou moçambicano e tenho meus direitos de eleger e ser eleito, por isso quero vir organizar o meu partido. O Nyusi e os outros líderes já começaram a andar pelo País e eu quero fazer o mesmo".Dhlakama deixou claro que não tem medo da Frelimo e que “hoje mesmo chegaria a Maputo” só que segundo ele, a Frelimo vai disparar “e se eu responder poderá destruir-se tudo, o que seria mau para o País" disse.