Piscicultura, no currículo de especialização

Um grupo de cinco estudantes finalistas do curso de Aquacultura na Escola Superior de Ciências Marinhas, na cidade de Quelimane, a capital da província central da Zambézia, decidiram juntar os seus esforços e criar uma empresa Aquacultura de Quelimane (Aquacquel).Trata-se de jovens empreendedores que depois de terminar o curso em 2010, decidiram abraçar o empreendedorismo, desenhando no mesmo ano um projecto para criação de camarão em tanques piscícolas, iniciativa positivamente apreciada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA).Para financiar o projecto, o INAQUA disponibilizou 10 milhões de meticais (pouco mais de três de três milhões de dólares americanos) desembolsados em tranches, tendo até ao momento sido gastos cerca de três milhões na construção de quatro tanques dos quais dois já foram povoados e estão a produzir peixe da espécie tilápia.Miguel Chele, falando em nome do grupo, disse que no primeiro dos tanques povoados foram lançados 11 mil alevinos e esperam colher, em princípios de Fevereiro, uma tonelada e meia de peixe. No segundo tanque foram lançados 25 mil alevinos e a expectativa é colher cerca de 10 mil toneladas de tilápia para abastecer o mercado interno. “Já temos clientes identificados nos mercados de Quelimane e Nampula, e estamos em negociações com a AQUAPESCA e a EFRIPEL para entrarem no processamento do peixe logo que atingirmos uma produção de larga escala”, disse Chele.“Agora estamos a construir um barco para escoar a nossa produção através do Rio dos Bons Sinais, pois o local onde está instalado o nosso projecto dista a cerca de três quilómetros da cidade de Quelimane e o acesso e feito a pé, de bicicleta ou de motorizada apenas e em caso de chuva o terreno e lamacento é escorregadio”, disse Chele.Neste momento, a Aquacquel, que segundo Chele emprega 11 pessoas, vê as suas metas comprometidas uma vez que o projecto era, em princípio, para produzir camarão mas devido a dificuldades de aquisição de larvas deste marisco no mercado interno acabaram optando pela tilápia que esta a ser alimentada com ração de camarão que e muito cara.“Estamos agora em contacto com uma empresa das Maurícias que produz ração para tilápia e a proposta avançada por essa empresa e bastante animadora, uma vez que o quilograma vai nos sair a um preço de 30 meticais e o produto será importado directamente para o porto de Quelimane”, explicou Chele.O outro problema que esta a desgastar os jovens é o facto de ainda não lhes ter sido concedido o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT. O pedido foi submetido ao Município de Quelimane, no mandato do edil cessante Pio Matos e já foi indeferido duas vezes devido a um erro de localização cometido pelos técnicos da edilidade.O distrito de Quelimane conta actualmente com 14 tanques piscícolas que ocupam uma área de 8.091 metros quadrados que foram povoados com 8.600 alevinos.

O Instituto Agrário de Mocuba, na província central da Zambézia, aguarda o aval do Programa Integrado de Reforma do Ensino Técnico Profissional (PIREP) para introduzir a disciplina de piscicultura, como cadeira de formação no currículo de especialização dos seus estudantes.Hilário Canga, director do estabelecimento de ensino, disse que a documentação já foi submetida ao PIREP, há quase dois anos mas não tem até hoje a devida resposta e sem esse aval todo o esforço feito no sentido de se implementar a iniciativa é nulo.A iniciativa surgiu no âmbito de uma parceria, entre o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA) e a Agência de Cooperação do Canada que desembolsaram cerca de 700 mil meticais (pouco mais de 24 mil dólares americanos) que estão a ser aplicados nas actividades preparatórias para a implementação deste programa.No âmbito da parceria, segundo Canga, a Agência Canadiana tinha-se prontificado a buscar junto de seus parceiros um financiamento à instalação de um laboratório de investigação pesqueira, projecto que não avançou por falta de um aval para o instituto implementar o projecto.Jose Halafo, director adjunto do INAQUA, explicou que a introdução da disciplina no instituto está integrada no conjunto de acções que a instituição está a

desenvolver em parceria com o Ministério da Educação (MINED) com o objectivo de formar jovens empreendedores.“Estamos a começar por Mocuba mas já existem outras iniciativas similares em outras instituições como é o caso dos institutos agrários de Boane (Maputo), Chimoio e Artes Ofícios também de Chimoio”, explicou Halafo.Halafo adiantou que os módulos que constituem o currículo para formação nesta área já foram desenhados e integram as componentes de abertura de tanques, fertilização, povoamento, maneio, colheita e tratamento dos tanques no período pós-colheita.Segundo Telma Mateus, professora encarregue de implementar a iniciativa no Instituto Agrário de Mocuba, disse que através da parceria entre o Instituto/INAQUA e a Cooperação Canadiana foram formados cinco professores em matérias de Aquacultura estando agora em curso o processo de abertura de tanques.“Já estaríamos a criar peixe mas tivemos problemas de infiltração de água, que até agora ainda não foram resolvidos por isso apelamos a todos os parceiros para darem o apoio necessário de modo a que a iniciava vá avante”, disse Telma Mateus.Porém, a infiltração de água nos tanques poderá, segundo o director adjunto do INAQUA, ser resolvida com a introdução de lonas, pois o melhor seria a introdução de betão, tendo em conta a importância que esta iniciativa vai jogar na formação prática dos estudantes e das comunidades.A iniciativa, segundo Telma Mateus, vai abarcar também a formação de pessoas vindas das comunidades, tendo em conta que os recursos pesqueiros no rio Licungo tendem a reduzir devido a enorme pressão que sofre e já não se consegue tirar peixe em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades de consumo da população.“Devido ao problema, existe agora um grande interesse dos membros das comunidades em criar o seu peixe. Para satisfazer esta procura vamos funcionamento.O que se pretende no instituto, segundo Mateus, é criar um espaço de interesse social e intercâmbio entre os estudantes dos cursos de agro-pecuária e os agricultores de diferentes distritos da província da Zambézia que querem saber como fazer para abraçarem aquacultura.introduzir cursos de curta duração especialmente para a população”, destacou Telma Mateus.Para a abertura dos dois tanques o instituto contou, segundo a fonte, com mão-de-obra proveniente das comunidades, num total de 20 pessoas que serão os primeiros beneficiários do curso de formação logo que o programa tiver o aval para entrar em funcionamento.O que se pretende no instituto, segundo Mateus, é criar um espaço de interesse social e intercâmbio entre os estudantes dos cursos de agro-pecuária e os agricultores de diferentes distritos da província da Zambézia que querem saber como fazer para abraçarem aquacultura.

Se não fizerem o que eu quero...divido o país!!!

A proposta conjunta da Frelimo e MDM para uma CNE consiste em oito membros indicados pelos partidos políticos baseada na proporção do número de assentos que detém na AR, isto é, cinco da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM, três membros escolhidos por organizações da sociedade civil um juiz e um procurador. A ideia de lidar com um conjunto de leis em negociação no esconderijo de Dhlakama não só é inconstitucional assim como pode descarrilar o calendário eleitoral. O fracasso na aprovação da lei ainda este mês impossibilitará a nomeação atempada da nova CNE para o escrutínio autárquico marcado para finais de 2013. Nas suas ameaças, o líder da Renamo disse que se o governo não aceitar as suas ameaças “a alternativa que sobra a sua força política é a divisão do país”. Dhlakama disse igualmente que a Renamo prendeu cinco “espiões” que os acusa de serem dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e da Força de Intervenção Rápida (FIR). Nas suas alegações, afirma ter recebido, há duas semanas, informações segundo as quais cinco pessoas chegariam ao seu esconderijo a fim de espionar a área, entre eles três mulheres e dois homens. Os cinco são três mulheres idosas, uma rapariga e um velho veterano da luta de libertação nacional do país.  “Ele disse que vinha ter com um médico tradicional, que conheceu antes da independência”, disse Dhlakama, acrescentando que só uma pessoa com problemas mentais é capaz de acreditar nisso.Na óptica do líder da Renamo, eles são membros da FIR que “pretendem corromper os médicos tradicionais para espionarem os nossos homens espalhados pelas matas. É lamentável que, 20 após o acordo de paz, a Frelimo envie homens para aqui”.Embora esteja em Gorongosa, Dhlakama disse não estar a preparar nenhuma guerra, uma vez que ela pode ser preparada a partir de qualquer ponto do país e a sua presença na serra visa única e exclusivamente continuar a exigir paz e democracia, mas eles (Frelimo), pensam “em matar-me”.  O líder da Renamo acrescentou que “vir a serra de Gorongosa para atacar Dhlakama sera o fim do mundo”.  As crenças e o uso da medicina tradicional no meio rural do país constituem uma realidade e não parece haver algo errado com a estranha história do velho indiciado, independentemente de ser ou não um veterano da guerra de libertação.Mais ainda, se Dhlakama tem o direito de movimentar-se em Gorongosa (como tem estado a fazer), o mesmo direito não pode ser negado aos outros cidadãos moçambicanos, mesmo se a Renamo os considerar “espiões”. A detenção dos cinco é simplesmente um rapto.Esta não é a única ilegalidade cometida pelas forças de Dhlakama em Gorongosa. Para chegar a sua base na localidade de Sanjundjira, a reportagem do “O País” teve de passar por vários controlos da Renamo.Em diversas ocasiões, o seu veículo foi parado pelos membros da “Guarda Presidencial” de Dhlakama que os submeteu a um interrogatório hostil, numa flagrante violação do direito à liberdade de circulação consagrado na Constituição da República. 

Simango ataca " concorrente" !

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, desafiou os membros desta força política na oposição em Moçambique a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de capacitar o partido em termos de infra-estruturas. Segundo Simango, a situação do partido é deveras difícil na medida em que não possui instalações próprias na maioria das províncias, havendo poucos os casos em que o MDM conta com infra-estruturas para o seu pleno funcionamento.O presidente do MDM falava quarta-feira, na cidade portuária da Beira, Centro de Moçambique, ao apresentar o relatório das actividades do seu partido ao primeiro Congresso desta força política que conta com oito assentos no parlamento moçambicano, a Assembleia da República. Neste contexto, Simango disse ser necessário que o partido encontre meios para, paulatinamente, construir suas próprias instalações, tal como acontece com as várias congregações religiosas que, nos últimos tempos, têm vindo a construir os seus templos.   Para além da problemática das infra-estruturas, Simango passou em revista o

desempenho do MDM nas eleições gerais de 2009, onde participou quando apenas tinha cerca de cinco meses da sua existência e as eleições municipais intercalares em Cuamba, Pemba e Quelimane, bem como em Inhambane.Na sequência das intercalares, o MDM conquistou o Município de Quelimane, que se junta a cidade da Beira onde o presidente deste partido é edil.O relatório enaltece ainda o desempenho dos militantes do partido, que com imensas dificuldades de vária natureza têm trabalhado para que as aspirações do MDM continuem bem vivas. Antes da apresentação do relatório, os congressistas aprovaram a agenda e programa dos trabalhos, numa sessão dirigida pela antiga deputada, Maria Moreno, que foi eleita para presidir as sessões.
De referir que na sessão de abertura, que decorreu ao meio da manha de quarta-feira, foi presenciada por cerca de 900 pessoas entre delegados, convidados nacionais e estrangeiros e jornalistas. A Frelimo, partido no poder, assistiu os trabalhos na qualidade de um dos partidos convidados, mas a Renamo, o segundo maior partido no pais, não se fez presente no evento, não obstante a maioria dos membros do MDM terem tido, outrora, fortes laços com o partido de Afonso Dhlakama. Aliás, poucas são as vezes em que a Renamo se junta a outros partidos em eventos desta natureza, e mesmo aqueles que são de natureza estatal, apesar dos convites que lhe são endereçados.

  Entretanto, os cortes constantes de energia eléctrica que vêem se registando nos últimos dois dias na cidade da Beira estão a afectar o curso normal dos trabalhos do Congresso do MDM, sendo que para colmatar este contratempo o partido tem recorrido a gerador, cujo funcionamento também não e dos melhores. Segundo informações que vem sendo avançadas nesta parcela do país, os cortes da corrente eléctrica surgem na sequência de vandalização da linha que alimenta esta urbe, bem como a cidade de Chimoio, na vizinha província de Manica, palco também de apagões.  No segundo dia do Congresso, os delegados vão debater vários assuntos que

incluem as propostas de revisão dos estatutos do Partido e do Programa do Partido, a proposta das Linhas de Força da Governação e do Hino do Partido, bem como o debate sobre participação do MDM nas eleições municipais de 2013 e as provinciais, legislativas e presidenciais de 2014.Durante a tarde serão conhecidos os candidatos para os diversos cargos nos órgãos centrais do partido, incluindo o candidato para a presidência do MDM, tudo levando a acreditar-se que Daviz Simango poderá continuar na direcção do partido para os próximos cinco anos.   O Presidente do MDM no discurso de abertura para lá dos recados para o interior do partido alargou-os ao a figura do Presidente da República, em particular a sua esposa  , Maria da Luz Guebuza, que tem  ganho notoriedade na imprensa nos últimos

meses. A mesma tem estado envolvida em acções de carácter social nas zonas mais recônditas do país, o que tem sensibilizado várias Organizações  internacionais que se  têm predisposto a ajudar o  “Gabinete da Primeira dama”. Daviz Simango censurou os gastos que se fazem nas deslocações da extensa comitiva de Da Luz Guebuza, a paralização dos governos locais e o protocolo de recepcção como se tratasse do Presidente da República. Maria da Luz Guebuza reune condições essenciais como o facto de ser antiga combatente, o  eleitorado moçambicano ser constituído por mulheres, natural da província central de Manica ( imperioso para a FRELIMO fechar o ciclo muito contestada de lideranças só do sul do país) para lá do seu marido no limite dos dois mandatos presidenciais imposto pela constituição  ser támbem o Presidente do Partido Frelimo.Leia aqui.

Moçambique 123 !

A corrupção continua fazendo estragos no mundo e prejudica, em particular, os países mais atingidos pela crise na Eurozona, como Grécia e Itália, cuja classificação na lista se deteriora, indica a Transparência Internacional em seu relatório anual publicado nesta quarta-feira.Na América Latina, os países mais virtuosos são Chile e Uruguai, que compartilham a 20ª posição com uma nota de 70 pontos em 100, e o mais corrupto é a Venezuela, situado na 165ª posição com 19 pontos, na frente apenas de Iraque, Uzbequistão, Somália e Afeganistão.A Transparência Internacional constata que "a corrupção continua fazendo estragos nas sociedades em todo o mundo" e aponta expressamente para os países mais afetados da Eurozona pela crise econômica e financeira, pelo nível "decepcionante" de corrupcção, segundo o comunicado.A Transparência Internacional analisa a corrupção em 174 países e lhes concede uma nota que vai de 0 a 100, dependendo da percepção de corrupção.Para realizar esta lista, que reflete apenas a percepção da corrupção, a ONG se baseia em dados recolhidos por 13 instituições internacionais, entre elas o Banco Mundial, os bancos asiático e africano de desenvolvimento ou o Fórum Económico Mundial.Veja a situação do seu país aqui.

China "levanta" pena de morte!

As autoridades chinesas poderão comutar para prisão maior a pena que havia sido atribuída a uma cidadã moçambicana detida em 2009 na posse ilegal de 1,4 quilos de heroína. Mila Mendes, 32 anos de idade, foi detida a 11 de Maio de 2009 pelas autoridades chinesas e condenada a pena e morte em 2010, mas depois viu a sua pena comutada para a prisão perpétua.
“Neste momento a pena dela foi comutada para prisão perpétua e, muito recentemente, tivemos boas notícias de que a pena desta nossa cidadã poderá passar para prisão maior”, anunciou hoje, em Beijing, capital chinesa, António Inácio Júnior, embaixador moçambicano acreditado neste país asiático. António Júnior, que falava a uma equipe de jornalistas moçambicanos que se encontra a fazer uma visita de trabalho a China, explicou que o facto de a sentença ter sido comutada para prisão maior significa que Mila Mendes poderá cumprir entre 17 e 18 anos de prisão antes de ser libertada, invés de passar o resto da sua vida encarcerada. Para o embaixador, esta decisão representa um grande gesto do governo chinês na sua relação com Moçambique, cujos laços de amizade comecaram a ser forjados desde o início da luta de libertação nacional do jugo colonial português. António Júnior também considera que a comutação da pena é fruto das excelentes relações pessoais que os dirigentes moçambicanos vão mantendo com os seus homólogos chineses, “que permite esta confiança e levou ao perdão dessa cidadã que tinha sido condenada a pena de morte”. Estes últimos desenvolvimentos também servem para desmentir notícias postas a circular alegando que Mila Mendes já havia sido executada.
“Isso não corresponde a verdade, pois ela (Mila Mendes) continua viva. No mês passado o sector consular teve a oportunidade de ir a cadeia para se avistar com ela. Além disso, ela pode manter contacto com a sua família, pois a cadeia permite que isso aconteça como resultado do seu bom comportamento que também contribuiu para a comutação da pena de morte”.
O diplomata aproveitou a oportunidade para apelar a todos os cidadãos moçambicanos para não se deixarem seduzir pelo crime organizado, e evitarem actividades ilícitas em alguns países asiáticos, onde as penas são muito pesadas.
“Eu queria aproveitar esta oportunidade para apelar a nossa sociedade, especialmente aqueles que têm viajado para a zona da Ásia, para dizer que países como a República Popular da China, Tailândia, Singapura, Malásia e Vietname são destinos onde as pessoas são presas, julgadas e condenadas a pena capital nos casos de tráfico de droga”.
O embaixador explica que o crescimento e desenvolvimento económico que se regista em muitos países asiáticos tornam-se num forte atractivo para as redes do crime organizado que querem estabelecer e expandir as suas actividades nesta região. António Júnior aproveitou a oportunidade para enaltecer o esforço desenvolvido pelos Ministérios da Justiça, Interior, e particularmente dos Negócios Estrangeiros para assistir a cidadã moçambicana Mila Mendes. Na ocasião, embaixador informou que existem outras duas moçambicanas que foram detidas em Março do corrente ano. Ambas foram julgadas e condenadas entre 10 a 11 anos de cadeia por roubo.
“É uma pena muito severa para o roubo”, lamentou. O embaixador acredita que em ambos os casos cidadãs poderão cumprir apenas cinco ou seis anos de prisão, para depois serem repatriadas para Moçambique. 

É fantástico como Moçambique olha o futuro!

Os recursos minerais de que Moçambique dispõe constituem um veículo para o país alcançar o objectivo de erradicação pobreza que afecta mais de metade da população moçambicana e garantir prosperidade compartilhada entre todos os cidadãos hoje e no futuro.Esta afirmação foi feita hoje em Maputo, pelo vice-presidente do Banco Mundial para o Sector Económico, Otaviano Canuto, num breve encontro com jornalistas, depois de ter sido recebido em audiência pelo Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina. Na ocasião, Canuto garantiu que o Banco Mundial está disponível a apoiar o executivo moçambicano a garantir que a abundância de recursos possa ser uma bênção e sublinhou que tal só será possível se Moçambique criar capacidade interna de gestão dos investimentos públicos.“Moçambique dispõe de uma boa gestão macroeconómica, uma condição essencial. Claramente, este país está se preparando para enfrentar desafios e as oportunidades tipicamente de países com riquezas e recursos naturais. Nós estamos disponíveis para ajudar, aprofundar as nossas parcerias, porque Moçambique é parceiro importante para o Banco mundial”, defendeu.Aquele dirigente explicou que tal apoio consiste em “colaborar na formação de capacidade de análise dos projectos, gestão de investimento público, porque em última instância a abundância de recursos será uma bênção na medida em que o país cria capacidade interna. Nisso, Moçambique está no bom caminho e nós nos beneficiaremos desta parceria”.Para Canuto, a melhoria da capacidade de análise do que fazer com os rendimentos dos recursos naturais constitui o maior desafio para Moçambique.“Moçambique enfrenta desafios como todos os países em desenvolvimento que se depara com descoberta de recursos naturais. A melhoria da capacidade de projectos para o investimento público e a melhoria da análise das formas de ajudar o sector privado constitui um dos grandes desafios do país para ter melhor desempenho económico, sobretudo com a participação dos recursos naturais”, frisou.Sobre o encontro com o Primeiro-Ministro, Canuto disse estar satisfeito com o que ouviu.Segundo aquele gestor, o Primeiro-Ministro mostrou uma visão estratégica promissora do país.
“É fantástico ver as pessoas que têm a posição de tomar decisões básicas com uma clareza tão promissora”, afirmou Canuto.“O Primeiro-Ministro falou dos desafios e o que há por fazer para que Moçambique tenha um futuro brilhante que se vislumbra, em que a riqueza dos recursos minerais sejam o veículo para, definitivamente, se terminar a pobreza e garantir uma prosperidade compartilhada”, detalhou.Canuto que chegou a Moçambique no último domingo, na prossecução da sua visita de trabalho, vai manter encontros com outros membros do Governo, sociedade civil e doadores.
O vice-presidente do Banco Mundial vai proferir uma palestra sobre “Os Desafios na Gestão dos Recursos Naturais”, destinada a Académicos, Sociedade Civil e demais interessados.O objectivo da visita é avaliar o andamento dos projectos financiados pelo Banco Mundial.Actualmente, Moçambique está a implementar 18 projectos em diversos sectores avaliados em cerca de 800 milhões de dólares norte-americanos (USD). Para 2013, estão em carteira três projectos orçados em 290 milhões USD. Trata-se dos projectos de expansão do fornecimento de água ao Grande Maputo, avaliado em 110 milhões USD, de subsistência costeira, 30 milhões, e de gestão e manutenção de estradas e pontes na sua fase três, na ordem de 150 milhões.Moçambique mantém relações de cooperação com o Banco Mundial desde 1984, no âmbito das quais, o país beneficiou de cerca de 3,6 biliões USD, traduzidos em mais 67 créditos e donativos, para Programas de Ajustamento Estrutural, financiamento a projectos de desenvolvimento e Apoio Directo ao Orçamento do Estado. 

Para manter a glória do passado...

O vice-Presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder na África do Sul, Kgalema Motlanthe, advertiu, segunda-feira, ao partido da possibilidade de o eleitorado optar por uma outra formação política se continuar a negligenciar as preocupações da maioria sul-africana.Em entrevista exclusiva à Corporação da Rádio Difusão Britânica (BBC), Motlanthe apelou ao partido governamental sul-africano a dar atenção a questões relevantes, com vista a manter a “glória” do passado, sublinhando que “continuar a negligenciar a maioria do nosso povo, poderá significar que não estamos em posição de sermos responsáveis.”

"O povo tem o direito de julgar e criticar por aquilo que hoje está a acontecer e não por o que foi feito no passado. Quanto mais o ANC for criticado melhor sera para o partido em si. Temos que escutar a voz da verdade," acrescentou.

Motlanthe, que é também vice-Presidente da África do Sul, acautelou contra o facto de o partido no poder perder a sua base de apoio se continuar a não melhorar as condições da maioria no país.Instado a comentar sobre o tipo de liderança que a África do Sul pretende, ele afirmou que o país precisa de um dirigente que se preocupe com as condições da maioria dos sul-africanos.Motlanthe continua a não dizer se ele poderá ou não aceitar uma nomeação para liderar o partido durante o seu congresso, marcado para 17 deste mês, em Mangaung, na província de Free State.Durante a entrevista, o segundo homem mais forte da África do Sul tornou claro que não vai aceitar “acordos” tendentes a garantir uma posição de liderança no seio do movimento.No congresso, o Presidente do ANC, Jacob Zuma, vai procurar um segundo mandato na liderança do organização. Seis das nove províncias sul-africanas votaram a seu favor.

Socorram a Guiné!

“Vamos fazer guerra. Eu com a minha caneta, eles com catanas e armas”

Saiu de Bissau depois de receber ameaças de morte. Exilado em Lisboa, António Aly Silva não se sente seguro e vê-se obrigado a recomeçar do zero. Uma das mais ouvidas vozes guineenses no mundo, numa entrevista sem assuntos proibidos.

O que é que te levou a sair de Guiné-Bissau?

A perseguição constante, que se acentuou no dia 26, e que me fez sair nessa mesma noite para Dakar e depois para Lisboa.

Especulou-se sobre o que tinha acontecido e como tinhas entrado no Senegal. Se estarias mesmo em Dakar.

Na entrevista que dei ao Informador [ntpinto.wordpress.com] apareceu alguém a dizer que era mentira, que eu não podia ter saído no mesmo dia e que não havia voos à noite.

O que eles queriam era raptar-me em Dakar, mas não tiveram luz verde do governo senegalês que lhes disse claramente que eles não podiam de maneira nenhuma prender-me porque eu não fiz nada no Senegal. O perigo do nosso país advém das mentiras, das calúnias, que acabam por tomar contornos que depois não conseguimos controlar.

As ameaças que recebeste e que te levaram a sair de Bissau têm necessariamente a ver com a tua actividade jornalística, nomeadamente aquela que desenvolves no teu blogue?

De jornalista e cidadão. Porque enquanto cidadão guineense não apoio golpes, não quero saber de golpes. Aliás, quando fui preso no dia 13 de Abril os militares fizeram-me uma proposta indecente que era para eu ficar a trabalhar com eles. Eu disse que não queria. A partir dessa altura começaram a olhar-me de outra maneira, com ódio. Telefonavam, ameaçavam. Queriam parar o blogue, mas não pararam. Vamos fazer guerra, eu com a minha caneta, eles com catanas e armas.

Mas chegaste a ponderar parar com o blogue…

Tenho dois filhos e não quero que os meus filhos cresçam a pensar que o pai foi assassinado.

Depois daquele patético mandato obviamente que eu não posso parar. Não posso e não vou parar. Só vou parar no dia em que morrer. E se eu morrer o meu blogue no dia a seguir continua, tudo está do meu lado. Se querem parar o meu blogue não é matando-me que vão conseguir.

Já tinhas sido preso anteriormente, já tinhas sido ameaçado noutras alturas.

Eu comecei a ser preso desde 92, na época de Nino Vieira. Pertencia ao PCD, fui preso, espancado, tive que ser evacuado para Portugal para tratamento. Tenho o corpo todo marcado, mas porquê? Porque sou jornalista. Se nós todos na Guiné tivéssemos armas, quem é que levantava uma arma para dar um tiro à noite e sobressaltar as famílias? Ninguém. Os militares ficaram chateados quando eu pus um post a dizer que não havia etnia mais “matcho” que outra etnia na Guiné. E não há. Há uma etnia que se sobrepõe às outras porque usa o método de terror, espancamentos e assassinatos e isso põe medo em qualquer pessoa, mas se todos nós tivéssemos armas, ninguém levantava uma arma para fazer o que quer que fosse, porque lhes caíamos todos em cima. Isso é que as pessoas têm de entender.

No teu entender a mudança de paradigma na Guiné-Bissau terá necessariamente que partir da vontade dos guineenses?

Tem que partir do sacrifício dos guineenses. Os militares estão a espezinhar os direitos humanos na Guiné-Bissau e a CEDEAO tem que reagir. Onde é que está o poder efectivo e de facto da ONU? O que é que a ONU faz? Nada. Agora, outro disparate: mandaram militares para ir morrer no Mali. Por cada militar morto ou ferido no Mali vai haver uma queixa-crime contra as autoridades ilegítimas e golpistas da Guiné-Bissau, porque o Parlamento não aprovou nada. Os povos dos países pobres são deixados a morrer e os dos países ricos são salvos. Isto não pode ser. A carta das Nações Unidas é clara. A igualdade é para todos.

Quem é que vai apresentar essa queixa-crime a que tu referes?

Eu mesmo, porque sou cidadão da Guiné-Bissau. Mesmo estando fora do país pode-se fazer, há tribunais internacionais, já escrevi isso até no blogue. Cada cidadão ferido ou morto vale uma queixa-crime contra as autoridades que estão na Guiné-Bissau ilegalmente, que usurparam o poder a começar pelo senhor Kumba Yalá que é aquele que de facto manda naquele país hoje. Isso é insustentável.

No teu entender é Kumba Yalá quem está por detrás dessas movimentações políticas e militares?

Com certeza. O Kumba Yalá é que deu o Golpe, é que manda, que põe. O Kumba Yalá é que manda na Guiné-Bissau, nomeou quase tudo o que é ministros, secretários de Estado, directores gerais. Ninguém tem dúvida disso.

Acreditas que o país irá a eleições no próximo ano?

Eu não sei em que acreditar mais, sinceramente. Só sei que a Guiné-Bissau está de joelhos, quase a cair e se as Nações Unidas não aprovam uma força de interposição de 4 mil ou 5 mil homens para aquele país, estão a hipotecar o futuro de um milhão e meio de guineenses. E alguém terá que responsabilizar as Nações Unidas pelo futuro daquele povo. As Nações Unidas são obrigadas a dar um sinal claro. Foi um disparate do Governo de transição ir à ONU e não chegar sequer a pisar o passeio. Isso é uma prova clara do abandono a que a Guiné-Bissau está votada. Portanto, é preciso que a ONU, o mais cedo possível, trate com a União Africana, com a CPLP, com a União Europeia. Na Guiné, as pessoas são raptadas, espancadas, assassinadas debaixo do nariz das tropas da CEDEAO. Estão lá a fazer o quê? Uma missão que gasta mais de 20 milhões de dólares por mês o que é que faz na Guiné-Bissau? Protege quem? Quem é que nos protege a nós das barbaridades que estão a ser cometidas pelos militares na Guiné-Bissau? Porque já vimos que a CEDEAO não o faz.

Todos estes meses passados não se alterou significativamente o quadro, como acabaste de descrever. No teu entender, porque é que as coisas simplesmente não acontecem?

Não acontecem porque há gente mesquinha a fazer política no nosso continente. Pela primeira vez na história da Guiné-Bissau houve um golpe em Abril, estamos em Novembro e a Guiné ainda não é reconhecida pela União Europeia, não é reconhecida pela CPLP, está suspensa da União Africana e não é reconhecida pela esmagadora maioria dos países da Nações Unidas. Passaram muitos meses e então pergunto, porque é que a ONU ainda não se decidiu pelo envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau. Estou farto de falar na possibilidade do envio de uma força e da Guiné tornar-se um protectorado da ONU. Só assim vamos deixar de passar a imagem de animais que temos perante o mundo e só assim a Guiné-Bissau caminhará com calma e sem sobressaltos para se desenvolver. Na Guiné-Bissau a tropa faz o que lhe apetece, trafica, troca, tem pista de aviação em quase todo o território, protege os traficantes, lança os foguetes, apanha as canas. Mas quem é que vota em alguém para ser chefe de estado-maior? Ninguém.

Achas que pode estar eminente um novo golpe de Estado?

Isso é só somar um mais um. Já escrevi isso uma vez e repito. Se me querem acusar de fomentar incitamento à guerra étnica, só lhes digo uma coisa: disparate, vocês estão a aterrorizar o povo da Guiné porque é que não podemos aterrorizar-vos? Estou em Portugal, mas é como se estivesse em Bissau, não estou seguro, eu sei que não.

Não te sentes seguro em Lisboa?

Não. Nunca. Estou aqui, é como se estivesse na cidade em Bissau, eu sei isso. Não frequento dezenas de sítios porque entendo que não devo fazê-lo. Eles estão a aterrorizar o povo e quando eu disse uma vez a que atitude do Quem é mais do que quem? Quem tem o direito de raptar e matar? Eu não vou raptar ninguém, claro, nunca o fiz, nunca conspirei para nada disso, mas gostava que os guineenses fizessem isso. Que o cidadão comum fizesse isso, porque não, eles têm familiares a estudar fora da Guiné. É apanhá-los numa esquina e levarem duas chapadas, qual é o problema?

Na Guiné-Bissau, os guineenses tem percepção de tudo aquilo que se está a passar ou a informação é sonegada de maneira a que as pessoas não percebam a real dimensão da situação?

A informação não é sonegada, basta ver o meu blogue. Até o secretário-geral da ONU consulta o meu blogue que eu sei.Agora, o guineense está aterrorizado a ponto de não ousar se¬quer piscar o olho. Temos gente à civil em tudo o que é esquinas a ouvir, a comunicar, a mentir. Delatores. Estamos a viver uma ditadura militar na Guiné-Bissau, sobre isso não há dúvidas. Temos lá um representante da União Africana, não sei que relatório é que manda para a União Africana, não me parece que sejam relatórios da real situação porque senão já havia quem tivesse agido. Não estou a duvidar das intenções do representante da União Africana, eu gostava de saber que tipo de informações são passadas para a União Africana.

Como é que é a tua vida actualmente em Lisboa? Deixaste tudo em Bissau?

Vim com uma mochila. A minha vida aqui é uma porcaria autêntica. Estou aqui, tenho que recomeçar do zero, não tenho trabalho, não tenho casa. Para mim isto é um inferno e se calhar antes do fim do ano regresso ao meu país, e se me quiserem matar, façam favor.Eu não posso viver aqui da maneira que estou a viver. Estou aqui ao Deus dará, sentado numa casa que não é minha. Isto não é vida, eu tenho 46 anos, sou Guineense, gostava de continuar a viver no meu país e morrer lá e ser enterrado lá. Esse é o meu desejo. Agora, nem no meu país eu posso viver porque eu critico os desmandos, os crimes que acontecem contra o meu próprio povo. Estou farto de andar a fugir, não gosto desta vida.

Expresso das Ilhas/Entrevista por

Nuno Andrade Ferreira

Falar pela concordia...

O governo e a Renamo, maior partido da posição, voltarão a reunir-se segunda-feira da próxima semana para encontrar um denominador comum à volta das cinco questões que estiveram na agenda do encontro havido hoje, em Maputo, mas que não produziu resultados apreciáveis.O próximo encontro foi anunciado pelas partes no final da audiência que o governo concedeu a Renamo, em resposta a um pedido formulado pelo partido da oposição no dia 22 do passado mês de Outubro, manifestando seu desiderato nesse sentido. Manuel Bissopo, Secretário-geral da Renamo que também encabeça a delegação desta força política ao encontro, disse que o seu partido apresentou fundamentalmente cinco questões de relevo, nomeadamente a matéria da defesa e segurança, os processos eleitorais, a exclusão no benefício dos ganhos da economia, a despartidarização do Estado e o acesso a função pública.

“Estes pontos foram apresentados ao governo e nós esperamos que dentro de um prazo de sete dias, a partir de hoje, se pronuncie para o prosseguimento do processo ora iniciado”, disse Bissopo, apontando que a Renamo quer que o próximo encontro tenha lugar em qualquer província da região centro do país, a escolha do governo.

O secretário-geral da Renamo lamenta, no entanto, o facto de o governo não reconhecer em nenhum momento a legitimidade das questões levadas, no encontro, pelo seu partido, mas está optimista que nos próximos encontros a reacção seja diferente e positiva. 

José Pacheco, que encabeça a delegação do governo, disse, por seu turno, não haver nenhuma falta de vontade do governo em reconhecer a legitimidade das questões, tanto mais que todas e quaisquer decisões do executivo são todas em estrita observância da constituição vigente na República de Moçambique. Pacheco apontou, a título de exemplo, a inquietação da Renamo em relação a implementação do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, em Roma, Itália, não tem qualquer fundamentação, dado que todas as matérias sobre o mesmo foram inseridas na Constituição da República.Desta feita, a Renamo, segundo a fonte, deverá tornar mais explicitas as questões inseridas na sua pauta reivindicativa, isto é, saírem do geral ao particular para uma melhor análise sobre se elas são de alçada do governo ou então de jurisdição de outros órgãos competentes.Em relação a questão das eleições que, segundo a Renamo, têm sido marcadas por viciações, Pacheco disse que os escrutínios no país sempre foram livres, justos e transparentes tanto mais que são reconhecidos pela comunidade internacional.

“Havendo matérias específicas, eles devem ser mais precisos para que os órgãos competentes possam, no futuro, tomar deliberações a volta de coisas concretas que preocupam a Renamo”, explicou Pacheco.No capítulo referente ao que a Renamo chama partidarização do Estado, o executivo pede exemplos mais específicos, sustentados por provas concretas de onde é que tal coisa está a acontecer.O acesso a função pública, segundo a fonte, passa por um concurso público cujo resultado é que dita a selecção ou afastamento do candidato, independentemente das cores partidárias que ele escolheu. Alias, o mesmo acontece em relação ao acesso à Polícia, as forças armadas entre outras públicas.

Desta feita, as duas partes voltarão a reunir-se segunda-feira e, contrariamente a vontade expressa pela Renamo, de o mesmo acontecer em qualquer província da região centro do país, Pacheco afirmou que o mesmo terá lugar em Maputo. Pacheco disse que ainda que a capital do país é a cidade de Maputo, a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, o mais alto órgão legislativo, está na capital e a sede da Renamo está também aqui não fazendo sentido que esse encontro se realize em um outro lugar.

10.000 seronegativas

Um total de dez mil crianças nasceram seronegativas de mães com HIV/SIDA assistidas pelo Centro Dream da Comunidade de Sant’Egídio, nos últimos dez anos em Moçambique.Trata-se de bebés que foram gerados por mulheres seropositivas que beneficiaram de tratamento para prevenir a transmissão vertical, com a administração da triterapia no âmbito de um programa que está a ser implementado pela Comunidade de Sant’Egídio.O Centro Dream diz que o número de bebés nascidos infectados é quase nulo.Numa altura em que se celebra o dia mundial de luta contra o HIV, a Comunidade de Sant’Egídio também celebra este ganho.O lema da celebração para este ano esteve relacionado com a prevenção de novas infecções por HIV de mãe para filho.Entretanto, ao nível nacional, continuam a nascer milhares de crianças infectadas devido a vários factores, sobretudo ligados a cobertura da rede sanitária e adesão a cuidados de saúde durante a gravidez, sobretudo por razoes culturais. Em muitas zonas do país, é tradição fazer partos fora dos hospitais e não aceder ao acompanhamento pré-natal, uma situação que é agravada pela proibição dos esposos e sogras de muitas gestantes de procurarem cuidados de saúde para gerarem bebés saudáveis. Estes factos foram revelados num Fórum de Reflexão sobre o Programa de Transmissão Vertical do HIV, organizado pelo Gabinete da Primeira Dama de Moçambique.De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima-se que 85 bebés são infectados diariamente com o vírus do HIV pelas suas mães durante a gravidez, parto ou amamentação.Quase metade das crianças que contraem o HIV das suas mães morrem antes de completar dois anos, situações que poderiam ser evitadas em Moçambique se todas as mulheres grávidas seropositivas fizessem o tratamento anti-retroviral.A prevenção vertical é um tratamento que visa evitar a transmissão de um vírus, neste caso do HIV, da mãe para o filho durante a gravidez, parto e/ou amamentação. Em Moçambique, o tratamento é feito na base de triterapia. O Centro Dream introduziu, em 2002 em Moçambique, o tratamento anti-retroviral, incluindo das mulheres grávidas nos seus centros, com o objectivo de reduzir novas infecções. No mesmo ano, o Ministério da Saúde (MISAU) lançou o Programa Nacional de Prevenção da Transmissão Vertical.Actualmente, todas as unidades sanitárias do país tratam mulheres grávidas. Entretanto, no país, muitos moçambicanos continuam a percorrer “enormes” distâncias para ter cuidados de saúde.

Comentários à Lei de Probidade Pública

Para a aprovação da lei, a  sociedade civil teve uma contribuição/intervenção fundamental. Por isso, é importante referir que, em parte, os propósitos desta acção foram alcançados, como  sejam: a aprovação da própria lei; a consagração de algumas matérias consideradas importantes; e sobretudo o facto do “Pacote Legislativo Anti-Corrupção” estar a conhecer  avanços significativos na aprovação das propostas que abarca. No entanto, o processo de advocacia não deve ficar por aqui. Há que ter novas formas de  intervenção se atendermos que existem duas importantíssimas leis que ainda não foram  revistas, mormente o Código de Processo Penal e o Código Penal. São dois instrumentos de  suma importância para o reforço do quadro  legal anti-corrupção, sobretudo por serem  portadores de importantes matérias ligadas à investigação da criminalidade no geral e dos  crimes de corrupção em particular e por abarcarem novos tipos legais de crimes de  corrupção, em consonância com os instrumentos legais internacionais ratificados por  Moçambique.Leia A Q u i.

Renamo contra Frelimo e MDM

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano,  aprovou  a resolução que obriga a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social a depositar, até a próxima Sexta-feira, a magna casa, os projectos de lei de revisão do pacote eleitoral.Esta decisão recai sobre a III informação desta comissão que diz haver falta de progressos na busca de consensos a nível das chefias das três bancadas parlamentares em matérias como a composição da nova Comissão Nacional de Eleições (CNE).Com o posicionamento alcançado por voto a favor da bancada da Frelimo, o partido governamental, e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais pequena formação política das duas da oposição parlamentar, os deputados terão tempo aceitável para se prepararem para o debate e aprovação da legislação em sessão plenária.

A legislação já revista poderá ser aprovada até 23 de Dezembro próximo, data prevista para o término da presente sessão plenária.

Este instrumento, já revisto, deve ser concluído para que seja usado nas eleições autárquicas que deverão ocorrer até Outubro de 2013. Em 2014, Moçambique será palco das eleições presidenciais e legislativas. A Renamo, o maior partido da oposição, continua a defender a partidarização dos órgãos eleitorais, incluindo a CNE, contra a proposta da Frelimo e do MDM de tornar os órgãos eleitorais mais profissionais ou menos partidarizados. A posição da Renamo, que incluiu tentativas de arrastamento do processo, alegando procura de consensos, tornaria impossível aprovar-se a nova lei ainda este ano e, consequentemente, comprometeria a realização das eleições autárquicas de 2013.Há cerca de dois anos que a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da AR está a rever o pacote eleitoral, nomeadamente no tocante ao recenseamento eleitoral, a CNE, e ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

A legislação eleitoral moçambicana é em geral considerada relativamente  boa, mas a sua aplicação tem-se revelado muito deficiente, marcada por interpretações discutíveis, influenciadas por interesses do partido no poder, ou, pelo  menos, em benefício desse partido. Se é evidente que a revisão da legislação eleitoral pode contribuir para melhorar o ambiente e as práticas eleitorais, tornando-as mais conformes aos princípios que devem reger as eleições democráticas, é igualmente evidente que isso depende, em grande medida, dos órgãos que têm a  responsabilidade de organizar e dirigir os processos eleitorais, no caso moçambicano em especial a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Pela sua importância  capital, e porque a questão da CNE e do Secretariado Técnico de Administração  Eleitoral (STAE) têm sido dos assuntos que no processo eleitoral mais têm suscitado um aceso debate público, a questão dos órgãos de gestão eleitoral é a primeira  abordada no presente texto. São igualmente abordadas algumas questões relativas  ao recenseamento eleitoral, que é o elemento de base sobre o qual se edifica o processo da escolha dos representantes políticos, às assembleias de voto e à votação  e, finalmente, à contagem e apuramento de resultados.  Em geral, são aqui retomadas ideias que foram sendo apresentadas em vários  textos e intervenções durante os últimos anos e que reflectem, para além da experiência própria, algumas recomendações feitas em diversos relatórios de grupos de observadores eleitorais que têm acompanhado a realização das eleições em Moçambique.Os detalhes AQUI.

saiba "+" da agricultura moçambicana

As culturas alimentares básicas ocupam cerca de 4,4 milhões de hectares de terra em Moçambique, cifra que corresponde a cerca de 79 da área total cultivada no país, revela o Censo Agro-pecuário (CAP) divulgado hoje, em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).O CAP mostra que a agricultura moçambicana continua meramente de subsistência e pouco orientada ao mercado. As culturas de rendimento apenas ocupam 321 mil hectares, ou seja cerca de seis por cento da área total cultivada no país. Uma análise desagregada por região mostra que os cereais constituem o grupo de culturas mais praticadas pelas explorações agro-pecuárias em Moçambique, mas a sua importância é mais saliente na zona centro, enquanto as raízes e tubérculos são mais importantes no norte do país. As culturas básicas ocupam a maior área 

cultivada no país com cerca de 57 por cento da área total cultivada. 

Dentro destas, os cereais têm maior destaque com cerca de 54 por cento da área cultivada com culturas alimentares básicas, seguindo-se as leguminosas com 25 por cento da área e por último as oleaginosas com 11 por cento.   No grupo dos cereais o milho é a cultura básica mais importante, ocupando uma área de cerca de 69 por cento da área cultivada com cereais. A mapira é a segunda cultura mais importante do grupo e em último a mexoeira com apenas dois por cento da área cultivada com cereais.  No grupo das leguminosas, o feijão nhemba é a cultura mais importante e ocupa 45 por cento da área cultivada com leguminosas e o feijão jugo apenas nove por cento da área cultivada com leguminosas. 

Nas oleaginosas o amendoim é a única cultura básica e ocupa 11 por cento da área cultivada com culturas alimentares básicas e cerca de sete por cento da área total cultivada no país. Comparando-se os dois censos concluiu-se que não houve alterações significativas no que concerne a importância dos grandes grupos das culturas alimentares básicas, continuando os cereais os mais importantes e dentro destes o milho com maior área cultivada. Regista-se um aumento nas áreas cultivadas para diferentes culturas, mas em termos de área média por exploração não houve grandes alterações, destacando-se a cultura do arroz que passou de 0,3 hectares por exploração para 0,5 hectares. O milho, embora tenha aumentado a sua área, a média por exploração diminuiu de 0,6 para 0,5 hectares. 

“Quanto ao uso de práticas agrícolas que permitam o aumento da produtividade, continuamos num nível muito baixo. O uso da rega anda nos cinco por cento o que significa que o cultivo das culturas alimentares básicas ainda está hipotecado a quantidade e distribuição de chuva que cai numa determinada campanha agrícola. O uso de pesticidas não é excepção, rondando nos dois por cento e, por último, quatro por cento para o uso de fertilizantes”, refere o CAP.  Com o CAP pretende-se fornecer informação sobre culturas alimentares básicas em Moçambique, bem como mostrar as mudanças estruturais ocorridas nos últimos 10 anos relativamente a área de produção, número de explorações e o uso de práticas agrícolas. Esta informação serve para orientar o governo, sector privado, organizações-não-governamentais e os demais agentes de desenvolvimento na elaboração de políticas e planos que concorram para a segurança alimentar e nutricional. 

Opinião do economista João Mosca

Existem discursos muito diferentes sobre a situação económica do país e, sobretudo, sobre os modelos de crescimento e desenvolvimento que estão em prática. O discurso oficial,os textos e intervenções de académicos e os relatórios de organizações internacionais, revelam situações muito diferenciadas. As diferenças não são apenas de natureza de política económica e de estratégias de desenvolvimento mas começa na apreciação da evolução recente da economia e na análise de diagnóstico da situação actual. Em resumo o discurso da governação tem ressaltado os avanços no acesso à educação e à saúde. Há mais energia em casa dos cidadãos. Há mais rádios, telemóveis e bicicletas. A produção de milho e mandioca aumentou. Existem 44 universidades e a quase totalidade dos docentes são moçambicanos. Existiram grandes investimentos em infra-estruturas. Argumenta-se que Moçambique é um país estável. O país é um dos principais destinos do investimento directo estrangeiro. O crescimento económico tem sido elevado e “robusto”. Os académicos e outras individualidades referem essencialmente os seguintes aspectos: o crescimento económico não se tem traduzido em maior equidade social e redução da pobreza, pelo menos entre 2002 e 2008; o crescimento económico tem agravado o défice da balança comercial e não se tem reflectido em receitas do Estado através dos impostos (excepto nos últimos anos); os grandes beneficiários do investimento das multinacionais não são o país, o orçamento do Estado e os cidadãos das zonas onde os investimentos se realizam; o país vive acima das capacidades de produção de riqueza sustentado por recursos externos; existe delapidação dos recursos naturais; a agricultura não tem cumprido as funções que lhe são acometidas constitucionalmente desde 1975; A acumulação económica é realizada principalmente no exterior; a governação não tem exercido as suas funções de Estado sobre a economia. 

Algumas organizações e parceiros internacionais referem que Moçambique decaiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano; semelhante apreciação é apresentada em relação à competitividade da economia e no ambiente de negócios; a necessidade de uma maior redistribuição dos incrementos da riqueza nacional; a corrupção permanece alta e não existe medidas eficazes; a delimitação de poderes é pouco clara; os direitos humanos são frequentemente não respeitados. Não existe convergência de argumentos entre os académicos e individualidades nacionais e a comunidade internacional com os discursos e argumentos da governação. Será que a sociedade civil e a comunidade internacional têm mais acerto nos seus posicionamentos? Ou será o governo? Quais as razões de posicionamentos tão diferenciados? Estes posicionamentos são fundamentados em estudos e/ou investigação com metodologias e abordagens teóricas ajustadas?

O consenso pode não existir e dificilmente existirá porque existem factores normativos e outros que influenciam os posicionamentos. E ainda bem que não existe consenso. As ideologias, a formação em diferentes escolas de pensamento, as vivências pessoais e a experiência profissional, os interesses económicos e de poder, entre outros, podem influenciar os discursos, os estudos e os posicionamentos individuais ou de determinados colectivos. Mas uma coisa é consenso em cada posicionamento com teoria de suporte, estudos empíricos para a fundamentação e discurso ou escritos coerentes, e outra coisa são discursos não fundamentados e que pretendem iludir ou enganar pessoas em defesa de poderes e interesses económicos.

O debate seria importante porque poderia aproximar posições, mobilizar vontades e cada um entender melhor os posicionamentos dos demais. Mas também existe o risco de não haver aproximação e então haveria necessidade de tolerância, aceitação das diferenças e convivência na pluralidade.

Propõe-se assim que os responsáveis pelos ministérios económicos aceitem o debate que se realizaria durante dois dias, de forma aberta (acesso livre), com órgãos de informação em directo, com entre 4 e 6 temas da actualidade económica e social a acordar, sem protocolos excessivos, com igualdade de tempos entre as partes envolvidas, assim como de outras regras próprias de debates públicos. Naturalmente que cada uma das partes elegeria quem seriam os oradores. O debate não seria objecto de algum aproveitamento político partidário ou governamental, antes, durante e depois dos debates. As moderações seriam realizadas por pessoas de comprovada imparcialidade e aceites pelas diferentes partes em debate.

Apenas como exemplo, podem-se considerar temas importantes:

• Política económica, estabilidade económica e padrões de acumulação.
• Crescimento, equidade e pobreza.
• Investimento directo estrangeiro, multinacionais, extracção de recursos naturais e desenvolvimento.
• A agricultura no desenvolvimento de Moçambique e segurança alimentar.
• Instituições, governação, democracia e desenvolvimento.
• Políticas direccionadas para as pequenas e médias empresas e o empresariado nacional.
• Investimento em capital humano e de conhecimento: o ensino superior e a investigação.
• Relações externas dependência e desenvolvimento.

Esta proposta pode ter vários destinos e cada um com os respectivos significados. O primeiro é não se obter qualquer reacção, o que demonstraria falta de humildade democrática, insegurança, arrogância e desrespeito por posicionamentos não convergentes. Seria uma má imagem para a sociedade. A segunda possibilidade seria a governação económica aceitar a proposta e impor condições de tempos, não respeito pelas regras de debate público que assegure equilíbrio entre as partes em discussão ou a procura de influenciar os oradores e/ou moderadores. Esta seria a forma cínica e manipuladora de aceitação. A terceira seria a de aceitar os debates com humildade democrática, um sinal de tolerância e de vontade de compreender as diversas abordagens para delas se poder corrigir ou melhorar determinados aspectos da governação.

Esta proposta pode não se cingir à área económica. Os domínios do ensino e da educação, da cultura e das artes, da cooperação, da democracia e da governação, da justiça, entre outras, são igualmente importantes para a sociedade e o desenvolvimento integral do país e dos cidadãos.

A carta tem um direccionamento não preciso, isto é, não são indicados cargos pessoas e organismos do Estado. Isto por três razões: primeiro porque o proponente tem dúvidas sobre a quem especificamente dirigir a carta; segundo porque uma iniciativa individual como esta, se dirigida a alguém, poderia ser interpretada sob diferentes pontos de vista; terceiro, o não direccionamento pode simultaneamente cair no vazio e ninguém assumir alguma iniciativa mas também pode ser motivo de alguma troca de opiniões entre os destinatários. A motivação do proponente não é outra senão reconhecer a importância do debate sobre o desenvolvimento do país.

Presidente mais pobre do mundo!

O Presidente José Mujica vive numa casa modesta e doa maior parte de seu salário. Apesar de ser chefe de Estado, ele abre mão de todos os luxos atrelados ao cargo e vive em numa casa simples, nos arredores de Montevidéu, que é vigiada por apenas dois seguranças oficiais. Quase todo seu salário de presidente (equivalente a 360 mil meticais) é doado a instituições de caridade. O presidente gosta de cultivar hábitos simples, fazendo pequenos consertos pela casa, dirigindo o seu “VW” ano 1987 e brincando com sua cadela, que tem um problema em uma das patas. A oposição uruguaia, porém, diz que a recente prosperidade económica do país não resultou em melhores serviços públicos, e pela primeira vez desde sua eleição, em 2009, Mujica viu sua popularidade cair abaixo de 50%. Ao mesmo tempo, o país ganhou atenção internacional por ter descriminalizado o aborto e por discutir actualmente a legalização da maconha. Ele acredita que uma vida com poucas posses é uma resposta ao consumismo exacerbado dos dias atuais. Oiça o Presidente “Pepe”....

Depois dos pilotos...

O pessoal de cabine das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a maior transportadora nacional, suspendeu no domingo a greve que eclodiu na manhã do mesmo dia, tendo prometido regressar aos seus postos de trabalho nesta segunda-feira. 

Um breve comunicado de imprensa emitido pela LAM na noite de domingo anuncia o fim da greve, depois de ter sido alcançado um acordo que satisfaz ambas as partes. O comunicado não revela mais pormenores. Os grevistas, cerca de 70, reivindicavam o pagamento de subsídios e por trabalho nocturno, seguro de vida, entre outras regalias. 

A reivindicação mais séria é a alegada falta de seguro de vida. Contudo, a direcção da LAM refuta estas alegacões. João Abreu, administrador técnico administrativo da LAM, assevera que a LAM, com as suas certificações internacionais, jamais voaria sem seguros de vida. Abreu lamenta o desconhecimento disto por parte dos grevistas, explicando que os seguros são colectivos e não individuais. Sobre os aumentos salarias, Abreu disse que o assunto já foi resolvido e que a partir de Janeiro do próximo ano haverá um aumento salarial entre 22 a 35 por cento. 

Refira-se que os pilotos não aderiram a greve (os pilotos receberam da Administração garantias de melhoria do salário e progressão na carreira particularmente os co-pilotos), mas os aviões de passageiros não podem voar sem a restante tripulação. Por isso, a LAM teve que encontrar soluções alternativas para tentar cumprir as suas rotas o máximo possível. 

Assim, o voo Maputo-Johanesburgo escalado para a manhã de domingo a LAM usou um avião do tipo Boeing 737 alugado a Africa do Sul e operado por uma tripulação sul-africana, ao invés do Embraer-190 da companhia aérea moçambicana. 

A ligação Maputo Dar-es-Salam sofreu um atraso de mais de uma hora, levando como assistentes de bordo duas chefes dos grevistas.A LAM também confiou os seus voos para as cidades da Beira e Quelimane a sua subsidiária MEX. Porém, já não foi possível resgatar a ligação Maputo-Lichinga-Nampula que teve ser cancelado. A  foi reprogramada para a tarde de segunda-feira. A LAM ainda não divulgou os prejuízos causados. 

Também queremos comer bem!

O líder do principal partido da oposição em Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, que, em 1992, assinou o acordo de paz com o partido no poder, ameaçou hoje “destruir” o país, se o Governo não responder às suas exigências.Vinte anos após ter deposto as armas como um dos líderes da guerra civil moçambicana, Afonso Dhlakama disse, em entrevista à agência francesa AFP, que poderá voltar a recorrer à violência, se o Governo da Frelimo não partilhar a riqueza e não reformar o sistema eleitoral.

“Estou a treinar os meus homens e, se for necessário, sairemos daqui para destruir Moçambique”, afirmou o líder da guerrilha que lutou, entre 1977 e 1992, numa guerra civil que causou um milhão de mortos.

Já a 02 de novembro, em entrevista à agência Lusa, na sua base, na Gorongosa, Afonso Dhlakama se tinha queixado de "injustiças e humilhações", desde que foi assinado o Acordo Geral de Paz para Moçambique, a 04 de outubro de 1992, em Roma.Sob a égide da Comunidade de Sant'Egídio, o acordo pôs termo a 16 anos de guerra civil entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), introduzindo um sistema multipartidário no país.

“Mas, mesmo assim, eu não estou arrependido, só que estou preocupado porque somos atacados militarmente até hoje, somos excluídos de tudo e espezinhados", acusou.

Realçando que a sua postura tem evitado que Moçambique resvale para situações "como a Somália ou os Grandes Lagos", admitiu, na altura, que nem sempre é compreendido no seio do seu partido.

“A própria Renamo acusa-me de estar a comer com a Frelimo", disse à Lusa.

Hoje, à AFP, Dhlakama disse que, se as suas exigências não forem respeitadas, o país poderá ficar dividido outra vez.

“A situação não pode continuar assim. Estamos a pensar pedir a divisão do país. A Frelimo fica com o sul e nós ficamos com o centro e o norte”, sugeriu.

Realçando que prefere uma solução pacífica, avisa que não tem medo de bloquear o crescimento económico de Moçambique. “Preferimos um país pobre a ter pessoas a comer do que é nosso”, sublinhou.Dhlakama diz que está farto do “roubo” dos recursos do país, patrocinado pelo Governo da Frelimo. "Queremos dizer a [Armando] Guebuza [Presidente de Moçambique]: ‘Estás a comer bem. Nós também queremos comer bem’.”O líder da Renamo defende ainda uma reforma do sistema eleitoral, para prevenir a fraude.

A Renamo é o maior partido da oposição no Parlamento, com 51 lugares, mas tem perdido apoios desde 1999.

Secretário-executivo da SADC na Gorongosa?

Informações não confirmadas oficialmente indicam que o secretário-executivo da Comunidade  para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), o moçambicano Tomaz Salomão, partiu nesta terça-feira para o distrito de Gorongosa, província de Sofala, onde vai procurar manter contacto com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.Fontes do partido Renamo disseram nesta quarta-feira  que a ida de Tomaz Salomão a Gorongosa, onde Dhlakama se encontra a quase um mês, foi aceite pelo líder da Renamo, depois de contactos feitos a partir de Maputo, através do seu gabinete.Ao certo, não se sabe se Tomaz Salomão vai a Gorongosa na qualidade de secretário-executivo da SADC ou de membro do partido Frelimo, mas a verdade, segundo as fontes, Dhlakama aceitou a entrada em Gorongosa do ex-ministro do Plano e Finanças e dos Transportes e Comunicações do Governo de Joaquim Chissano, depois de ter recusado outros emissários da Frelimo.O Governo, através do ministro da Defesa Nacional, manifestou semana passada a abertura ao diálogo, mas havia descartado a possibilidade de poder enviar emissários a Gorongosa para se encontrar com Afonso Dhlakama, tal como este exige.

Segundo as fontes da Renamo, a ida de Tomaz Salomão ao acampamento de Dhlakama acontece depois de uma outra delegação de emissários do Governo da Frelimo, ter sido recusada por Afonso Dhlakama a entrar em Gorongosa, por alegadamente antes não ter feito contacto com os canais que o líder da Renamo usa a partir de Maputo, para pessoas que  pretendem contactar.Segundo foi dado a conhecer, os referidos emissários foram recusados porque pretenderam encontrar-se com Afonso Dhlakama através de contactos feitos a partir da cidade da Beira, província de Sofala.O líder da Renamo encontra-se nas montanhas de Gorongosa desde o passado dia 17 de Outubro deste ano, quando para lá se deslocou para celebrar os 36 anos da fundação da Renamo e 33 anos da morte do primeiro comandante, André Matade Matsangaisse. (B Álvaro)

Comunistas avisam os seus alunos de que...

"Se não lidarmos bem com este assunto [a corrupção], isto pode tornar-se fatal para o partido, e até causar o colapso do partido e a queda do Estado", alertou Hu Jintao, que está de saída do cargo. O discurso de abertura, dirigido a 2268 delegados oriundos de todo o país, fez a apologia dos últimos dez anos de vida do regime que, segundo Hu Jintao, deve fazer todos os esforços para combater a corrupção, segundo noticia a agência de notícias chinesa Xinhua.

"Os responsáveis políticos, em qualquer posição, mas especialmente os de topo, devem respeitar o código de conduta para uma governação transparente", frisou Hu Jintao, que será substituído no final deste Congresso, após uma década na Presidência. "Eles [os responsáveis políticos] devem exercer uma auto-disciplina rígida e fortalecer a educação e a supervisão sobre as famílias e os seus gabinetes e nunca deverão procurar privilégios", prosseguiu o ainda líder chinês, segundo a mesma agência oficial chinesa. O congresso do PCC, ou "grande reunião" como lhe chamam na China, realiza-se de cinco em cinco anos, em Pequim. De dez em dez anos, como sucede agora em 2012, é escolhida a liderança política, nomeado o Politburo do Comité Central e a respectiva Comissão Permanente. Hu Jintao terá como sucessor o actual vice-presidente, Xi Jinping, que se tornará o novo secretário-geral do PCC e Presidente da China no final deste congresso que durará uma semana.

Nos últimos meses, o escândalo de corrupção que envolvia um alto quadro como Bo Xilai e a família deste (expulso do Comité Central) estiveram no centro das atenções mediáticas. E duas semanas antes do congresso, uma reportagem sobre a riqueza amealhada por figuras de proa do regime, como o primeiro-ministro, Wen Jiabao, causou largo incómodo na China, que bloqueou mesmo o acesso via Internet ao jornal The New York Times e às pesquisas nos motores de busca sobre este tema na restante imprensa mundial.

Hu Jintao nunca falou de nenhum caso concreto – nem no nome de Bo Xilai, que chegou a ser visto como um possível substituto do Presidente –, mas não deixou de defender a importância de uma gestão limpa. "Todos aqueles que violarem a disciplina do partido e as leis do estado, sejam quem forem, seja qual for a posição ou o poder, devem ser levados à justiça sem perdão", insistiu Jintao, defendendo que o PCC deve "assegurar a igualdade de tratamento" para todos face à disciplina. "Não pode haver excepções", conclui, num discurso optimista em que prometeu riqueza ao povo chinês.

No longo discurso, Hu Jintao prometeu continuar os "esforços activos e prudentes" para reformar a estrutura política e tornar mais extensiva a democracia popular”, mas assegurou que Pequim “nunca irá copiar o sistema político ocidental”. Sobre a economia, o líder cessante disse que o caminho é o "socialismo chinês". "A questão do caminho que tomamos é vital para o partido e para o futuro da China, para o destino da nação e o bem estar do povo", sublinhou, exaltando a escolha feita nas últimas décadas como o caminho correcto, de acordo com a agência Xinhua. Para lidar com as circunstâncias difíceis "tanto no plano interno como no plano externo", com "o fosso entre pobres e ricos a alargar", foi possível à China construir uma "sociedade moderadamente próspera", disse Hu Jintao, de acordo com o jornal The New York Times.