Mudar a Frelimo,não! Afastar sim,os infiltrados.

Numa radiográfica sobre a actualidade económica do País, o académico João Mosca analisa os indicadores económicos que apontam para uma ligeira recuperação.

Nos últimos três meses, os indicadores económicos aparentam estarem a voltar à normalidade... com isso é possível ter um olhar optimista sobre a economia do país a curto ou médio prazo?

Pode haver alguns indicadores que possam estar em recuperacao, mas com muita pequena recuperacao. A taxa de cambio e que se destaca nesta recuperacao, mas devemos ter cuidado e perguntar se isso e resultado de uma accao do governo ou se e resultado de um contexto internacional. Nao podemos dizer que a economia esta em recuperação quando e resultado de todos aqueles fenomenos pontuais, embora sejam importantes. Agora o fim definitivo do conflito armado, pode trazer alguns benefícios ja que as pessoas e as mercadorias comecam a circular e os transportes ficam mais baratos. As mercadorias fluem nas provincias com muita rapidez e as pessoas tambem. Isso cria um clima positivo. Fala-se que a inflacao vai diminuir, e possivel sim devido a taxa de cambio, uma vez que a nossa economia funciona muito na base de produtos importados. Entao, se a taxa de cambio reduz, automaticamente o preco interno pode reduzir tambem. Mas temos que ver o efeito disso nas pessoas. No ano passado, chegou a 40 por cento nos bens alimentares e neste ano as organizacoes financeiras falam de previsao de 15 por cento, mas o certo e que o salario vai subir de 5 a 7 por cento, entao, significa que o aumento de custo de vida e muito mais alto do que o aumento do rendimento das pessoas. Significa que as dificuldades de sobrevivencia vao aumentar ainda mais. Nao so pelas diferencas de inflacao com os salarios como tambem, pelas diferencas entre as formas de rendimento que as pessoas tem. Se a inflacao sobe mais do que o rendimento das pessoas, ou via pequenos negocios, ou salarios, automaticamente, o custo de vida vai aumentar, o sacrificio vai aumentar e a populacao vai sofrer mais. Isso e a realidade.

Mas estes pequenos sinais não são suficientes para atrair grandes investimentos externos? O investimento nao esta em recuperacao. A taxa de juro continua alta e o ambiente de negocios continua sendo negativo, portanto, nao existe, por enquanto, condicoes para que no mercado exista uma recuperação de investimentos. Se nao há recuperacao de investimento, não se pode prever que a medio prazo exista a recuperacao da posição real da economia. Por outro lado, vimos que as três empresas continuam a nao pagar a sua divida externa. Continuarao a nao pagar porque nao tem recursos para isso. Portanto, isso e um sinal muito mau que se transmite internacionalmente e estimula o investimento externo e agrava ainda mais a posicao de Mocambique nas agencias de rating. Com esses aspectos posso concordar que alguns elementos estao a melhorar, mas no essencial a economia real este ano nao vai recuperar, vai piorar. Naturalmente, que o Banco de Mocambique (BM) e o Fundo Monetario Internacional (FMI) tem interesses em fazer discursos que poe espectativas mas os empresarios, investidores e academicos sabem que esse discurso optimista nao e completamente verdadeiro. Se falarmos do gas e um caso particular. Nao podemos afirmar que a economia esta a recuperar atraves do gas e nem de carvao porque e uma coisa pontual. Pontual porque eimportante mas nao se reflecte ao nivel da economia nacional de uma forma global, mas reflete-se de uma forma parcial. Pode haver mais receitas de divisas, os transportes ferroviários e portos podem aumentar as suas actividades, mas sao sectores que nao abrangem a grande maioria da populacao. Se nao haver calamidades naturais e guerras a producao agrícola tambem pode melhorar e as condições de trabalho no campo tambem podem melhorar, estes são aspec tos

positivos. Sao esses elementos que fazem o Governo, o BM e outros sectores dizer que ha espectativas futuras, mas e preciso que haja outros aspectos e a populacao nao sente isso.

E o pior já passou?

O pior esta a passar. Estamos dentro do processo de melhorar porque pode haver, sim, melhorias. No meio rural se houver condições climaticas, sem calamidades e se a paz estiver (que e o que esperamos) e possivel que as condicoes melhorem. Mas nao ao ponto de sair para uma situacao boa, voltamos a situacao critica porque a pobreza, desigualdades sociais e subnutrição resistem.

Até dois anos atrás, conhecíamos um crescimento económico bastante invejável em termos de números (que chegava aos 7 porcento), mas estes númerosnão se refletiam na qualidade de vida da população... Porquê essa divergência?

Nas cidades, esse crescimento se refletiu de forma positiva, porque as pessoas tiveram um maior rendimento. O Metical estava baixo e facilitava as importacoes e isso melhorou o nivel de vida na cidade. O nivel de pobreza nas cidades e inferior ao nivel de pobreza que existe no meio rural. Nas cidades a pobreza continua mas melhorou alguma coisa e a situacao piorou a partir dos meados do ano 2016. E verdade que grande parte desse crescimento economico beneficiou apenas um grupo reduzido, dai que existem as desigualdades de rendimento. E isso significa que a riqueza esta cada vez mais concentrada em grupos sociais mais reduzidos, mas grande parte desse Produto Interno Bruto (PIB) e de producao de bens e servicos, e nao no mercado interno, sao recursos naturais, sao produtos agricolas que contribuiram fortemente no aumento do PIB e alguns servicos financeiros privados. E verdade que tem outras actividades internas que cresceram como o caso dos transportes privados e comunicacoes. Mas no essencial o PIB nao se reflectiu no mercado interno, grande parte foram produtos de exportacao.

 

Neste aparente equilíbrio, o acesso aos serviços básicos; energia, água, luz, saúde e pão tendem a se  tornar escassos e quem encontra reclama qualidade desses serviços. Qual é a explicação?

Nao e novidade nenhuma que os servicos do Estado nao tem melhorado. Os servicos do Estado prestados ao cidadao, principalmente saude e educacao, aumentaram mas a qualidade e a capacidade de resposta nao aumentou tanto quanto a procura desses servicos. Sabemos dos problemas que existem nos hospitais. Ha falta de comprimidos e outros materiais essenciais, se junta a demora no atendimento, isto preocupa as pessoas porque afecta directamente a vida delas. Na educacao, o numero de escolas nos ultimos 20/15 anos aumentou muito, mas a qualidade nao foi correspondida. E verdade que ha tambem surgimento de muitas escolas e clinicas privadas, mas quem vai para estas escolas sao pessoas que tem rendimento solido. E o Estado nao esta a conseguir competir com o sector privado em termos de qualidade de prestacao de servicos.

Quais são as consequências disso?

Tem consequencias porque o Estado acaba tendo uma relacao má com o cidadao, porque nao consegue oferecer esses servicos nem em quantidade e nem em qualidade. E portanto reduz a credibilidade e a legitimidade do proprio Estado.

 

O que temos visto é que de facto as pessoas não estão satisfeitas, mas não encontram ou não recorrem aos fóruns próprios para pressionar o Governo a tomar medidas que lhes identificam...

Forum? Porque e que os enfermeiros nao se manifestam? Nao fazem reunião com o ministerio? Os médicos fizeram greve ha tres anos o que lhes aconteceu? Outros foram despedidos, outros foram mandados para as provincias, outros para reformas, os estudantes foram chumbados e as pessoas quando poderiam reclamar mais ainda calaram.

Os sindicatos e a sociedade civil onde estão?

Os sindicatos estao absorvidos pelo poder, estao capturados e a sociedade civil precisa criar alternativas e ter a capacidade e o direito de reivindicar aquilo que pensa ter direito. Naturalmente que tudo isso deve ser feito dentro do quadro da lei. Não estou aqui a propor assaltos ou lojas queimadas. Estou a falar de greves,  manifestacoes, encontros de plataforma de dialogos com instituições publicas e privadas competentes para em conjunto melhorar os problemas e haver entendimento para as pessoas saberem o que de facto esta passar. E não se responder esse tipo de preocupacoes com autoritarismo como acontece em muitas ocasioes.

Já agora, quais devem ser as medidas prioritárias?

O Governo precisa gastar menos, deve dizer a verdade ao cidadao, deve ser menos autoritario e mais democrata e encontrar plataformas de dialogo com a sociedade, deve ratificar muitos aspectos da economia como reformar profundamente as empresas publicas,nao o que estao a fazer. As empresas publicas estao totalmente falidas e prestam péssimos servicos ao cidadao. O ambiente de negocios deve melhorar para que os empresarios possam investir de forma mais livre e sem pressao e politizacao dos seus negocios. O Governo deve diferenciar as politicas dos negocios e nao sempre os politicos estarem permanentemente metidos em negocios e obter rendas sem qualquer contribuicao. O Estado deve dar prioridade a agricultura o que nao tem feito e muito mais outras coisas. Mas, agora precisamos saber se o Governo tem capacidade para fazer isso, mas o que vimos e que nao tem. Porque esta metido em negocios, esta metido em interesses. O próprio Estado esta infiltrado de pessoas completamente corrompidas, então vamos mudar o que? A unica coisa possivel e mudar o sistema politico, mudar o regime. Quando falo de mudar o regime nao estou a falar de mudar o partido, nada disso. Em Mocambique ja houve mudanca de regime após independencia, havia um regime com tendencias socialistas, passaram para economia do mercado e era o mesmo partido. Quando falo de mudancas do regime e a mudança de sistema politico, economico e independentemente de quem são os partidos. Este sistema politico nao funciona, esta podre, tem que ser profundamente alterado. Nao estou a falar de partidos politicos. Estou a falar do regime e governacao. O regime economico nao serve. Tudo esta metido em negociatas, em lobismo, em corrupcao. O sistema do poder esta capturado por esse tipo de pessoas, nao e possivel, e preciso mudar o regime.

 

A corrupção configura-se, no caso de Moçambique, como o principal impedimento para atração de investimentos e expansão de negócios. É um problema ético ou é reflexo da ineficácia do sector judicial?

E tudo. E uma questao das pessoas quererem obter rendimento sem trabalharem, sem produzir, sem ter capacidade e espirito empresarial. Sem espirito capitalista, mas de obtenção de renda. E a vinda de empresários estrangeiros que tambem corrompe internamente. Um sector judiciário totalmente capturado pelo poder politico. E uma policia que nao actua e quando actua e quando prende ladroes de galinhas. E o Gabinete Central de Combate a Corrupcao (GCCC) que nao faz nada e nem tem recursos para isso. E uma policia de investigacao criminal que nao tem eficiencia e com “N” casos nao esclarecidos. Quando falo de mudança de regime e acabar com isto tudo. Mas nao e possivel mudar isso com as pessoas que la estao.

 

Se formos a refletir sobre a corrupção, veremos que prevalece a cultura de impunidade... Tem a ver com os meios?

Nao funciona porque nao pode ir atacar e nem pode ir averiguar e por na barra do tribunal os políticos que dominam o sector judicial e que foram nomeados por sistema politico e que se calhar também estao metidos em negocios. Entao vais julgar o que? Tem exemplo que voce pune mas a mesma pessoa e reconduzida para o mesmo sitio como assessor. O que voce concluiu com isso? Se ha pessoas de alto escalão e que sao excluidos dos seus cargos mas continuam a receber salarios.

O julgamento do ex-ministro não nos remete a nenhuma reflexão positiva sobre o funcionalmente do sector judicial?

Tudo remete a reflexao. Desde o que disse o Governador do Banco, o que Vaquina disse sobre a compra de votos, as eleicoes da CTA, as dividas ocultas. Voce quanto mais ignorante melhor e. O nosso sistema político nao esta para pessoas serias, quem e serio, competente, etico e que não se mete em negocios, nao tem cabimento no sistema politico actual. Entao, e preciso mudar o regime. Nao sei se e dentro ou nao da Frelimo. Ou deve ser uma reformulação interna da Frelimo, porque também tem gente muito seria, tem gente competente, tem pessoas eticas e onde estao? Nao estao hoje no poder, estao marginalizadas desde o tempo de Guebuza, porque não prestavam para eles.

(N. Mucandze)