terça-feira, agosto 11, 2015

"tuga" esqueceu-se que em Moçambique se fala português

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) interditou, segunda-feira, com efeitos imediatos, o direito de exercício laboral em Moçambique ao director geral da empresa 'Custódio Construções', Lda, o português Sabino Filipe Custódio por irregularidades laborais. Sabino Custódio e' acusado de ter violado os 'Direitos Fundamentais' estabelecidos na Constituição da República e as demais leis em vigor no país. A violação dos direitos foi constatada pela Inspecção Geral do Trabalho, numa visita que realizou àquela empresa com sede em Maputo onde, além de irregularidades laborais, constatou ainda manifestação de maus tratos perpetrados aos trabalhadores moçambicanos pelo respectivo director geral. 
Segundo um comunicado de imprensa do ministério, Custódio não concedia equipamento de prevenção da sinistralidade laboral, expondo os seus trabalhadores a perigos graves contra a sua segurança e saúde, no posto de trabalho. Outras irregularidades incluem descontos salariais aos seus trabalhadores e a não canalização dos respectivos descontos ao Sistema de Segurança Social. Custódio é acusado ainda de insultar seus trabalhadores, proferindo palavras injuriosas, pondo em causa a integridade moral daqueles. A acentuada entrada de cidadãos estrangeiros em Moçambique, contratados por empresas que actuam em diversas áreas da economia nacional, com destaque para o ramo de construção civil, tem vindo a preocupar as autoridades do MITESS. Como consequência, só em Maio deste ano, as autoridades laborais moçambicanas fiscalizaram perto de 50 empresa do ramo, tendo sido detectados e suspensos imediatamente 120 cidadãos em situação ilegal, provenientes de diferentes países.

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