África desperdiçada

O Gana é um país cujo exemplo é destacado por Obama e seus antecessores, mas normalmente se esquece que a fortaleza das suas instituições fundamentam-se em privilégios que seriam recusados em qualquer modelo democrático. Quando o ex- presidente John Kufuor deixou o poder , por exemplo, recebeu seis automóveis, que podem ser renovados a cada quatro anos, com os seus respectivos motoristas e duas casas. Além disso poderá fazer uso de uma pensão de US$ 400 mil anuais e de férias no estrangeiro anualmente. O fundamento desta atraente compensação é evitar que os presidentes se aferrem ao poder ou tentem reformas constitucionais para prolongar o seu mandato. Em Marrocos e na Suazilândia existem, de facto, monarquias absolutas e nelas o princípio de livre eleição está limitado a vontade do monarca. O falecimento do presidente do Gabão, Omar Bongo, acabou com o mais prolongado Governo (42 anos), e ele nunca foi votado. Neste triste célebre privilégio foi substituído pelo "rei dos reis" líbio, o coronel Muammar el Kadafi. Numa situação similar, embora com experiência eleitoral, encontra-se o seu vizinho da Argélia, Adbelaziz Bouteflica, recentemente reeleito. Paul Biya, da República dos Camarões, Robert Mugabe, do Zimbabue, e Isaías Afewerki, da Eritréia demonstraram fidedignamente a vontade de permanecer de maneira indefinida no poder. No Congo-Brazzaville, Denis Sassou-Nguesso conseguiu obter uma duvidosa maioria num simulacro eleitoral recente. Na Zâmbia e na Nigéria a alternância na chefatura do Estado é pratica sistematica, mas na maioria dos casos os novos presidentes sempre são do mesmo partido. No Kénia, o presidente Mwai Kigali, que pertenceu ao Governo anterior, chegou novamente ao poder em 2007 como representante de um partido de oposição. E ele exerce o poder em coabitação com o primeiro-ministro Raila Odinga, que foi seu contendor numas eleições que custaram a vida de aproximadamente mil pessoas. Mas o Continente africano também conhece o indesejado fenómeno político das dinastias presidenciais. No Senegal, Abdolulaye Wade regulamentou o seu retiro político a favor de seu filho Karim Wade e no Gabão o recentemente falecido Omar Bongo foi substituído pelo seu filho Ali-Ben Bongo nas eleições presidenciais. O presidencialismo é herdado em múltiplas ocasiões de pais a filhos, ou então as posições dos herdeiros são favorecidas pelos círculos nepotistas que cercam o poder do Estado. Um exemplo clássico é a República Democrática do Congo, onde o assassinado Laurent-Désiré Kabila deu curso à presidência ao seu filho Joseph, num episódio que pressagia uma prolongada permanência no poder. Uma situação similar ocorreu no Togo, depois do desaparecimento do viciado pelo poder Gnassingbé Eyadema.

Em geral, as Constituições africanas permitem a permanência na presidência durante dois períodos, mas recentemente proliferaram as tentativas de executar reformas constitucionais que facilitem uma estadia ainda mais prologada: Yoweri Museveni, em Uganda, e Mamadou Tnadja, de Níger constituem os exemplos clássicos, havendo indícios de tal acontecer próximamente em países da África Austral de expressão oficial portuguesa como Angola de Eduardo dos Santos e Moçambique de Armando Guebuza.

Uma situação mais dramática ainda é a representada pelos países que possuem regimes militares ou de caudilhismo autocrático que excluem por definição qualquer participação cidadã ou de democracia parlamentar. Nesta direcção pode-se considerar os casos de ditaduras militares a de Laurent Gbagbo, que na Costa do Marfim postergou reiteradamente as eleições gerais. A Mauritânia, desde sua independência da França em 1960, exibe uma longa lista de golpes militares e seu actual presidente, o general Mohamed Ould Abdelaziz, exerce uma presidência "legitimada politicamente" a partir de uma consulta eleitoral, orquestrada pelo próprio regime: ele derrubou Sidi Ould Abdellahi, primeiro presidente eleito democraticamente (em 2007) e até hoje único político em condições de conciliar a fratura étnico- social que separa a população de origem árabe da população africana negra. Actualmente, neutralizou todo o conflito a partir da violenta coerção da população negra. Na Etiópia, os reduzidos fragmentos da sociedade civil depositaram as suas esperanças no primeiro-ministro Meles Zenawi, esperando que ele cumpra, depois de dezoito anos, os seus anúncios de que abandonará o poder. E no Mali, o presidente Amadou Toumani Touré renunciou às reformas constitucionais, depois de receber a promessa de que desfrutará de uma faustosa reforma em 2012. Na Somalia, Sheikh Ahmed governa um país sem Estado, sendo incapaz de exercer soberania sobre seu próprio território, e os seus portos constituem uma versão moderna da Ilha da Tartaruga, pois neles a pirataria estabelece as bases de operações, gozando de total impunidade.