Morte na cadeia

As estruturas presionais no modelo actual não fornecem recursos adequados aos reclusos. Nas cadeias, a alimentação é precária, o comércio de drogas,os esgotos “impossíveis” assim como o abuso sexual, são práticas comuns.O quadro torna-se mais delicado no momento em que consideramos o aumento progressivo do índice de pessoas presas. Ainda não se conhecem as causas da morte de 12 das 25 pessoas encarceradas numa prisão na provincia nortenha de Nampula (Not.RM/comunicado do Ministério do Interior). Mas sabe-se que há uma repetição constante da ideia de que a culpa individual atenua as obrigações do Estado e da sociedade. Por isso, os maus tratos nas cadeias são menos condenáveis, pela sociedade, do que os maus tratos às crianças. Independentemente da questão da culpa, o facto é que esse descuido deixa o recluso muito mais vulnerável e coloca-o numa situação de desamparo, de exposição à violência policial e de outros, o que pode causar momentos de tensão e agressividade.Como resultado torna-o mais violento, agressivo e propício a vícios e degradações. O carácter correctivo e reabilitador da pena não é contemplado, pelo contrário, dados indicam o alto índice de reincidência nas prisões assim como a aprendizagem de novas artimanhas para cometer actos ilegais.A finalidade do sistema prisional é questionável, pois não cumpre sua função de corrigir e reabilitar o cidadão.