quarta-feira, novembro 18, 2009

Distrito valoriza Guebuza

Tendo o distrito como expoente máximo da sua governação, o Presidente Armando Guebuza rapidamente permitiu que a esse nível o cidadão comum começasse a sonhar mais alto,no que às suas aspirações diz respeito. Começou por adoptar o distrito de capacidade financeira capaz de sustentar diversos projectos de foro individual e/ou colectivo, bastando simples provas de comprovação junto de um conselho local formado por pessoas consideradas idóneas a esse nível. Em muitos locais este método de potenciar o distrito tem dados resultados fabulosos, fazendo com que, paulatinamente, se saia da penúria em que muitas comunidades se encontram. Esta uma nova estratégia adoptada pelo Presidente Armando Guebuza durante o seu mandato de cinco anos.O segundo elemento mais importante que merece destaque é o facto de o Presidente ter dado continuidade à presidência aberta iniciada pelo seu antecessor, Joaquim Chissano. À iniciativa, Armando Guebuza tratou de lhe aumentar um bocadinho do seu toque, escalando por diversas vezes as localidades e as comunidades lá do interior. Isso fez com que as pessoas apresentassem inúmeras queixas ao Presidente da República, e assim Guebuza foi tomando conhecimento dos problemas apresentados pelos aldeões, muitos deles resolvidos em tempo recorde. Aqui, vale a pena sublinhar o facto de muitos administradores terem sido exonerados nesse âmbito, para a alegria dos aldeões que assim aumentavam a sua admiração pelo Presidente Armando Guebuza, que não precisava dos relatórios para a tomada de decisões.
COMBATE ÀCORRUPÇÃO

O combate à corrupção foi, desde logo, assumido pelo Presidente da República um dos objectivos da sua presidência. Todavia, na praça pública anda de boca em boca que o Presidente Armando Guebuza estaria ligado a
“ene” projectos (negócios), o que lhe tira alguma credibilidade, porque não lhe fica bem. O ideia era que o Presidente da República não se aproveitasse da sua influência para fazer parte de tais projectos, onde eventualmente a Hidroeléctrica de Cahoba Bassa (HCB) aparece como tendo lá acções. Guebuza estaria também ligado ao projecto da Praia de Macia, com investimento estrangeiro. Embora as pessoas não possam apresentar provas, o certo é que essas notícias andam de boca cheia na praça pública. Ora, isso não fica bem para a sua boa imagem, pois as pessoas não vêem isso como empenho pessoal do cidadão Armando Guebuza, mas como mas como resultado do tráfico de influência. O discurso foi abandonado em tempo reais, onde a tendência é de aumento útil. As reformas, essas, é que foram sendo implementadas e os Balcões de Atendimento único são prova de um empenhamento visando melhorias no sector público.
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

A indicação de Benvinda Levi para o cargo de Ministra da Justiça
trouxe à Administração da Justiça algumas mudanças de relevo, com repercurssões no terreno. Desde logo, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH) passou a ter acesso livre às cadeias nacionais de onde pode reportar inregularidades encontradas junto ao Ministério da Justiça. Isso demonstra abertura que se junta à das pessoas singulares de irem às cadeias...
Aliado a isso, a população tem hoje mais acesso à justiça do que num passado bem recente, mas continua aquém do esperado. Esta situação, porém, está dependente não da Ministra Benvinda Levi, mas sobretudo de vários factores, tais como da necessidade de os juizes mudarem de postura. Hoje em dia, tal como no passado recente, o criminoso detentor de muito dinheiro é colocado em liberdade em prejuízo de interesses da população. É também importante moralizar todos os agentes a entregar a justiça à maioria e não para a um punhado de ind
ivíduos nacionais e estrangeiros. Para que isso possa ser uma realidade, é importante que todos os agentes da administração da justiça em Moçambique aceitem mudanças, nomeadamente, desde os procuradores, passando pelo escrivão até ao oficial de diligências, que não devem ver no cidadão fonte para a solução dos seus problemas financeiros. Urge, pois, moralizar o sector da jurisprudência, para dar seguimento e valorização ao trabalho iniciado, tardiamente, pela nova Ministra da Justiça, Benvinda Levi.
REFORMAS PÚBLICAS

No começo do mandato, Armando Guebuza elevou o discurso do combate ao “deixa-a
ndar”, que terá caído mal em determinados círculos de opinião em Moçambique. O discurso foi abandonado em tempo útil. As reformas, essas, é que foram sendo implementadas e os Balcões de Atendimento único são prova de um empenhamento visando melhorias no sector público. Nos tempos que correm, salvo algumas excepções, o tempo de permanência de despachos reduziu de forma drástica. E não tarda muito para que em Moçambique o registo de empresas passe a ser online, evitando, desse modo, que alguém registe uma empresa em Maputo com um determinado nome que, se calhar, já exista em Cabo Delgado. Armando Guebuza abandonou o discurso mal entendido do “deixa andar”, mas em sua substituição as estratégias de reformas estão a ser desenvolvidas, implementadas, quer pela UTRESP, quer por outras entidades nacionais do sector público.
ESCOLHAS MINISTERIAIS

Os Ministros nomeados para formar o Governo central de Moçambique, alguns deles, foram mexidos, como são os casos dos titulares da Agricultura, da Justiça, do Ambiente, Transportes e Comunicações, Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Em termos gerais, tais mexidas foram necessárias, pecando, o Presidente Armando Gueb
uza, em não esclarecer às pessoas as motivações que o levaram a tomar determinadas decisões, como no caso da Agricultura e no do Governador da província de Gaza, Djalma Lourenço. Para o caso de Djalma Lourenço, os residentes de Gaza até tinham uma enorme simpatia para com o homem, uma pessoa social, diziam tanto elementos da oposição, como indivíduos singulares, em Xai-Xai. As pessoas mais bem informadas dizem que, talvez, Guebuza tenha mudado Djalma Lourenço levado por indicações de que o governador se envolvia profundamente com mulheres. Nada prova que os avanços que se assinam no sector da Agricultura, nomeadamente no sector da produção de cereais, onde a tendência é de aumento dos índices, nada prova, dizíamos, que a ascensão seja da responsabilidade de Soares Nhaca. Seja como fôr, a notícia de que a agricultura rural graduou jovens em Vilankulo, província de Inhambane, é de extrema importância. Mais significativa ainda quando os graduados têm necessariamente de permanecer no distrito por um período de dois anos antes de rumarem para outros pontos do País da sua escolha. Não menos importante, o facto de, na Defesa Nacional, os jovens entrarem sem nenhum canudo e de lá saírem com licenciatura. Tudo isto é significativo para a vida das pessoas abrangidas.
OPOSIÇÃOPOLÍTICA

Salvo melhor opinião, a Constituição da República não força o Presidente da República a aceitar debates televisivos com elementos da oposição. Esta casa acha caricata esta situação, sobretudo em período eleitoral. Mas é o que está definido. No período, Armando Guebuza teve de esclarecer informações que davam conta de elementos da oposição que pretendiam encontro com o Presidente da
República, sem que, aparentemente, o Chefe do Estado lhes concedesse espaço. Guebuza tentava, pois, dizer aos moçambicanos que não é através dos meios de comunicação social que se fazem marcações de audiência, mas por intermédio de mecanismos apropriados e disponíveis na teia burocrática da Presidência da República. A oposição, também em Moçambique, tem a sua função, que não passa por andar a construir escolas, pontes e estradas, mas pura e simplesmente, destronar o poder através do processo eleitoral. Pelo meio, a oposição funciona como uma espécie de agente de fiscalização, tomando nota de aspectos negativos que, em lugar apropriado, tece críticas para forçar o poder eleito a encetar correcções.( expresso edição nr. 2568 Redacção Central)

quinta-feira, novembro 05, 2009

ANÁLISE PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES

O processo eleitoral de 2009 merece atenção por várias razões. Em primeiro lugar, porque decorreu num ambiente particularmente polémico devido a decisões controversas tomadas pela CNE1; em segundo lugar, porque, como tinha acontecido nas eleições de 2004, mais de metade dos eleitores não votou; em terceiro lugar porque, a administração eleitoral continua a demonstrar uma actuação parcial; e, finalmente, porque estabeleceu a hegemonia total da Frelimo na cena política moçambicana, confirmando ao mesmo tempo a decadência eleitoral da Renamo e o surgimento de uma terceira força, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Um eleitorado ausente

Tal como em 2004, nestas eleições, apesar dos grandes esforços de mobilização do eleitorado e de uma campanha eleitoral que, pelo menos da parte da Frelimo, mobilizou recursos enormes, a abstenção oficial será à volta de 56%2. Embora a vitória da Frelimo tenha sido particularmente expressiva, o alto nível de abstenção registado diminui a legitimidade popular do governo. Independentemente das razões particulares de cada eleitor abstencionista, um nível tão alto de desafectação em relação ao voto como o que se regista desde 2004 deve ser entendido como resultante, numa parte considerável, de um sistema politico e, especialmente, de um sistema eleitoral que não favorece a livre expressão das preferências dos cidadãos e a sua participação na definição da orientação política do país. Considerando a distribuição da abstenção pelos círculos eleitorais, o padrão já anteriormente identificado se repete, com abstenção acima da média nacional (56,3%) em províncias que historicamente eram mais favoráveis à oposição e abstenção abaixo da média nacional nas zonas de grande apoio histórico ao partido no poder.

Um outro aspecto interessante que pode ser considerado como uma indicação da insatisfação dos eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004. Como se pode ver na tabela 1, houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional

Uma administração eleitoral parcial

Para além da avaliação que se possa fazer sobre o desempenho da CNE, particularmente em relação ao cumprimento da legislação eleitoral, constata-se que, apesar de um bom desempenho do STAE no que diz respeito à organização logística da votação e à rapidez e transparência das operações de contagem, continua a registar-se um problema de parcialidade na actuação de muitos agentes eleitorais.

Independentemente das razões de fundo da abstenção, há que registar a existência de indicações de uma parte da alta participação constatada nalgumas eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004. Como se pode ver, houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional regiões, particularmente de Tete e Gaza, ter resultado de pequenas fraudes locais. Apesar da probabilidade de haver assembleias de voto com um nível de participação superior a 95% ser quase nula, registam-se nessas zonas numerosos casos em que a participação ronda, ou atinge, os 100%, e a votação para a Frelimo e o seu candidato presidencial se situa também à volta dos 100%.

* No que diz respeito aos resultados da votação de 2009, a presente análise baseia-se em dados recolhidos pelo Observatório Eleitoral. Os dados são provenientes de uma amostra representativa nacional de 952 assembleias de voto e podem ter uma pequena margem de erro em relação aos resultados nacionais. Em relação aos números provinciais, a margem de erro é superior e são aqui usados apenas como indicativos de algumas tendências .

1. Dada a complexidade das questões relativas à actuação da CNE e à legislação eleitoral elas serão abordadas mais tarde num outro texto.

2. A abstenção real ter-se-á mantido quase idêntica à verificada em 2004, ou seja um pouco superior a 50%, pois o recenseamento eleitoral também desta vez está inflacionado, embora em menor escala, pois data de 2007 e sofreu apenas duas actualizações. As duas principais razões para esta situação são: os eleitores registados mas entretanto falecidos não são retirados dos cadernos eleitorais e, por outro lado, cada vez que há uma actualização, verificam-se duplas inscrições que não são sistematicamente eliminadas pelo STAE.

3. Deve-se notar, no entanto, que existem indicações suficientes para se atribuir uma parte dessa diferença a fraude eleitoral.

A título de exemplo, note-se que 25% das mesas de voto da amostra do Observatório Eleitoral em Tete registaram uma participação superior a 95% e, no distrito de Changara, das 5 mesas de voto observadas, nas 3 que registaram 100% de participação, o candidato da Frelimo teve 100% dos votos e nenhum dos outros candidatos teve nenhum voto, enquanto nas duas restantes, que registaram participações de 77% e 63%, o candidatos da Frelimo teve 95% e 96%, respectivamente 4.

Ao mesmo tempo, um outro factor deve ser tomado em consideração a propósito da mais alta abstenção em províncias como a Zambézia ou Nampula. Neste caso, existem indicações de uma maior dificuldade para os eleitores exercerem o seu direito de voto: a província da Zambézia, para 18% dos eleitores registados, tem apenas 16,4% das assembleias de voto, a província de Nampula, para 18,4% dos eleitores registados, tem 17,1% das assembleias de voto, ao mesmo tempo que o número médio de eleitores por assembleia nessas províncias, respectivamente 858 e 835, é bastante superior ao existente em Gaza e, sobretudo, em Tete, respectivamente 725 e 664. A conjugação dos vários indicadores disponíveis aponta assim para uma maior distância média a percorrer por parte dos eleitores da Zambézia ou de Nampula, quando comparada com círculos eleitorais como Gaza e Tete.

É de notar que os partidos da oposição - e sobretudo a Renamo se queixaram da qualidade das operações de recenseamento eleitoral nalgumas províncias com destaque para Nampula e Zambézia. Efectivamente, há um certo desequilíbrio entre a população total dessas províncias, a população eleitoral recenseada e o número de mesas e locais de votação 5.

Uma vitória esmagadora da Frelimo

Do ponto de vista propriamente político, embora com a participação de menos de metade dos cidadãos eleitores, estas eleições colocaram a Frelimo numa posição de total supremacia na cena política moçambicana. Em grande parte esta situação, que pode ter efeitos negativos sobre a construção democrática do país, resulta tanto do esforço da Frelimo como da incapacidade demonstrada pela Renamo ao longo dos últimos quinze anos de se constituir e agir como um verdadeiro partido politico e de assumir de forma responsável o seu papel de oposição. Depois de ter perdido todas as suas – poucas – posições de poder nos municípios nas eleições de 2008, a Renamo corre agora o risco, com uma votação inferior a 20%, de se tornar uma força política marginal, sem nenhum papel na vida politica nacional. A grande novidade destas eleições foi o surgimento de uma nova força politica, o MDM, que é em grande medida uma dissidência da Renamo. Porém, em parte devido à exclusão das suas candidaturas na maioria dos círculos eleitorais, a sua representação parlamentar será apenas simbólica, não podendo formar uma bancada (o que pelos resultados obtidos pelo seu líder na eleição presidencial - teria acontecido se não tivesse sido excluído da corrida eleitoral em 9 dos 13 círculos eleitorais). Na verdade, o seu desempenho foi limitado ao ponto de tornar difícil a possibilidade de se tornar a curto prazo uma força de oposição forte. Isto é em grande medida o resultado da forma como a Frelimo, como partido que historicamente se confunde com o Estado, ocupa e controla o espaço político, estabelecendo uma verdadeira barreira que os seus adversários terão muita dificuldade de transpor.

4. Em Gaza, embora existam alguns casos idênticos, que parecem ser menos frequentes (10% das mesas observadas). Com efeito, o nível de participação aí observado é superior à média, mas distribui-se de forma equilibrada. Estas zonas já tinham conhecido os mesmos problemas em 2004.

5. Não se pode excluir a possibilidade da diferença entre a percentagem da população total e a percentagem de eleitores recenseados ser resultante, não da actuação da administração eleitoral, mas da decisão dos cidadãos de não se inscreverem nas listas eleitorais. O mesmo já é menos evidente no que se refere às diferenças observadas em termos de quantidade de mesas e locais de votação.

6. Para maior clareza do argumento, não foi aqui contabilizada a população de Maputo e das cidades capitais de província.

7. Em princípio a Frelimo disporá de uma maioria de assentos parlamentares suficiente não só para fazer aprovar qualquer lei, mas igualmente para modificar a Constituição, sem necessidade de concertação com qualquer outra força política. Paralelamente a Frelimo disporá muito provavelmente da maioria absoluta em todas as Assembleias Provinciais. Note-se que a Frelimo já controla todos os municípios, com excepção da cidade da Beira. (texto publicado no jornal vertical nº 1940 de autoria do historiador PAULO BRITO)

quarta-feira, novembro 04, 2009

Precalços do STAE



Divórcio

Tal como tínhamos afirmado, em editoriais anteriores, o casamento político entre o partido Frelimo e a Renamo, vulgo FRENAMO, na CNE e no “Constitucional”, era precário e defeituoso, porque assente numa base bastante frágil, que era, por esses dias, o combate contra o então inimigo comum, o MDM. A Renamo, então convencida de poder vir a ter ganhos políticos significativos, apressou-se a colaborar com o partido Frelimo, a nível da CNE, alinhando, por isso, com a estratégia do partido no poder, a de eliminar, quanto antes, a hipótese de vir a não conseguir, no futuro Parlamento, os dois terços de assentos, ora muito bem conseguidos.

Em devido tempo, avisámos a Renamo do perigo da sua ingenuidade, alertando-a de que aquele colaboracionismo cego com a Frelimo apenas favoreceria o partido governamental e penalizaria, de forma gravosa, a própria Renamo em quase todos os círculos eleitorais.

Em menos de três meses de casamento político “por conveniência”, eis que o divórcio da FRENAMO não se apresenta, apenas, como litigioso, mas, certamente, como um divórcio incendiário, belicoso, que envolve a movimentação de armas e homens, alegadamente, para protestar contra os resultados da sua empenhada colaboração com o partido no poder.

Em Nampula, o líder até já indicou os alvos que vão pegar fogo primeiro: os bens públicos na posse do STAE.

Na Beira, a caixa de ressonância do líder acrescentou novos dados: se os resultados continuarem desfavoráveis ao líder e seu partido, então, Sofala será “independente” de Moçambique, isto é, passará a República de Sofala, governada pelo Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama!

É inacreditável ter de aceitar-se, porque registado, que as personalidades que assim falam, até há cerca de dois meses atrás, estavam eufóricas com a eliminação do MDM, pela CNE, por via da qual aquele partido viu cerceado o direito a concorrer na maioria dos círculos eleitorais. As mesmas figuras, então, rejubilaram com aquela inconsistente e ilegal decisão da CNE, pensando que a mesma, embora totalmente antidemocrática, lhes iria trazer benefícios políticos. Nessa altura, as declarações dos dirigentes e analistas da Renamo, nos órgãos de comunicação social, não se referiam a nada de anormal na exclusão dos outros partidos. Antes pelo contrário, os analistas da Renamo repetiam, embora sem conhecimento de fundo, a ladainha dos membros da CNE, que diziam ter agido no estrito cumprimento da Lei. Só que, afinal, é esse tal cumprimento da Lei o que está, hoje, a desembocar no presente divórcio, incendiário, no seio da FRENAMO.

Aí está, mais uma vez, o resultado de se fazer política sem o conhecimento da estratégia de acção política, o resultado de improvisação, o resultado da falta de visão de longo prazo, o resultado da falta de planificação e da consistência organizacional interna no seio da Renamo.

Ao fim do dia, nestas eleições parlamentares, houve dois grandes vencedores, nomeadamente a Frelimo, que sai dos seus 160 deputados para mais de 190 parlamentares, e o MDM, que sai de zero deputados, para mais de sete assentos, num parlamento outrora dominado por apenas duas forças políticas.

O maior perdedor destas eleições é, certamente, a Renamo que cai dos seus 90 deputados para menos de 50, perdendo mais de 40 assentos! Isso é uma derrota escandalosa, para um partido com a idade política da Renamo.É uma derrota escandalosa, mas não surpreendente, pois nenhum analista, minimamente sério, poderia esperar uma vitória da Renamo nas presentes eleições, uma vez que a própria Renamo não tinha trabalhado para tal.

Aliás, a Renamo fez um imenso investimento na sua própria derrota, vivendo de controvérsia em controvérsia, de expulsões em expulsões de quadros seniores e de preguiça em preguiça, inventando sempre desculpas para não sair ao terreno de trabalho político sério. A Renamo passou um quinquénio inteiro a gerir intrigas internas e a não se fazer ao terreno de trabalho político árduo. A Renamo demonstrou, com uma clarividência invulgar, que é um partido em franca decomposição, um partido a caminho célere do abismo político total.

Por isso mesmo, a Renamo só se deve queixar de si própria, e de mais ninguém.

A Renamo nunca aproveita os diversos conselhos, gratuitos e desinteressados, que lhe advêm de vários quadrantes de opinião, os quais sempre lhos deram para a melhoria da sua actuação política. Sempre que o líder da Renamo abre a boca, só tira bacoradas de difícil correcção. Diz coisas em que nem ele próprio acredita.

Por exemplo, Dhlakama sabe que não vai incendiar país nenhum, porque ele não possui capacidade para tanto, mas, ainda assim o afirma. Ele quer parecer o que não é. Dhlakama sabe que perde as eleições porque não trabalha com o povo, ao longo dos cinco anos que intermedeiam as eleições, nem investe na sua própria educação politico-democrática, aprendendo coisas como a estratégia política, a importância da planificação das actividades políticas, a importância de um calendário anual dos eventos internos do partido, entre outras matérias capazes de melhorar o desempenho dele próprio e o do seu partido político. Mas, após a votação, quer parecer que trabalhou muito para ganhar as eleições, o que é mentira. Ao longo dos últimos cinco anos, por exemplo, Dhlakama, praticamente, não fez o trabalho político de base, o tal que deveria ter feito para, em Outubro de 2009, colher os frutos.

Apesar disso, porém, Dhlakama pretende colher os mesmos frutos que colhem aqueles que trabalharam arduamente ao longo dos cinco anos! Isso seria um milagre e, em política, os milagres são muito raros. Em política, funciona o princípio que reza: “a cada um segundo o seu esforço”. É aqui, e por via disso, que cada um recebe na medida do seu verdadeiro esforço.

Vejam o caso interessante do MDM. Com apenas sete meses de idade, e concorrendo contra a vontade da CNE, Conselho Constitucional e demais órgãos do poder, instalados, mesmo assim, conseguiu transformar-se na terceira maior força política de Moçambique, quebrando longos anos de bipolarização parlamentar e deixando para trás mais de 40 partidos que se orgulham, apenas, de serem chamados de “extra parlamentares”, há mais de 15 anos, tais como PIMO, PARENA, PANAOC, PAREDE, PL, entre outros que, na hora da verdade, viram autênticos mercenários, à procura das migalhas de pão que a opulenta mesa do poder vai deixando escapar para o chão. São partidos instrumentalizados, disponíveis para qualquer exercício de bajulação que se mostre urgente realizar, desde que tragam algum benefício para o respectivo “presidente” e seus familiares e amigos, estes que, muitas vezes, são os únicos “membros” de tais “partidos”.

Com os resultados que estão sendo divulgados, fica, finalmente, claro por que é que a CNE se empenhou tanto em excluir determinados partidos. É que, concorrendo todos em pé de igualdade, a festa da celebração da vitória teria lugar, em simultâneo, em diversas sedes partidárias, o que, naturalmente, não se chamaria festa de “arromba” nem de vitória “retumbante” daqueles cuja “vitória” é, sempre, “um imperativo nacional”. Haveria que se encontrar um adjectivo mais modesto, o que, obviamente, embaraçaria a legitimidade do poder conquistado.

Muita coisa será ainda escrita sobre os resultados eleitorais. Por enquanto, estamos, apenas, a registar o princípio do fim da FRENAMO, que se salda em um divórcio incendiário, portanto, pior que o divórcio litigioso que sempre soubemos que, mais cedo ou mais tarde, se viria a consumar.

Infelizmente, porém, e para efeitos de desígnio nacional, nesse sentido, o que está a acontecer ultrapassa, largamente, as nossas humildes expectativas iniciais! (Editorial do jornalista Salomão Moyana do "Magazine Independente")

terça-feira, novembro 03, 2009

RENAMO = UNITA

Perante a estrondosa derrota da RENAMO no pleito de 28 de Outubro, o cenário repete-se no mundo dos países de expressão oficial portuguesa.O jornal electrónico CLUB-K , publica uma entrevista com o secrectário-geral da UNITA, o maior partido da oposição na República de Angola.Uma entrevista com declarações muito presentes na actualidade politica moçambicana para a qual convida-se a sua leitura bastando “clikar” no título desta postagem.

PRM atenta

Antigos guerrilheiros da RENAMO prometem desencadear acções armadas a partir de Nampula. A Polícia da República veio a público dizer que a corporação estava a terminar o processo de selecção de agentes que deverão seguir para as antigas bases do antigo movimento liderado pelo Presidente Afonso Dlakama. A ideia, segundo a polícia, é, de perto, monitorar a situação. O porta voz da PRM em Nampula reconheceu que a corporação está preocupada com as declarações insistentes de retorno à guerra proferidas pelos dirigentes do maior partido da oposição em Moçambique. Antes Afonso Dhlakama, o Presidente da RENAMO ameaçou a partir daquela cidade moçambicana que o país iria arder caso confirmasse qualquer tipo de fraude .Na sede da delegação provincial , cerca de 300 antigos guerrilheiros e militantes do partido RENAMO concentraram-se naquele local e deram um prazo de 72 horas no sentido de os órgãos eleitorais anularem a votação de 28 de Outubro.As antigas bases estão localizadas nas regiões de Muecate, Namaita, Lalaua, Murrupula, Mogovolas e nas reservas do distrito de Mecubúri.

"Telex" da rádio e televisão

No período da tarde em bairros de Maputo registava-se alguma fraca afluência.Parte dos eleitores votou pela manhã mas mesmo assim a diferença média é de 400 eleitores para atingir o limite de mil.Há na Matola eleitores desiludidos por não poderem exercer o seu direito de votar porque os números dos cartões não constarem nos cadernos eleitorais. Numa Assembleia de voto, ainda na Matola, um só posto não recebeu qualquer eleitor contrastando com as enchentes dos restantes.

Os cidadãos vivendo do sector informal, optam por votar depois de cumprirem a sua rotina de negócios para garantir o sustento do dia.A ausência de eleitores em alguns postos de votação não é generalizada, mas já em período de contagem decrescente leva a crer na opinião do presidente de uma Assembleia de voto de desistência antes de atingir os 50%.Como resultado da ronda que os “mídia” vão fazendo , registo de 300 pessoas terem votado num posto de votação em Laulalane. Há fé dos membros das Assembleias de voto que tudo se altere perto da hora do encerramento, 18 horas.Numa barraca típica de venda de bebidas, uma cidadã não vota porque recenseou em Xai-Xai e está garavida. Uma outra não tem cartão de eleitor mas vai servir-se do bilhete de identidade.Outro espera que o rendam para dirigir-se ao posto de votação.

Na Beira, os membros das Assembleias de voto acusam o STAE de ter afastado alguns formados, os quais durante três dias ausentes do trabalho acabaram por serem substituídos. Para o STAE o grupo comporta 10% de suplentes.Numa roda de amigos, eleitores na casa dos 20 anos sentados no passeio das suas residências, dizem ter votado logo pela manhã e acreditam que os jovens estão mais abertos a poíitica daí a afluência ás urnas.Pessoas da terceira idade e outros com problemas de saúde ficam horas a espera sem que os membros das assembleias ajudem a criar filas a sí destinadas.A solução a útima hora cria desentendimentos da parte dos restantes eleitores perfilados antes das sete da manhã.Estes breves relatos não correspondem aos desejos dos políticos que desejam que a média de 50% pela manhã possa ser superado horas antes do encerramento.

Há uma satisfação generalizada particularmente os que votam pela primeira vez , visível ao mostrar com insistência o dedo com a tinta indélevel e até alguma demora ao fazerem a escolha na cabine de votação.A poucas horas do encerramento das urnas , em Macomia, Cabo Delgado a afluência é notoria e as pessoas começaam a ficar impacientes, a espera desde e as primeiras horas do dia.Mais baixo, no maior ciículo eleitoral,Nampula, no Posto Administrativo de Meconta, a troca de cadernos ,envelopes e outros materiais adicionais durante a manhã foram depois superados. Duúida se os 800 mil eleitores votarão já que o movimemto reduziu drásticamente.Só um terço de eleitores votou numa Assembleia de voto num bairro da sede de Mogovolas e o Presidente desta apela ao voto.

Quixaxe, Kitua,Mutaleia, zonas sem comunicação do distrito de Mogincual e nota de registo para as enchentes, embora haja irritação de alguns eleitores na fila que desejam regressar a casa.Um vendedor ambulante no centro da capital diz ter votado e que a tinta saiu depois de lavado o dedo.Outros optam por votar no final da tarde, altura em que o negócio da sua banca diminui evitando ser prejudicado.Nicoadala, numa escola, simplesmente duas assembleias com uma enchente contratastando com as restantes sete. Numa outra escola, quatro com longas filas e outras não. Uma outra em Morrua , cinco só tinham registado uma meé de 8 eleitores.

Em Homoíne Delegado da RENAMO questiona o facto do seu partido nao constar nos boletins para as eleições provinciais.STAE central garante uma afluência considerável as primeiras horas da manhã e que houve problemas na abertura de algumas mesas em Pebane.Dom Jaime Goncalves , bispo da Beira afirma que todos devem aceitar os resultados, desde que estes sejam a reprodução fiel das apostas dos moçambicanos e legitime o novo presidente.Na Europa, porta-vozes das embaixadas moçambicanas vão adiantado que o processo decorre sem precalços sem contudo adiantar o nivel de participação.

O calor que se faz sentir em lagumas localidades do país pode estar a levar os eleitores a votarem mais tarde, particularmente os costeiros.Registam-se eleitores que desde de manhã percorrem distancais feitas em não menos de duas horas para irem votar, na sua maioria mulheres.Algumas figuras da politica nacional são motivo de comentarios pelo facto de terem utilizado os orgãos de informção para fazerem propaganda num total desrespeito a lei eleitoral.Pessoas há que vão furando as filas, ignorando as restantes que desde de cedo aguardam pelo momento do voto criando acesas discussões.

Dois eleitores entraram em vias de facto numa mesa de voto em Chimoio reclamando prioridade de voto obrigando a intervenção da policia.Alguns Membros das Assembleias de voto lamentam o facto de não terem água e nem comida na cidade de Maputo.Eleitores dizem não ter sido dificel votar, porque durante a campanha foi passada a mensagem de como fazer.De uma maneira geral figuras do Estado e politicos são os primeiros a votar onde estão registados e posteriormente prestam no local declarações a imprensa.

No Alto Molocué os subsídios não foram pagos aos membros das assembleias de voto devido a falta de trocos para repartir notas de alto valor facial.Cada bloco de boletins corresponde a 550 eleitores e há assembleias que perto das dezassete abriram o segundo bloco aguardando que os eleitores venham do descanso para votar.O STAE em Xinavane vai continuando a pedir paciencia aos eleitores porque tudo está ser feito para resolver a ausencia de cadernos eleitorais ou então esclarecimento do facto de não constarem alguns nomes.

Elefantes na localidade de Nepapa, Niassa, condicionam eleitores na sua concentração. Votação só depois das 12 horas no distrito de Chibuto .A maior parte dos eleitores voltaram para a casa e agora são transportados de carro para facilitar.Em Quelimane e sede do distrito do Gurué desde as treze horas não se registam eleitores e os brigadistas vão dizendo estar perante, um alto índice de abstenção.Polícia chamada a intervir em Nhamatanda para organizar longas filas a poucas horas do fecho e voluntarios da Cruz Vermelha socorrem pessoas com diarreia e dores de cabeca.

Cidadão em Nacal-a-velha foge da policia apos ter sido acusado por uma eleitora de estar a influenciar o sentido de voto.Dois reporteres da rádio pública tentam entrevistar membros das assembleias de voto mas recusaram-se por não estarem autorizadas a prestar declarações. Quanto mais para o interior do distrito de Morrupula a adesão cresce e algumas assembleias podem estar a fechar mesmo antes da hora.Mesas de voto com tres cadernos eleitorais obrigam a uma operação morosa e irritante para os eleitores no centro da cidade de Maputo.

Director Distrital do STAE e seu adjunto sofrem acidente de viação quando supervisonavam o processo eleitoral em Caia e são evacuados para a cidade da Beira. Jovens eleitores mostram-se satisfeitos por terem votado pela primeira vez e assumirem o seu papel influente no caminho a dar ao país.Na escola primária de Namicopo em Nampula até a uma hora do encerramento tinham votado 148 eleitores.Em Mutarara o movimento de eleitores baixa e observador diz não estar autorizado a falar para a imprensa.

Continua a registar bom tempo em todo o país apesar de ser o mês de Outubro o primeiro do período de chuvas.Problemas de comunicação com algumas cidades zimbabweanas tem dificultado a representação do STAE na recolha de informações actualizadas das assembleias de voto. Em Harare os locais defenidos para os moçambicanos votarem só de manhã foram concorridos.Aproxima-se a hora de encerramento e inicio da contagem parcial dos resultados.Na única assembleia de voto na Vila franca do Save os eleitores desde as quatro da manhã concentraram-se em massa. Alguns com cartões sem fotografia foram depois autorizados a votar por constar o nome e número nos cadernos eleitorais.

Eleitores em Nova Mambone reservam peixe junto de fornecedores informais com a promessa de comprar a caminho de casa depois da votação.Comentaristas não acreditam que haja uma afluencia dramatica na úlltima hora, pois os que votaram de manhã eram os eleitores que sempre tiveram vontade de votar e podendo a abstenção ser ligeiramente inferior as eleições de 2004.Uma media de 15 minutos é o espaco que separa um eleitor e outro nas mesas de assembleia de voto na sede distrital de Ribaue depois das treze horas.Presidente da CNE assegura que todos que estiverem nas filas para votar até as 18 horas poderão exercer o seu direito de escolha.

Do país chegam noticias de mesas de assembleia com muitos eleitores e os brigadistas começam a acender os candeeiros com o aproximar da noite.Eleitor em Chimoio chora por não ter sido autorizado a votar visto não ter cartão de eleitor e Bilhete de identidade. Observador da SADC em Tete considera o processo calmo,tranquilo e normal.Chefe do Posto administrativo de Zobué diz ter votado não como dirigente mas sim como moçambicano.

Abranda a votação em Mocímboa da Praia porque a maioria já votou. Na mesma provincia, em Quissanga o encerramento pode ser depois das dezoito horas porque há mesas com filas de eleitores.Últimos momentos de votação na maior assembleia em Cuamba complentamente deserto, embora alguns eleitores optaram a tarde por ser mais calma e tranquila.No Posto administrativo de Matchedge algumas assembleias abriram sódepois das 10 horas devido a avaria registada na viatura que transportava os kits contendo material eleitoral.Na Manhiça o STAE considera que a afluencia foi alta mas reserva-se porque a adesão abrandou a partir das 16 horas.

Em Boane os membros das mesas das assembleias de voto começam adistribuir senhas as centenas de eleitores nas filas aguardando pela votação.

18:00 horas.

Comentaristas dizem que a subida de eleitores que votaram nas cidades tem a haver com o interesse dos eleitores no novo panorama politico moçambicano, de concrecto as possíveis alternativas ao mercado eleitoral. Até ao dia 30 de Outubro alguns resultados parciais serão conhecidos e emitidos pela CNE. Nacarôa, começa em algumas assembleias de voto a contagem dos boletins e noutras continua a votação , podendo atingir os 80% ,cenário identico na localidade de Suassua.

Observadores eleitorais europeus dizem não terem visto nada de errado no processo durante o processo de votaçãoo numa das escolas na cidade de Maputo.Membros das assembleias de voto, seus presidentes, começam a selar as urnas, diatndo em voz alta o número de cada selo para os restantes membros e fiscais de partidos politicos e candidatos.

Ao final da noite jornalistas da rádio pública de plantão pelo país fora começam a anunciar os resultados parciais , resultado dos editais afixados em cada mesa de voto.

FRELIMO e o seu candidato duas horas depois do fecho das urnas confirmam vitoria retombante. Afonso Dlakama ultrapassa Daviz Simango graças ao voto rural.

terça-feira, outubro 27, 2009

Noticiando

Na janela "Regularmente Leio" explore o leque de noticias do jornal on-line CANAL DE MOÇAMBIQUE . A última refere-se ao livro de Vladimir Shubin que aborda a intervenção da então União Soviética na África Austral.

" Marcelino dos Santos considerou afastar Mondlane da Presidência da Frelimo
- revela autor russo em livro recentemente publicado
Maputo (Canalmoz) - Pouco depois da formação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a antiga União Soviética manifestou-se apreensiva pelo facto da direcção do movimento de libertação moçambicano ter ficado nas mãos de Eduardo Mondlane, que era tido por Moscovo como estando ligado aos Estados Unidos. “Naturalmente, os soviéticos tentaram avaliar a situação, pedindo a opinião aos seus amigos africanos”, revela Vladimir Shubin, autor do livro, “The Hot ‘Cold War’- The USSR in Southern Africa” (A ‘Guerra Fria’ Quente – A URSS na África Austral).
2009-10-27 05:16:00 " .


A chance da mudança

Quarta-feira, 28 de Outubro, um pouco mais de 9 milhões e meio de moçambicanos irão às urnas para eleger o novo quadro político. Vão votar e, votar de forma consciente é a maneira de ajudar a desenvolver e melhorar a vida de cada um.

Mas por que votar? Qual a importância do voto? Qual o papel dos cidadãos e das cidadãs neste contexto?

O voto é a forma pacifica e legal de escolher quem nos representará politicamente.
Quando votamos, delegamos os nossos sonhos e desejos a outros compatriotas, que julgamos que irão representar e lutar pelos nossos direitos.

Todo o cidadão e cidadã deve ter na consciência o protagonismo que ocupam na vida política do país e acima de tudo nos caminhos que o país segue. Ao longo da campanha eleitoral de uma maneira geral os candidatos a presidência não se cansaram de abordar o desejo de expandir os serviços de saúde,da educação, de mais postos de trabalho, água potável, vias de acesso, mercados,etc,etc...

Em suma o compromisso de corresponder ao desejo dos eleitores que anseiam e justamente por um amanhã melhor de ponto de vista social. Mas os eleitores que têm o privilégio de decidir o futuro dos seus projectos de vida têm que votar.
O voto é o principal instrumento que temos para a a construção da sociedade e o país que queremos.

Todo o cidadão deve ter a consciência da sua importância no processo de escolha dos governantes. Por isso é que o voto é coisa séria.Aquele que não vai votar está a admitir que outros tomem decisões por ele e não tem a consciência da responsabilidade e do peso de um voto.
Os que não se interessam por política geralmente são governados pelos que se interessam.
O voto é poder nas mãos de cada um de nós,é a capacidade de escolher quem queremos que nos represente na presidência da república e respectiva assembleia.
Votar é exercer o poder individual para influenciar o caminho que o País deve seguir.
Não exite, tem nas suas mãos um poder individual poderoso. Use por isso,o seu voto , o seu voto cujo poder os candidatos a presidente da república tanto pediram nos últimos dias.

Vá votar, mostre que é um moçambicano de verdade!

sexta-feira, outubro 23, 2009

LABSOFT (2)

No seguimento do nosso trabalho da semana passada, a propósito das empresas seleccionadas para fornecer o material eleitoral, quisemos saber mais sobre a Lab Soft, Lda.
Assim, um dos nossos repórteres dirigiu-se à Conservatória de Registo das Entidades Legais para proceder à reserva do nome, processo de rotina para quem pretende registar uma empresa. Este procedimento serve para evitar a duplicação de nomes por mais do que uma entidade. Não havendo nenhuma outra entidade registada com esse nome, a Conservatória passa uma Certidão de Reserva de Nome, aquilo que comunalmente se chama “Certidão Negativa”, com uma validade de noventa dias.É o que o nosso repórter conseguiu obter ao pretender reservar o nome da Lab Soft, Lda. Obteve uma Certidão de Reserva de Nome, válida até ao dia 19 de Janeiro de 2010. Moral da história: Esta empresa não existe. Mesmo assim, nos registos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e por aquilo que esta instituição veio a público dizer, consta que a Lab Soft, Lda, foi a “empresa” seleccionada para fornecer material para a gestão do actual processo eleitoral, incluindo o Software para a contagem dos votos. Incrédulo, não é? Uma empresa fantasma a ganhar um concurso dúbio para o fornecimento de material para a gestão de um processo tão complexo e sensível como é a escolha de órgãos de soberania. Se não podemos chamar a isto um crime, na versão menos gravosa é uma brincadeira de mau gosto.Já nos referimos anteriormente à amnésia de que sofre a CNCE quando se trata de interpretar e aplicar a lei. Este é um exemplo clássico dessa amnésia. Uma amnésia que não se trata apenas de uma patologia, mas que carrega em si todo o potencial para incendiar este país. Não se pode brincar desta maneira com a única decisão soberana que individualmente as pessoas têm de decidir sobre quem querem que as governe. Ao que tudo indica, parece haver um grupo de indivíduos que viram no processo eleitoral uma oportunidade de fazer dinheiro, sem se acautelarem das consequências que tal acção pode provocar para o país.
Tendo lidado com instituições do Estado e seguido todos os procedimentos oficiais, não temos qualquer razão para duvidar da legitimidade e veracidade dos dados que temos em nossa posse, pelo que até prova em contrário, devidamente documentada, a Lab Soft, Lda não existe. Também não tem registo como contribuinte, pelo que indubitavelmente nem sequer pagará impostos ao Tesouro pelo fabuloso lucro que irá colher numa transacção envolvendo o mesmo Estado que de forma draconiana tem andado a mover uma perseguição sem tréguas a empresas legítimas, legalmente constituídas, empregadoras de dezenas, centenas ou milhares de moçambicanos, e que se esforçam por cumprir escrupulosamente com as suas obrigações fiscais. Já ouvimos várias histórias de viciação de concursos públicos para beneficiar um pequeno grupo de ricos e corruptos insaciáveis ligados ao poder político, mas nada alguma vez nos havia preparado para este tipo de fraude, à luz do dia.Esta viciação é mais grave porque envolve eleições. Mas na generalidade a viciação de concursos públicos é nociva à economia, uma vez que distorce as regras do mercado, cria frustração junto de operadores económicos honestos, e elimina o espírito de competitividade que torna a economia de qualquer país dinâmica e pujante. (SAVANA 23/10/09)

LABSOFT (1)

A LABSOFT, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mantém-se por tempo indeterminado e rege-se por estatutos e pacto social preceitos legais aplicáveis. Segundo apurou o “Notícias”, a sua constituição foi publicada no Boletim da República, II série, número 25, de 24 de Junho de 2008, 4º suplemento.A LabSoft, Lda, com sede na Cidade da Matola, tem por objectivo principal a prestação de serviços que incluem o desenvolvimento de Software.Transcrevemos parte da escritura notarial.
“Certifico para efeitos de publicação que por escritura de catorze de Maio de dois mil e oito, lavrada a folhas vinte e três e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número setecentos vinte e dois traço B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Anádia Statimila Estêvão Cossa, licenciada em Direito, técnica superior dos Registos e Notariados e notária do referido cartório, foi constituída uma sociedade por quota de responsabilidade limitada entre Mouro Rodrigues Conceição da Costa e Penicela Pedro Vasco, que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes”:
No capitulo I sobre a denominação e sede, o artigo primeiro refere que “A sociedade adopta a denominação de LabSoft, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mantém-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e pacto social preceitos legais aplicáveis”. (Jorna Noticias 23/10/09)

Certeza de vitória esmagadora

quarta-feira, outubro 21, 2009

Hipotético

Costumeiro manipular o público em período de campanha eleitoral. Pouco usual mas sempre se vai fazendo com muita criatividade um jornalismo de hipotises. Entre uma e a outra situação também é possivel conceber uma hipotética entrevista . O que vai ler é apenas um cenário construido na base de elementos percebíveis no decorrer da presente luta pelo voto e que traz um concorrente que procura passar alguma credebilidade. A “entrevista” ao senhor Daviz Simango (DS).

P- O vosso manifesto traz algumas novidades mas no seu todo não especifica como vai o seu partido resolver questões que enfermam o cidadão?
DS- Sabe, as dificuldades que o moçambicano enfrenta já todos sabemos, nada é novo. Felizmente todos conhecemos, temos sensibilidade porque vivemos na carne. A diferença que trazemos é na maneira como fazer as coisas. Por exemplo o investimento nas zonas rurais é uma decisão que vale politicamente mas não economicamente. Explico-me. Se daquí a dois anos o Presidente Guebuza voltar a palmilhar os distritos tenho quase a certeza que poucos serão os projectos de pé.
P- Derrotismo, não acredita nas capacidades dos camponeses?
DS- Disse e muito bem: capacidadades. Este dinheiro teria que ser gerido tecnicamente e financeiramente por um orgão dotado destas permissas de modo a educar, ensinar e monitorar as propostas dos conselhos consultivos. De nada valerá abrir uma moagem em determinada localidade quando há imensas dificuldades depois para escoar o produto final, seja por más vias de acesso ou então descapitalização do comercaiente mais próximo. Façamos isto mas sem pressa e com os pés no chão, até porque estes projectos têm de devolver o dinheiro investido para rederecionar para outros projectos no distrito.
P- Muito tem falado nos seus discursos da dispartidarização do Estado. É sabido que os cargos de chefia são de confiança politica, mesmo em outras partes do mundo.
DS- Quando o professor deixa de receber os seus salários a tempo e horas e sito passa a ser rotina, uma forma de viver, uma postura assumida por uma Direcção Provincial é porque qualquer coisa não vai bem. Os responsáveis pela demora jamais podem ser de confiança politica, porque estão a comprometer a imagem do Governo do dia ao prestar mau serviço ao público.
P- Uma coisa é pensar assim e outra é a pratica?
DS- Mesmo que conseguissemos no Parlamento assentos suficientes que permitissem alterar as leis, a que regulamenta o funcionalismo público não tem muito para mudar. O problema é que as leis são aplicadas circunstancialmente criando no grupo de trabalho instabilidade. Por lei nenhum funcionário do Estado está obrigado a cometer um acto ilegal venha de quem vier. Quem arrisca? Em suma: o funcionario do Estado não tem certezas.
P- O seu Partido remeteu a Procuradoria Geral da República uma queixa crime contra a CNE. O que é pode mudar sabendo-se que uma decisão final leva sempre algum tempo.
DS- Temos todo consciência de que a PGR vai emitir a sua decisão para lá do período eleitoral o que é compreensível, tal como qualquer processo que exige a necessária investigação. Vou ser sincero: pressionamos com razão a CNE e ela mostrou as suas fraquezas. Fizemo-lo junto do Conselho Constitucional e o resultado não foi diferente. Agora queremos testar se de facto a lei está acima dos interesses do homem. Cabe a estes pilares da nossa justiça lavarem a imagem cinzenta que estão a deixar. O problema já não é nosso. Este um combate politico, o único que se deve fazer.
P- Alguns membros que aderiram ao seu movimento têm vindo a abandona-lo em plena campanha, isto não o aflige depois de tanto se falar que todos estavam consigo?
DS- Todos? Não. Se assim fosse ninguém envergava as cores de outras formações partidarias vistas nesta campanha. A desistência de alguns membros pode dever-se a várias motivações sendo a principal a falta de convicção. Quem tem convicções mesmo sem material de campanha e outros apoios logísticos trabalha, trabalha até ao esgotamento.
P- Vemos multidões nos comícios dos outros candidatos, mas nos seus muita pouca gente presente.
DS- As imagens que chegam pela televisão nem sempre expressam a realidade. Seja como for é verdade que em termos de ajuntamento saio a perder. O que me diz para continuar é a certeza que há muita matéria prima para alimentar esta fábrica da esperança. O segredo é passar a mensagem e bem a cada a povoação que vamos palmilhando via terrestre.
P- Revela-se a prior um candidato tercializado?
DS- No boletim de voto não (risos)..... mas sabe meu amigo, das pessoas que se aglomeram nos grandes comícios , uns são menores, uns não tem cartão de eleitor, os que têm nem todos vão votar naquele orador. Vamos aguardar.
P- Aguardar parece não fazer parte do seu vocabulário. Não acha que se precipitou ao candidatar-se a Presidencia?
DS- Parti para este desafio ciente que estaria em desvantagem porque as pessoas não me conhecem o suficiente para confiar o seu valioso voto. Mas na politica há que aproveitar o sentido de oportunidade. O terreno é favorável á mudança que pode começar como se desejaria ao nível da Assembleia da República....ficamos amputados em alguns círculos importantes.
P- Mas a CNE diz que alguma documentação foi esquecida por colaboradores seus na bagageira de uma viatura?
DS- É verdade mas isso não retira as dúvidas em volta das decisões da CNE, particularmente a dualidade de critérios. Nós esquecemos e apresentamos mais tarde, outros não se esqueceram e foram feitos arranjos temporais para legalizarem os seus processos.
P-Está a falar do PLD?
DS- É uma questão de carácter e isso varia de pessoa para pessoa.
P- Quem está financeiramente por detraz do seu Movimento?
DS- Essa pergunta sabia que iria fazer. Dizer que vivemos das quotas dos membros era brincar com a inteligência das pessoas ....estariamos a ser mentirosos. Internamente temos apoio humano e também financeiramente. Humano, são aqueles que deram a cara sem receios e financeiro são os mais reservados. Estes deram contribuições na condição de ser em dinheiro vivo embora desejassemos que o fizessem para a conta do Movimento quer por cheque ou transferência bancaria.
P- Neste secrectismo há sempre alguém aproveitar-se?
DS- O Departamento Financeiro recebe e o apoiante informa de imediato aos membros da Comissão Politica. É uma gestão estranha, não dá muita transparência por mais que se esforce nesse sentido, mas há que proteger as pessoas.
P- Disse apoio interno o que pressupõe externo, como a ala saudosista colonial em Portugal com quem se encontrou logo a formação do seu partido?
DS- Tinhamos a consciência que só com apoios internos não nos aguentariamos e os factos provam isso. Fui muito criticado pelo Partido Frelimo mas julgo que será dificel comprender por razões óbvias. Nos países visitados reunimos com os moçambicanos que se mostraram disponíveis e interessados em ouvir os propositos do nosso manifesto politico. Não é correcto dizer que foi com toda a diáspora. Também falamos com portugueses que nasceram, cresceram, estudaram e constituiram família em territorio moçambicano.
P- O caso das filhas de Jorge jardim?
DS- Também e que se mostratram curiosas em conhecer a nossa visão para Moçambique. Sabemos que isto caiu muito mal nos círculos do poder. O facto é que a história não se pode apagar e nem por isso que o Governo deixou de fazer o negócio com a Mota Engil a responsável pela construção da ponte sobre o rio zambeze. Uma empresa cujos alguns quadros seniores são membros de partidos que apoiaram a guerrilha contra os governos de Angola e Moçambique e fazem parte da direita no parlamento europeu. Convenhamos: hoje esta nova geração de eleitores nem sabe, infelizmente, quem foi o fundador da nação moçambicana. Estão mais preocupados com o presente e o futuro.
P- As viaturas para cada sede provincial veio desse apoio?
DS- Uma parte sim e outra foi local.
P- A filha mais nova do Dr. Mondlane declarou num comício na Zambézia que quem matou o pai, foi Urias Simango, seu pai?
DS- Também ouvi dizer. Sabe entre eu e a Nhelety há algo em comum. Não sabemos em que circunstancias e as motivações que levaram à morte dos nossos pais. Há por aí tantas versões inclusive a viúva do Presidente Mondlane declarou muito recentemente que está a espera do relatório conclusivo da policia da Tanzânia. Também ela desconhece.
P- Os candidatos têm falado muito de Deus, orado com religiosos, participam em cerimónias tradicionais. Oportunismo?
DS- Na politica não há solidariedade. Tudo vale. Agora há que , respeitar quem nos dá parte do seu tempo para nos ouvir.
P- Voltando ao seu manifesto. Dá entender que não há muito espaço para o funcionário do estado melhorar a sua renda ?
DS- Eu presenciei um Director Provincial dos Transportes a orientar um encontro com proprietários de transportes semi-colectivos para discutir rotas e tarifas. Esse mesmo director era dono de uma frota de transportes. Em que ficamos? O Estado não enriquece e portanto todos que assumem cargos de chefia e desejem melhorar e, justamente a sua receita e, têm potencial, vocação para negócios terão que declinar uma das coisas. Vão dar mais emprego e criar mais riqueza. Deixem os que querem fazer carreira de funcionário público o seu maior investimento e a sua maior riqueza. Acredite que farão bons negócios para o Estado que é prestar um bom serviço ao público.
P- Tem prometido 1% do PIB para construir casas para os jovens. Não é demagogia num país pobre?
DS- O facto do actual governo dizer que é impossível não significa que não há moçambicanos com ideias diferentes e saídas inteligentes para provar o contrário. É por isso que temos de agregar todos os cerebros, porque para cada caso há sempre uma solução. O que está garantido é que Moçambique é rico depende agora como tirar proveito o que Deus nos deu.
P- Antes da campanha esteve em Harare onde conferenciou com lider do MDC, agora primeiro ministro do Zimbabwe, inclusive tem nesta campanha um membro daquele partido.
DS- Tinhamos de recolher o maior número de informações para sabermos como lidar com uma situação como esta, nova para todos.
P- Como as tacticas de vitimização?
DS- Todos os partidos nesta campanha se queixam de ataques fisicos e verbais o que é de tudo condenável. Pessoalmente fui alvo mesmo antes de um atentado em Nacala cujo desfecho policial até hoje não se sabe.
P- Não foi bem vindo em Gaza.
DS- Pessoas envergando as cores de um dos dos partidos concorrentes fizeram questão de afrouxar o nosso ímpeto e em alguns casos obrigaram-nos a acelerar o passo no contacto porta a porta. É uma estratégia errada agredir membros de outros partidos, porque isso só os torna de facto vítimas. Criou-se um mito em volta de Gaza por culpa própria de todos que andam na política. Alí nasceu o Dr. Eduardo Mondlane que liderou a luta dos moçambicanos contra o fascismo e colonialismo português . É património de todos os moçambicanos.
P- Vai superar o candidato de um partido com quase meio século de experiência?
DS- Olhe, se o Presidente Chissano tivesse conseguido colocar o Dr. Hélder Muteia a anos traz como Presidente da FRELIMO, se calhar hoje teria que pensar várias vezes se seria oportuno candidatar-me. Fazemos parte de uma outra geração talhada para outras ambições próprias do século vinte e um. Temos alguma coisa em comum quando falamos de Moçambique.
P- Em caso de vencer vai ter que formar um Governo, onde vai buscar quadros ?

DS- (sorriso largo) Eu sou produto da independência de Moçambique. São aos milhares na mesma condição, com experiência profissional, competencia comprovada e só estão a espera de uma oportunidade. Quanto a isso podemos estar a vontade e render uma homenagem aos que lutaram pela libertação do país e aos combatentes pela democracia.

E agora Daviz Simango?

Uria Simango é quem matou meu pai” é o título do Jornal Electrónico DIARIO DA ZAMBÉZIA editado na Cidade de Quelimane no 21/10/09. Eis o artigo:
Quelimane (DZ) - A autora desta nova obra histórica, chama-se Nhelety Mondlane e está a concorrer como deputada pela bancada da Frelimo no círculo eleitoral da Zambézia, por sinal o segundo do país. Já no distrito de Gurúè, a filha do primeiro presidente de Moçambique, no meio de tantas penumbras sobre quem matou Mondlane, ele abriu uma página nova na história do nosso país ao afirmar que quem matou o pai (Eduardo Mondlane), foi UriasSimango, que desempenhava as funções de vice-presidente da Frelimo naquela altura. Estes pronunciamentos da futura deputada da Frelimo na Zambézia, foram proferidos num comício popular naquela vila distrital, no âmbito da campanha eleitoral que termina neste domingo. Em voz alta, Nhelety repetiu por diversas vezes dizendo que “quem matou o meu pai foi Uria Simango e por isso tenham cuidado com as mensagens que recebem”-aconselhou a fonte ao eleitorado que o escutava naquele comício Num outro passo, a futura deputada não disse nem sequer o ano e nem o local onde o pai foi morto, e muito menos as circunstâncias desta morte, deixando assim uma parte da história do nosso país vazia.Esta nova versão da filha daquele
que é considerado arquitecto da a passagem por aquele distrito do candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, por sinal filho do primeiro vice-presidente da Frelimo, morto também em circunstâncias ainda não esclarecidas pelo regime que actuava naquela altura. Aliás, o que se sabe é que Simango pai, foi morto por ter sido considerado reacionário. Sabido que Daviz é candidato do MDM para as presidenciais, tal como Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, a filha de Mondlane, aproveitou a ocasião para lançar esta nova versão sobre a morte do pai no sentido de mostrar as populações a verdade dos factos na óptica dela. Pelo sim ou pelo não, os pronunciamentos da filha de Mondlane vieram a tona e tudo indica que a caça ao voto está mesmo ao rubro.

sexta-feira, outubro 16, 2009

MDM com ameaças

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que vai usar os orgãos de comunicação social e a internet para, pouco antes do final da campanha, divulgar imagens de escaramuças durante a campanha eleitoral com diferentes partidos políticos. Tânger de Jesus, director do gabinete provincial de eleições e membro da comissão politica nacional, em Manica, alega que os membros da sua formação politica têm sido vitimas de ataques dos seus opositores. “Fizemos questão de andar com máquinas de filmar e vamos divulgar as imagens registadas” – garantiu a fonte ao Diário de Moçambique publicado na cidade da Beira. O porta-voz da Frelimo, EdsonMacuácua, tem alegado que a oposição tem recorrido a autovitimização. Em Gaza, o primeiro secretário do partido no poder, José Tsambe, chegou a afirmar que o MDM engendra confrontações para depois aparecer na imprensa como vitima e, para isso, usa máquinas de filmar.

Apoio a Guebuza

Aproxima-se a data das eleições gerais em Moçambique.Com mais de metade da campanha eleitoral andada, partidos politicos principalmente os de menos expressão nacional tomam posições públicas no que concerne a sua tendencia de voto.No espaço de uma semana um grupo de organizações politicas apelaram aos seus eleitores para votarem no candidato da FRELIMO e como resposta um outra frente se uniu para apoiar o candidato do MDM à presidência da república.Igualmente ao nível dos orgãos de comunicação social o seu posicionamento destaca-se pelo teor dos seus conteúdos, havendo contudo quem decida ser este o momento para vincar a sua opcção. Eis o jornal electrónico “EXPRESSO” que decidiu apoiar Armando Emilio Guebuza. Eis o editorial publicado na sua edição 2554 de 16 de Outubro de 2009:

Esta casa defende a continuidade de Armando Guebuza na Presidência da República, e consequente formação do Governo. Trata-se de uma posição antecedida de uma análise feita aos manifestos eleitorais dos candidatos Daviz Simango, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, adversários na disputa pela conquista da Ponta Vermelha.O manifesto apresentado pelocandidato Armando Guebuza prioriza o desenvolvimento do País a partir do interior, projecto, aliás, iniciado já no mandato que termina e que tem mexido com as populações queresidem nas zonas recônditas de Moçambique. Guebuza dá ainda ênfase às manifestaçõesdo empresariado nacional e de pessoas singulares, atravez do desenvolvimento de pequenos projectos de acumulação de riqueza de pequena escala, enquanto incentiva estes a contribuirem no engradecimento do Estado atravez de injecções fiscais. Aliás, o Governo de Armando Guebuza prestes a terminar o mandato, escreveu e submeteu para aprovação na Assembleia da República, instrumentos legais que visam a expansão da colecta fiscal, que vai até ao informal. Esta casa entende que grande parte dos projectos iniciados pelo Governo-Guebuza carecem ainda de sustentabilidade, sendo, por isso, necessário conceder-lhe mais uma oportunidadepara concretizar tais programas de desenvolvimento, cientes de que muitos deles nos fazem torcer um bocadinho o nariz, designadamente na área da administração da justiça, segurança das pessoas e distribuição de riqueza. As promessas de Daviz Simango, embora convençam, esta casa acha que levarão tempo a serem materializadas, precisamente porque grande parte do primeiro mandato terá pela frente vários obstáculos impostos pela necessidade de conhecer melhor a nova casa. Assim, até que o Governo-Simango se estabilize, custará muito caro aos moçambicanos. Por outro lado, entende-se que sendo necessárias, as mudanças de regime não devem ser à custa do cidadão comum, e elas (mudanças)não têm de ser levadas a cabo a qualquer preço, sob o risco de se atirar no escuro. Vale sublinhar: mudanças são necessárias, mas não de forma precipitada. Quanto à candidatura de Afonso Dhlakama. Não é credível que o líder consiga estabilidade e uma boa prestação uma vez na Ponta Vermelha. A razão é tão simples como isto. A sistemática instabilidade que nos tem dado a perceber, no seio da Renamo, organização dirigida por Afonso Dhlakama, dá a ideia de que o seu líder não tem capacidade suficiente para dirigir um grupo pequeno.Uma vez na Ponta Vermelha, Dhlakama terá capacidade de dirigir pouco mais de 20 milhões de moçambicanos? Esta a pergunta que se faz nesta casa. Outrossim, Afonso Dhlakama e a sua organização habituou os moçambicanos a se tornar vítima de qualquer coisa. Quando as coisas não correm bem lá dentro, a culpa é dos outros, raramente vira os canos para dentro e analisar a crise. Por tudo isso, esta casa não acha que a Dhlakama se assente melhor a Ponta Vermelha.Assim sendo, só nos resta ArmandoGuebuza, na certeza de que melhore, no próximo mandato, nalguns aspectos da sua governação.Para as legislativas, a casa é por uma distribuição que se aproxime do equilíbrio entre as bancadas, onde não estejam apenas os deputados da Frelimo e da Renamo, ou ainda assentos de uma oposição mais virada à Frelimo ou à Renamo, mas que defenda ideias próprias. No Parlamento moçambicano, aliás, o poder negocial entre as bancadas deve ser uma das formas de se desbloquear entraves que forem encontrados nos debates plenários, onde se espera mais por discussões técnicas, profissionalizadas, menos cenas patéticas que nos últimos anos os deputados da Frelimo e da Renamo, todos, nos têm envergonhado. Nada de maioria parlamentar.

Os apoios sucedem-se nos últimos dias.

quarta-feira, outubro 14, 2009

CNE: aposta na transparência

Os resultados das eleições de 28 de Outubro devem ser conhecidos no Domingo dia 1 de Novembro. Mas a Comissão Nacional de Eleições fará a sua própria contagem e deve reconsiderar os votos nulos e anunciar então os resultados oficiais, por volta de Quinta- feira dia 13 de Novembro.

A CNE aprovou a sua directiva para a contagem a 27 de Setembro passado e dela se pode destacar a sua parte final e referente a contagem provisória. Foram tomadas algumas decisões que podem ajudar a credebilização deste pleito eleitoral a acontecer a 28 de Outubro. Ou seja, a nível de distrito ou cidade, logo que é recebida a informação, é enviada uma cópia dos dados do edital de cada assembleia de voto para a comissão provincial de eleições e depois para a CNE. Os regulamentos são pensados para encorajar a transmissão electrónica dos dados (embora no fim deva ser mandada uma cópia para o nível nacional). A CNE vai depois introduzir os resultados de cada assembleia de voto num sistema central de computadores. Haverá terminais de computador públicos no centro de imprensa onde observadores, representantes de partidos e jornalistas, podem ver os dados que foram introduzidos e, por exemplo, compará-los com os dados da contagem paralela. A contagem provisória pretende dar à CNE uma verificação independente do processo, mas a directiva que foi acordada diz que “em geral” o apuramento nacional baseado nas contagens distrital e provincial mais os votos nulos requalificados, tem a precedência.

Outros detalhes poderá encontrar no sitio do STAE e no Boletim Eleitoral da AWEPA disponibilizado pelo “Muliquela” aos seus visitantes.