Tendo o distrito como expoente máximo da sua governação, o Presidente Armando Guebuza rapidamente permitiu que a esse nível o cidadão comum começasse a sonhar mais alto,no que às suas aspirações diz respeito. Começou por adoptar o distrito de capacidade financeira capaz de sustentar diversos projectos de foro individual e/ou colectivo, bastando simples provas de comprovação junto de um conselho local formado por pessoas consi
deradas idóneas a esse nível. Em muitos locais este método de potenciar o distrito tem dados resultados fabulosos, fazendo com que, paulatinamente, se saia da penúria em que muitas comunidades se encontram. Esta uma nova estratégia adoptada pelo Presidente Armando Guebuza durante o seu mandato de cinco anos.O segundo elemento mais importante que merece destaque é o facto de o Presidente ter dado continuidade à presidência aberta iniciada pelo seu antecessor, Joaquim Chissano. À iniciativa, Armando Guebuza tratou de lhe aumentar um bocadinho do seu toque, escalando por diversas vezes as localidades e as comunidades lá do interior. Isso fez com que as pessoas apresentassem inúmeras queixas ao Presidente da República, e assim Guebuza foi tomando conhecimento dos problemas apresentados pelos aldeões, muitos deles resolvidos em tempo recorde. Aqui, vale a pena sublinhar o facto de muitos administradores terem sido exonerados nesse âmbito, para a alegria dos aldeões que assim aumentavam a sua admiração pelo Presidente Armando Guebuza, que não precisava dos relatórios para a tomada de decisões.
COMBATE ÀCORRUPÇÃO
O combate à corrupção foi, desde logo, assumido pelo Presidente da República um dos objectivos da sua presidência. Todavia, na praça pública anda de boca em boca que o Presidente Armando Guebuza estaria ligado a “ene” projectos (negócios), o que lhe tira alguma credibilidade, porque não lhe fica bem. O ideia era que o Presidente da República não se aproveitasse da sua influência para fazer parte de tais projectos, onde eventualmente a Hidroeléctrica de Cahoba Bassa (HCB) aparece como tendo lá acções. Guebuza estaria também ligado ao projecto da Praia de Macia, com investimento estrangeiro. Embora as pessoas não possam apresentar provas, o certo é que essas notícias andam de boca cheia na praça pública. Ora, isso não fica bem para a sua boa imagem, pois as pessoas não vêem isso como empenho pessoal do cidadão Armando Guebuza, mas como mas como resultado do tráfico de influência. O discurso foi abandonado em tempo reais, onde a tendência é de aumento útil. As reformas, essas, é que foram sendo i
mplementadas e os Balcões de Atendimento único são prova de um empenhamento visando melhorias no sector público.
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
A indicação de Benvinda Levi para o cargo de Ministra da Justiça trouxe à Administração da Justiça algumas mudanças de relevo, com repercurssões no terreno. Desde logo, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH) passou a ter acesso livre às cadeias nacionais de onde pode reportar inregularidades encontradas junto ao Ministério da Justiça. Isso demonstra abertura que se junta à das pessoas singulares de irem às cadeias...
Aliado a isso, a população tem hoje mais acesso à justiça do que num passado bem recente, mas continua aquém do esperado. Esta situação, porém, está dependente não da Ministra Benvinda Levi, mas sobretudo de vários factores, tais como da necessidade de os juizes mudarem de postura. Hoje em dia, tal como no passado recente, o criminoso detentor de muito dinheiro é colocado em liberdade em prejuízo de interesses da população. É também importante moralizar todos os agentes a entregar a justiça à maioria e não para a um punhado de indivíduos nacionais e estrangeiros. Para que isso possa ser uma realidade, é importante que todos os agentes da administração da justiça em Moçambique aceitem mudanças, nomeadamente, desde os procuradores, passando pelo escrivão até ao oficial de diligências, que não devem ver no cidadão fonte para a solução dos seus problemas financeiros. Urge, pois, moralizar o sector da jurisprudência, para dar seguimento e valorização ao trabalho iniciado, tardiamente, pela nova Ministra da Justiça, Benvinda Levi.
REFORMAS PÚBLICAS
No começo do mandato, Armando Guebuza elevou o discurso do combate ao “deixa-andar”, que terá caído mal em determinados círculos de opinião em Moçambique. O discurso foi abandonado em tempo útil. As reformas, essas, é que foram sendo implementadas e os Balcões de Atendimento único são prova de um empenhamento visando melhorias no sector público. Nos tempos que correm, salvo algumas excepções, o tempo de permanência de despachos reduziu de forma drástica. E não tarda muito para que em Moçambique o registo de
empresas passe a ser online, evitando, desse modo, que alguém registe uma empresa em Maputo com um determinado nome que, se calhar, já exista em Cabo Delgado. Armando Guebuza abandonou o discurso mal entendido do “deixa andar”, mas em sua substituição as estratégias de reformas estão a ser desenvolvidas, implementadas, quer pela UTRESP, quer por outras entidades nacionais do sector público.
ESCOLHAS MINISTERIAIS
Os Ministros nomeados para formar o Governo central de Moçambique, alguns deles, foram mexidos, como são os casos dos titulares da Agricultura, da Justiça, do Ambiente, Transportes e Comunicações, Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Em termos gerais, tais mexidas foram necessárias, pecando, o Presidente Armando Guebuza, em não esclarecer às pessoas as motivações que o levaram a tomar determinadas decisões, como no caso da Agricultura e no do Governador da província de Gaza, Djalma Lourenço. Para o caso de Djalma Lourenço, os residentes de Gaza até tinham uma enorme simpatia para com o homem, uma pessoa social, diziam tanto elementos da oposição, como indivíduos singulares, em Xai-Xai. As pessoas mais bem informadas dizem que, talvez, Guebuza tenha mudado Djalma Lourenço levado por indicações de que o governador se envolvia profundamente com mulheres. Nada prova que os avanços que se assinam no sector da Agricultura, nomeadamente no sector da produção de cereais, onde a tendência é de aumento dos índices, nada prova, dizíamos, que a ascensão seja da responsabilidade de Soares Nhaca. Seja como fôr, a notícia de que a agricultura rural graduou jovens em Vilankulo, província de Inhambane, é de extrema importância. Mais significativa ainda quando os graduados têm necessariamente de permanecer no distrito por um período de dois anos antes de rumarem para outros pontos do País da sua escolha. Não menos importante, o facto de, na Defesa Nacional, os jovens entrarem sem nenhum canudo e de lá saírem com licenciatura. Tudo isto é significativo para a vida das pessoas abrangidas.
OPOSIÇÃOPOLÍTICA
Salvo melhor opinião, a Constituição da República não força o Presidente da República a aceitar debates televisivos com elementos da oposição. Esta casa acha caricata esta situação, sobretudo em período eleitoral. Mas é o que está definido. No período, Armando Guebuza teve de esclarecer informações que davam conta de elementos da oposição que pretendiam encontro com o Presidente da
República, sem que, aparentemente, o Chefe do Estado lhes concedesse espaço. Guebuza tentava, pois, dizer aos moçambicanos que não é através dos meios de comunicação social que se fazem marcações de audiência, mas por intermédio de mecanismos apropriados e disponíveis na teia burocrática da Presidência da República. A oposição, também em Moçambique, tem a sua função, que não passa por andar a construir escolas, pontes e estradas, mas pura e simplesmente, destronar o poder através do processo eleitoral. Pelo meio, a oposição funciona como uma espécie de agente de fiscalização, tomando nota de aspectos negativos que, em lugar apropriado, tece críticas para forçar o poder eleito a encetar correcções.( expresso edição nr. 2568 Redacção Central)
deradas idóneas a esse nível. Em muitos locais este método de potenciar o distrito tem dados resultados fabulosos, fazendo com que, paulatinamente, se saia da penúria em que muitas comunidades se encontram. Esta uma nova estratégia adoptada pelo Presidente Armando Guebuza durante o seu mandato de cinco anos.O segundo elemento mais importante que merece destaque é o facto de o Presidente ter dado continuidade à presidência aberta iniciada pelo seu antecessor, Joaquim Chissano. À iniciativa, Armando Guebuza tratou de lhe aumentar um bocadinho do seu toque, escalando por diversas vezes as localidades e as comunidades lá do interior. Isso fez com que as pessoas apresentassem inúmeras queixas ao Presidente da República, e assim Guebuza foi tomando conhecimento dos problemas apresentados pelos aldeões, muitos deles resolvidos em tempo recorde. Aqui, vale a pena sublinhar o facto de muitos administradores terem sido exonerados nesse âmbito, para a alegria dos aldeões que assim aumentavam a sua admiração pelo Presidente Armando Guebuza, que não precisava dos relatórios para a tomada de decisões.
COMBATE ÀCORRUPÇÃO
O combate à corrupção foi, desde logo, assumido pelo Presidente da República um dos objectivos da sua presidência. Todavia, na praça pública anda de boca em boca que o Presidente Armando Guebuza estaria ligado a “ene” projectos (negócios), o que lhe tira alguma credibilidade, porque não lhe fica bem. O ideia era que o Presidente da República não se aproveitasse da sua influência para fazer parte de tais projectos, onde eventualmente a Hidroeléctrica de Cahoba Bassa (HCB) aparece como tendo lá acções. Guebuza estaria também ligado ao projecto da Praia de Macia, com investimento estrangeiro. Embora as pessoas não possam apresentar provas, o certo é que essas notícias andam de boca cheia na praça pública. Ora, isso não fica bem para a sua boa imagem, pois as pessoas não vêem isso como empenho pessoal do cidadão Armando Guebuza, mas como mas como resultado do tráfico de influência. O discurso foi abandonado em tempo reais, onde a tendência é de aumento útil. As reformas, essas, é que foram sendo i
mplementadas e os Balcões de Atendimento único são prova de um empenhamento visando melhorias no sector público.ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
A indicação de Benvinda Levi para o cargo de Ministra da Justiça trouxe à Administração da Justiça algumas mudanças de relevo, com repercurssões no terreno. Desde logo, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH) passou a ter acesso livre às cadeias nacionais de onde pode reportar inregularidades encontradas junto ao Ministério da Justiça. Isso demonstra abertura que se junta à das pessoas singulares de irem às cadeias...
Aliado a isso, a população tem hoje mais acesso à justiça do que num passado bem recente, mas continua aquém do esperado. Esta situação, porém, está dependente não da Ministra Benvinda Levi, mas sobretudo de vários factores, tais como da necessidade de os juizes mudarem de postura. Hoje em dia, tal como no passado recente, o criminoso detentor de muito dinheiro é colocado em liberdade em prejuízo de interesses da população. É também importante moralizar todos os agentes a entregar a justiça à maioria e não para a um punhado de indivíduos nacionais e estrangeiros. Para que isso possa ser uma realidade, é importante que todos os agentes da administração da justiça em Moçambique aceitem mudanças, nomeadamente, desde os procuradores, passando pelo escrivão até ao oficial de diligências, que não devem ver no cidadão fonte para a solução dos seus problemas financeiros. Urge, pois, moralizar o sector da jurisprudência, para dar seguimento e valorização ao trabalho iniciado, tardiamente, pela nova Ministra da Justiça, Benvinda Levi.
REFORMAS PÚBLICAS
No começo do mandato, Armando Guebuza elevou o discurso do combate ao “deixa-andar”, que terá caído mal em determinados círculos de opinião em Moçambique. O discurso foi abandonado em tempo útil. As reformas, essas, é que foram sendo implementadas e os Balcões de Atendimento único são prova de um empenhamento visando melhorias no sector público. Nos tempos que correm, salvo algumas excepções, o tempo de permanência de despachos reduziu de forma drástica. E não tarda muito para que em Moçambique o registo de
empresas passe a ser online, evitando, desse modo, que alguém registe uma empresa em Maputo com um determinado nome que, se calhar, já exista em Cabo Delgado. Armando Guebuza abandonou o discurso mal entendido do “deixa andar”, mas em sua substituição as estratégias de reformas estão a ser desenvolvidas, implementadas, quer pela UTRESP, quer por outras entidades nacionais do sector público.ESCOLHAS MINISTERIAIS
Os Ministros nomeados para formar o Governo central de Moçambique, alguns deles, foram mexidos, como são os casos dos titulares da Agricultura, da Justiça, do Ambiente, Transportes e Comunicações, Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Em termos gerais, tais mexidas foram necessárias, pecando, o Presidente Armando Guebuza, em não esclarecer às pessoas as motivações que o levaram a tomar determinadas decisões, como no caso da Agricultura e no do Governador da província de Gaza, Djalma Lourenço. Para o caso de Djalma Lourenço, os residentes de Gaza até tinham uma enorme simpatia para com o homem, uma pessoa social, diziam tanto elementos da oposição, como indivíduos singulares, em Xai-Xai. As pessoas mais bem informadas dizem que, talvez, Guebuza tenha mudado Djalma Lourenço levado por indicações de que o governador se envolvia profundamente com mulheres. Nada prova que os avanços que se assinam no sector da Agricultura, nomeadamente no sector da produção de cereais, onde a tendência é de aumento dos índices, nada prova, dizíamos, que a ascensão seja da responsabilidade de Soares Nhaca. Seja como fôr, a notícia de que a agricultura rural graduou jovens em Vilankulo, província de Inhambane, é de extrema importância. Mais significativa ainda quando os graduados têm necessariamente de permanecer no distrito por um período de dois anos antes de rumarem para outros pontos do País da sua escolha. Não menos importante, o facto de, na Defesa Nacional, os jovens entrarem sem nenhum canudo e de lá saírem com licenciatura. Tudo isto é significativo para a vida das pessoas abrangidas.
OPOSIÇÃOPOLÍTICA
Salvo melhor opinião, a Constituição da República não força o Presidente da República a aceitar debates televisivos com elementos da oposição. Esta casa acha caricata esta situação, sobretudo em período eleitoral. Mas é o que está definido. No período, Armando Guebuza teve de esclarecer informações que davam conta de elementos da oposição que pretendiam encontro com o Presidente da
República, sem que, aparentemente, o Chefe do Estado lhes concedesse espaço. Guebuza tentava, pois, dizer aos moçambicanos que não é através dos meios de comunicação social que se fazem marcações de audiência, mas por intermédio de mecanismos apropriados e disponíveis na teia burocrática da Presidência da República. A oposição, também em Moçambique, tem a sua função, que não passa por andar a construir escolas, pontes e estradas, mas pura e simplesmente, destronar o poder através do processo eleitoral. Pelo meio, a oposição funciona como uma espécie de agente de fiscalização, tomando nota de aspectos negativos que, em lugar apropriado, tece críticas para forçar o poder eleito a encetar correcções.( expresso edição nr. 2568 Redacção Central)
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