O governo moçambicano suspendeu, por um
período de dois anos, a tramitação de pedidos de Direitos de Uso e
Aproveitamento da Terra (DUAT) em áreas de exploração de madeira em regime de
licença simples, uma medida que visa conservar e tornar sustentável as
florestas e fauna bravia no país. Falando no habitual briefing no final da 14ª
sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar em Maputo (28), o porta-voz daquele
órgão de soberania, Filimão Suaze, explicou que a suspensão visa a aplicação de
uma monitoria que poderá ditar a futura decisão de exploração florestal no
país. Acrescentou que a actual legislação estabelece normas básicas
direccionadas à protecção, conservação, exploração sustentável dos recursos
florestais.
“O nosso país detém uma considerável área
de floresta nativa e outras formações florestais sujeitas a uma grande pressão,
o que origina uma elevada taxa de desmatamento e degradação florestal”, disse
Suaze, que é igualmente vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos.
Dados do governo apontam para um decréscimo
acentuado da área florestal produtiva de cerca de 27 milhões de hectares,
registados em 2007, para 17 milhões de hectares em 2017. Por conseguinte,
segundo o porta-voz, existe uma redução de cortes de árvores anuais admissíveis
para as peças de valor comercial, de 649 mil metros cúbicos, em 2007, para 446
mil metros cúbicos, em 2017. Apontou Tule, Pau-ferro, Umbila, Jambire e Mhondzo
como madeiras que registaram um declínio em cerca de 90, 75, 60, 54 e 49 por
cento, respectivamente. Para diminuir a pressão dos recursos florestais, Suaze
vincou que, nos últimos cinco anos, o governo adoptou algumas medidas
restritivas de exploração florestal.
“É tendo em vista aquilo que foram a
implementação das medidas restritivas implementadas até então que nesta altura,
em 2020, o governo entendeu e bem que seria de bom-tom suspender a emissão de
novos pedidos”, vincou Suaze, para quem os dois anos poderão ser renovados.
Actualmente, o Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural, criado em 2015, é o responsável pela
atribuição de licenças, bem como a respectiva fiscalização.A China é o maior
consumidor de madeira de Moçambique, sendo pau-ferro, mondzo, pau-preto,
chanate, jambire e umbila as espécies mais procuradas e mais exportadas em
toros para aquele país.Além da China, a madeira moçambicana é exportada para os
mercados da África do Sul, Alemanha, Japão, França, Maurícias, Malásia,
Tailândia, Tanzânia, Portugal, Israel, Vietname, Singapura, Turquia, Zimbabwe,
Botswana, Croácia, Namíbia, Dubai, Índia, Paquistão, Estados Unidos da América,
Ilhas Reunião e Itália.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução
que ratifica o acordo de donativo celebrado entre o Executivo e a Associação de
Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em inglês) do Banco Mundial, em
finais de Fevereiro último, em Maputo, no valor de 75 milhões de dólares. Suaze
afirmou que o valor vai financiar o projecto de aumento de dividendos
demográficos no país.
“Alcançar o dividendo demográfico consiste
em fazer mudanças na estrutura etária por forma a ter mais população activa
(geralmente entre os 15 e 64 anos) do que população não produtiva e, por essa
via, potenciar o crescimento económico”, explicou. Dados do Banco Mundial
apontam que Moçambique tem um dos maiores índices de fertilidade da África
Subsaariana, com taxas de casamento precoce e gravidez na adolescência entre as
mais altas do mundo.
Segundo o mais recente censo, realizado em
2017, a população moçambicana ronda os 28 milhões de habitantes.
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