segunda-feira, dezembro 02, 2019

Poder popular e servir às massas


Imagem relacionadaDesde que o português Diogo Cão (nome sugestivo) chegou à África em 1482, o Continente vem sendo saqueado pelos países imperialistas. A África foi retalhada pelos europeus: França, Inglaterra, Alemanha, Portugal, Bélgica, Itália e Espanha. A Moçambique, Vasco da Gama chegou em 1498. Em 1505, os portugueses já haviam dominado toda a região costeira. Em Moçambique, um passo fundamental se deu em 1962, no dia 25 de junho, com a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), união de vários grupos nacionalistas articulados pelo doutor em Literatura, Eduardo Mondlaine, que foi o seu primeiro dirigente. Mondlane foi assassinado em 1969, num atentado preparado pela repressão portuguesa com o apoio de traidores, que lhe enviaram um livro dentro do qual se encontrava um artefato com alto teor explosivo.
Imagem relacionadaEm que cenário se desenvolvia essa luta?
Sob o domínio português, o povo moçambicano vivia sob a mais extrema opressão. O colonialismo provocava e incentivava os conflitos entre etnias e grupos. Na capital, Lourenço Marques (Maputo, depois da libertação), havia o bairro dos índios, o dos pretos, o dos portugueses pobres, o dos portugueses médios, o dos portugueses ricos. Essa divisão se espalhava por todo o país, entre camponeses e indígenas, entre nortistas e sulistas.
“Conduziam jovens do interior, como gado, nos camiões e colocavam-nos para servir os colonizadores em regime de trabalho escravo. Lourenço Marques virou cidade da marginalidade, da mendicidade, da prostituição oficializada. De um lado, o cimento, a opulência, o brilho. Do outro lado, a insegurança, a injustiça social, a discriminação, a pobreza, a escuridão da miséria”.
“Toda a indústria concentrada nas mãos dos colonos. O moçambicano era empregado subalterno, simples executor, produtor desprezado, servente servil e sem dignidade, motorista sem categoria, operário anônimo, construtor da riqueza”.

Imagem relacionadaEm 1964, teve início a luta armada e no ano seguinte a Frelimo já controlava o Norte do país. Além das próprias forças, contava com o apoio da União Soviética e de outros países do bloco socialista. Nas regiões liberadas, os revolucionários procuravam pôr em prática o seu lema “Estabelecer o poder popular e servir às massas”. No campo econômico, o poder popular criou a produção coletciva a serviço do povo e da revolução; transformou os produtores individualistas em produtores integrados na coletividade.
As dificuldades para aplicação da linha são imensas porque há tradições arcaicas características do sistema de castas e falsos valores do colonialismo, do capitalismo; mulheres com sua iniciativa tolhida por milênios de opressão; bancários, comerciários, advogados, economistas e outros profissionais de nível médio, bem como funcionários públicos eivados de mentalidade pequeno-burguesa; operários com fraca consciência de classe e ainda incapazes em assumir seu papel dirigente no processo de transformação da sociedade.
Mas todos procuram a Frelimo porque não suportam mais a opressão e acreditam que a organização é capaz de transformar a sociedade moçambicana e proporcionar-lhes uma vida nova. A Frelimo decide aceitar todos que a procuram, “transformar a massa enorme, diversa e rica, a todos integrar e transformar em servidores do povo”.
 “Longe de ser um passo definitivo, a tomada do poder é apenas o início do processo de transformação da sociedade.” (Lênin)
Samora Machel tinha plena consciência dessa realidade afirmada por Lênin. Em 1974, o colonialismo desmorona. O seu exército já estava praticamente derrotado, quando a Revolução dos Cravos, em Portugal, dá-lhe o golpe final.
Joana Semião , a líder do GUMO, falando dias depois do derrube do regime colonizador (clik em 
Em 25 de junho de 1975, é reconhecida oficialmente a independência de Moçambique. Agora, a Frelimo está com o poder nas mãos.  O que fazer?  Pouco antes da vitória final sobre o império, uma conferência tinha revelado a existência de duas linhas. Uma, que defendia uma primeira etapa de consolidação da independência e desenvolvimento econômico capitalista, para que o povo pudesse viver a luta de classes da burguesia contra o proletariado e, assim, se consciencializar da necessidade de construir o socialismo, vez que até agora, por mais que se debatesse o assunto, o móvel da luta tinha sido a libertação nacional.
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 A outra linha, na qual se inseria Samora Machel, entendia que era preciso se lançar desde já na construção do socialismo, realizando as transformações democráticas de forma revolucionária.
Esta foi a linha vitoriosa. A primeira Constituição da República não deixa dúvidas: “Na República Popular de Moçambique, o poder pertence aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela Frelimo” (art. 2º). E no artigo 4º, entre os objetivos da República, define: “Edificação da democracia popular e a construção das bases materiais e ideológicas da sociedade socialista”
Na comemoração dos cinco anos da Revolução, Samora Machel faz um balanço do que fora construído até então, dos obstáculos a transpor e das tarefas que se colocam na edificação da nova sociedade. Realizações: “Libertamos a terra; nacionalizamos a educação – a escola deixou de ser privilégio; nacionalizamos a dos; extinguimos a justiça privada – a Justiça deixou de ser uma mercadoria; nacionalizamos os prédios – as cidades passaram a pertencer àqueles que as construíram”.
Dificuldades e obstáculos: “A mentalidade do colonizador instalou-se em nosso seio – indisciplina, roubo, anarquia, preguiça, inércia, imobilismo, desleixo, sabotagem, nepotismo”. E mais: “O que foi herança colonial agora é nosso produto. É ao inimigo interno que declaramos guerra”.
Resultado de imagem para samoraA luta continua para: “Devolver-nos a dignidade, a personalidade e a cultura moçambicana.
Construirmos uma nova sociedade, uma nova mentalidade, um homem novo”.
A burguesia não se contentou com a força de sua herança. Armou uma guerrilha de direita, chamada Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), financiada especialmente pelo regime racista da África do Sul.
Samora Machel morreu em 1986, prematuramente. Num desastre aéreo, que nunca foi devidamente apurado. Sob o comando do seu sucessor, Joaquim Chissano, a Frelimo foi se deixando dominar pela mentalidade do colonizador. Primeiro, reintroduziu a agricultura privada, de mercado, e foi cedendo em outros aspectos até abandonar completamente o socialismo em 1990. Em 1992, firmou acordo de paz com a Renamo.

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